Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - Elaboração dos programas de segurança do trabalho contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na elaboração dos programas de segurança do trabalho, PGR/GRO e PCMSO, para atender a Prefeitura Municipal de Bujari, com aproximadamente 420 funcionários, em favor da empresa GMA – CONSULTORIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TR... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.666 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 5 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATADO: GMA – CONSULTORIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 44.487.721/0001-43 VALOR: R$ 10.160,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação n°015/2023 Processo Administrativo n°2023.11.064 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº15/2023, conforme Processo Administrativo n° 2023.11.064, que tem como objeto contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na elaboração dos programas de segurança do trabalho, PGR/GRO e PCMSO, para atender a Prefeitura Municipal de Bujari, com aproximadamente 420 funcionários, em favor da empresa GMA – CONSULTORIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 44.487.721/0001-43, com valor de R$ 10.160,00 (Dez mil e cento sessenta reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art.24, inciso X da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2023, na classificação a baixo: Programa de Trabalho; 04.122.0401.2.017 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500 – Recurso Próprio. Bujari/AC, 19 de outubro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 089/2023 - Conceder licença premio a MARIA MARTINS DE MELO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.565 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 4 de julho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 089 DE 03 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, MARIA MARTINS DE MELO, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 168, Adm: 11/11/1996, período aquisitivo de 2001 a 2005, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar de 03/07/2023 a 30/09/2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 03 de julho de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2025 Material de Consumo (Camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para Aquisição de material de Consumo do tipo Camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e dentre outros visando atender... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.004 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 16 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EDITAL E ANEXOS EXTRATO DAS ATAS N°10,09 08,07 e 06 de 2025 CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°/2025 ************************************************* AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA ************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para Aquisição de material de Consumo do tipo Camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e dentre outros visando atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Abertura será dia 02/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 22/04/2025 à 02/05/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari. cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 16 de abril de 2025. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2025 - Conceder Licença-Prêmio ELIANE RODRIQUES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 14.041 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 11 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 129 DE 09 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora, ELIANE RODRIQUES DA SILVA, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Escola Municipal Rural JOSE CESÁRIO DE FARIAS, sob a matrícula No124, Adm.: 25/03/1998 no período aquisitivo de 1998 a 2003, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 10/06 a 07/09/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 09 de JUNHO de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 016/2024 Publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal ***************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.853 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 2 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°038/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 CONTRATADO: BA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ 09.139.035/0001-80 VALOR R$ 362.500,00 VIGÊNCIA: 07/04/2026 DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 ************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA *************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 016/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 12/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 30/08/2024 à 11/09/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs. Bujari-AC, 28 de agosto de 2024. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 051/2021 Nomear a senhora, TÁSSIA TAIANA GENEROSA DA SILVA ALMEIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº051 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1 º Nomear a senhora, TÁSSIA TAIANA GENEROSA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor Executivo, do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°174/2023 - Nomear MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.670 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 174 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, PABLO MATHEUS SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC – 04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari/AC, 06 de dezembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual - 2021 Ir ao drive com todos os relatórios, balanços, compartidos, comprovantes etc.... Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Prestação de Contas Anual 2021 Ir ao drive com todos os relatórios, balanços, compartidos, comprovantes etc. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°671/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.560 Página da Publicação: 181 Data da Publicação: 27 de junho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 671 DE 26 DE JUNHO 2023 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Suplementar, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.122.0401.2054.0000 – Emendas Parlamentares Municipais 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 500 – REC NÃO VINC 49.200,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 500 – REC NÃO VINC 3.000,00 TOTAL 52.200,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10 – GABINETE DA SERCRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO 10.122.0701.2055.0000 – Emendas Parlamentares Municipais – saúde 4.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500 – REC NÃO VINC 102.800,00 TOTAL 102.800,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), provirão da anulação total/parcial da dotação a seguir discriminada em atendimento nos termos do 43, III, da Lei no 4.320, de 1964. 05– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10 – GABINETE DA SERCRETARIA DE PLANEJAMENTO 99.999.9999.9999.0000 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingencia500 – REC NÃO VINC 154.800,00 TOTAL 154.800,00 Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 666/2022 (LDO/2023) e 667/2023 (LOA/2023), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023 e Lei Orçamentária Anual de 2023. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, 26 DE JUNHO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 010/2022 - Novas medidas de enfrentamento da Pandemia DECRETO MUNICIPAL DE N° 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2022... Legislação Decreto Número do Diário: 13.210 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 25 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estadon° 13.210, de 25 de janeiro de 2022,pagina 53 a 54).No art. 4º: DECRETO MUNICIPAL DE N° 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - onde se lê: “...Fica estabelecido a critério da chefia imediata de cada órgão municipal o estabelecimento de regime de escala de trabalho para o cumprimento da carga horária contratual. Com exceção a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras...” - leia-se: “...Cada Secretário Municipal estabelecerá o regime de escala de trabalho obedecidas as deliberações do Decreto nº 150 de 04/05/2021, inclusive com trabalho remoto, a exceção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras...” No art.8º: - onde se lê “...Fica suspenso o atendimento presencial de todas as Secretarias Municipais do Município de Bujari, deixando apenas o contato de e-mail e telefone disponível para atendimento a população via on-line, pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.Com exceção a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Municipal de Obras...” - leia-se “...Fica mantido, no âmbito de cada secretaria, os serviços internos, exceção das Secretarias de Saúde e Obras, sendo que cabe a cada secretario o estabelecimento da escala de seus funcionários e servidores para não paralização das atividades, ficando proibido a realização de reuniões e atendimentos presenciais no período de 30 dias estabelecido no presente decreto. Cabe ainda, aos gestores das pastas, disponibilizarem e-mails e telefones para atendimento a população via on-line...” JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA PREFEITO DE BUJARI ****** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE N° 10 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 e Síndromes Gripais e outras variantes no âmbito desta municipalidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2022 - Serviços gráficos ATA N°016/2022 - PP SRP N°039/2021 - Prefeitura de Tarauacá... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 23 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°026/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°026/2022 CONTRATO N°025/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°025/2022 ATA N°016/2022 - PP SRP N°039/2021 - Prefeitura de Tarauacá CONTRATADO: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA CNPJ: 01.805.545/0001- 38 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23/05/2022 TERMO DE ADESÃO 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.016/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.039/2021 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001- 43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP.:69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812- 15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 na Cidade de Bujari/AC, em face o resultado do Pregão Presencial SRP N°. 039/2021, oriundo do da Prefeitura de Tarauacá, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2022, da empresa CIPRIANI & CIPRIANI LTDA, CNPJ sob nº 01.805.545/0001- 38, para Registro de preço contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos, sob demanda com preço fixo, pelo período de 12 (doze) meses para Prefeitura Municipal de Bujari - Acre. Bujari/AC, 19 de maio de 2022. Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito - Prefeitura Municipal de Bujari/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2025- Nomeia os Membros da CPL da licitação que re quer conhecimentos técnicos, para auxiliarem em atos dos certames e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. Art. 4º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bujari/AC, 14 de março de 2025. João Edvald... Legislação Portaria Número do Diário: 13.982 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 14 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 064 de 14 de março de 2025 Dispõe sobre designação do agente de contratação, do pregoeiro, equipe de apoio e da Comissão de Planejamento de Contratação no âmbito do Municí pio de Bujari para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, Prefeito Municipal de Bujari, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo Estatuto das Licitações; Considerando que compete a Chefe do Poder Executivo a regulamentação da nova legislação em âmbito municipal; Considerando o disposto no art §8º § 3º e art §6º, L e LX da Lei nº 14.133 de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação dos agentes de contratação; Considerando Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumpri mento no que diz respeito ao art §7º, conforme o disposto do art §176 da Lei nº 14.133 de 2021; Considerando a necessidade de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, o Município de Bujari pos sa dar efetividade às normas contidas na Lei nº 14.133/2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como quanto à utilização de todas as regras e procedimentos que permitam a contratação; Considerando, o Regulamento de nº 26, de fevereiro de 2024 que “Regula menta o disposto no § 3º do art §8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Bujari e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º. Nomeia-se o servidor abaixo descritos para exercerem a função de Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Bujari a fim de conduzir os atos das licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021: I – Laecio Pereira Maciel – Agente de Contratação/ Pregoeiro; Parágrafo Único: No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado Pregoeiro; Art. 2º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados como EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATA ÇÃO, para as Contratações que auxiliará o Agente de Contratação/ Pregoeiro, no desempenho de suas atribuições e na condução dos processos licitatórios: Equipe de apoio – Pregoeiro Gleuton Mendes Gomes; II – Guilherme Ferreira Mendes Filho. Art. 3º ficam designados os servidores abaixo relacionados como Comissão de Planejamento de Contratação I – Deborah Mathias Alexandrino; II – José dos Santos Pinto. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a to mada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsiona mento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das con tratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 3º O Agente de Contratação/ Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio, bem como equipe técnica quando necessário acerca do objeto da licitação que re quer conhecimentos técnicos, para auxiliarem em atos dos certames e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. Art. 4º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bujari/AC, 14 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°133/2023 - Nomear ROBSON BRUNO DA SILVA SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.532 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 12 de maio de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 133 DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ROBSON BRUNO DA SILVA SANTOS do cargo referência a CEC 01, da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 13 de abril de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de maio de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal ******* DECRETO/Nº 133 DE 11 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ROBSON BRUNO DA SILVA SANTOS do cargo referência a CEC 01, da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 13 de abril de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de maio de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº019/2026 - 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA Registro de preço para contratação de empresa especializada fins aquisição de material de Consumo do tipo esportivo. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14308 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 15 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 019/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA – CNPJ 57.629.855/0001-01. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.02.018: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 – CPL 01. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada fins aquisição de material de Consumo do tipo esportivo visando atender as demandas das Secretarias municipais de Educação, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA – CNPJ 57.629.855/0001-01. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 01 Bola Handebol: Características: confeccionada em poliuretano (PU), com 12 gomos, peso entre 325 g e 375 g e circunferência entre 54 cm e 56 cm, com estrutura resistente, camada interna macia, forro reforçado, câmara interna com adequada retenção de ar e balanceamento uniforme, miolo substituível e lubrificado, devendo apresentar boa durabilidade, estabilidade, acabamento e desempenho compatível com a prática esportiva UN 130 R$ 49,89 R$ 6.485,70 02 Bola Basquetebol: CARACTERÍSTICAS: Bola de basquetebol, em borracha, construção vulcanizada, peso entre 600 g e 650 g, circunferência entre 75 cm e 78 cm, sem gomos, com câmara interna em material resistente, estrutura interna com reforço, e miolo removível/substituível, devendo apresentar boa vedação, retenção de ar, quique uniforme e resistência ao uso contínuo. UN 50 R$ 64,99 R$ 3.249,50 03 Bola de futebol de areia. Características: em PU, com 12 gomos, peso entre 410 g e 450 g, circunferência entre 68 cm e 70 cm, construção por termofusão ou equivalente, câmara interna resistente, forro reforçado, camada interna macia, miolo substituível e lubrificado, com boa retenção de ar, resistência e durabilidade. UN 90 R$ 54,99 R$ 4.949,10 05 Bola de Handebol: Características: em PU, com 12 gomos, peso entre 290 g e 330 g, circunferência entre 50 cm e 52 cm, construção por colagem reforçada ou termofusão, camada interna macia, forro reforçado, câmara interna resistente, miolo substituível e lubrificado, com boa retenção de ar, resistência e durabilidade. UN 60 R$ 52,99 R$ 3.179,40 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação nº 010/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°150 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°150 2024 Licitações Dispensa Número do Diário: 14.060 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 9 de julho de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural Nº002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Constitui objeto do presente Edital o financiamento de propostas de conteúdos artístico-culturais digitais e/ou propostas de atividades presenciais com a finalidade de garantir o apoio financeiro total ou parcial, que atendam aos requisitos deste Edital, destinados a Formação, Produção, Publicação e... Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.652 Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de novembro de 2023 Órgão: Sec. Cultura e Esporte Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL EDITAL DE ARTE E PATRIMÔNIO Nº 002/2023 - Versão DOE DO OBJETO Constitui objeto do presente Edital o financiamento de propostas de conteúdos artístico-culturais digitais e/ou propostas de atividades presenciais com a finalidade de garantir o apoio financeiro total ou parcial, que atendam aos requisitos deste Edital, destinados a Formação, Produção, Publicação e Eventos/Ações de Naturezas Integradas, que atendam ao disposto da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo e aos Decretos mencionados, no Município de Bujari - AC. 1.2 As propostas podem ser apresentadas em todas as modalidades culturais, com exceção das propostas do segmento de audiovisual, sendo que está e privativa de seu edital específico. 1.3 Todas as atividades decorrentes da realização das propostas contempladas deverão assegurar a contrapartida social, conforme os artigos 7º e 10º da Lei 195/2022. São anexos deste Edital: a) Anexo I – Formulário de Inscrição; b) Anexo II – Currículo Cultural Pessoa Física ou Jurídica; c) Anexo III – Formulário Socioeconômico; d) Anexo IV – Modelo de Autodeclaração de Cotas; e) Anexo V – Instrução sobre Medidas de Acessibilidade; f) Anexo VI - Modelo Relatório de prestação de contas; DA INSCRIÇÃO As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 13 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (inscrições prorrogadas) , em dias corridos, por meio do endereço eletrônico: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com , em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de Bujari (www.bujari.ac.gov.br ) e Fisicamente na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Publicações: RESULTADO FINAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS - VERSÃO DOEAC 13.908 Publicado em 21/11/2024 RESULTADO PRELIMINAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS - VERSÃO DOEAC 13.904 Publicado em 14/11/2024 Prorrogação do Cronograma Publicado em 24/07/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS DOS CONTEMPLADOS DENTRO DAS VAGAS RESERVADAS E LISTA DE ESPERA - Versão Doeac 13.690 Pag 56-57 Publicado em 11/01/2024 RESULTADO – PROPOSTAS HABILITADAS - (PDF) Publicado em 21/12/2023 CONVOCAÇÃO – ETAPA DE HABILITAÇÃO - Versão DOEAC Nº 13.676 Publicado em 19/12/2023 RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO - Versão DOEAC Nº 13.676 Publicado em 19/12/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - ANÁLISE DE MÉRITO Publicado em 12/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR – ANÁLISE DE MÉRITO - Versão DOEAC 13.672 Publicado em 12/12/2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - Versão Doeac 13.669 Publicado em 07/12/2023 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Publicado em 04/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR - Versão DOEAC 13.666 Publicado em 04/12/2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - Versão Doaec 13.661 Publicado em 24/11/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Publicado em 21/11/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Publicado em 13/11/2023 EDITAL DE ARTE E PATRIMÔNIO Nº 002/2023 - Versão Doeac 13.652 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2025 - PE Nº02/2024 - FUTURE VIAGENS, TURISMO LTDA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 016/2025 para serviços de agenciamento de viagens. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14314 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 23 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 016/2025; Nº do Termo Aditivo: 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº02/2024 Processo Administrativo Nº2024.03.011. Nº do Contrato:016/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Bujari e FUTURE VIAGENS, TURISMO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas,marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”. Seguro de viagem para passagens aéreas internacionais para o Município do Bujari. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original; Período: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 18/07/2026, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 17/07/2027. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 Art. Data Assinatura: 18/07/2026 Signatários: Pelo contratante João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito Municipal e pela contratada Lucas Coelho de Souza. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 041/2026 - Nomeação - Sirlene Silva do Nascimento Nomeia Sirlene Silva do Nascimento para o cargo de referência CEC-01 na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Número do Diário: 14231 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 25 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 041 DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora SIRLENE SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo referência CEC - 01 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroativo a 10 de março de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº013/2026 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA - DL Nº07/2026 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Organização de Eventos em Geral. – EXPOBUJARI 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA E. DE AGUIAR FROTA LTDA. CNPJ: 04.758.482/0001-02 DISPENSA Nº07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.019 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Organização de Eventos em Geral. – EXPOBUJARI 2026 O presente Contrato detém o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 13.392.0201.2066 – Festividade da EXPOBUJARI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 701- Convênio do Estado; Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 501- Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 13/07/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. Erik de Aguiar Frota pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO nº - 3° BIMESTRE - DOEAC N°14.075 3° BIMESTRE - DOEAC N°14.075 Contas Públicas RREO Número do Diário: 14.075 Página da Publicação: 157 Data da Publicação: 30 de julho de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas