Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°706/2024 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.899 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 7 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 706 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇA MENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Assinatura/licenciamento de uso de software para engenharia Convite para apresentação de cotação de preços para contratação de pessoa jurídica para assinatura/licenciamento de uso de software para engenharia. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14250 Página da Publicação: 120 Data da Publicação: 17 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços contratação de pessoa jurídica para assinatura/licenciamento de uso de software para engenharia, em ambiente multiusuário, com acesso via web browser, destinado à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, visando atender às necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com. A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO – Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 185/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 124/2022 - Ceder à servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU - Onde se lê: “...Ceder à servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU matricula 196, do quadro efetivo do Município de Bujari, para prestar serviços junto a Casa Civil do Governo do Estado do Acre, até 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão de origem”.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.341 Página da Publicação: 174 Data da Publicação: 3 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO PORTARIA/Nº124 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado no Diário Oficial do Estado n° 13.341, de 03 de agosto de 2022, pagina 174). Art. 1º - Onde se lê: “...Ceder à servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU matricula 196, do quadro efetivo do Município de Bujari, para prestar serviços junto a Casa Civil do Governo do Estado do Acre, até 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão de origem”. - Leia-se: “...Ceder à servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU matricula 196, do quadro efetivo do Município de Bujari, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Produção a Agronegócio - SEPA, até 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão de origem”. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº124 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Ceder à servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU matricula 196, do quadro efetivo do Município de Bujari, para prestar serviços junto a Casa Civil do Governo do Estado do Acre, até 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão de origem. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 10 de Agosto de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari/AC, 02 de Agosto de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convite para Cotação de Preços - Fornecimento de coffee break, mini salgados e mini doces Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, mini salgados fritos e assados e mini doces, destinados ao consumo imediato Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14349 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 10 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, mini salgados fritos e assados e mini doces, destinados ao consumo imediato, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social, Educação e Obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. Deborah Mathias Alexandrino-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 213/2021 - Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 213 DE 06 OUTUBRO DE 2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO o Feriado Nacional, no dia 12 de Outubro de 2021,(terça-feira), elencando no Decreto nº 001, de janeiro de 2021, e que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, (segunda-feira). Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde nem Secretaria Municipal de Obras, para os serviços essenciais. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. ******* GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 186 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, (segunda-feira). Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde nem Secretaria Municipal de Obras, para os serviços essenciais. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2024 - Exonerar RAQUEL ALMADA FRANÇA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.906 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 180 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, RAQUEL ALMADA FRANÇA, do cargo referência CEC – 04 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Decreto nº 128 de 10/09/2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2019 - Retroescavadeira - Convênio SICONV n° 843171/2017 Contratação de empresa para Aquisição de Retroescavadeira, objeto do convênio SICONV n° 843171/2017, que tem como concedente o MINISTÉRIO DA DEFESA – CALHA NORTE.... Licitações Pregão Presencial Deserta Número do Diário: 12.572 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO 2019.06.0018 FONTE DE RECURSO: SICONV n° 843171/2017 MINISTÉRIO DA DEFESA – CALHA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 01/07/2019 08:30 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Retroescavadeira, objeto do convênio SICONV n° 843171/2017, que tem como concedente o MINISTÉRIO DA DEFESA – CALHA NORTE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 612/2020 - MARCELA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.864 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 612 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora MARCELA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA, para o cargo em Comissão, referência CEC – 3, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 14 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 081/2021 Exonerar a senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ BRITO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.961 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 15 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº081 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ BRITO, do cargo de Assessor Especial de Gestão do município de Bujari, nomeada através do DECRETO/Nº013 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 06 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 058/2023 - Designar a servidora KELLYTA DE SOUSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.518 Página da Publicação: 202 Data da Publicação: 25 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNIICPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058 DE 20 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Art. 1º- Designar a servidora KELLYTA DE SOUSA FARIAAS DE AZEVEDO, nomeada através do Decreto de Nº/083 DE 02/06/2022, para responder como Psicóloga da Equipe de Referência da Proteção Social Especial. Art. 2º Revogar a portaria Nº 126 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Art. 3º Não caberá ao servidor receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE Nº001/2026 Homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026 em favor de Santos Comercio e Construção Ltda para obra de ampliação de UBS, no valor total de R$ 704.990,00. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: 14296 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 26 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº001/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, referente à Futura contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos, com construção e estruturação de Laboratório de Análises Clínicas, destinado à realização de exames laboratoriais básicos e testes rápidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA N.º.:19916.6250001/22-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari. e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 07.148.735/0001-06 – classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 704.990,00 (Setecentos e Quatro Mil Novecentos e Noventa Reais); em conformidade com os dispostos legais. Bujari – Acre, 22 de junho de 2026. FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Bujari/Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2024 - Material de Construção - Sec.de Obras Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. Contratado: J F FOLI sob n.º CNPJ: 24.569.034/0001-60 Prazo de Vigência: 31/12/2... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.830 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 31 de julho de 2024 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°30/2024 CONTRATADO: J F FOLI CNPJ: 24.569.034/0001-60 VALOR R$ 37.314.00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2024.07.30 Processo Licitatório: Dispensa nº 011/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. Contratado: J F FOLI sob n.º CNPJ: 24.569.034/0001-60 Prazo de Vigência: 31/12/2024; Valor Global: R$ 37.314.00 (trinta e sete mil trezentos e quatorze reais). Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 29 de julho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 022/2022 - Exonerar a senhora, ANA CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, ANA CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO, do cargo referência CEC – 05, da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Nomeada através do DECRETO/Nº164 DE 12 DE JULHO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 08 de Fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 002/2022 - Aquisição de caminhão com carroceria Aquisição de caminhão com carroceria tipo carga seca e veículo utilitário tipo picape, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°897620/2020, n° Interno do órgão 00046/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa por meio... Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: 13.238 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 8 de março de 2022 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATADE REALIZAÇÃO DO PE 002/2022 ***** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 – CPL/PMBJ O pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Bujari/AC, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022Objeto: Aquisição de caminhão com carroceria tipo carga seca e veículo utilitário tipo picape, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°897620/2020, n° Interno do órgão 00046/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte - PCN, e a Prefeitura Municipal de Bujari, cuja a sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 21/03/2022 às 10h:30m foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Bujari-AC, 21 de março de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ****** PROCESSO ADM. N°2022.03.0006 CONVÊNIO SICONV n°897620/2020 n° Interno do órgão 00046/2020 Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte - PCN EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 002/2022, Aquisição de caminhão com carroceria tipo carga seca e veículo utilitário tipo picape , para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°897620/2020, n° Interno do órgão 00046/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte - PCN, e a Prefeitura Municipal de Bujari. Retirada do Edital: 09/03/2022 a 18/03/2022. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 21/03/2022 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 07 de março de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 182/2021 - Exonerar o senhor, CLEYLTON PEREIRA ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.119 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 1 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº182 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, CLEYLTON PEREIRA ALVES, do cargo em Comissão, referência CEC – 05, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência social do Município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº023 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 31 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 061/2023 - Designar o servidor VALCIMAR COSTA DE ANDRADE O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 13.535 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 17 de maio de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061 DE 16 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Art. 1º - Designar o servidor VALCIMAR COSTA DE ANDRADE, RG: 5788776, para responder como Fiscal de Obra pelo setor de Engenharia sem ônus para município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°107/2025 - SBS BRASIL LTDA medicamentos para a empresa SBS BRASIL LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 107/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA SBS BRASIL LTDA - 35.842.972/0001-08. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 7 Ácido fólico 5 mg Comprimido 100.000 R$ 0,05 R$ 5.000,00 101 Metildopa 500 mg Comprimido 10.000 R$ 1,10 R$ 11.000,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e ALUIZIO DA SILVA LEITE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 082/2024 - Responsável pelo setor de compras e contratos O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.757 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 19 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº082 DE 18 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: responsável pelo setor de compras e contratos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 18 de abril de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata Nº 087/2025 - Registro de Preços Eventos Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos - T. P. P. Silva Ltda. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 087/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA T. P. P. SILVA LTDA 01.505.533/0001-03. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.11.046: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025 – CPL 01. OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 14 LOCAÇÃO DE PALCO para atender eventos de grande porte... DESTINADA A ME/EPP DIÁRIA 2 R$ 5.010,00 R$ 10.020,00 16 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA PALCO... DIÁRIA 8 R$ 3.508,00 R$ 28.064,00 17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA PALCO PEQUENO PORTE... DIÁRIA 8 R$ 900,00 R$ 7.200,00 21 LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL Estrutura móvel de volante (carro de som)... HORAS 200 R$ 165,00 R$ 33.000,00 22 LOCAÇÃO DE CANHÃO SEGUIDOR 1500w. UND 10 R$ 450,00 R$ 4.500,00 25 24 CAMAROTES INDIVIDUAL locação de camarote para eventos... EXCLUSIVO ME/EPP DIÁRIA 2 R$ 7.600,00 R$ 15.200,00 54 LOCAÇÃO DE PISO METÁLICO... DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. M2 750 R$ 140,00 R$ 105.000,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 202.984,00 O valor total de Registro de Preço para a empresa T. P. P. SILVA LTDA 01.505.533/0001-03 é de R$ 202.984,00 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhora: Therezinha Pontes Pinheiro da Silva pela FORNECEDORA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes, visam complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, e ainda o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. É assegurado espaço de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição nos grupos de convivência deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade de CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário, para que a criança/adolescente participe das atividades em grupos; As atividades acontecem semanalmente nas unidades de CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas