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Extrato de Ata Nº062/2026 - MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - PE SRP nº013/2026 - DOEAC nº14388
Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes.
14388
172
6 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI
EXTRATO DE ATA N° 062/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/AC E A EMPRESA MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.08.044: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – CPL 01.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Bujari/AC, incluindo produtos não perecíveis, perecíveis, congelados, refrigerados e hortifrutigranjeiros, conforme descrições e quantitativos estimados.
MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08
| ITEM | DESCRIÇÃO | UN | QTD | V. UND | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de origem vegetal, granulado, livre de umidade e insetos de sujidades e fragmentos estranhos, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, cor: branca. Composição básica centesimal do açúcar cristal branco empacotado: sacarose concentração mínima de 99,6 ; sais minerais concentração máxima de 0,10; umidade máxima de 0,07. Embalagem: saco plástico transparente atóxica, inviolável, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Peso líquido de 1kg. Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano. | KG | 2.800 | R$ 2.69 | R$ 7.532,00 |
| 02 | ARROZ AGULHINHA: Tipo 1, beneficiado, polido, grãos inteiros, longos e finos. Embalagem de 01 kg. em sacos plásticos de polietileno transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, isentos de sujidades, larvas e parasitos, livre de umidade. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e de validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | KG | 5.200 | R$ 4,29 | R$ 22.308,00 |
| 05 | CAFÉ EM PÓ embalagem a vácuo de 250g. Características: torrado, moído, de primeira qualidade e embalado à vácuo. Indicação de rotulagem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Será efetuado teste sensorial e cocção. Validade mínima de 4 meses em relação a data de entrega do produto no depósito da Seção de Alimentação Escolar. | PCT | 4.000 | R$ 9,97 | R$ 39.880,00 |
| 07 | SARDINHA: Conservada em óleo comestível, em conserva - lata de 125g com abertura lacre fácil. Indicação de rotulagem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem sem amassadura e sem ferrugem. Validade mínima de 01 ano em relação a data de entrega do produto. | UNID | 3.804 | R$ 4,92 | R$ 18.715,68 |
| 08 | CARNE BOVINA EM CONSERVA: de 320g. Indicação de rotulagem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem sem amassadura e sem ferrugem. Validade mínima de 01 ano. | UNID | 360 | R$ 8,43 | R$ 3.034,80 |
| 09 | CHARQUE BOVINO: A carne de charque tradicional deverá ser bovino dianteiro, não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, com ausências de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação, com blocos de consistência firme e com baixo teor de gordura, com a cor, odor e sabor característico. A embalagem primária deve ser a vácuo, em saco plástico e resistente, cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 1KG. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação, tendo uma validade mínima de 6 (seis) meses. | KG | 450 | R$ 30,00 | R$ 13.500,00 |
| 10 | ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA: Ao molho de tomate lata de 420g, sem osso, formato arredondado, íntegra de consistência própria, a base de carne bovina, água, carne de aves, farinha de rosca, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, condimentos naturais, sal, regulador de acidez natural, isenta de gorduras e nervos, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor variando entre rosa claro e escuro, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio, isenta de parasitos, larvas, fungos e sem odor e sabor de ranço. enlatada, limpa, embalagem não violado, não amassada resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas de papelão revestidas por plástico de PVC impermeável. No rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante, quantidade do produto, lista de ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, ou prazo máximo para consumo, número do lote/SIF ou SEI e avaliação nutricional. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias. Peso líquido de 420 g. | UND | 568 | R$ 8,26 | R$ 4.691,68 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA DA REGIÃO: Tipo Simples, fina e torrada. Embalagem: saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas com peso líquido de 01 kg, isentos de sujidades, larvas, fungos, parasitos, como de qualquer outro fragmento estranho e livre de umidade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Período de validade de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. | KG | 2.539 | R$ 4,84 | R$ 12.288,76 |
| 14 | SELETA DE LEGUMES: a base de vegetais descascados, cortados, íntegros, cozidos, embalagem de 200 ml. | UNID | 1.798 | R$ 3,87 | R$ 6.958,26 |
| 17 | FEIJÃO ROSINHA ou CARIOQUINHA TIPO 1: Previamente expurgado. Embalagem: saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável, resistente isento de sujidades, larvas, fungos, parasitos, pedras, como de qualquer outro corpo estranho e livre de umidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto e rotulagem de acordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg. Período de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | KG | 2.000 | R$ 6,71 | R$ 13.420,00 |
| 21 | LINGUÍÇA: Tipo calabresa, de 1ª qualidade (pacote de 1 Kg), deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor característico, livre de contaminações físicas, químicas e biológicas, saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, isento de estufamento, rachadura e mofo na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, embalada a vácuo em embalagem impermeável e amplamente protegida contendo 1 Kg. Na rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. | KG | 700 | R$ 18,87 | R$ 13.209,00 |
| 22 | LEITE LONGA VIDA (UHT): em embalagem tetra pack de 01 litro. Indicação de rotulagem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, proteínas e lipídeos), data de fabricação e prazo de validade. Produto com registro no Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses em relação a data de entrega do produto no depósito da Seção de Alimentacao Escolar. | UNID | 9.330 | R$ 5,58 | R$ 52.061,40 |
| 23 | MARGARINA: produto industrializado pela hidrogenação de óleos vegetais (80 lipídios), leite pasteurizado e outros produtos, batida até ficar homogênea. enriquecida de vitaminas, adicionada de sal. apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. embalagem primária de 500 g com proteção de papel aluminizado após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, 1518 552 28 662 2760 prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. | UNID | 1.200 | R$ 7,89 | R$ 9.468,00 |
| 24 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: puro, cor clara, sem cheiro, rico em: Poliinsaturados, Ômega 3 e Ômega 6 e Vitamina E. Peso líquido de 900 ml. Embalagem: garrafa plástica (tipo pet). Período de validade de no mínimo 04 (quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UNID | 3.000 | R$ 7,74 | R$ 23.220,00 |
| 29 | SUCO CONCENTRADO - SABOR maracujá: Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendo glúten, não fermentado, não alcoólico e sem adição de açúcar. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500 ml. Período de validade de no mínimo 1 ano. | UNID | 190 | R$ 8,00 | R$ 1.520,00 |
| 30 | SUCO CONCENTRADO – SABOR GOIABA: Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendo glúten, não fermentado, não alcoólico e sem adição de açúcar. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500 ml. Período de validade de no mínimo 1 ano. | UNID | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 32 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA OU SIMILAR: (sabor chocolate). Ingredientes: Farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, lecitina de soja, bicarbonato de amônia e sódio, aroma de leite e ferro, aromatizante artificial, contendo glúten. Apresentando Valor Nutricional na porção de 40 g (mínimo): 130 kcal/ 30g de Carboidrato/ 2g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 1g. Peso líquido de 330 g. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UNID | 3.125 | R$ 3,97 | R$ 12.406,25 |
| 33 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA OU SIMILAR: (sabor côco). Ingredientes: Farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, lecitina de soja, bicarbonato de amônia e sódio, aroma de leite e ferro, aromatizante artificial, contendo glúten. Apresentando Valor Nutricional na porção de 40 g (mínimo): 130 kcal/ 30g de Carboidrato/ 2g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 1g. Peso líquido de 330 g. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UNID | 2.554 | R$ 3,97 | R$ 10.139,38 |
| 36 | BISCOITO: tipo doce, preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 330 g contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 1 ano a contar da entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | UNID | 1.358 | R$ 4,94 | R$ 6.708,52 |
| 38 | FARINHA DE TAPIOCA: natural, na data da entrega, o prazo de validade indicado no produto não deverá ter ultrapassado 70 da sua validade total, deve conter as informações do fabricante (endereço, telefone e nome). Embalagem de 1 Kg. | KG | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 42 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: Embalagem de 400 g. Características na composição nutricional, em 26g de leite (mínimo): 125 kcal/9g de carboidratos / 6,8g de proteína / 6,5g de lipídios / 0g de gordura trans. Devendo ter boa solubilidade e rendimento. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Produto com registro no MS e inspecionado pelo SIF. Validade mínima de 01 ano em relação a data de entrega do produto. | UNID | 1.200 | R$ 13,47 | R$ 16.164,00 |
| 51 | OVOS DE GALINHA: Produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50 g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. | DZ | 3.000 | R$ 6,67 | R$ 20.010,00 |
| 54 | PÃO MASSA FINA: Peso 50 g, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. | UNID | 36.000 | R$ 0,52 | R$ 18.720,00 |
| 56 | FRANGO INTEIRO: congelado (-18º a -8ºC), sem tempero (ou qualquer outro produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem: saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com legislação vigente. | KG | 2.000 | R$ 10,94 | R$ 21.880,00 |
| 57 | FRANGO EM CORTES (coxa e sobrecoxa): congelado (-18 a -8C), s/ tempero (ou qualquer produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade, fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. | KG | 3.000 | R$ 9,00 | R$ 27.000,00 |
| 72 | MAXIXE: De primeira qualidade, verde, de boa qualidade, maduro, graúdo, livre de fungos, rachaduras e sujidades; consistência firme, sem danos mecânicos, sem lesões de insetos e doenças. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. | KG | 520 | R$ 9,97 | R$ 5.184,40 |
| 74 | CARNE BOVINA MOÍDA: tipo congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponevrose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 1kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. DESTINADO A AMPLA CONCORRENCIA | KG | 2.400 | R$ 17,00 | R$ 40.800,00 |
| 75 | CARNE BOVINA: de 2ª QUALIDADE (Acém, capa de contra filé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, fraldinha, ponta de agulha.) SEM OSSO, cortes: Inteira, Iscas, cubos. Cortes: Inteira, Iscas, cubos. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10 (dez). Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. DESTINADO A AMPLA CONCORRENCIA | KG | 4.500 | R$ 28,51 | R$ 128.295,00 |
| VALOR TOTAL DA ATA | R$ 551.915,13 | ||||
O valor total de Registro de Preço para a empresa MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08 é de R$ 551.915,13 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Quinze Reais e Treze Centavos).
VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: Michel Messias pela FORNECEDORA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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