ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA ASUS CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 45.021.070/0001-64
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.007
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II, no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da PROPOSTA SISMOB N.º.: 19916.6250001/23-002.
O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.442.266,52(um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08.010 – Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 08.010.10.302.0701.1015 – Construção Modernização e Equip de Postos de Saude
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações
Fonte: 601 – SUS INVEST UNIAO
500 – Recursos Não Vinculados
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 03/11/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
DATA DA ASSINATURA 03/11/2026.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito e Francisco Abreu de Oliveira – Secretário Municipal de Saúde pelo CONTRATANTE e o sr. David Macedo do Nacimento pela CONTRATADA.