Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 010/2026 Apoio financeiro ao projeto 'MARCHANDO PARA O FUTURO: MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA FANFARRA...' (Petrucia da Costa Alexandrino) via PNAB. Outros Extrato de Termo de Execução Cultural Número do Diário: 14194 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - N° 14.399/2022. Termo de Execução Cultural nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujari, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / CNPJ: 84.306.620/0001-49. Contratado (a): Agente Cultural. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MARCHANDO PARA O FUTURO: MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA FANFARRA DE PERCUSSÃO MELÓDICA SÃO JOÃO BATISTA (BANSJB)", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Seleção de Projetos. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Dotação Orçamentária: 11.010 – GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER – 2.060 - GESTAO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB – 181 - 3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. – 1.719.00.0000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA. Fundamento Legal: Lei PNAB n° 14.399/2022. Signatários: pela contratante, João Edvaldo Teles de Lima, pela contratada, Petrucia da Costa Alexandrino. Data da Assinatura: 21/01/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº019/2025 - BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA Serviços de arbitragem Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14240 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 6 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 019/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ: 33.245.626/0001-17. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.05.024: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025 – CPL 01 OBJETO: Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem, incluso mesário e assistentes, para atender à necessidade dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal do Bujari/AC a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE CAMPO. SERV 120 R$ 177,93 R$ 21.351,60 02 CONTRATAÇÃO DE BANDEIRINHA. SERV 240 R$ 199,00 R$ 47.760,00 03 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE FUTSAL. SERV 180 R$ 135,72 R$ 24.429,60 04 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO FUTSAL (MESÁRIO). SERV 70 R$ 136,99 R$ 9.589,30 05 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE HANDEBOL. SERV 60 R$ 183,33 R$ 10.999,80 06 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO HANDEBOL (MESÁRIO). SERV 20 R$ 146,33 R$ 2.926,60 07 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE VÔLEI DE QUADRA. SERV 180 R$ 154,50 R$ 13.905,00 08 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO DE VÔLEI DE QUADRA (MESÁRIO). SERV 90 R$ 154,50 R$ 13.905,00 09 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE VÔLEI DE AREIA. SERV 40 R$ 145,32 R$ 5.812,80 10 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO DE VÔLEI DE AREIA (MESÁRIO). SERV 20 R$ 154,50 R$ 3.090,00 11 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE AREIA. SERV 100 R$ 131,66 R$ 13.166,00 12 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL DE AREIA (MESÁRIO). SERV 50 R$ 139,66 R$ 6.983,00 13 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO PRINCIPAL DE BASQUETE. SERV 12 R$ 207,33 R$ 2.487,96 14 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO DE BASQUETE (MESÁRIO). SERV 12 R$ 169,66 R$ 2.035,92 15 CONTRATAÇÃO DE ÁRBITRO DE ATLETISMO. SERV 30 R$ 139,96 R$ 4.198,80 16 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MESÁRIO PARA FUTEBOL DE CAMPO. SERV 60 R$ 141,99 R$ 8.519,40 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 202.243,38 O valor total de Registro de Preço para a empresa BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ: 33.245.626/0001-17 é de R$ 202.243,38 (Duzentos e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: Cosmo Cunha de Brito pelo FORNECEDOR. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº005/2026 - Asus Construções Ltda - CE Nº002/2026 Extrato do Contrato nº 005/2026 com a empresa Asus Construções Ltda para reforma da UBS Maria Iza Viana Castro, com valor global de R$ 393.504,16. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: 14338 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 26 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA ASUS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 45.021.070/0001-64 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da PROPOSTA SISMOB N.º.: 19916.6250001/24-001. O presente Contrato detém o valor global de 393.504,16 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.010 – Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 08.010.10.302.0701.1015 – Construção Modernização e Equip de Postos de Saude Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações Fonte: 601 – SUS INVEST UNIAO 500 – Recursos Não Vinculados Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE Nº002/2026 - Pavimentação em tijolos maciços Licitações Concorrência Eletrônica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 20 de julho de 2026 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura 03/08/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 – CPL/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.034 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025, compreendendo serviços preliminares, administração da obra, serviços técnicos, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização viária, aquisição de insumos e serviços finais, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo administrativo. Abertura: será dia 03/08/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/07/2026 à 03/08/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 17 de julho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°081/2025 Designar LUCAS DOS SANTOS MELO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais,... Legislação Portaria Número do Diário: 13.991 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 081 DE 27 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Org ânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, LUCAS DOS SANTOS MELO – para exercer a função de Diretor de Transporte e Logística da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - Convocação p/ Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... Legislação Convocação Número do Diário: 13.019 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 15 de maio de 2025 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BUJARI/AC – BIÊNIO 2025/2027 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica 002/2025 - Recuperação de Vias Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Execução Recuperação de Vias dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR – por meio do Convênio: SICONV nº 921680/2021 de acordo com as especificações e quantitativos estimados c... Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.012 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 30 de abril de 2025 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°015/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°015/2025 Convenio: SICONV no 921680/2021 PROCESSO ADM. N°014/2025 CONTRATADO : EDRIANO GUEDES CRISTI-NO LTDA CNPJ: 06.173.681/0001-76 VALOR R$ 490.639,00 VIGÊNCIA: 14/07/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Execução Recuperação de Vias dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR – por meio do Convênio: SICONV nº 921680/2021 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari. Retirada do Edital: 29/04/2025 a 23/05/2025. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 23/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 25 de abril de 2025. Laécio Pereira Maciel – Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 010/2022 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME (VR COMERCIAL HOSPITALAR).... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.370 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 15 de setembro de 2022 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO 015 2023 CONTRATADO: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME (VR COMERCIAL HOSPITALAR). CNPJ: 02.605.699/0001-32 VALOR: global de R$ 750,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO 014 2023 CONTRATADO: VIANA & SOUZA LTDA (J M MÓVEIS PLANEJADOS) CNPJ: 44.567.945/0001-65 VALOR: global de R$ 16.452,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO 010 2023 CONTRATADO: M.S SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME. CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR: global de R$ 10.366,65 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO 003 2023 CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS CNPJ: 36.521.392/0001-81 VALOR: global de R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO 008 2023 CONTRATADO: EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 29.736.277/0001-69 VALOR: global de R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO VENCEDOR: A T C OLIVEIRA – EIREL CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$ 21.965,33 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO VENCEDOR: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. – ME CNPJ: 18.258.209/0001-15 VALOR: R$ 699,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO VENCEDOR: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CNPJ: 21.983.850/0001.27 VALOR: R$ 5.500,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO VENCEDOR: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.770.650/0001-40 VALOR: R$ 12.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO VENCEDOR: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME CNPJ: 06.049.630/0001-37 VALOR: R$ 14.185,92 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2023 (PDF) CONTRATADO: LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 29.084.765/0001-39 VALOR GLOBAL R$ : 5.940,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 (PDF) CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUCÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI VALOR GLOBAL R$ 4.299,99 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2023 (PDF) CONTRATADO : Comfort Moveis Eureli CNPJ 31.974.770/0001-69 VALOR GLOBAL R$ : 7.133,27 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Proposta nº19916.625000/1200-04 Processo Adm. n°045/2022 ************************************* AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 CPL/PMBJ ************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ( PDF ) **************************************** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022 – CPL/PMBJ para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°179/2024 - Exonerar LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.906 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 179 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo da Prefeitura Municipal de Bujari, Decreto nº 082 de 15/01/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°18/2026 - Adicional de Dedicação Exclusiva Conceder à senhora, FRANCINETE DE SOUZA FERNANDES adicional de dedicação exclusiva no percentual de 40% sobre seu vencimento base. Legislação Portaria Número do Diário: 14196 Página da Publicação: 319 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 18 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 - Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder à senhora, FRANCINETE DE SOUZA FERNANDES, servidora do Quadro Efetivo Municipal, sob a matrícula n° 874, coordenadora pedagógica, no turno matutino da Escola José Cesário de Farias adicional de dedicação exclusiva no percentual de 40% sobre seu vencimento base. Art. 2º Revogar a portaria nº 160 de 05 de novembro de 2025, da servidora FRANCISCA LUCIENE DO NASCIMENTO RAMOS, retroativo a 02 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07 de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 29 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Impugnação de Débitos Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica desejar contestar qualquer aspecto do débito existente em seu nome junto ao município.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica desejar contestar qualquer aspecto do débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 30 dias corridos. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será solicitado Parecer Técnico do Auditor Tributário quanto ao caso em questão; O usuário será notificado por telefone quanto ao resultado e necessidade de comparecimento à Divisão; Sendo deferido, será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado; Não sendo deferido, ele será comunicado quanto ao direito de recurso no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado para decisão de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, ele será comunicado quanto ao direito de novo recurso também no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro desse prazo, o processo será encaminhado para decisão de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será efetivado o respectivo pedido, e o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, o usuário será comunicado do resultado e por se tratar de decisão irrecorrível o processo também será finalizado e arquivado, sem acolhimento do pedido. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata de Registro de Preços nº025/2026 - LIMA E ABRAHAO LTDA - PE nº005/2026 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14313 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 22 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 025/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA LIMA E ABRAHAO LTDA CNPJ: 84.308.337/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.05.027: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026 – CPL 01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis/personalizados, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo. LIMA E ABRAHAO LTDA CNPJ: 84.308.337/0001-50. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 18 UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (Infantil)... JOGO 18 R$ 1.850,00 R$ 33.300,00 19 UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (Adulto)... JOGO 18 R$ 2.250,00 R$ 40.500,00 21 COLETE em tecido tactel... UND 68 R$ 300,00 R$ 20.400,00 24 CHAPÉU AUSTRALIANO PROTEÇÃO DE NUCA... UND 360 R$ 60,00 R$ 21.600,00 36 CAMISA SOCIAL, Masculina... UND 125 R$ 100,00 R$ 12.500,00 37 CAMISA SOCIAL, Feminino... UND 130 R$ 100,00 R$ 13.000,00 38 CALÇA SOCIAL FEMININA TIPO PANTALONA... UND 120 R$ 149,99 R$ 17.998,80 39 CALÇA JEANS PRETA... UND 25 R$ 147,00 R$ 3.675,00 43 UNIFORME COMPLETO DE FUTEBOL (Infantil - Ampla)... JOGO 102 R$ 1.850,00 R$ 188.700,00 46 COLETE em tecido tactel (Ampla)... UND 207 R$ 300,00 R$ 62.100,00 47 CAMISA SOCIAL, Masculina (Ampla)... UND 375 R$ 100,00 R$ 37.500,00 48 CAMISA SOCIAL, Feminino (Ampla)... UND 390 R$ 100,00 R$ 39.000,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 490.273,80 O valor total de Registro de Preço para a empresa LIMA E ABRAHAO LTDA CNPJ: 84.308.337/0001-50 é de R$ 490.273,80 (Quatrocentos e Noventa Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: Jerre Prata de Lemos pela FORNECEDORA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2016 - Serviço de engenheiro civil Contratação de prestação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA.... Licitações Carta Convite Revogada Número do Diário: 11.785 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2016 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de prestação de serviço de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 029/2024 - Conceder JOANA LÚCIA MARTINS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.714 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEIRURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 29 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, JOANA LÚCIA MARTINS, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Creche Dona Bela com função de Professora sob a matrícula n°130, Adm.: 25/03/1998 no período aquisitivo de 2006 a 2010, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 19/02/2024 a 18/05/2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 19 de fevereiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 037/2024 - Nomear MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de março de 2024 Órgão: Sec. Administração,Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 037 DE 19 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1ºNomear a senhora, MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de coordenadoria executiva da Secretaria Municipal de Finanças e Administração-SEMFA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 18 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 19 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 053/2022 - Exonerar o senhor, JORDAO DA SILVA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.257 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 1 de abril de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 053 DE 30 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JORDAO DA SILVA MACIEL, do cargo em comissão referência CEC – 04, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bujari. Nomeado através do DECRETO/Nº 044 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29 de março de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 30 de Março de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 062/2021 Nomear o senhor, VINICIUS ROBERTO DE SOUZA ABREU O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº062 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, VINICIUS ROBERTO DE SOUZA ABREU, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Revogação - PE N°001/2026 - Serviços médicos terceirizados Revoga o Pregão Eletrônico nº 001/2026 referente à contratação de empresa de serviços médicos terceirizados para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Aviso de Revogação Número do Diário: 14282 Página da Publicação: 151 Data da Publicação: 8 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CPL/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.006 O Município do Bujari/AC torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2026 – CPL/PMBJ, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas especializadas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari/AC. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, para posterior abertura de novo certame com adequações quantitativas e orçamentárias. Bujari-AC, 01 de junho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito Municipal do Bujari/Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°105/2024 -Exonerar JUCINEY ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO... Legislação Decreto Número do Diário: 13.831 Página da Publicação: 130 Data da Publicação: 1 de agosto de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 105 DE 31 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JUCINEY ALVES DE SOUZA, do cargo referente diretoria executiva DECRETO Nº 088 DE 18/06/2024 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 31 de julho de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 022/2019 - Pneus automotivos e agrícolas REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual e futura aquisição de Pneus automotivos e agrícolas, destinado a atender a frota de veículos e maquinas das secretarias desta municipalidade.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.598 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Obras,Sec. Saúde,Sec. Educação,Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE ATA N°049/2019 PROCESSO 2019.07.0023 CONTRATADO: Rimacre Distribuidora de Auto Peças Ltda VALOR R$ 57.520,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 EXTRATO DE ATA N°048/2019 CONTRATADO: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA CNPJ 05.215.132/0041-41 VALOR R$ 42.170,00 VIGÊNCIA :12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 EXTRATO DE ATA N°047/2019 CONTRATADO: OLIVEIRA & CIA - IND. COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ 02.477.407/0001-30 VALOR R$ 234.410,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 23/08/2019 EXTRATO DE ATA N°046/2019 CONTRATADO : F. PELEGRINELLI - ME CNPJ 22.793.733/0001-63 VALOR R$ 279.174,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 23/08/2019 EXTRATO DE ATA N°045/2019 CONTRATADO : ÁGUIA AZUL PNEUS LTDA CNPJ 05.391.917/0001-88 VALOR R$ 179.525,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 14/08/2019 08:30 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual e futura aquisição de Pneus automotivos e agrícolas, destinado a atender a frota de veículos e maquinas das secretarias desta municipalidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas