Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2025- Designar Patrícia Lima da Silva Brilhante O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Portaria Número do Diário: 13.997 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 7 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 095 DE 04 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le gais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Patrícia Lima da Silva Brilhante, oriunda da secretaria de Cidadania e Assistência Social no exercício de suas atri buições. a conduzir veículo oficial de transporte individual de passagei ros, que se fizerem necessário em caráter excepcional e transitório nas situações em que não existir nenhum ocupante do cargo de motorista disponível no momento. Art. 2º A servidora autorizada a conduzir veículo oficial, em hipótese alguma terá mudanças de cargo ou função. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação Nº001/2026 - PSS Nº01/2026 - Secretaria Municipal de Educação Convocação de candidatos classificados no PSS Nº01/2026 da Secretaria Municipal de Educação para os cargos de Psicopedagogo e Professora de Libras. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: 14303 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 8 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE BUJARI-ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME A Secretária de Educação do Município de Bujari-AC, senhora MARIA ODETE DO VALE LEAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no excepcional interesse público, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – EJA, LIBRAS E PSICOPEDAGOGIA – CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2026. CONVOCAÇÃO - CLASSIFICADOS Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2026 – Equipe Multidisciplinar – SEME/Bujari Cargo INSCR Nome do(a) Classificado(a) Pontuação Resultado PSICOPEDAGOGO 106 MARIA DAS DORES FURTADO DE PAIVA 80,0 CADASTRO DE RESERVA PROFESSORA DE LIBRAS 106 TAYANE NASCIMENTO DE LIMA 80,0 CADASTRO DE RESERVA Os candidatos deverão comparecer ao edifício sede da Prefeitura Municipal de Bujari, sito BR 364 Km 28, nº 900, bairro: Centro, Bujari/AC, CEP 69.926-000, no período de 8 a 10 de julho de 2026 para fins de contratação, com a documentação a seguir relacionada, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos: a) 1 (uma) foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade; c) CPF; d) Título Eleitoral; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; f) Certificado de Reservista (para homens) ; g) PIS ou PASEP, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Diploma de Conclusão de Nível Superior (conforme exigência requerida para o cargo, em edital), expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, cartão de crédito ou outros m) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos e na Secretaria municipal de Administração de Finanças) e n) Declaração de Dependentes (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos).. Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto para investidura no cargo. Bujari – AC, 07 de julho de 2026 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal MARIA ODETE DO VALE LEAL Secretária Municipal de Educação Dec. 035/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2022 - 1° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de março de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 141/2021 - Exonerar a senhora, ELIS REGINA SANTOS DE SOUSA SALES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.016 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 6 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº0141 DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVER: Art. 1º Exonerar a senhora, ELIS REGINA SANTOS DE SOUSA SALES, do cargo em comissão, referência CEC - 03, do município de Bujari. DECRETO/Nº055 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 05 de ABRIL de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2023 - Gêneros alimentícios O presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, Fornecedores individuais e Empreendedores Familiares Rurais e/ou suas Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentaç... Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI CONTRATO Nº147/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº147/2024 VALOR GLOBAL R$ 100.000,93 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 11/09/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº123/2023 Adição de dotação orçamentária CONTRATO N°123/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°123/2023 PROCESSO ADM. N°038/2023 CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE – COOPESQ CNPJ: 13.838.217/0001-17 VALOR: R$ 214.869,16 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 CPL/PMBJ Objeto: O presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, Fornecedores individuais e Empreendedores Familiares Rurais e/ou suas Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município do Bujari (ano letivo de 2.023), cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 026/2013 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) do Edital.Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 2.085 – PROGRAMA DE AUXÍLIO A MERENDA ESCOLAR PNAE PENAI PENAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recursos: 001 — RP. Programa de Trabalho: Proj./Atividade: 2.085 – PROGRAMA DE AUXÍLIO A MERENDA ESCOLAR PNAE PENAI PENAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recursos: 0552. Retirada do Edital: 24/08/2023 à 12/09/2.023 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N – CENTRO – CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC– Fone (68) 99256-3132 (whatsapp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 13/09/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 23 de agosto de 2.023. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 007/2023 - Material de consumo (Gênero Alimentícios – Merenda Escolar) EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 Rep. por incorreção... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.494 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 17 de março de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 Rep. por incorreção EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: R BISPO AGUIAR CNPJ: 32.595.581/0001-48 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 02/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 Valor: global de R$ 727,28 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA - EIREL CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: AUGUSTO S. DE ARAÚJO - LTDA CNPJ: 05.511.061/0001-37 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: P. G. B. SOUZA - LTDA CNPJ: 39.488.793/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: A. L. M. PINTO CNPJ: 10.623.093/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: ROLV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 29.350.463/0001-65 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 02/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: T A F GUARÉ LTDA CNPJ: 48.718.206/0001-88 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA CNPJ: 39.252.423/0001-34 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 EXTRATO DE ATA N° 010/2023 CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 007/2023, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios – Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari –Acre. Abertura será dia 30/03/2023 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 30/03/2023 à 29/03/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com. ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 610/2020 - SUZANA ABUCATER DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.864 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 610 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1 º Nomear a senhora SUZANA ABUCATER DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMFA, referência CEC – 4. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 13 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 116/2023 - Fica cedida à servidora MARIA AURIR FERREIRA PISCO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.614 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 116 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Fica cedida à servidora, MARIA AURIR FERREIRA PISCO, matrícula n° 173, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari, no período de 18 de setembro a 31 de dezembro 2023. Art. 2º A presente cessão com ônus para Município, poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com 30 (trinta) dias de antecedência, caso o cedente venha a necessitar da servidora cedida ou o cessionário não necessite mais dos serviços ou ainda se o interesse público o exigir. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 12 de setembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade nº 001/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Licitações Inexigibilidade Número do Diário: 13.968 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 115/2021 - Nomear a senhora MARIA DA SILVA ANDRE O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.985 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº 115 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DA SILVA ANDRE, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 01 do Município de Bujari. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 18 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Bujari/AC, 18 de fevereiro de 2021 Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito Interino Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2022 - Construção do Mercado Municipal Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção do Mercado Municipal no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 894427/2019. Fonte de Recursos: 06 - Transferências da União; 101 - Recursos próprios. Retir... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.258 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 4 de abril de 2022 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° Termo Aditivo ao Contrato 061/2022 1° Termo Aditivo - Contrato 061/2022 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022 CONTRATO N° 061/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2022 PROCESSO ADM. N°001/2022 FONTE DE RECURSO: Convênio 894427/2019 CONTRATADO: CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ : 44.600.314/0001-09 VALOR TOTAL R$ 432.931,85 VIGÊNCIA: 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA : 25/08/2022 ******************************* TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº59/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº59/2022 CONTRATADO: CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 44.600.314/0001-09 VALOR: R$ 432.931,85 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 15/08/2022 ********************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção do Mercado Municipal no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 894427/2019. Fonte de Recursos: 06 - Transferências da União; 101 - Recursos próprios. Retirada do Edital: 01/04/2022 à 18/04/2.022 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Prefeitura Municipal de Bujari, situada na BR 364 - KM 28, N° 900, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC - Fone (68) 3231-1128. Horário : 8h as 13h. Data da Abertura: 19/04/2022 as 09h00min, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 31 de março de 2022. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°100/2025 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA medicamentos para a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 100/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA GOLDENPLUS - COMERCIO DE ME DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 23 Atenolol 50 mg Comprimido 100.000 R$ 0,05 R$ 5.000,00 98 Metformina 500 mg Comprimido 5.000 R$ 0,12 R$ 600,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 18.200,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e MARCELO MAROSTICA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão e Reabertura de Licitação - PE SRP N°003/2026 Aviso de suspensão para retificação editalícia e reabertura do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 destinado ao fornecimento de material esportivo para as Secretarias Municipais de Bujari. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14278 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 1 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026 – CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão das alterações a serem promovidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa fins fornecimento de material de consumo do tipo esportivo visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, fica suspensa para retificação editalícia e sua reabertura será conforme segue: Nova data de abertura da sessão pública: 16/06/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF); Início do prazo para retirada do edital retificado: 01/06/2025, disponível no sistema Licitanet e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal do Bujari. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Bujari-AC, 27 de maio de 2026. Laecio Pereira Maciel – Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis Trata- se da atividade de instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis com objetivo de aumentar ou diminuir a capacidade de armazenamento.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Trata- se da atividade de instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis com objetivo de aumentar ou diminuir a capacidade de armazenamento. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Proprietário ou Sócio, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informar dois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos Da Pessoa Jurídica: 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Do Imóvel: 01 cópia simples da Certidão de Viabilidade Urbanística, que ficará retida. Emitida pela Secretaria Municipal da Cidade; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Título Definitivo ou Escritura Pública deve estar registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se forem atendidos todos os quesitos necessários. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo se inicia na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC’S) com toda documentação básica necessária, paga-se a taxa de requerimento. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a análise técnica. Se todos os requisitos forem atendidos é emitida a taxa ambiental e na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de autorização ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis. Caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para o prosseguimento do processo de licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2022 - Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Ar Condicionado o Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, no uso de suas atribuições... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.437 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2022 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2022 PROCESSO ADM. Nº/2022 CONTRATADO: DIONIZIO BENTO RODRIGUES CNPJ: 47.247.581/0001- 24 VALOR R$ 13.550,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22/12/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, o Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art.57 da Lei nº 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica, RATIFICA a Dispensa de Licitação, com fundamentação no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações, e considerando o que consta na Justificativa de dispensa no Projeto Básico, referente à contratação da Empresa DIONIZIO BENTO RODRIGUES, empresa de direito privado, cadastrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n.° 47.247.581/0001- 24, no montante de R$ 13.550,00 ( treze mil quinhentos e cinquenta reais). Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Ar Condicionado (Tipo Split) com reposição de peças, componentes e materiais, bem como a instalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades das cinco Unidades de Saúde da Família e da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de BUJARI,, para todos os efeitos legais. Bujari Acre, 21 de dezembro de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 016/2022 - Nomear a senhora, ANDREA DO AMARAL MESQUITA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 016 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ANDREA DO AMARAL MESQUITA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente de Gestão da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 08 de Fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2024 - Regularização de 08 Conselhos Escolares Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de regularização de 08 (oito) Conselhos Escolares do Município de Bujari-AC: envio e pagamento de obrigações tributárias acessórias perante o fisco, geração de obrigações tributárias principais, como as declarações obrigatórias (D... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.919 Página da Publicação: 156 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°060/2024 CONTRATADO: M. F. Gomes CNPJ: 14.358.014/0001-96 VALOR R$ 24.523,44 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2024.09.060 Processo Licitatório: Dispensa nº 020/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de regularização de 08 (oito) Conselhos Escolares do Município de Bujari-AC: envio e pagamento de obrigações tributárias acessórias perante o fisco, geração de obrigações tributárias principais, como as declarações obrigatórias (DCTF) para regularização dos referidos conselhos. Contratado: M. F. Gomes sob n. º CNPJ: 14.358.014/0001-96. Prazo de Vigência: 31/12/2024; Valor Global: R$ R$ 24.523,44 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 05 de dezembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°094/2025 - Declarada Situação de Emergência Epidemia de Dengue DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUJARI, EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.966 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE BUJARI DECRETO Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUJARI, EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO o DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE Nº 11.619, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, que Dispõe sobre situação de emergência em saúde pública em decorrência da multiplicação de casos de síndro-mes febris ocasionadas por arboviroses e do aumento de atendimentos relacionados nas unidades de saúde do Estado do Acre. CONSIDERANDO a necessidade de mobilização da população para o combate ao mosquito Aedes aegypti, trans-missor da dengue; CONSIDERANDO o aumento repentino de casos suspeitos de dengue e outras arboviroses, que demandam maior quantitativo de profissionais para realização de atendimento e a ações de serviço por parte da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que as condições climáticas no período atual propiciam as condições ideais e favorecem a proli-feração do mosquito transmissor da dengue, podendo extrapolar ainda mais o já elevado número de casos registra-dos e a disseminação da doença; CONSIDERANDO, que a Administração Pública deve primar pela observância do interesse público, em detrimento do interesse privado, atuando, em casos relativos à saúde pública, com extrema prudência, na busca da eliminação de riscos de doenças. DECRETA: Art. 1º Fica declarada situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Bujari em razão da epidemia de Dengue e outras arboviroes; Art. 2º Fica declarada situação de emergência e estado de alerta epidemiológico no âmbito da saúde pública no município de Bujari, em razão da epidemia de dengue e outras arboviroses; Parágrafo único. A situação de emergência de que trata este Decreto, fica autoriza a adoção de to-das as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, respeita-da a legislação em vigor; § 1° - Aplica-se, às providências de que trata o inciso I deste artigo, o disposto no artigo 75, inciso VIII e § 6°, da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. § 2°- Para o enfrentamento da situação de emergência de que trata este decreto, caberá, também, a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; Art. 3º - º Em proteção à saúde coletiva fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a combater os focos de risco ou de disseminação, de forma a eliminar risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes; Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bujari-Acre, de 14 de janeiro de 2025 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito do Município de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 53/2026 - Designar Elissandra de Oliveira Lima Designa Elissandra de Oliveira Lima para responder pela Direção do Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito de Ramos. Legislação Portaria Número do Diário: 14242 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 8 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 53 DE 07 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, ELISSANDRA DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela Direção do Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito de Ramos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 07 de abril de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 208/2021 - Exonerar o senhor, MARIO SERGIO FILGUEIRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº208 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MARIO SERGIO FILGUEIRAS DOS SANTOS, do cargo em Comissão, referência CEC – 04, da Secretária de Esporte e Lazer do Município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº41 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 06 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas