Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°093/2025 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA medicamentos para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 093/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - 40.455.009/0001-01. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos da farmácia Básica. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 26 Beclometasona, dipropionato 250 mcg/dose Solução para inalação 2.500 R$ 36,00 R$ 90.000,00 85 Insulina humana NPH 100 UI/mL Suspensão injetável 500 R$ 60,93 R$ 30.465,00 86 Insulina humana regular 100 UI/mL Suspensão injetável 500 R$ 66,71 R$ 33.355,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 153.820,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e WELDER DOS REIS IRIAS DE ALMEIDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 018/2022 - Exonerar o senhor, RAIMUNDO CHAGAS DE LIMA MORAES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, RAIMUNDO CHAGAS DE LIMA MORAES, do cargo referência – CEC -04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Nomeado através do DECRETO/Nº208 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de Janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de Fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°103/2024 - Exonerar JOSÉ MILLY DO VALE LEAL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995... Legislação Decreto Número do Diário: 13.814 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 10 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 103 DE 08 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JOSÉ MILLY DO VALE LEAL, do cargo de Diretoria Executiva da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de julho de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 036/2021 - Designar a senhora, NAYARA COSTA DE SOUSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.037 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 5 de maio de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº036 DE 04 DE MAIO 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, NAYARA COSTA DE SOUSA, contratada através do Contrato Temporário de N° 001/2021, para responder como Coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2° Não caberá à servidora designada receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de maio de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cancelamento - PE N°005/2026 - DOEAC N°14286 Cancela o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 para aquisição de materiais têxteis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais do Bujari/AC devido a inconsistência operacional. Licitações Aviso de Cancelamento Número do Diário: 14286 Página da Publicação: 208 Data da Publicação: 12 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, por meio da Prefeitura Municipal de Bujari/AC torna público aos interessados o CANCELAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis/personalizados destinados ao atendimento das Secretarias Municipais do Município de Bujari/AC. O cancelamento decorre de inconsistência operacional que impossibilitou a disponibilização do certame na plataforma eletrônica indicada no edital. Nova data será oportunamente divulgada pelos meios oficiais. Bujari-AC, 11 de junho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2023 Equipamento e Material Permanente - Proposta 19916.625000/1200-03 LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.450 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2023 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 Proposta nº 19916.625000/1200-03 EXTRATO CONTRATO Nº019/2023 CONTRATADO: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.737.428/0001-14 Valor Total R$ 13.800,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 CONTRATADO: J V NOGUEIRA IMP E EXP LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 Valor Total R$ 3.200,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 CONTRATADO: DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 05.593.405/0001-02 Valor Total R$ 18.018,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 CONTRATADO: PREGWEB LTDA CNPJ 27.114.845/0001-64 Valor Total R $ 43.600,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 CONTRATADO: EQUIPOS COMERCIAL LTDA CNPJ 11.674.540/0001-77 Valor Total R $ 4.616,00 EXTRATO CONTRATO Nº024/2023 CONTRATADO: GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65 Valor Total R$ 30.090,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 CONTRATADO: PLP SOLUCOES E COMERCIO EIRELI CNPJ 36.073.412/0001-07 Valor Total R$ 32.175,00 EXTRATO CONTRATO Nº026/2023 CONTRATADO: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ 22.172.177/0001-08 Valor Total R$ 9.060,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 CONTRATADO: MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 28.278.483/0001-00 Valor Total R$ 35.465,00 EXTRATO CONTRATO Nº028/2023 CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ 42.650.279/0001-07 Valor Total R$ 16.656,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023 CONTRATADO: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 46.218.314/0001-66 Valor Total R$ 43.690,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 CONTRATADO: K. K. D. BATISTA LTDA CNPJ 44.816.310/0001-54 Valor Total R$ 15.248,00 EXTRATO CONTRATO Nº 031/2023 CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 05.743.288/0001-08 Valor Total R$ 61.999,99 CONTRATADO; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 33.068.320/0001-32 Valor Total R$ 7.503,92 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 001/2023, para Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari-AC – em atendimento a proposta nº 19916.625000/1200-03, celebrado entre o Município de Bujari e o Ministério da Saúde de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Retirada do Edital: 12/01/2023 a 25/01/2023. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 26/01/2023 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 10 de janeiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°725/2025 - Repassar Incentivo Financeiro adicional ao ACS e ACE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 725 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 019/2021 - Nomear a senhora, MARCELA DE SOUZA BESSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº019 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARCELA DE SOUZA BESSA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência social do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2024 - Maquína e Equipamentos Agrícolas Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo LTDA... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 12 de julho de 2024 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°129/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°129/2024 (DOU ) PROCESSO ADM N°024/2024 ATA Nº023/2023 - PE Nº03/2023 Pref. de Bujari CONTRATADO: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 583.700,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/07/2024 TERMO DE ADESÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – PMB 2024.06.022 ADESÃO A ATA Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº03/2023 - UASG 980645 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001-43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP 69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 na Cidade de Bujari/AC, em face o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº03/2023, oriundo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2023, Item 61, CATMAT 455707, da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo LTDA, CNPJ sob Nº 06.020.318/0001-10, para eventual Aquisição de Maquina e Equipamentos Agrícolas, no âmbito do convênio nº 921390/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio da Prefeitura Municipal de Bujari - Acre. Bujari/AC, 27 de junho de 2024. Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transição de Cargo 006/2023 Que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa.... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 13.531 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 11 de maio de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. Bujari – Acre, 10 de maio de 2023. Ata de transição de Cargo Nº 006/2023 Que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três as quatorze horas da tarde reuniram-se no Gabinete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município ao Senhor Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa, conforme determina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será em virtude de sua ida ao município de Assis Brasil para prestigiar os festejos em comemoração ao 47º aniversário do município de Assis Brasil. Tendo sua ausência no período de 11 de maio a partir das 07h00min da manhã até o dia 13 de maio de 2023 a partir de 19h00min da noite. Tornando-se a transição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme assinada pelo Excelentíssimo Prefeito João Edvaldo Teles de Lima e o Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa e demais pessoas que no ato queira fazer. Eu Aline Fernandez Vieira – Chefe de Gabinete a escrevi. Prefeito: Vice-Prefeito: Chefe de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2024 - Instalação de espelho Aquisição e instalação de espelho, para atender a secretaria de Saúde, secretaria de Assistência Social e Educação no Município de Bujari/AC. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adic... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.809 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 3 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.06.26 CONTRATADO: VIDRAÇARIA MUNDIAL LTDA CNPJ: 46.530.361/0001-40 VALOR Total: R$ 10.350,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.06.026 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DISPENSA Nº 009/2024 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição e instalação de espelho, para atender a secretaria de Saúde, secretaria de Assistência Social e Educação no Município de Bujari/AC. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail comissaodeplanejamentobujari@gmail.com ou entregue mediante protocolo no setor de Contratações até as 13h59min do dia 05 de julho de 2024. ermo de referência, modelo de proposta a este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações. Bujari – Acre, 01 de julho de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 030/2021 - Designar a senhora, RENATA ALVEZ DE ALMEIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.024 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 16 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº030 DE 14 DE ABRIL 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, RENATA ALVEZ DE ALMEIDA, nomeada através do Decreto de N° 52, de 11 de janeiro de 2021 para responder como coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Não caberá o servidor designado receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de Abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Solicitação de Imunidade Tributária de promessa de compra e venda. § 2º. O disposto neste artigo não exclui a atribuição, por lei, às entidades nele referidas, da condição de responsáveis pelos tributos que lhes caibam na forma e não dispensam da prática de atos previstos na lei, assecuratórios do cumprimento de obrigações tributárias... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado pelas pessoas imunes aos impostos municipais, previstas no Art. 4º da Lei Complementar nº 1.508/03 – Código Tributário Municipal, quais sejam: “Art. 4º. São imunes dos impostos municipais: I - O patrimônio e os serviços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e respectivas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, cujos serviços sejam vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes; II - Os templos de qualquer culto; III - O patrimônio e os serviços dos partidos políticos inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Observados os requisitos do Art. 5º desta lei; IV - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. § 1º. O disposto no inciso I deste artigo não se estende ao patrimônio e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar impostos que incidir sobre o imóvel objeto de promessa de compra e venda. § 2º. O disposto neste artigo não exclui a atribuição, por lei, às entidades nele referidas, da condição de responsáveis pelos tributos que lhes caibam na forma e não dispensam da prática de atos previstos na lei, assecuratórios do cumprimento de obrigações tributárias por terceiros. § 3º. A imunidade não abrange as taxas e contribuições e não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.” Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 15, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa de Requerimento; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será solicitado Parecer Técnico do Auditor Tributário quanto a matéria em questão; O usuário será notificado por telefone quanto ao resultado e necessidade de comparecimento à Divisão; Sendo deferido, será efetivado o pedido de Imunidade, sendo o processo finalizado e arquivado; Não sendo deferido, ele será comunicado quanto ao direito de recurso no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado para decisão de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso, será efetivado o pedido de Imunidade, sendo o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, ele será comunicado quanto ao direito de novo recurso também no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro desse prazo, o processo será encaminhado para decisão de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será efetivado o pedido de Imunidade, e o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, o usuário será comunicado do resultado e por se tratar de decisão irrecorrível o processo também será finalizado e arquivado sem acolhimento do pleito. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 032/2024 - Nomear LUCAS DOS SANTOS MELO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.734 Página da Publicação: 149 Data da Publicação: 15 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 32 DE 14 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, LUCAS DOS SANTOS MELO, referência CEC – 05, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 04 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 14 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°129/2024 -Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Decreto Número do Diário: 13.859 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 11 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 129 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, RONALDO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo referência CEC – 02, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo dia 03 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de setembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2020 Aprovar o requerimento da segunda parcela -Emergência COVID em reunião extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2020,... Legislação Resolução Número do Diário: 12.853 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 4 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 005, 29 DE JULHO DE 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em reunião extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e Considerando , a Portaria N° 356, de 29 de abril de 2020 que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para programas Socias do Governo Federal – Cadastro Único disposto pelo Decreto n° 6.135 de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal inclusive a Emergência de Saúde Pública de importância Internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana do novo coronavírus (COVID-19); Considerando ainda, a Portaria N° 63 de 30 de abril de 2020, dispões acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ação socioassitenciais e estruturação de reide no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios devido a situação de emergência e Saúde Pública e importância internacional decorrente ao novo coronavirus (COVID- 19). RESOLVE: Art.1° Aprovar o requerimento da segunda parcela -Emergência COVID 19, referente a Recursos Federais para exceções de ações sociassitencias e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19, no valor de R$ 15.745,00 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais), a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bujari. Art.2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bujari, 29 de julho de 2020. Maria Jusete Osorio Avelino Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2022 - Aquisição de Equipamentos e materiais de informática REGISTRO DE PREÇOS licitação para a eventual Aquisição de Equipamentos e materiais de informática destinados a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Bujari para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 09 de junho de 2022 às 08h30m... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.294 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 27 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 40.147.028/0001-70 VALOR: R$ 135.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: LUIZ R. S. DÁVILA LTDA CNPJ: 15.243.115/0001-84 VALOR: R$ 4.190,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$ 141.722,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: J.M. MÓVEIS PLANEJADOS CNPJ: 44.567.945/0001-65 VALOR: R$ 71.184,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.596.872/0001-90 VALOR: R$ 420.596,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 006/2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS licitação para a eventual Aquisição de Equipamentos e materiais de informática destinados a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Bujari para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 09 de junho de 2022 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 30/05/2022 à 08/06/2022, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Bujari-AC, 26 de maio de 2022. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 128/2021 - Nomear o senhor, RAIMUNDO NONATO TIMOTEO DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.016 Página da Publicação: 27 Data da Publicação: 6 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº128 DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, RAIMUNDO NONATO TIMOTEO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 05 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 011/2022 - Aquisição de veículo de carga A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 011/2022, aquisição de veículo de carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, tração 4x2, zero quilômetro, PBT igual ou superior a 16.0000 Kg), em atendimento ao convênio SICONV n... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.371 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 16 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1° Termo Aditivo - Contrato 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº003 2023 PROCESSO ADM. N°046/2022 CONVÊNIO: SICONV n°928011/2022 CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 542.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 31/01/2023 **************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2022 – CPL/PMBJ ***************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 011/2022, aquisição de veículo de carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, tração 4x2, zero quilômetro, PBT igual ou superior a 16.0000 Kg), em atendimento ao convênio SICONV n° 928011/2022, n° Interno do órgão 00035/2022, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari- AC. Retirada do Edital: 19/09/2022 a 28/09/2022. Local: www.licitanet.com.br Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 29/09/2022 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 15 de setembro de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°146/2024 - Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº 140 DE 09 DE OUTUBRO 2024 uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Decreto Número do Diário: 13.882 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 14 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito,Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 146 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº 140 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 11 DE OUTUBRO DE 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas