Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transição de Cargo 007/2023 Ata de transição de Cargo Nº 007/2023 que faz Excelentíssimo Senhor... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 13.552 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 13 de junho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO Bujari – Acre, 12 de junho de 2023. Ata de transição de Cargo Nº 007/2023 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três as dez horas da manhã reuniram-se no Gabinete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município ao Senhor Vice-Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa, conforme determina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será em virtude de sua ida ao município de Brasileia/AC, para participar do II Seminário dos coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Acre. Tendo sua ausência no período de 12 de junho a partir das 17h da tarde até o dia 14 de junho de 2023 a partir de 20h da noite. Tornando-se a transição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme assinada pelo Excelentíssimo Prefeito João Edvaldo Teles de Lima e o Vice-Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa e demais pessoas que no ato queira fazer. Eu Aline Fernandez Vieira – Chefe de Gabinete a escrevi. Prefeito: Vice-Prefeito: Chefe de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 216/2021 - Nomear o senhor, MOISÉS DE ARAÚJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.149 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 19 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº0216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS, para responder interinamente nos dias 18 a 25 de Outubro de 2021, em substituição ao Secretário Municipal de Finanças Jeamerson Farias Gomes, por motivo de viagem para Brasília – DF, para tratamento de saúde da filha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 18 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2025 - Designar NATTALIA ABREU DE SOUZA - Secretaria de Cidadania O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Portaria Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 199 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Designar a senhora, NATTALIA ABREU DE SOUZA, para responde interinamente pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, no período de 04 a 07 de novembro de 2025, em razão da ausência da Secretaria e ad junta da pasta. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 04 DE NOVEMBRO DE 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comunicado - finalização a análise das prestações de contas dos beneficiários A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Bujari, Estado do Acre, comunica, para fins comprobatórios de cumprimento do disposto no § 5º do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14... Legislação Comunicado Número do Diário: 13.320 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 6 de julho de 2022 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Bujari, Estado do Acre, comunica, para fins comprobatórios de cumprimento do disposto no § 5º do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que finalizou a análise das prestações de contas dos beneficiários da supramencionada Lei e deu início às medidas de notificação de ressarcimento ao erário público nos casos devidos no prazo pré-estabelecido pela legislação vigente até 30 de junho de 2022. As medidas adotadas serão devidamente descritas no relatório final a ser enviado ao Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2022 em conformidade com o prazo determinado pelo Decreto n° 10.464/2020. Bujari, Acre, 30 de junho de 2022. Cleyton de Souza Teixeira Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 024/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°130/2024 -Exonerar JUCINEY ALVES DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.860 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 12 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 130 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2022 - Aquisição de Tendas desmontáveis PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de Tendas desmontáveis para atender ao Convênio com a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEMADIC do município do Bujari/AC, conforme as especifica... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N° 075/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2022.07.0035 VENCEDOR: METALÚRGICA PARK LTDA CNPJ: 34.381.084/0001-72 VALOR: R$ 58.000,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial 011/2022, Objeto PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de Tendas desmontáveis para atender ao Convênio com a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEMADIC do município do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 04 de Agôsto de 2.022 às 10h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 22/07/2022 à 03/08/2022, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h às 13h. Bujari-AC, 21 de julho de 2.022. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 137/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.637 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 18 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Educação, os seguintes Membros: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Odete do Vale Leal II - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FAMILIA AZUL DE BUJARI – AFAB Francisca Neuma Brito de Azevedo III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Cléia Mariano IV - REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE BUJARI - FUNDEB Francisca Luciene Nascimento Ramos V - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS Leudimara Martins de Souza VI - REPRESENTANTE DO NUCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI Rozangela de Melo Martins da Costa VII - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃODO ACRE- NUCLEO BUJARI - SINTEAC Marileide Martins de Souza VIII - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS Antônio Matias da Costa Filho IX - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Caroline Rufino Oliveira X - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Francisco Cleudenir da Silva XI – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BUJARI Edina Belém XII - IX - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Francisco Abreu de Oliveira XIII - REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO Maria Aparecida de Araújo Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 17 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito de Bujari/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CE Nº001/2026 Termo de Homologação e Adjudicação referente à contratação de empresa para obra de ampliação de salas de aula na Escola Municipal Edmundo Pinto de Almeida Neto. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: 14325 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 10 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, referente à Futura Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação de 03 salas de aula, Escola Municipal Edmundo Pinto de Almeida Neto, no Município de Bujari/AC, e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 13.828.871/0001-40 – classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 177.010,25 (Cento e Setenta e Sete Mil Dez Reais e Vinte e Cinco Centavos); em conformidade com os dispostos legais. Bujari – Acre, 05 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeitura Municipal de Bujari/Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CE nº002/2026 Homologação e adjudicação da licitação para reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, em favor da empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: 14299 Página da Publicação: 401 Data da Publicação: 2 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA N.º.: 19916.6250001/24-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari. e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) ASUS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 45.021.070/0001-64 – classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 393.504,16 (Trezentos e Noventa e Três Mil Quinhentos e Quatro Reais e Dezesseis Centavos); em conformidade com os dispostos legais. Bujari – Acre, 30 de junho de 2026. FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Bujari/Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°680/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.615 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 14 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 680 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 09 – SECRETARIA MUNIC DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 09.10 – GABINETE DA SECRET DE OBRAS, TRANSP E SERV URBANOS 15.451.0501.1005.0000 – Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 706– Trans Especial 600.000,00 TOTAL 600.000,00 15.452.0501.1010.0000 – Construção e Modernização de Praças e Espaços Públicos 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 706– Trans Especial 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL A SUPLEMENTAR 700.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), provirão do Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior referida fonte apurado na fonte 706 – Transferência Especial em virtude de ter sido lançado no rol de receitas com fonte 024, nos termos do art. 41, inc. II e 43, I, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 666/2022 (LDO/2020) e 667/2023 (LOA/2023), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023 e Lei Orçamentária Anual de 2023. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2022 - 4° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 29 de setembro de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°093/2025 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA medicamentos para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 093/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - 40.455.009/0001-01. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos da farmácia Básica. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 26 Beclometasona, dipropionato 250 mcg/dose Solução para inalação 2.500 R$ 36,00 R$ 90.000,00 85 Insulina humana NPH 100 UI/mL Suspensão injetável 500 R$ 60,93 R$ 30.465,00 86 Insulina humana regular 100 UI/mL Suspensão injetável 500 R$ 66,71 R$ 33.355,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 153.820,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e WELDER DOS REIS IRIAS DE ALMEIDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 018/2022 - Exonerar o senhor, RAIMUNDO CHAGAS DE LIMA MORAES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, RAIMUNDO CHAGAS DE LIMA MORAES, do cargo referência – CEC -04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Nomeado através do DECRETO/Nº208 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de Janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de Fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°103/2024 - Exonerar JOSÉ MILLY DO VALE LEAL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995... Legislação Decreto Número do Diário: 13.814 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 10 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 103 DE 08 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JOSÉ MILLY DO VALE LEAL, do cargo de Diretoria Executiva da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de julho de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 036/2021 - Designar a senhora, NAYARA COSTA DE SOUSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.037 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 5 de maio de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº036 DE 04 DE MAIO 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, NAYARA COSTA DE SOUSA, contratada através do Contrato Temporário de N° 001/2021, para responder como Coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2° Não caberá à servidora designada receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de maio de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cancelamento - PE N°005/2026 - DOEAC N°14286 Cancela o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 para aquisição de materiais têxteis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais do Bujari/AC devido a inconsistência operacional. Licitações Aviso de Cancelamento Número do Diário: 14286 Página da Publicação: 208 Data da Publicação: 12 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, por meio da Prefeitura Municipal de Bujari/AC torna público aos interessados o CANCELAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis/personalizados destinados ao atendimento das Secretarias Municipais do Município de Bujari/AC. O cancelamento decorre de inconsistência operacional que impossibilitou a disponibilização do certame na plataforma eletrônica indicada no edital. Nova data será oportunamente divulgada pelos meios oficiais. Bujari-AC, 11 de junho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2023 Equipamento e Material Permanente - Proposta 19916.625000/1200-03 LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.450 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2023 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 Proposta nº 19916.625000/1200-03 EXTRATO CONTRATO Nº019/2023 CONTRATADO: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.737.428/0001-14 Valor Total R$ 13.800,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 CONTRATADO: J V NOGUEIRA IMP E EXP LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 Valor Total R$ 3.200,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 CONTRATADO: DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 05.593.405/0001-02 Valor Total R$ 18.018,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 CONTRATADO: PREGWEB LTDA CNPJ 27.114.845/0001-64 Valor Total R $ 43.600,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 CONTRATADO: EQUIPOS COMERCIAL LTDA CNPJ 11.674.540/0001-77 Valor Total R $ 4.616,00 EXTRATO CONTRATO Nº024/2023 CONTRATADO: GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65 Valor Total R$ 30.090,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 CONTRATADO: PLP SOLUCOES E COMERCIO EIRELI CNPJ 36.073.412/0001-07 Valor Total R$ 32.175,00 EXTRATO CONTRATO Nº026/2023 CONTRATADO: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ 22.172.177/0001-08 Valor Total R$ 9.060,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 CONTRATADO: MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 28.278.483/0001-00 Valor Total R$ 35.465,00 EXTRATO CONTRATO Nº028/2023 CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ 42.650.279/0001-07 Valor Total R$ 16.656,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023 CONTRATADO: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 46.218.314/0001-66 Valor Total R$ 43.690,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 CONTRATADO: K. K. D. BATISTA LTDA CNPJ 44.816.310/0001-54 Valor Total R$ 15.248,00 EXTRATO CONTRATO Nº 031/2023 CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 05.743.288/0001-08 Valor Total R$ 61.999,99 CONTRATADO; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 33.068.320/0001-32 Valor Total R$ 7.503,92 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 001/2023, para Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari-AC – em atendimento a proposta nº 19916.625000/1200-03, celebrado entre o Município de Bujari e o Ministério da Saúde de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Retirada do Edital: 12/01/2023 a 25/01/2023. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 26/01/2023 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 10 de janeiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°725/2025 - Repassar Incentivo Financeiro adicional ao ACS e ACE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 725 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 019/2021 - Nomear a senhora, MARCELA DE SOUZA BESSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº019 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARCELA DE SOUZA BESSA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência social do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas