Portal de Publicações Oficiais

PSS N°003/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância

PE 012/2025 Material de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha

CHP N°001/2023 - Gêneros alimentícios

RREO de 2024 - 6° Bimestre

Balanço Anual - 2024 (PCA)

RGF de 2024 - 3° Quadrimestre

Portaria N°03/2024 Aplicar a penalidade de suspensão 30 dias/Leudimara Martins

DL N°022/2024 - monitor de pressão arterial

Ata de Transição de Cargo Nº006/2024

Decreto N°206/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - Exonerar cargos de Secretários

Adesão/Carona N°003/2023 - Confecção de móveis planejados

CMAS Resolução 005/2024 - Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeiro

PE 025/2024 Combustíveis (gasolina comum, diesel comum “S500” e diesel S10)

Ata de Transição de Cargo Nº005/2024

Portaria N°227/2024 -Cedida MARIA AURIR FERREIRA PISCO

Portaria N°226/2024 - Conceder Adicional de Dedicação ELIANE FIRMINO DE ABREU

DL N°020/2024 - Regularização de 08 Conselhos Escolares

Portaria N°225/2024 - Revogar a PORTARIA/Nº06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Lei n°708/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 69-A, DA LEI ORGÂNICA

Lei N°709/2024 Alteração da Lei N°682/2023 da LDO 2024 e Lei N°688/2023 LOA 2024