Portaria Nº120/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato Nº027/2026
14351
53
14 de setembro de 2026
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 120 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art 1º – Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada:
CONTRATADA: EMOT – CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.909.332/0001-03
CONTRATO: Nº 027/2026
CONCORRÊNCIA: 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06.034
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
| NOME | FUNÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 | FISCAL | TITULAR |
| JOÃO ITALO DA SILVA LIMA – DECRETO Nº 003/2025 | GESTOR | TITULAR |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de setembro de 2026
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo