Portal de Publicações Oficiais

PE 011/2022 - Aquisição de veículo de carga

Decreto n°126/2022 - Revogar o decreto de Nº 090 de 10 de junho de 2022

Portaria n° 138/2022 - Designar o servidor CLEYLTON PEREIRA ALVES

PE 010/2022 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Portaria n° 139/2022 - Designar a servidora ALINE CARLA HELVIDIO MATIAS

DL N°014/2022 - Aquisição de Casco de Botijão de gás, 13kg

Sanções e Penalidades - Concreta Engenharia LTDA

Sanções e Penalidades - Concreta Engenharia e Construção LTDA

Portaria n°002/2022 - Homologar o Currículo de Referência Único do Acre

Decreto n°122/2022 - Exonerar o senhor, FELISBERTO PEREIRA SOUZA

Decreto n°124/2022 - Nomear a senhora, ALINE CARLA HELVIDIO MATIAS

Decreto n°125/2022 - Nomear o senhor, FELISBERTO PEREIRA SOUZA

Decreto n°123/2022 - Nomear o senhor, YTALO DOS SANTOS OLIVEIRA

Decreto n° 121/2022 - Ponto Facultativo no dia 06/09/2022 (terça-feira)

Lei n° 657/2022 - REFIS

Lei n°658/2022 - IPTU 2022

RGF de 2022 - 2° Quadrimestre

Decreto n° 119/2022 - Exonerar o Sr. Ytalo dos Santos Oliveira

Decreto n° 118/2022 - Exonerar o Sr. José Vitor Aragão da Silva

Portaria n° 134/2022 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Vera Lucia Souza