Portal da Transparência

Portaria N°058/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Eliane Rodrigues da Silva

Portaria N°065/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato N°005/2026

Portaria N°67/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

Portaria N°063/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Antônio Raimundo Amâncio

Portaria N°060/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Antônia Rita Rocha de Melo

Portaria N°061/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Helena de Souza Lima

Notificação N°001/2026 - Ata N°028/2025 - PE N°005/2025

Portaria N°059/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Dolair Fatima Rocha dos Santos Silva

Portaria N°064/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Jose Soares dos Santos Neto

Portaria N°57/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca das Chagas Ramos de Oliveira

1º Termo de Apostilamento - Contrato N°004/2026 - Impacto Indústria, Terraplanagem e Construção

Portaria N°062/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca Almeida de Lima

Portaria N°66/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

Convite para Cotação de Preços - Aquisição de bolo recheado e confeitado

Decreto nº 069/2026 - Pagamento de diárias a servidor - PNAB

Extrato do Contrato nº 006/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decreto nº 067/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada

Extrato do Contrato nº 002/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decreto nº 070/2026 - Exoneração - Gabriel Pereira de Souza Avelino

Resultado de Junta Médica e Convocação - PSS N°003/2026