Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº001/2025 - Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2 *************************************************************... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.158 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CT N°030/2025 EXTRATO DE CONTRATO N°030/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°008/2023 - PP SRP N°006/2023 CONTRATADO: IVECO, Razão Social: On-Highway Brasil Ltda CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 421.971,65 VIGÊNCIA: 320 dias DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 ************************************************************* TERMO DE ADESÃO ADESÃO A ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO No6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23034.028908/2022-18 - UASG 201057 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ n°.84.306.620/0001-43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP no 69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 no 401 – CEP 69.926-000 na Cidade de Bujari/AC, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP No 08/2023 – Processo Administrativo No 23034.028908/2022-18 - UASG 201057, oriun do do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio da Central de Compras, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°8/2023, cujo a empresa IVECO, Razão Social: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15, homologou o ITEM 02 - ORE 2, Ônibus Distân cia Entre Eixos: 4.800 MM, Capacidade: 45 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 115 CV, Quantidade Portas: Única, Transmissão mecânica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bujari - Acre. Bujari/AC, 28/11/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 042/2020 - Material Permanente para escritório Aquisição de material permanente para escritório. VALOR: R$ 8.936,00 (Oito mil novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ: 04.122.0002.2016.0000 – Mnt. da Sec. de Planejamento e coordenação Geral; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.909 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 27 de outubro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nr 063/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA PAPELARIA AMAZONAS -EIRELI-ME PROCESSO: DESPENSA DE LICITAÇÃO Nr 042/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente para escritório. VALOR: R$ 8.936,00 (Oito mil novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ: 04.122.0002.2016.0000 – Mnt. da Sec. de Planejamento e coordenação Geral; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos : 0001 – Recursos Próprios. Prazo de vigência e execução: 31/12/2020 contados a partir da assinatura. Data de assinatura: 16/10/2020 REPRESENTANTES: Romualdo de Souza Araújo, pelo CONTRATANTE e Eldo Ribeiro de Souza pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2019 - Medicamentos REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.540 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°054/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°054/2019 EXTRATO DE ATA N°040/2019 PROCESSO 2019.04.0013 CONTRATADO: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 44.060,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 CONTRATO N°053/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°053/2019 EXTRATO DE ATA N°039/2019 CONTRATADO: J. S NUNES - ME (HOSPITAMED DENTAL) CNPJ 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 629.299,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 CONTRATO N°052/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°052/2019 EXTRATO DE ATA N°038/2019 CONTRATO : BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.578/0001-80 VALOR R$ 41.460,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 24/05/2019 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 10/05/2019 08:30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2027 - LEI N° 736/2026 Contas Públicas LDO Número do Diário: 14348 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 9 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N° 736 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. >>Anexos Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2021 - REFEIÇÔES PRONTAS (Tipo Marmita) Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de REFEIÇÔES PRONTAS (Tipo Marmita) a ser consumida pelas equipes de trabalho desta Municipalidade nas atividades desempenhadas na zona rural ou fora do horário habitual de expediente Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 04.122.0002.2002.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Detalhes da Dispensa Número do processo: 2021.05.08.0016 Data do Pedido: 20/05/2021 Responsável pela dispensa: Jeamerson Faria Gomes Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de REFEIÇÔES PRONTAS (Tipo Marmita) a ser consumida pelas equipes de trabalho desta Municipalidade nas atividades desempenhadas na zona rural ou fora do horário habitual de expediente Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 04.122.0002.2002.000 Elemento de despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União Valor: R$ 11.940,00 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ TEMPERO CASEIRO 19.713.659/0001-13 Fundamentação legal: Art. 24 Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 013/2025 - Material de consumo (Gêneros alimentícios) **********************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14.108 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: 17 de setembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DA ATA N°052/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. N°035/2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°013/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.o 013/2025, para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari. Abertura será dia 29/09/2025às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/09/2025 à 29/09/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 15 de setembro de 2025. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 035/2024 - Exonerar MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.734 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 15 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 035 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1ºExonerar a senhora, MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Administração-SEMFA, decreto Nº 22 de 25 de Janeiro de 2023 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 15 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº120/2026 - Designação de Fiscal e Gestor do Contrato Nº027/2026 Legislação Portaria Número do Diário: 14351 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 14 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 120 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º – Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: CONTRATADA: EMOT – CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.909.332/0001-03 CONTRATO: Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA: 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06.034 OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS NOME FUNÇÃO OBSERVAÇÃO VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 FISCAL TITULAR JOÃO ITALO DA SILVA LIMA – DECRETO Nº 003/2025 GESTOR TITULAR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de setembro de 2026 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°010/2023 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Contratação de empresa de engenharia para Execução de serviços remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/18-008, de acordo com as espe... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.642 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 25 de outubro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 2° TA - CT N°015/2024 Prorrogado até o dia 31/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 29.089.035/0001-20 VALOR: R$ 755.665,89 *************************************************************** AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA **************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ****************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de serviços remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/18-008, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 00.601.00 00.500.00 Retirada do Edital entre os dias 25/10/2023 e 08/11/2023 no sítio eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 09/11/2023 às 09H:00M (horário Local) Bujari-AC, 19 de outubro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2024 - APROVAR a Prestação de Contas do Fundo Municipal do CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de maio de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 396 de 18 de julho de 2007 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS)... Legislação Resolução Número do Diário: 13.902 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 12 de novembro de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL *RESOLUÇÃO Nº 04, 14 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de maio de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 396 de 18 de julho de 2007 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS) Considerando a Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução do CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando a Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, do FNAS, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania; RESOLVE: Art. 1° APROVAR a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2023, executado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Caroline Rufino De Oliveira Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 2° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de setembro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transição de Cargo 002/2022 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice- -Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa.... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 13.287 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 18 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO Bujari – Acre, 17 de Maio de 2022 Ata de transição de Cargo Nº 002/2022 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice- -Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa. Aos dezessete dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, ás 17:00h00min da tarde reuniram-se no Gabinete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município ao Senhor Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa, conforme determina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será em virtude de sua viagem para participar da 1ª reunião descentralizada da CIB/AC, que será realizada na cidade de Cruzeiro do Sul – AC, tendo sua ausência no período de 18 de Maio de 2022 a partir das 07h00min até o dia 22 de Maio de 2022 a partir de 20h00min. Tornando-se a transição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E só para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme vai assinada pelo Excelentíssimo Prefeito João Edvaldo Teles de Lima e o Vice-Prefeito Francisco Chaga de Souza Bessa e demais pessoas que no ato queira fazer. Eu Ana Paula Gomes Palermo Assessora de Gabinete a escrevi. Prefeito: Vice-Prefeito: Assessora de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°047/2023 - Exonerar CAMILA DA SILVA LOPES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.515 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 19 de abril de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº047 DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, CAMILA DA SILVA LOPES, do cargo referência CEC – 04 da Secretaria Municipal de Educação Nomeado através do DECRETO/Nº 223 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de abril de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 18 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Restituição de Crédito Tributário Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido junto ao município, e, portanto, caberá a restituição total ou parcial do tributo, seja qual for à modalidade do seu pagamento... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido junto ao município, e, portanto, caberá a restituição total ou parcial do tributo, seja qual for à modalidade do seu pagamento Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 30 dias corridos. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC’s; Após formalização do processo este será encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais, remetendo os autos para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos, histórico no Sistema, e Parecer da Tesouraria; Devidamente comprovado que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido ao município e não havendo débitos, procede-se com a restituição total ou parcial do tributo, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de débitos junto ao município, procederá com a compensação deste débito e havendo saldo a restituir, procede-se com a restituição do excedente, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°162/2024 - Exonerar RONALDO SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.888 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 22 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 162 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a pedido senhor, RONALDO SOUZA DA SILVA, do cargo referência CEC – 02, da Secretaria Municipal de saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 21 de outubro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2021 - Aquisição de EPIs Aquisição de EPIs a serem utilizados pelos Garis, da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos (SEMOT)... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°2021.05.08.0021 CONTRATADO: COSTA & MONTEIRO LTDA CNPJ 08.549.742/0001-82 Valor: R$ 6.984,56 Data do Pedido: 20/05/2021 Objeto: Aquisição de EPIs a serem utilizados pelos Garis, da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos (SEMOT) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 209/2021 - Exonerar o senhor, JOÃO DA SILVA LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº209 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JOÃO DA SILVA LIMA, do cargo de Diretor Executivo da Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT do Município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº116 DE 02 DE MARÇO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 06 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°076/2025 - Designar ROSILENE VIDAL BARROS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na... Legislação Portaria Número do Diário: 13.991 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 076 DE 27 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, ROSILENE VIDAL BARROS – para exercer a função de Diretora da Unidade Maria Iza Viana da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO- Termo de Acordo - PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL URBANO DESAPROPRIADO RETIFICAÇÃO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL URBANO DESAPROPRIADO Legislação Termo de Acordo Número do Diário: 14.075 Página da Publicação: 185 Data da Publicação: 30 de julho de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2023 - Materiais Esportivos PREGÃO PRESENCIAL – SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS licitação para a eventual aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC. Retirada do Edital: 12/09/2023 à 21/09/2023. Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou a... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.612 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 11 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 valor global de R$4347,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 09/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 valor global de R$ 2.145,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 12/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°041/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 70.664,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°133/2024 VALOR R$ 1.736,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 12/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 14/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 CONTRATADO: H. J. RODRIGUES FILHO CNPJ: 00.531.615/0001-44 VALOR: R$ 56.071,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 – CPL/PMBJ Objeto: PREGÃO PRESENCIAL – SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS licitação para a eventual aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC. Retirada do Edital: 12/09/2023 à 21/09/2023. Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Prefeitura Municipal de Bujari, situada na BR 364 – KM 28, N° 900, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC – Fone (68) 3231-1128. ou ainda na Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC – Fone (68) 99256-3132 (Whatsapp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 22/09/2023 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 06 de setembro de 2023. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Consta no processo a via original devidamente assinada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas