Portaria Nº113/2026 - Designação de fiscal e gestor do Contrato Nº026/2026 - PE N° 004/2026
Designação de servidores para atuarem como Fiscal Titular e Gestor Titular do Contrato nº 026/2026, celebrado com a empresa Impacto Indústria, Terraplenagem e Construção Ltda.
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3 de setembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATADA: IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 07.568.434/0001-31
CONTRATO: Nº 026/2026
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.05.025
OBJETO: 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C, a serem utilizadas na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
| NOME | FUNÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| YTALO DOS SANTOS OLIVEIRA – DECRETO Nº 043/2025 | FISCAL TITULAR | |
| JOÃO ITALO DA SILVA LIMA | GESTOR TITULAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de setembro de 2026
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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