SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 (PDF)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PDF

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022).

Prazo de inscrição: De 07 horas do dia 21/10/2024 até às 17 horas do dia 11/11/2024.

INSCRIÇÕES
O agente cultural deve encaminhar por meio do Email: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com 

Anexos do edital:
Anexo I - Categorias de apoio; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO l – CATEGORIAS
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; (PDF)
Anexo III - Critérios de seleção; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO III
Anexo IV - Relatório de Objeto da Execução Cultural; (PDF)

Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF)
Anexo VI - Declaração étnico-racial; (PDF)
Anexo VII - Declaração PCD; (PDF)
Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso; (PDF)
Anexo IX – Cronograma; (PDF) > RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA

 

PUBLICAÇÕES

RESULTADO FINAL - PRESTAÇÕES DE CONTAS - (PDF)

Publicado em 02/12/2025 - DOEAC N°14.159 - Pág.108

PRORROGAÇÃO DAS EXECUÇÕES DAS PROPOSTAS 

Publicado em 30/06/2025 - DOEAC N°14.053 - Pág.48

Resultado Final da Assinatura do Termo de Execução Cultural

Publicado em 20/12/2024 - DOEAC N°13.929 Pág.73-74

CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (4ª ETAPA) - VERSÃO DOEAC N°13926

Publicado em 17/12/2024 

RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO (3ª ETAPA) - DOEAC 13.924

Publicado em 13/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR – HABILITAÇÃO (3ª ETAPA) - DOEAC 13.921

Publicado em 10/12/2024

CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA – HABILITAÇÃO (3º ETAPA) - DOEAC 13.918

2º RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX – CRONOGRAMA - DOEAC 13.918

Publicado em 05/12/2024

RESULTADO CADASTRO DE RESERVA – CLASSIFICAÇÃO (2ª ETAPA) - (DOEAC N°13.916)

RESULTADO FINAL – SELEÇÃO (2ª ETAPA) - (DOEAC N°13.916)

Publicado em 03/12/2024 

RESULTADO PRELIMINAR - (2ª ETAPA) (DOEAC N°13.912) - PDF

Publicado em 27/11/2024

RESULTADO FINAL – INSCRIÇÕES (1ª ETAPA) (DOEAC N°13.909)

Publicado em 22/11/2024

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE INSCRIÇÃO

Publicado em 14/11/2024

RETIFICAÇÃO DO ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Publicado em 14/11/2024

RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO - ANEXO XI

RESULTADO PRELIMINAR – INSCRIÇÕES (1ª ETAPA)  ( DOEAC 13.904)

Publicado em 14/11/2024

RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX - CRONOGRAMA

Publicado em 12/11/2024

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – CATEGORIAS (DOEAC Nº 13.900)

Publicado em 08/11/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - (DOEAC N°13.980)

Publicado em 06/11/2024

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Publicado em 18/10/2024

EDITAL  Nº001/2024 - Seleção de Projetos 

Publicado em 18/10/2024

Decreto N°161/2024 - Regulamentação da Lei N°14.399 2022