Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 632/2020 - Abertura de Crédito - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 12.944 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 17 de dezembro de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 632 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NA LC 173/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito suplementar especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.20.08.244.0007.1022.0000 – Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID19 – Assist. Social. 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 1.27.00 – ASS SOCIAL 60.000,00 TOTAL 60.000,00 Art. 2º - Os recursos utilizados para abertura do Crédito especial a que se refere o artigo 1º serão cobertos no presente exercício em decorrência da transferência de recursos provenientes de convênio Similar formalizado com a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de políticas para Mulheres - SEASDHM, para atuação no Combate do COVID19, de recursos oriundos da LC 173/2020; Art. 3º - O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 603/2017 (PPA), 618/2019 (LDO/2020) e 619/2019 (LOA/2020), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Lei Orçamentária Anual de 2020. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025 Homologação e adjudicação de registro de preços para fornecimento de medicamentos da farmácia Básica. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: 14207 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 – CPL 01, cujo objeto é Registro de preços para eventual futura contratação de empresa destinada fornecimento de medicamentos da farmácia Básica, destinados a suprir as demandas da secretaria Municipal de saúde do Município do Bujari/AC, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: L FERREIRA DA COSTA DISTRI BUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 35.250.918/0001-73, (Item: 01, 19, 21, 22, 27, 31, 59, 63, 64, 79, 93, 99, 103, 104, 111, 112, 123, 133, 142 e 148) no valor total de R$ 167.090,00 (Sento e Setenta e Sete Mil e Noventa Re ais); SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 55.007.465/0001-66, (Itens: 02, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 29, 42, 43, 51, 55, 71, 77, 81, 83, 84, 88, 97, 105, 108, 109, 110, 113, 114, 127, 128, 129, 130, 138, 140, 145 e 147) no valor total de R$ 378.115,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Cento e Quinze Reais); FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.398.831/0001-12, (Itens: 03, 05, 06, 32, 33, 34, 36, 41, 134, 149 e 150) no valor total de R$ 144.540,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais); SBS BRASIL LTDA CNPJ: 35.842.972/0001-08, (Itens: 07 e 101) no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais); ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.162.170/0001-23, (Item: 08) no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95, (Itens: 14, 15, 40, 49 e 146) no valor total de R$ 109.840,00 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Quarenta Reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICA MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64, (Itens: 23, 75, 94 e 98) no valor total de R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais); ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.005.297/0001-00, (Itens: 24, 25, 28, 44, 54, 70, 76, 95, 102, 115, 117, 121, 125, 126, 139, 143, 153, 154 e 155) no valor total de R$ 348.127,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Vinte e Sete Reais); ALMEIDA FARMACEUTI CA LTDA CNPJ: 40.455.009/0001-01, (Itens: 26, 85 e 86) no valor total de R$ 153.820,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Vinte Reais); G.O MEDICAL LTDA CNPJ: 56.795.674/0001-84, (Itens: 35, 37, 45, 46, 48, 52, 53, 56, 60, 61, 62, 65, 67, 69, 78, 80, 82, 87, 91, 92, 96, 106, 118, 122, 124, 132, 141 e 152) no valor total de R$ 336.604,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.092.374/0001-24, (Itens: 39 e 58) no valor total de R$ 6.840,00 ( Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais); MD IMP E EXP LTDA CNPJ: 27.664.758/0001-80, (Itens: 50, 66 e 72) no valor total de R$ 266.490,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.772.843/0001-28, (Item: 57) no valor total de R$ 14.880,00 (Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta Reais); RPM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 37.664.124/0001-81, (Item: 73) no valor total de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 40.274.237/0001-85, (Itens: 74, 100, 119, 135, 136 e 151) no valor total de 129.162,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Cento e Sessenta e Dois Reais) e JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 46.019.525/0001-70, (Item: 131) no valor total de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari – Acre, 13 de Fevereiro de 2.026. Francisco Abreu de Oliveira Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 097/2023 - Designar ANTONIO NIVALDO DO NASCIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.574 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 17 de julho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº097 DE 14 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO NIVALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1179 para responder como Coordenador da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de julho de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2021 - Emissão de bilhetes de passagem com agenciamento de viagem Contratação de empresa para a Emissão de bilhetes de passagem com agenciamento de viagem nos trechos Rio Branco - Brasília e Brasília - Rio Branco, para ser utilizada pelo Gabinete do Prefeito. Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 02.010.04.122.0002.2002 Elemento de despesa: 33.90.33.00... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°2021.05.08.0020 CONTRATADO: Denise Pintode Lima - REVTUR LTDA CNPJ 24.935.534/0001-78 Valor: R$ 9.512,76 Detalhes da Dispensa Número do processo: 2021.05.08.0020 Data do Pedido: 12/05/2021 Responsável pela dispensa: ALINE FERNANDEZ VIEIRA Objeto: Contratação de empresa para a Emissão de bilhetes de passagem com agenciamento de viagem nos trechos Rio Branco - Brasília e Brasília - Rio Branco, para ser utilizada pelo Gabinete do Prefeito. Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 02.010.04.122.0002.2002 Elemento de despesa: 33.90.33.00 Fonte de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 9.512,76 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ Denise Pinto de Lima 24.935.534/0001-78 Fundamentação legal: Tem por Finalidade a Contratação por Dispensa de Licitação com Fulcro no Art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, Contratação de empresa para a Emissão de bilhetes de passagem com agenciamento de viagem nos trechos Rio Branco - Brasília e Brasília - Rio Branco, para ser utilizada pelo Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 03/2024 - CEDER CLICIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.733 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 14 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Fica cedida à servidora, CLICIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 50171, do quadro efetivo da Prefeitura/AC, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari no período de 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º A presente cessão com ônus para Município, poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com 30 (trinta) dias de antecedência, caso o cedente venha a necessitar da servidora cedida ou o cessionário não necessite mais dos serviços ou ainda se o interesse público o exigir. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 025/2021 - Designar a senhora, MARIA ROSANGELA SARAIVA DE QUEIROZ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.020 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 12 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA/Nº025 DE 09 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, MARIA ROSANGELA SARAIVA DE QUEIROZ, servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, matricula 887, para responder como Coordenadora da Coordenadoria da Mulher. Sem ônus para a prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 09 De Abril De 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ******************************************** PORTARIA/Nº025 DE 09 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, MARIA ROSANGELA SARAIVA DE QUEIROZ, servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, matricula 887, para responder como Coordenadora do Departamento da Mulher. Sem ônus para a prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, 09 DE ABRIL DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2025 - Nomear MARLENIZIA PEREIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Portaria Número do Diário: 13.943 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 037 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2024 - Reformas de calçadas, consertos de vasos sanitários e telhados Contratação de mão de obra para prestação de serviços de pedreiro para realização de reformas de calçadas, conserto de vaso sanitário e reparos de telhado romano. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresenta... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.745 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 3 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM N°2024.03.004 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.03.004 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DISPENSA Nº 01/2024 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de pedreiro para realização de reformas de calçadas, conserto de vaso sanitário e reparos de telhado romano. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail comissaodeplanejamentobujari@gmail.com ou entregue mediante protocola no setor de Contratações até as 13h59min do dia 9 de abril de 2024 . Termo de referência, modelo de proposta a este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL Nº08/2026 - Prestação de Serviços de Eletricista Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista para a XIV EXPOBUJARI e manutenção de iluminação pública e escolas rurais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14314 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 23 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.06.030 Processo Licitatório: Dispensa nº 08/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista, sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, compreendendo serviços elétricos para apoio à realização da EXPOBUJARI; manutenção de aproximadamente 450 pontos/postes de iluminação pública municipal, com substituição de lâmpadas, relés e instalação de novos pontos; e manutenção preventiva, corretiva, adequação, instalação e reparo das instalações elétricas das escolas rurais do Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo. Contratado: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES sob n.º CNPJ: 54.770.893/0001-83 Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 22 de julho de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 003/2020 - Sonorização, iluminação, locação de tenda, estrutu PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 - PREFEITURA DE RIO BRANCO-AC... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°066/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°066/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 - PREFEITURA DE RIO BRANCO-AC PROCESSO ADM. PMBJ N°.2020.10.10.43 CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI CNPJ 07.204.141/0001-75 TOTAL R$ 258.560 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020 TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMBJ N°.2020.10.10.43 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001- 43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP.:69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO, solteiro, RG N°.396896, CPF N°.809.198.982-20, residente e domiciliado no Ramal do Polo Agroflorestal, N°.100 na Cidade de Bujari/AC, em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP N°020/2020 oriundo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020 da empresa LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 07.204.141/0001-75, para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de tenda, estruturas metálicas, palcos e banheiros químicos, em atendimento as necessidades desta Prefeitura e suas secretarias. Bujari/AC, 26 de outubro de 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°012/2023 - Serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em raz... Licitações Tomada de Preço Revogada Número do Diário: 13.665 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ O MUNICÍPIO DE BUJARI, através da Secretaria Municipal de ObrasTransporte e Serviços Urbanos, torna público que a licitação realizada no dia 17/01/2024, às 09:00hs (nove) horas, na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2023, com objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão **************** AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal de Bujari, representada pela comissão Permanente de Licitação – CPL 01, vem a público informa a reabertura do Certame em epígrafe, os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 13:00 horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari/AC ou solicitar, gratuitamente, no sítio eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com. Os envelopes contendo proposta e documentação serão recebidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, até o dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário que será aberto os trabalhos de Credenciamento e abertura da Habilitação. Bujari-AC, 27 de dezembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão *********** AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 – CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.665, Pág. 42, de 04/12/2023, Diário Oficial da União, Nº 229, Seção 3, Pág. 243, de 04/12/2023 e Jornal de Grande Circulação – O RIO BRANCO do Dia 04/12/2023. fica suspenso o certame, para revisão da Planilha Orçamentária. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC – Fone (68) 99256-3132. Bujari-Ac, 18 de dezembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão ************ AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 013/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 09.10.1.005 – Pavimentação e Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 500 e 700. Retirada do Edital: 05/12/2023 a 19/12/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: das 8h às 13h. Abertura será dia 20/12/2023 às 09H:00M (horário Local). Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 011/2025 - Materiais e Equipamentos TEA **********************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.103 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 10 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DAS ATAS N°51, 50, 49 e 48/2025 PROCESSO ADM. N°033/2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°011/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.o 011/2025, para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço referente a aquisição de equipamentos e materiais para um espaço de reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de Aprendizagem, Transtornos de Neurodesenvolvimento - TDAH, entre outros no Município do Bujari/AC. Abertura será dia 23/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/09/2025 à 23/09/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 08 de setembro de 2025. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa ... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa a casa e em pontos fixos estipulados em casos de campanha antirrábica a partir do mês de julho de cada ano. Como solicitar? Presencialmente e por telefone Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Os animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação animal Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O serviço é executado imediatamente à solicitação. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Cidadão comparece ao Departamento de Controle de Zoonoses e recebe o atendimento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2025 - Nomear TASSIA TAIANA GENEROSA DA SILVA ALMEIDA Legislação Decreto Número do Diário: 13.947 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 057 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°003/2026 - A GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA Fardamento escolar para a empresa GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 145 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 003/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA – CNPJ 39.797.284/0001-24. OBJETO: Registro de preço para fardamento escolar. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 06 Kit Ensino Fundamental I - Masculino 16 ANOS UN 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00 11 Kit Ensino Fundamental I - Feminino 14 ANOS UN 35 R$ 140,00 R$ 4.900,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 9.100,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima e MARIA LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 072/2021 Exonerar a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº072 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO, do cargo de Secretaria Municipal de Finanças do município de Bujari, nomeada através da Portaria n° 28 de 06 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, 11 DE JANEIRO DE 2021. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado - Aviso de Licitação - PE N°005/2026 - DOEAC N°14288 Republicação de licitação para aquisição de vestuário e materiais têxteis personalizados para diversas secretarias municipais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14288 Página da Publicação: 373 Data da Publicação: 16 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2026, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis personalizados visando atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Nova Data de Abertura será dia 29/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/06/2026 à 29/06/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 16 de junho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°002/2026 - Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 21 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura 09/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM.N°013/2026 PROPOSTA N°19916.6250001/24-001 *********************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº002/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para futura Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA N.º.: 19916.6250001/24-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari. Abertura será dia 09/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/05/2026 à 09/06/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail. com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 22 de maio de 2.026. Laecio Pereira Maciel Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 239/2021 - Exonerar o senhor, JORDÃO DA SILVA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.190 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº239 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JORDÃO DA SILVA MACIEL, do cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEMADIC. Nomeado através do DECRETO/Nº106 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 21 de Dezembro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 042/2024 - Licença Prêmio - MARIA MADALENA DE CARVALHO PINHEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Portaria Número do Diário: 13.739 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 22 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 042 DE 06 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, MARIA MADALENA DE CARVALHO PINHEIRO, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, sob a matrícula 121, Adm.: 01/11/1996 no período aquisitivo de 1996 a 2001, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 07/03/2024 a 04/06/2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas