ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA MSM INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 05.394.853/0007-64
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ — Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C, a serem utilizados na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do Município de Bujari/AC.
O presente Contrato detém o valor global de R$ 628.674,93 (seiscentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 09.10.451.0501.1005 – Pavimentação, Recuperação Urbana de Vias Públicas;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 701- Outras Transferência de Convênio ou Instrumentos Congêneres do Estados;
Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao Fundo Especial (FEP);
Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 01/09/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA 01/09/2026.
REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. LEOCÁRDIO LUIZ SOSTER pela CONTRATADA.