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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria n° 037/2023 - Revogar a PORTARIA/Nº004 DE 19 DE JANEIRO DE 2021

📅Publicado em 

15 de março de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei n°668/2023 - INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO ESPORTISTA DO ANO

📅Publicado em 

15 de março de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 004/2023 - Materiais de Consumo (gêneros alimentícios)

📅Publicado em 

13 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 031/2023 - Designar à servidora, EDINA ALVES BELÉM

📅Publicado em 

13 de março de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 008/2023 - Fornecer Material de Consumo do tipo Material Elétrico

📅Publicado em 

8 de março de 2023

Concursos

Processo Seletivo

PSS N°001/2023 - FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EDUCAÇÃO

📅Publicado em 

8 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 036/2023 - Designar à servidora, EDINA ALVES BELÉM

📅Publicado em 

8 de março de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°002/2023 - Locação de um Terreno Urbano

📅Publicado em 

7 de março de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 030/2023 - Conceder ao senhor, Antônio Eugenio de Souza

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 028/2023 - Conceder ao senhor, Ronilvo Abreu de Souza

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 029/2023 - conceder ao senhor, Antônio Pereira da silva

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°028/2023 - Altera a composição do Comitê de Coordenação e Executivo

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto n°027/2023 - Nomeação dos membros da comissão Organizadora do PSS

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução 001/2023 - Aprovar a utilização do saldo no valor de R$ 79.597,81

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2023

Legislação

Termo de Adesão - Convênio

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 023/2023 - Exonerar BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 024/2023 - Exonerar FELISBERTO PEREIRA SOUZA

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 025/2023 - Nomear BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 026/2023 - Nomear FELISBERTO PEREIRA SOUZA

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria n° 026/2023 - Designar a senhora, Bruna Kalyne Morais de Souza

📅Publicado em 

3 de fevereiro de 2023

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    Página 90
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