RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI - PME/AC
PORTARIA Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional;
CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 564, de 15 de julho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025);
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de BUJARI, para o decênio 2027–2037, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional;
CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 68, 15 de abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Bujari, responsável pela coordenação dos trabalhos.
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do do Município de Bujari, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Bujari (PME/BUJARI), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos da Lei nº. 15.388, de 14 de abril de 2026, do Plano Nacional de Educação (PNE), para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Município de Bujari,

RESOLVE:
Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Bujari, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2027-2037), conforme prevê o supramencionado na lei nº. 15.388, de 14 de abril de 2026, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:

Subcomissão I – Ensino Infantil
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: José Gilvan de Souza
Suplente: Elizete Vieira de Araújo
II – setor/órgão: SEME
Titular: Izanira Sales Dias Ramos
Suplente: Gleide Alves Gomes Muniz

Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Izanira Sales Dias Ramos
Suplente: Wanessa Dantas Lins D´avila
II – setor/órgão: SEME
Titular: Elizete Vieira de Araújo
Suplente: Iralçu Jesus Gomes
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Wanessa Dantas Lins D´avila
Suplente: Jamily de Souza Nascimento
II – setor/órgão: SEME
Titular: Francisca Elmira de Queiroz
Suplente: Elizete Vieira de Araújo
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão IV - Conectividade
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Elieu Gomes da Silva
Suplente: Sávio Freitas da Silva
II – setor/órgão: SEME
Titular: Savio Brasil da Silva
Suplente: Leno Avila Lima D´avila
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão V – Sustentabilidade Socioambiental
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Sandreli Ferreira S. Menezes
Suplente: Elieu Gomes da Silva
II – setor/órgão: SEME
Titular: Raquel Karoline da Silva Souza
Suplente: Eraldo dos Santos Viana
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão VI – Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Savio Brasil da Silva
Suplente: Edna Alves Belém
II – setor/órgão: SEME
Titular: Francisca Elmira de Queiroz
Suplente: Elieu Gomes da Silva
III – setor/órgão: Fórum Permanente de Educação Étnico Racial
Titular: Tatiani Vieira Gomes
Suplente: Luiz Felipe Fernandes Suares
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão VII – Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Edina Alves Belém
Suplente: Ana Paula Diniz Brito
II – setor/órgão: SEME
Titular: Karis Renata Gonçalves dos Santos
Suplente: Mirna do Valle Leal Catarina
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão VIII – Educação de Jovens e Adultos
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Elizete Vieira de Araújo
Suplente: Sávio Freitas da Silva
II – setor/órgão: SEME
Titular: Wanessa Dantas Lins D´avila
Suplente: Francisca Elmira de Queiroz
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão IX - Educação Profissional e Tecnológica
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Savio Brasil da Silva
Suplente: Sávio Freitas da Silva
II – setor/órgão: SEME
Titular: Maria do Carmo Maciel Queiroz
Suplente: Iralçu Jesus Gomes
III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão X – Ensino Superior e Pós-Graduação stricto sensu
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Ana Paula Diniz Brito
Suplente: Sandreli Ferreira S. Menezes
II – setor/órgão: SEME
Titular: Gleide Alves Gomes Muniz
Suplente: Antônio Nivaldo do Nascimento
III – setor/órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Bujari
Titular: Joanderson Lima
Suplente: Francisco Abreu
IV – setor/órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social de Bujari
Titular: Tatiani Vieira Gomes
Suplente: Luiz Felipe Fernandes Suares
V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz
VI – setor/órgão: Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo
Suplente: Deborah Mathias Alexandrino

Subcomissão XI – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Ana Paula Diniz
Suplente: Wanessa Dantas Lins D´avila
II – setor/órgão: SEME
Titular: Mirna do Vale Leal Catarina
Suplente: Maria do Carmo Queiroz
III – setor/órgão: Ministério Público do Estado do Acre – Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari – MP/AC
Titular: Lucas de Oliveira Souza
Suplente: Caroline Beiruth Viana
IV – setor/órgão: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – Núcleo de Bujari - SINTEAC
Titular: Sônia Maria de Araújo
Suplente: Marileide Martins de Souza
II – setor/órgão: Câmara Municipal de Bujari
Titular: Orlando Diniz
Suplente: Marivaldo Rodrigues
V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz
VI – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Jeamerson Farias Gome
Suplente: Lourrana Daier Albuquerque Gonçalves
VII – Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo
Suplente: Deborah Mathias Alexandrino

Subcomissão XII – Participação Social e Gestão Democrática
I – setor/órgão: Associação Família Azul – AFAB
Titular: Maria Raimunda Moraes Oliveira
Suplente: Francisca Neuma Brito de Azevedo
II – setor/órgão: Representante da Sociedade Civil dos Pais e Responsáveis de Alunos de Escolas Públicas Municipais de Bujari
Titular: Alsiane Martins da Silva
Suplente: Edileia Mascena Salomão
III – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Sávio Brasil da Silva
Suplente: Elizete Vieira de Araújo
IV – setor/órgão: SEME
Titular: Petrucia da Costa Alexandrino
Suplente: José Gilvan de Souza
V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Subcomissão XIII – Financiamento e Infraestrutura
I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari
Titular: Sandreli Ferreira de Santana
Suplente: Savio Brasil da Silva
II – setor/órgão: SEME
Titular: Eraldo dos Santos Viana
Suplente: Orlene Quintela de Araújo Maciel
III – setor/órgão: Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo
Suplente: Deborah Mathias Alexandrino
IV – setor/órgão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Bujari
Titular: Jeamerson Faria Gomes
Suplente: Lourrana Daier Albuquerque Gonçalves
V – setor/órgão: Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bujari - CAE
Titular: Deuzimar Santiago Peres
Suplente: Marlania da Silva
VI – setor/órgão: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB
Titular: Francisca Luciene do Nascimento Ramos
VII – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE
Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes
Suplente: Lenir da Silva Muniz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

MARIA ODETE DO VALE LEAL
Secretária Municipal de Educação de Bujari
Dec. 035/2025