Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2024 - Especializada em recrutamento e seleção de estagiários contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atuar como agente de integração e intermediar todas as etapas de contratação de estudantes, de forma a garantir a realização de estágio curricular, regularmente matriculados em instituições de... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.769 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 7 de maio de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADM N° 008/2024 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CNPJ: 61.600.839/0001-55 VALOR R$ 16.800,00 VIGÊNCIA: encerramento em 14/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.008 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso xv, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atuar como agente de integração e intermediar todas as etapas de contratação de estudantes, de forma a garantir a realização de estágio curricular, regularmente matriculados em instituições de ensino médio, técnico e superior. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE CNPJ 61.600.839/0001-55 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Fundamento Legal: 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 30 de Abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito. ************** DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA JURIDICA O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atuar como agente de integração e intermediar todas as etapas de contratação de estudantes, de forma a garantir a realização de estágio curricular, regularmente matriculados em instituições de ensino médio, técnico e superior. Início para recebimento de Propostas: 24/04/2024 Fim de recebimento de Proposta: 29/04/2024 às 13h59min Critério de Julgamento: menor preço por item E-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com Contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atuar como agente de integração e intermediar todas as etapas de contratação de estudantes, de forma a garantir a realização de estágio curricular, regularmente matriculados em instituições de ensino médio, técnico e superior. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº112/2026 - Nomeação de Talita Fernandes de Souza Nomear a senhora, TALITA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo referência a CEC - 04 na Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Legislação Decreto Número do Diário: 14354 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 17 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 112 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, TALITA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo referência a CEC - 04 na Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 08 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 16 de setembro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°141/2022 - Expediente nos dias da participação do Brasil na Copa Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais do Município de Bujari nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.415 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 23 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO 141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais do Município de Bujari nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal de Bujari – AC, no exercício de suas funções, em atenção as disposições Legais. CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no Catar; CONSIDERANDO que no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira todas as atenções estarão voltadas para esse evento; DECRETA: Art. 1º – O expediente das repartições públicas municipais do Bujari nos seguintes jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade: I - Excepcionalmente, a redução do horário de expediente nos dias 24 de novembro de 2022 (quinta-feira) e 02 de dezembro de 2022 (sexta-feira), a ser cumprido no período das 07h às 12h. II - No dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira), o expediente será cumprido no período das 07h às 10h. Ressalto que apenas a Unidade de Saúde Raimunda Porfirio Brito Ramos voltará aos atendimentos a partir das 14hs às 17hs. E a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOTS, voltará seus serviços a partir das 14hs às 17hs. Art. 2º - O disposto no art. 1º deste Decreto não se aplica aos órgãos e servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, são realizados de forma ininterrupta. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação Bujari - AC, 22 de novembro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos. Como solicitar? Presencialmente. Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos; Comprovar a titularidade do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis. Passo a Passo No ato da solicitação é emitido requerimento solicitando autorização para emissão da taxa conforme a descrição dos serviços à serem autorizados, a referida taxa é emitida nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC). Após a comprovação do pagamento o requerente receberá a autorização para realização dos serviços. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPARO / EMBELEZAMENTO Pequenos repares e/ou embelezamento em jazigos / sepulturas UFM 2018: VALOR R$: Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 142/2023 - Convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura O Prefeito Municipal de Bujari-Acre, em conjunto com o Presidente do... Legislação Decreto Número do Diário: 13.638 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 19 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Municipal de Bujari-Acre, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município. RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no(s) dias 25, 26 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Bujari/AC, 18 de outubro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2025 (PCA) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas... Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Balanço Anual 2025 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°184/2024 - Exonerar JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.906 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 184 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MACIEL, do cargo referência CEC - 04 da Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 137 de 06/04/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 18 DE NOVEMBRO DE 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 046/2026 - Nomeação - Gilcilene da Silva de Oliveira Nomeia Gilcilene da Silva de Oliveira para o cargo de referência CEC-03 na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Número do Diário: 14231 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 25 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 046 DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, GILCILENE DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo referência CEC - 03 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroativo a 10 de março de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2022 Material de Consumo/Sala de Exames Laboratoriais/Raimunda Porfirio CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS PARA A FUNCIONALIDADE, DA SALA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DO CENTRO DE SAÚDE RAIMUNDA PORFIRIO DE BRITO RAMOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOTAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO:... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.420 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 30 de novembro de 2022 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°108/2022 PROCESSO ADM. Nº065/2022 CONTRATADO: J.S NUNES EIRELI CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR R$16.996,50 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 21/11/2022 CONTRATO DE 108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.065 DISPENSA Nº 022/2022 CONTRATO Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.11.065, DISPENSA Nº 022/2022, PARTES INTERESSADAS : CONTRATADO: J.S NUNES EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.802.993/0001-30, SEDIADA NA RUA ISAURA PARENTE ,Nº 238 , BAIRRO BOSQUE - RIO BRANCO/AC , DORAVANTE DENOMINADAS SIMPLESMENTE CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE O WESCLEY BARBOSA DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 0312813 SSP/AC, E CPF Nº 657.664.152- 49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 109 , BAIRRO BOSQUE - RIO BRANCO/AC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, CNPJ 84.306.620/0001-43. OBJETO : CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS PARA A FUNCIONALIDADE, DA SALA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DO CENTRO DE SAÚDE RAIMUNDA PORFIRIO DE BRITO RAMOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOTAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0007.2.050 – INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 0014. VALOR DE R$ 16.996,50 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)., VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA: BUJARI- ACRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSINA: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – PREFEITO - CONTRATANTE E PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA, O SENHOR WESCLEY BARBOSA DE OLIVEIRA / CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Refeições prontas, tipo marmita DO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS DOE No 14.072 Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado n... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.153 Página da Publicação: Data da Publicação: 24 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS DOE No 14.072 Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços visando o registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município de Bujari, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO Comissão de Planejamento de Contratação Decreto no 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 157/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°023 2025 - Credenciamento N°001 2024 Gestor e Fiscal do Contrato N°023 2025 - Credenciamento N°001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.092 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 25 de agosto de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 062/2026 - Nomear Jonathan Matheus da Silva Souza Nomeia Jonathan Matheus da Silva Souza para exercer o cargo referência a CEC-06 na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Legislação Decreto Número do Diário: 14242 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 8 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 062 DE 07 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JONATHAN MATHEUS DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo referência a CEC - 06 na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 07 de abril de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 582/2020 - DINAIR LIMA VIEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.844 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 22 de julho de 2020 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 582 DE 17 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora DINAIR LIMA VIEIRA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 3, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 169/2021 - Nomear a senhora, MARIA APARECIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.099 Página da Publicação: 122 Data da Publicação: 3 de agosto de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº169 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Secretaria Adjunta da Secretaria de Planejamento Municipal do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2025 - Política de Educação Integral em Tempo Integral Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integralno Município de Bujari/Ac... Legislação Decreto Número do Diário: 14.048 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 23 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integralno Município de Bujari/Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - 1° TA - CT Nº015 2025 1° TA - CT Nº015 2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14104 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: Thu Sep 11 2025 00:00:00 GMT-0500 (Acre Standard Time) Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2026 - Designação - Luis Felipe Almeida da Conceião Designação de Luis Felipe Almeida da Conceição para o cargo de Coordenação de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSA). Legislação Portaria Número do Diário: 14264 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 12 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIAPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 070 DE 11 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, LUIS FELIPE ALMEIDA DA CONCEIÃO, para exercer a Coordenação de Atenção Primaria na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de maio de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Criado pela Lei Municipal nº 522 de 02 de maio de 2013, alterado pela Lei Municipal 565 de 22 de dezembro de 2015.... Legislação Resolução Número do Diário: 13.137 Página da Publicação: 158 Data da Publicação: 29 de setembro de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUJARI/AC. Criado pela Lei Municipal nº 522 de 02 de maio de 2013, alterado pela Lei Municipal 565 de 22 de dezembro de 2015. CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Certificamos para os devidos fins legais que a entidade abaixo identificada possui seu Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o artigo nº 19 item VII da Lei Municipal nº 565, e os Artigos 90 e 91 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. A entidade apresentou documentação exigida e relatório de atividades que são desenvolvidas. Nome da entidade: Associação Desportiva Filhos do Rei CNPJ: 07.856.273/0001-81 Endereço: Rua 03 de julho, nº 757 – anexo 1 Bairro: Placas Rio Branco - UF: AC Fone: (68) 9 9979 - 2940 E-mail: adfilhosdorei@gmail.com Reg. no CMDCA Bujari 001.09.2021 Validade do Registro 24/09/2021 a 24/03/2022 Bujari – Acre, 24 de setembro de 2021. Edina Alves Belém Presidente do CMDCA/Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°050/2023 - Exonerar LAECIO PEREIRA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.515 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 19 de abril de 2023 Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº050 DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, LAECIO PEREIRA MACIEL, do cargo de Diretoria Executiva da Secretaria Municipal de Finanças. Nomeado através do DECRETO/Nº 076 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de abril de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 18 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2021 - Óleo Lubrificante para o abastecimento de veículos e máquinas REGISTRO DE PREÇOS visando o eventual e futuro fornecimento de Óleo Lubrificante para o abastecimento de veículos e maquinas da secretaria de obras, transporte e serviços urbanos do município. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 01 Óleo lubrificante API _ UNID.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.989 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2021 CONTRATADO: SILVA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 27.435.840/0001-33 TOTAL GERAL R$ 13.890,00 VIGÊNCIA: 31/12/2021 DATA DA ASSINATURA : 05/02/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA SILVA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o eventual e futuro fornecimento de Óleo Lubrificante para o abastecimento de veículos e maquinas da secretaria de obras, transporte e serviços urbanos do município. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 01 Óleo lubrificante API _ UNID. 10 360,00 3.600,00 CI4 15w40 embalados em Balde de 20 Litros 02 Gear GL-5 85w 140 UNID. 06 340,00 2.040,00 embalados em Balde de 20 Litros 03 TDH GL-5 10w30 UNID. 02 380,00 760,00 embalados em Balde de 20 Litros 04 Gear gl-5 w 140 UNID. 02 340,00 680,00 embalados em Balde de 20 Litros 05 Gear gl-5 w90 UNID. 02 340,00 680,00 embalados em Balde de 20 Litros 06 Ion gl-5 TD H UNID. 02 380,00 760,00 embalados em Balde de 20 Litros 07 Azul mp2 Graxa UNID. 03 450,00 1.350,00 embalados em Balde de 20 Litros 08 Ve 68 w 68 UNID. 06 240,00 1.440,00 embalados em Balde de 20 Litros 09 Hd-40 Diesel w40 UNID. 02 280,00 560,00 embalados em Balde de 20 Litros 10 Api 20w 50 20w50 UNID. 02 380,00 760,00 embalados em Balde de 20 Litros 11 Api Sintético 5w 30 LITROS. 36 35,00 1.260,00 TOTAL GERAL .............................................................................R$13.890,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo: Local Projeto/Atividade Fonte Elemento de despesa GAB. OBRAS, 04.122.0002.2033.000 101.00 RP 3.3.90.30.00.00 TRANS, E SERV. URBANOS Custo total estimado .................................................................R$ 13.890,00 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021, quando encerra o exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, pelo CONTRATANTE e MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas