Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 035/2024 - Conceder férias JEANDRESON FARIA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.734 Página da Publicação: 149 Data da Publicação: 15 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 035 DE 05 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor, JEANDRESON FARIA GOMES matrícula n°1184, ocupante do cargo de fiscal de rendas e obras da secretaria municipal de administração e finanças, referente ao exercício 2012/2013, no período de 04/03/2024 a 18/03/2024. Art. .2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 05 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 159/2021 - Nomear o senhor, ADEMAR GOMES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.076 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 2 de julho de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº159 DE 01 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ADEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Executivo na Secretaria Municipal de Esporte do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 01 de Julho de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 009/2025 - Material Médico Hospitalar A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.o 009/2025, Registro de Preço para aquisição Material Médico Hospitalar - destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari - Acre. Abertura será... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.094 Página da Publicação: 146 Data da Publicação: 27 de agosto de 2025 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE ATA N°74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63, 62, 61, 60 e 59/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. N°031/2025 *********************************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO ********************************************************************** EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 ********************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO ********************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°009/2025 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.o 009/2025, Registro de Preço para aquisição Material Médico Hospitalar - destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari- Acre. Abertura será dia 08/09/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 27/08/2025 à 08/09/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail. com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 27 de agosto de 2025. Laecio Pereira Maciel Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 037/2023 - Revogar a PORTARIA/Nº004 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.492 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 15 de março de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 037 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA/Nº004 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA MENDONÇA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08 de março de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de março de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro no banco de alimentos O Banco de Alimentos realiza a seleção, e a distribuição de alimentos doados não comercializáveis que estejam aptos para o consumo, para instituições e entidades governamentais e não governamentais, que compõem a Rede Socioassistêncial (abrigos, creches comunitárias, casas terapêuticas, centro de co... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Banco de Alimentos realiza a seleção, e a distribuição de alimentos doados não comercializáveis que estejam aptos para o consumo, para instituições e entidades governamentais e não governamentais, que compõem a Rede Socioassistêncial (abrigos, creches comunitárias, casas terapêuticas, centro de convivência para idosos, albergues, serviços socioeducativos, culturais e desportivos para criança e adolescentes). Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A entidade deve fazer parte da Rede Socioassistencial; A entidade deve comprovar a certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social; O presidente/responsável deve comprovar a sua designação para o cargo na entidade; O presidente/responsável pela entidade deve realizar cadastro na sede do Banco de Alimentos, manifestando o interesse na recepção dos alimentos. Documentos necessários Documentos da entidade: Ata, Estatuto, CNPJ, Comprovante de Endereço, comprovação de certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Documentos do responsável da entidade: RG, CPF e Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento diário, semanal e mensal, condicionado ao volume de doações recebidas pelo Banco de Alimentos. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realizar o cadastro no Banco de Alimentos; O Banco de Alimentos informa a disponibilidade de alimentos; O Banco de Alimentos entra em contato com a entidade informando data e horário para a retirada dos alimentos; A entidade busca os insumos alimentícios na sede do Banco de Alimentos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Medicações de Controle Especial Republicação de convite para cotações de preços para aquisição de medicações de controle especial para a rede de saúde de Bujari, itens fracassados do Pregão 002/2026. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: 14283 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 9 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços para Aquisição de medicações de controle especial, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 002/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação e quantitativos definidos pela Assistência Farmacêutica, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, visando garantir o abastecimento da rede municipal e a continuidade dos tratamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Bujari/AC, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que tenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. Deborah Mathias Alexandrino-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica 001/2025 - Construção da Nova Creche Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços remanescentes para a construção da Nova Creche conforme CONVÊNIO PAC 2 N.º 08711/20214 – FNDE – ESCOLA INFANTIL TIPO 1 no município do Bujari/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Re... Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.009 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 25 de abril de 2025 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO Nº013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°011/2025 Convênio: SICONV n° 913402/2021 CONTRATADO : SANTOS COMERCIO ECONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 07.148.735/0001-06 VALOR R$ 2.233.570,00 VIGÊNCIA: 03/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços remanescentes para a construção da Nova Creche conforme CONVÊNIO PAC 2 N.º 08711/20214 – FNDE – ESCOLA INFANTIL TIPO 1 no município do Bujari/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Retirada do Edital: 25/04/2025 a 21/05/2025. Retirada do Edital: 25/04/2025 à 21/05/2025. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 21/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Bujari-AC, 15 de abril de 2025. Laécio Pereira Maciel – Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 012/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2024-2028 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL... Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUJARI DECRETO Nº. 012 DE 8 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Bujari -Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-ACRE, no uso de suas atribuições e, considerando disposto na Lei Municipal Nº 565 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Considerando a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Bujari – Acre; Considerando a Posse dos eleitos, a ser realizada em 10 de janeiro de 2024; DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Bujari - Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: 1º - Jamily de Souza do Nascimento 2º - Ariton Costa da Silva 3º - Francisco Cleudenir da Silva 4° - Rosana Santana de Souza Ferreira 5° - Geraldo Barbosa Rodrigues SUPLENTES: 6º - Cicero Cruz de Lima 7° - Camila da Silva Lopes 8° - Ozana Pereira do Nascimento 9° - Suzana Abucater de Oliveira 10° - Rosineide de Oliveira Lima Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Bujari- Acre, 8 de janeiro de 2024 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 129/2021 - Nomear o senhor, ANTONIO LUIZ FERREIRA DE LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.016 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 6 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº129 DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO LUIZ FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC 4, na Secretaria Municipal de Obras do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de Março de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 05 DE ABRIL DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº098/2026 - Nomeação de Raylany de Souza Barrros Nomear a senhora, RAYLANY DE SOUZA BARRROS. Legislação Decreto Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 098 DE 16 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RAYLANY DE SOUZA BARRROS para exercer o Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 158/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°024 2025 - Credenciamento N°001 2024 Gestor e Fiscal do Contrato N°024 2025 - Credenciamento N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.092 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 25 de agosto de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental Fiscalizar atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras de impacto no município. Podendo ser: disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Fiscalizar atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras de impacto no município. Podendo ser: disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Como solicitar? Os munícipes podem realizar pessoalmente, o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento pode ser identificado ou não (anônimo) e deverá descrever o local do possível dano ambiental e quem está realizando. Onde solicitar? Departamento de Controle Ambiental Divisão de Fiscalização Ambiental Endereço: CEP: Tel. Gabinete: Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA: . E-mail: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Denunciante: Dados do denunciante: caso ele queira se identificar. Denunciado: Dados do denunciado. Tipo de Dano: Disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Documentos necessários Para o registro de ocorrência de possível dano ambiental: Preenchimento do Boletim de Ocorrência Ambiental; Dados do denunciante: nome, contato, endereço, CPF; Dados do denunciado: nome, contato, endereço e ponto de referência; Descrição do dano: descrever o tipo de dano ambiental que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal. Preenchimento do formulário / requerimento; Identificação do munícipe ou empresa; Da justificativa; Cópia da peças questionada; Se não for envolvido na situação deverá apresentar procuração. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de 30 à 45 dias para fiscalizar o possível dano ambiental. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Cidadão registra a denúncia, equipe vai no local realizar a vistoria, nesta ocasião identifica ou não o dano. Aplica-se as peças fiscais necessárias. Arquiva ou encaminha decisão aos órgãos competentes (Secretarias Estaduais, Secretarias Municipais ou Ministério Público Estadual). Como acompanhar o andamento do serviço? Na hora que registra o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, o usuário recebe um número de protocolo que serve para acompanhar o processo, pessoalmente ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°097/2025 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA medicamentos para a empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 097/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 33.398.831/0001-12. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos da farmácia Básica. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 3 Ácido acetilsalicílico 100 mg Comprimido 120.000 R$0,03 R$ 3.600,00 150 Vitamina do complexo B Comprimido 80.000 R$ 0,04 R$ 3.200,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 144.540,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e JACKSON ELIZANDRO NIEC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização Ambiental para Atividade de Som Autorização Ambiental para qualquer empreendimento comercial que necessite fazer o uso da atividade de som, devendo ser licenciado.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Autorização Ambiental para qualquer empreendimento comercial que necessite fazer o uso da atividade de som, devendo ser licenciado. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular); Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Estabelecimento onde será utilizado o som: 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Locação, que ficará retida, OU BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. O Contrato de Locação deve conter a devida autorização do proprietário; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se todos os requisitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão, (CAC´S), com toda documentação básica necessária. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação do uso da atividade de som para sua área de entorno. Se todos os requisitos documentais e de vistoria técnica forem atendidos é emitido a taxa ambiental, na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de Autorização Ambiental. Caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para prosseguimento do Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: ; Telefone: . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°002/2026 - ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fardamento escolar, mochila escolar, estojo escolar e squeeze para a empresa ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 145 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 18.054.020/0001-00. OBJETO: Registro de preço para aquisições de fardamento escolar. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 05 Kit Ensino Fundamental I - Masculino 14 ANOS UN 50 R$ 134,00 R$ 6.700,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 6.700,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima e FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2017 - Equipamentos e Material Permanente Odontológico Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Odontológico, destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro - Centro de Saúde - Unidade Básica - no Município do Bujari, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emenda Parlamentar do convênio nú... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.096 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo n°2017.07.0009 FONTE DE RECURSO: Ministério da Saúde, através de Emenda Parlamentar do Convênio N°19916.625000/1160-01 CONTRATO N°023/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°023/2017 EXTRATO DE ATA N°006/2017 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 11.151,00 (Onze mil, cento e cinquenta e um reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2017 CONTRATO N°022/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°022/2017 EXTRATO DE ATA N°005/2017 CONTRATADO: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA CNPJ 78.589.504/0001-86 VALOR R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA : 01.09.2017 CONTRATO N°021/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°021/2017 EXTRATO DE ATA N°004/2017 CONTRATADO : J. S. NUNES – EPP (HOSPITAMED DENTAL) CNPJ 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 6.217,00 (Seis mil, duzentos e dezessete reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2017 CONTRATO N°020/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°020/2017 EXTRATO DE ATA N°003/2017 CONTRATADO: A. N. M. MATOS EIRELI – ME CNPJ 03.235.508/0001-67 VALOR R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA : 01.09.2017 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 27/07/2017 08:00 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Odontológico, destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro - Centro de Saúde - Unidade Básica - no Município do Bujari, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emenda Parlamentar do convênio número 19916.625000/1160-01. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 064/2021 Nomear a senhora, VIVIELE SALDANHA BRAZ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº064 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, VIVIELE SALDANHA BRAZ, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 011/2024 - Material de Construção ******************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.833 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 5 de agosto de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3-CONTRATADO: ELETRICISTA & CIA IMP & EXP LTDA CNPJ: 51.040.948/0001-01 VALOR R$ 137.977,00 2-CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR R$ 1-CONTRATADO: L. N. MOTA LTDA CNPJ: 22.015.427/0001-04 VALOR R$ 215.520,00 3° TA - ATA N°009/2025 Prorrogado até 16/09/2026 2° TA - ATA N°009/2024 Correção do valor estimado total da Ata ATA N°009/2024 EXTRATO DE ATA N°009/2024 PROCESSO ADM. N°023/2024 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 ****************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA ***************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 16/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 02/08/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 30 de julho de 2024. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°177/2023 - Exonerar ALINE CARLA HELVIDIO MATIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 177 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, ALINE CARLA HELVIDIO MATIAS do cargo referência CEC – 05 da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social. Nomeada através do DECRETO/Nº124 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, a partir do dia 31 de dezembro 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 12 de dezembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 043/2023 - Conceder à senhora Maria Oneide Pereira Lopes O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na forma disposta no art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995- Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.494 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 17 de março de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNIICIPAL DE BUJARI PORTARIA/Nº 43 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na forma disposta no art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995- Lei Orgânica. RESOLVE: ART. 1° conceder a senhora, Maria Oneide Pereira Lopes, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Jose Cesário de Farias, sob a matrícula nº153, Adm: 19/05/1994, 01 (um) período de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2005 a 2010, a partir da data de 01/04/2023 a 29/06/2023. ART. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari - AC, 16 de março de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas