Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2025 - Conceder Licença Prêmio JORGIMAR OLIVEIRA BRAGA PREFEITA EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Portaria Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 190 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITA EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezem bro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor, JORGIMAR OLIVEIRA BRAGA, servidor do quadro efetivo Municipal, cargo Gari com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, sob a matrícula 239, Adm.: 01/01/1993 no período aqui sitivo de 2005 a 2009, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 01/11/2025 a 29/01/2026. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de outubro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 150/2021 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 04/06/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.056 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 1 de junho de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 150 DE 31 DE MAIO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Feriado Nacional dia 03 (quinta-feira) de junho de 2021 Corpus Christi e Ponto Facultativo no dia 04 (sexta-feira) de junho de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Bujari/AC, 31 de Maio de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 091/2024 - Conceder JOANDESONLIMA PEREIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995... Legislação Portaria Número do Diário: 13.762 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 26 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 091 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, JOANDESONLIMA PEREIRA – servidor do quadro permanente, matrícula n° 3.393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Para responder como Coordenador do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria citada. Art. 2° Conceder a função gratificada de FG -5, sobre os seus vencimentos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de abril de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 25 de abril de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2018 - 6° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2018 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2025 - Designar ANTÔNIO DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Portaria Número do Diário: 14.081 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 8 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 152 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 226/2021 - Exonerar o senhor, DANIEL DE AQUINO RESENDE O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.164 Página da Publicação: 146 Data da Publicação: 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº226 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, DANIEL DE AQUINO RESENDE, CEC 02, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT do Município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº 005 DE 07 JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 11 de novembro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2023 - APROVAR a alocação dos recursos O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e a Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).... Legislação Resolução Número do Diário: 13.630 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de outubro de 2023 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 006, 03 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e a Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando, a Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução n° 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social-PNAS; Considerando, a Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema ÙNICO de Assistência Social-NOB/SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a alocação dos recursos provenientes da emenda parlamentar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para aquisição de materiais permanentes destinados às unidades de atendimento da proteção social básica para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Angelina Firmino Abreu Batalha Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2016 (PCA) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas... Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de dezembro de 2016 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Balanço Anual 2016 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 001/2018 - COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, S10 E DIESEL COMUM) FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, S10 E DIESEL COMUM)... Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Saúde,Sec. Educação,Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°001/2018 CONTRATADO: NORTE COMERCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 05.771.239/0004-21 VALOR: R$ 808.310,00 (OITOCENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUANDO FINALIZA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DATA DA ASSINATURA: 24.01.2018 Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, S10 E DIESEL COMUM) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2018 - 3° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2018 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 085/2021 - Exonerar a senhora, FRANCISCA ALCEMIZA OLIVEIRA DE MORAES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.972 Página da Publicação: 129 Data da Publicação: 2 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº085 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, FRANCISCA ALCEMIZA OLIVEIRA DE MORAES, do cargo em comissão, referência CEC – 02, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari, nomeada através do DECRETO/Nº074 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 01 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2025 - Conceder Licença Pêmio ANTÔNIA ZÉLIA ROCHA DE ARAÚJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei... Legislação Portaria Número do Diário: 14.109 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 18 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 166 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora, ANTÔNIA ZÉLIA ROCHA DE ARAÚJO, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Escola Creche Dona Bela Secretaria Municipal de Educação- SEME, sob a matrícula no 144, Adm.: 08/03/1993 no período aquisitivo de 2010 a 2015, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 01/07/ a 21/10/2025. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 17 de setembro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 117/2022 - Nomear a comissão Disciplinar do Campeonato Bujariense O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI - AC, no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 13.344 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 8 de agosto de 2022 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICPAL DE BUJARI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 117 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI - AC, no uso de suas atribuições legais e conferidas. DECRETA: Art. 1º - Nomear a comissão Disciplinar do Campeonato Bujariense de Futebol de Campo 2022, com inicio dia 06 de agosto de 2022 e término em 24 de setembro de 2022. A Comissão apresentará os seguintes Membros: I – José Arimatéia Souza da Cunha; II – Manoel Ferreira da Costa; III – Raimundo Menezes da Silva. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 05 de Agosto de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº008/2026 - Licença Prêmio - Heldenildes Gomes de Souza Conceder a senhor, HELDENILDES GOMES DE SOUZA, servidor do quadro efetivo Municipal, 01 (um) Período de Licença Prêmio. Legislação Portaria Número do Diário: 14.191 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhor, HELDENILDES GOMES DE SOUZA, servidor do quadro efetivo Municipal, função de apoio administrativo especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 177, Adm.: 17/04/1998 no período aquisitivo de 2004 a 2008, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 05/01 a 04/04/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº111/2026 - Nomeação de Hila Maria D'Avila da Silva Nomear a senhora, HILA MARIA D’AVILA DA SILVA para exercer o cargo referência a CEC-02 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. Legislação Decreto Número do Diário: 14354 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 17 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 111 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, HILA MARIA D’AVILA DA SILVA para exercer o cargo referência a CEC-02 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 01 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 16 de setembro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2022 - Construção de uma Quadra de Esporte Coberta a alteração da dotação orçamentária, das despesas descritas, na CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1. *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção de uma Quadra de Esporte Coberta no m... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.258 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 4 de abril de 2022 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°060/2022 acréscimo de R$ 29.355,16 1° Termo Aditivo ao Contrato 060/2022 CONTRATO N° 060/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022 CONTRATADO: GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.699.434/0001-85 VALOR: R$ 449.580,05 VIGÊNCIA: 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA :15/08/2022 EXTRATO DO 1° TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 060/2022 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, das despesas descritas, na CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1. *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção de uma Quadra de Esporte Coberta no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 903200/2020. Fonte de Recursos: 06 - Transferências da União; 101 - Recursos próprios. Retirada do Edital: 01/04/2022 à 18/04/2.022 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Prefeitura Municipal de Bujari, situada na BR 364 - KM 28, N° 900, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC - Fone (68) 3231-1128. Horário: 8h as 13h. Data da Abertura : 19/04/2022 as 10h30min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 31 de março de 2022. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução SN/2021 - Nomear, em substituição, membros do CMAS Nomeiam em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.... Legislação Resolução Número do Diário: 13.098 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de agosto de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Nomeiam em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 29 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme abaixo discriminado: I- Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Angelina Firmino Abreu Batalha Suplente: Cleylton Pereira Alves II- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tassia de Albuquerque Vieira Suplente: Joandeson Lima Pereira III- Secretaria Municipal de educação Titular: Cleider Maria Lima de Souza Suplente: Francisca Elmira de Queiroz IV- trabalhadores do SUAS: Suplente: Patrícia Lima da Silva Brilhante. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de junho de 2021. Bujari, 29 de junho de 2021. Maria Jusete Osorio Avelino Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2025 - Análise de Currículo - Equipe Multidisciplinar EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.... Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: 13.966 Página da Publicação: Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº001/2025 - (PDF ) EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARI-ACRE. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão gratuitas e ocorrerão no período compreendido entre os dias 18/02/2025 à 19/02/2025, até as 23h59min exclusivamente pelo site da prefeitura Municipal de Bujari-Acre https://www.bujari.ac.gov.br/ >>>Link do Formulário de Inscrição >>> Link dos Recursos Encerrou-se no dia 28/02 as 23h59min. Publicações CONVOCAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (DATA) Publicado em 03/04/2025 DOEAC Nº13995 pág 141 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 Publicado em 25/03/2025 DOEAC Nº13988 pág 156 RESULTADO FINAL - PDF Publicado em 24/03/2025 DOEAC Nº13988 pág 177-179 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS Publicado em 11/03/2025 REP. POR INCORREÇÃO - JUNTA MÉDICA - RESULTADO DOS APROVADOS Publicado em 07/03/2025- DOEAC N°13.976 - Pag. 145 RESULTADO PRELIMINAR (PDF ) Publicado em 26/02/2025 EDITAL N°001/2025 - Análise de Currículo - Equipe Multidiciplinar (PDF ) Publicado em 18/02/2025 - DOEAC N°13.966 - Pag. 141-145 Portaria N°001/2025 Nomear a Comissão, organização e execução - Equipe MULTIDISCIPLINAR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2024 Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 5 de janeiro de 2024 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 056/2022 - Convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.261 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 7 de abril de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 056 DE 06 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a V Conferência Nacional de Saúde Mental – 5ª CNSM. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental; RESOLVE: Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 25 de Abril de 2022, em Bujari – Acre, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º - A 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental será coordenada por representante eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal Adjunta de Saúde . Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental. Art. 4º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e Portaria do Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º - As despesas com a organização da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental correrão por conta de recursos orçamentários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de Abril de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ******* PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 056 DE 06 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a V Conferência Nacional de Saúde Mental – 5ª CNSM. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental; RESOLVE: Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 07 de Abril de 2022, em Bujari – Acre, com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º - A 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental será coordenada por representante eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal Adjunta de Saúde. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental. Art. 4º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e Portaria do Secretário Municipal de Saúde. Art. 5º - As despesas com a organização da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental correrão por conta de recursos orçamentários vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de Abril de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas