PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.

RESOLVE: 

Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: 

DISPENSA Nº001/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.002

CONTRATO Nº:001/2026 

CONTRATADA: VG ENGENHARIA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil para acompanhamento da execução, fiscalização, supervisão e controle das obras, de acordo com o plano de trabalho, Cronograma, Especificações, Planilhas de Custos e Projetos, bem como a elaboração de planilhas de medições, com atesto dos serviços, inserção de dados junto as plataformas Transferegov, Simec, e SISMOB etc... elaboração de parecer técnico em processos licitatórios, outros projetos relacionados a sua área visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bujari. 

FISCAL TITULAR: Jhonis Pereira da Silva. 

GESTOR TITULAR: Emili do Vale Leal.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de fevereiro de 2026. 

João Edvaldo Teles de Lima 

Prefeito Municipal de Bujari