Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 219/2021 - Revogar o DECRETO Nº. 177 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.150 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 20 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 219 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o DECRETO Nº. 177 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que Criou o Comitê Gestor do Recuso destinado a ações emergências ao setor cultural – Lei Aldir Blanc e contém outras providências. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari /AC, 19 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles De Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar viabilização de pagamento por parte da Prefeitura, em virtude de Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município. Bolsista (estagiário) deverá requerer este serviço para recebimento... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar viabilização de pagamento por parte da Prefeitura, em virtude de Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município. Bolsista (estagiário) deverá requerer este serviço para recebimento da respectiva ajuda de custo, bem como Servidores Públicos Municipais para fins de recebimento de diárias. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do PIS, PASEP, Número de Identificação do Trabalhador – NIT ou Cadastro Específico do INSS – CEI (um destes documentos será obrigatório somente em casos que o titular for prestador de serviço); Cópia simples do Comprovante da Conta corrente ou poupança; Cópia simples do Comprovante de Residência (este documento poderá ser substituído por uma Declaração de Endereço obtida no ato do atendimento). PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Inscrição Estadual; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Extrato da Conta corrente ou poupança; Certidão Negativa de Débito Municipal; Certidão Negativa de Débito Estadual; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Conselho Regional de Farmácia - CRF (apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 05 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, estando em conformidade com o exigido a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado; Se necessitar a substituição e/ou apresentação de algum documento, o usuário será notificado por telefone para comparecimento à Divisão, com o processo devidamente saneando, a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2022 - Construção da Sede Administrativa Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de construção da Sede Administrativa da Prefeitura no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 903999/2020. Fonte de Recursos: 00.101.00 – Recursos Próprio... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 30 de março de 2022 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO N°101/2022 3° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Prorrogado até 31/12/2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°101/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 1° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 1° Termo Aditivo - Contrato 101/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº101 2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO VENCEDORA: DS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.887.323/0001-65 VALOR: R$ 584.764,81 AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 – CPL/PMBJ EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de construção da Sede Administrativa da Prefeitura no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 903999/2020. Fonte de Recursos: 00.101.00 – Recursos Próprios - Ordinários; 00.106.00 – Transferências Voluntárias da União. Retirada do Edital: 30/03/2022 à 13/04/2022 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N – CENTRO – CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC– Fone (68) 3231-1128. Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 18/04/2022 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 29 de março de 2022. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº006/2026 - Concurso Público nº002/2023 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de nº 002/2023 para provimento de vagas efetivas na Secretaria de Educação e Administração de Bujari. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: 14245 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 13 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, Através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 002/2023, de 10 de julho de 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°085/2025- Exonerar MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.957 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 085 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço nº - Material de Consumo do tipo Gênero alimentícios Material de Consumo do tipo Gênero alimentícios Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14095 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: Thu Aug 28 2025 00:00:00 GMT-0500 (Acre Standard Time) Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 045/2021 - Aquisição de veículo de carga com implemento celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.158 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de novembro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Processo Adm. n°2021.10.0045 FONTE DE RECURSO: Convênio SICONV n° 904227/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022 CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 598.000,00 1° TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 501.900,00 1° TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2021 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 045 /2021, Aquisição de veículo de carga com implemento, veiculo administrativo e equipamento de construção , para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio do convênio SICONV n° 904227/2020. Retirada do Edital: 04/112021 a 16/11/2021. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 17/11/2021 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 04 de novembro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº030/2025 - Processo Eletrônico Ajuste de valor global de R$ 421.971,65 para R$ 425.911,33 relativo à aquisição de ônibus escolar do tipo ORE 2. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0030/2025 APOSTILAMENTO N° 01/2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 030/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, E A EMPRESA IVC BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO TIPO ORE 2. O MUNICÍPIO DE BUJARI, Estado do Acre, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva n ° 10, Bairro Cerâmica, CEP 69.926-000, inscrita no CNPJ 84.306.620/0001- 43, neste ato representado pelo Prefeito JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 no uso das atribuições que lhe são conferidas, celebra o TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 030/2025, proveniente da Processo Eletrônico N° 23034.028908/2022-18, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR Em razão do presente apostilamento, o valor global do contrato passa de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DEMAIS INFORMAÇÕES Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. Bujari – AC, 16 de julho de 2026. Pela Prefeitura de Bujari JOAO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Pela Contratada Sr. MARCELLO HAROLDO Representante Legal IVC BRASIL LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Empresa especializada na prestação de serviços técnicos Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados dos sistemas.. DA DESCRIÇÃO Item Descrição Unid. Quant. Valor 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados do SICONFI-Sistem... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROPOSTA DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados dos sistemas.. DA DESCRIÇÃO Item Descrição Unid. Quant. Valor 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados do SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, SADIPEMSistema de Análise da Dívida Pública, DCA-Declaração de Contas Anual, RGF-Relatório de Gestão Fiscal, RREO-Relatório Resumido da Execução Orçamentaria, acompanhamento de pendencias junto ao CAUC/SIAF, envio de arquivos para publicação no DOE e Transparencia, assessoramento na elaboração da LDO e LOA no período de abril a dezembro de 2023. SERV/MES 9 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Banco: Conta: Agência: Bujari – Acre, 22 de maio de 2023. Nome completo, CPF e assinatura do representante legal da empresa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2021 - Material para manutenção da limpeza pública Contratação de Empresa para o fornecimento de Material para manutenção da limpeza pública do município de Bujari/Acre.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°024/2021 PROCESSO ADM. N°2021.05.08.0023 CONTRATADO(A): FRANCISCO CARLOS DO N.DANTAS CNPJ N° : 12.542.851/0001-45 VALOR: R$ 13.747,40 1° TERMO DE ADITAMENTO - Reajuste Contratual Acréscimo no percentual de 23,30% (vinte e três inteiros e trinta centésimos por cento) correspondente ao montante de R$ 3.200,95 (Três mil, duzentos reais e noventa e cinco centavos) Data do Pedido: 10/08/2021 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material para manutenção da limpeza pública do município de Bujari/Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 010/2024 - Conceder férias ADEMAR GOMES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.714 Página da Publicação: 140 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari, RESOLVE: Art. 1º conceder férias regulamentares ao servidor ADEMAR GOMES DA SILVA, matrícula n° 3344, ocupante do cargo em comissão de diretor, Secretaria de obras e transporte Urbanos - SEMOT, referente ao exercício 2021/2022, no período de 01/02/2024 a 02/03/2024. Art. .2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 01 de fevereiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 033/2026 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Concede a servidora Lucas Gabriel Costa Santiago da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA a função de gratificação FG – 5. Legislação Portaria Número do Diário: 14213 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA/Nº 033 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Lucas Gabriel Costa Santiago da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA a função de gratificação FG – 5, acima do seu salário base. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos de 01 de fevereiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 26 de fevereiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL Nº08/2026 - Prestação de Serviços de Eletricista Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista para a XIV EXPOBUJARI e manutenção de iluminação pública e escolas rurais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14314 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 23 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.06.030 Processo Licitatório: Dispensa nº 08/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista, sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, compreendendo serviços elétricos para apoio à realização da EXPOBUJARI; manutenção de aproximadamente 450 pontos/postes de iluminação pública municipal, com substituição de lâmpadas, relés e instalação de novos pontos; e manutenção preventiva, corretiva, adequação, instalação e reparo das instalações elétricas das escolas rurais do Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo. Contratado: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES sob n.º CNPJ: 54.770.893/0001-83 Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 22 de julho de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 003/2020 - Sonorização, iluminação, locação de tenda, estrutu PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 - PREFEITURA DE RIO BRANCO-AC... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°066/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°066/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 - PREFEITURA DE RIO BRANCO-AC PROCESSO ADM. PMBJ N°.2020.10.10.43 CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI CNPJ 07.204.141/0001-75 TOTAL R$ 258.560 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020 TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMBJ N°.2020.10.10.43 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001- 43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP.:69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO, solteiro, RG N°.396896, CPF N°.809.198.982-20, residente e domiciliado no Ramal do Polo Agroflorestal, N°.100 na Cidade de Bujari/AC, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 oriundo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020 da empresa LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 07.204.141/0001-75, para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de tenda, estruturas metálicas, palcos e banheiros químicos, em atendimento as necessidades desta Prefeitura e suas secretarias. Bujari/AC, 26 de outubro de 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°012/2023 - Serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em raz... Licitações Tomada de Preço Revogada Número do Diário: 13.665 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ O MUNICÍPIO DE BUJARI, através da Secretaria Municipal de ObrasTransporte e Serviços Urbanos, torna público que a licitação realizada no dia 17/01/2024, às 09:00hs (nove) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2023, com objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão **************** AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal de Bujari, representada pela comissão Permanente de Licitação – CPL 01, vem a público informa a reabertura do Certame em epígrafe, os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:00 horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari/AC ou solicitar, gratuitamente, no sítio eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com. Os envelopes contendo proposta e documentação serão recebidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, até o dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário que será aberto os trabalhos de Credenciamento e abertura da Habilitação. Bujari-AC, 27 de dezembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão *********** AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 – CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.665, Pág. 42, de 04/12/2023, Diário Oficial da União, Nº 229, Seção 3, Pág. 243, de 04/12/2023 e Jornal de Grande Circulação – O RIO BRANCO do Dia 04/12/2023. fica suspenso o certame, para revisão da Planilha Orçamentária. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC – Fone (68) 99256-3132. Bujari-Ac, 18 de dezembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão ************ AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 013/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 09.10.1.005 – Pavimentação e Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 500 e 700. Retirada do Edital: 05/12/2023 a 19/12/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: das 8h às 13h. Abertura será dia 20/12/2023 às 09H:00M (horário Local). Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 011/2025 - Materiais e Equipamentos TEA **********************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.103 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 10 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DAS ATAS N°51, 50, 49 e 48/2025 PROCESSO ADM. N°033/2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°011/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.o 011/2025, para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço referente a aquisição de equipamentos e materiais para um espaço de reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de Aprendizagem, Transtornos de Neurodesenvolvimento - TDAH, entre outros no Município do Bujari/AC. Abertura será dia 23/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/09/2025 à 23/09/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 08 de setembro de 2025. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa ... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa a casa e em pontos fixos estipulados em casos de campanha antirrábica a partir do mês de julho de cada ano. Como solicitar? Presencialmente e por telefone Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Os animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação animal Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O serviço é executado imediatamente à solicitação. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Cidadão comparece ao Departamento de Controle de Zoonoses e recebe o atendimento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2025 - Nomear TASSIA TAIANA GENEROSA DA SILVA ALMEIDA Legislação Decreto Número do Diário: 13.947 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 057 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°003/2026 - A GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA Fardamento escolar para a empresa GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 145 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 003/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA – CNPJ 39.797.284/0001-24. OBJETO: Registro de preço para fardamento escolar. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 06 Kit Ensino Fundamental I - Masculino 16 ANOS UN 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00 11 Kit Ensino Fundamental I - Feminino 14 ANOS UN 35 R$ 140,00 R$ 4.900,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 9.100,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima e MARIA LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 072/2021 Exonerar a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº072 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO, do cargo de Secretaria Municipal de Finanças do município de Bujari, nomeada através da Portaria n° 28 de 06 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, 11 DE JANEIRO DE 2021. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas