Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - Material Gráfico Serviços gráficos e no fornecimento de materiais impressos, personalizados e institucionais, destinados ao atendimento das demandas das unidades participantes do Município de Bujari/AC. Licitações Aviso de Licitação Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 17 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal do Bujari PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – CPL/PMBJ AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL , comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2026, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e no fornecimento de materiais impressos, personalizados e institucionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo. ABERTURA: 30/09/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retirada do Edital serão do dia 18/09/2026 à 30/09/2026 , através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 18 de setembro de 2.026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 039/2024 - Exonerar RENATA ALVES DE ALMEIDA O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso... Legislação Decreto Número do Diário: 13.741 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 26 de março de 2024 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 039 DE 27 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor JOANDERSON LIMA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, DECRETO/Nº045 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, a partir de 31 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 27 de março, de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2023 - 3° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 27 de julho de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 006/2022 - Nomear o senhor, MATHEUS MATHIAS ALEXANDRINO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.202 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, MATHEUS MATHIAS ALEXANDRINO, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Janeiro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 11 De Janeiro De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ****** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, MATHEUS MATHIAS ALEXANDRINO, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Janeiro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 11 De Janeiro De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2024 -Nomear RAQUEL ALMADA FRANÇA uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Decreto Número do Diário: 13.859 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 11 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 128 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RAQUEL ALMADA FRANÇA, para exercer o cargo de referência CEC – 04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 10 de setembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 093/2024 - Licença Prêmio GEORGE SAMPAIO PIRES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995... Legislação Portaria Número do Diário: 13.767 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 3 de maio de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 093 DE 02 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES, servidor do quadro efetivo Municipal, com lotação na Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos, cargo médico, sob a matrícula 866, Adm.: 27/06/2005 no período aquisitivo de 2016 a 2020, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 02/05/2024 a 30/07/2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de maio de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transporte de insumos e implementos agrícolas Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: RG CPF Comprovante de endereço Título do imóvel ou documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Cartão de Assentamento Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A solicitação é agendada de acordo com a disponibilidade de transporte e a execução será de acordo com o cronograma da Secretaria. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Análise de disponibilidade; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Verbal - Emissão de passagens aéreas nacionais DA LICITAÇÃO: Emissão de passagens aéreas nacionais entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket), com o respectivo “código localizador”. Favorecido: M. F. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.062.483/0001-42 Valor Total: 7.088,56 (sete mil e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)... Licitações Contrato Número do Diário: 13.772 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 13 de maio de 2024 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATADO: M. F. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.062.483/0001-42 VALOR R$ 7.088,56 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO VERBAL O Município de Bujari, em cumprimento da ratificação procedida pelo mesmo, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATO VERBAL a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: Emissão de passagens aéreas nacionais entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket), com o respectivo “código localizador”. Favorecido: M. F. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.062.483/0001-42 Valor Total: 7.088,56 (sete mil e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Fundamentação Legal: Art. 95, inciso 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº054/2026 - Designação da Coordenação do Fórum Municipal de Educação Designação da Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município de Bujari/AC. Legislação Decreto Número do Diário: 14233 Página da Publicação: 156 Data da Publicação: 27 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO/Nº 054 DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município de Bujari/AC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação vigente, CONSIDERANDO a instituição e organização do Fórum Municipal de Educação do Município de Bujari; CONSIDERANDO a Portaria nº 045 DE 26 DE MARÇO DE 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre a composição da Comissão do Fórum Municipal de Educação; DECRETA: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município de Bujari – AC: I – Coordenadora Geral: Petrúcia da Costa Alexandrino II – Vice-Coordenador: Sávio Freitas da Silva III – Secretário: Iralçu Jesus Gomes Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 26 DE MARÇO DE 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 002/2020 - Materiais de Consumo Expediente/Didático Aquisição de Materiais de Consumo Expediente/Didático... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2020 Órgão: Sec. Educação,Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°039/2020 PROCESSO ADM. PMBJ N°002.2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°021/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°008/2019 - PREFEITURA DE PORTO ACRE CONTRATADO: J S CORDEIRO CNPJ: 18.255.882/0001-00 VALOR: 142.800,90 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 05.05.2020 Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Expediente/Didático Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2025- FISCAL e GESTOR - CONTRATO Nº052 2024 - PE N°014 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.957 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº 043 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma dispos ta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com obser vância no Art 117 §1º da Lei 14133/2021 e da legis lação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari através da Secreta ria de Saúde e Saneamento e a Contratada a seguir enunciada: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 CONTRATO Nº: 52/2024 CONTRATADA: AMC DIAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº096/2026 - Nomeação - Francisca Luciene do Nascimento Ramos Designa Francisca Luciene do Nascimento Ramos para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola José Cesário de Farias do município de Bujari. Legislação Portaria Número do Diário: 14311 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 20 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 096 DE 17 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, FRANCISCA LUCIENE DO NASCIMENTO RAMOS – para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola José Cesário de Farias do município de Bujari. Art. 2º Conceder a servidora a gratificação em conformidade com a Lei de Gestão Nº 734 de 13 de Maio de 2026. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a contar do dia 09 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 17 de julho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°187/2024 - Exonerar RAQUEL KAROLINE DA SILVA SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 13915 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 187 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, RAQUEL KAROLINE DA SILVA SOU ZA, do cargo de diretoria executiva da Secretaria Municipal de Finanças e Saneamento, Decreto nº 052 de 08/04/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 098/2023 - Nomear RAQUEL ALMADA FRANÇA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.573 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 14 de julho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 098 DE 12 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RAQUEL ALMADA FRANÇA, para exercer o cargo de referência, CEC 04 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de julho de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 12 de julho de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226/2024 - Conceder Adicional de Dedicação ELIANE FIRMINO DE ABREU O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.919 Página da Publicação: 156 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 226 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora, ELIANE FIRMINO DE ABREU, Funcionária Pública Municipal, lotada na Administração, matrícula nº 196, adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre os seus vencimentos base. Considerando no Art. 15, inciso II, letra “C” da Lei 545/2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de dezembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°144/2022 - Exonerar a senhora, Elis Regina Santos de Sousa O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.424 Página da Publicação: 462 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 144 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 . O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, Elis Regina Santos de Sousa Sales, do cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Nomeada através do DECRETO/Nº140 DE 05 DE ABRIL DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 01 de dezembro de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 30 de novembro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 163/2021 - Nomear a senhora, FRANCINAIRA SILVA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.083 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 13 de julho de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº163 DE 12 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, FRANCINAIRA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 04, da Secretária de Esporte e Lazer do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 12 DE JULHO DE 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 470/2020 - Nomeia em substituição, membros do Conselho Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal... Legislação Decreto Número do Diário: 12.853 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 4 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 470 DE 17 DE JULHO DE 2020 Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS O Prefeito do Município do Bujari/AC, no uso de suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, representantes Governamentais e da Sociedade Civil de que trata o Decreto Nº 470, de 22 de novembro de 2019, conforme abaixo discriminado: I–pela Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Eliana de Souza Martins Lima. II–pelo Usuário – Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família – PAIF : Titular: Maria Jusete Ozorio Avelino III–pela Organização de Usuários –Sindicato de Trabalhadores Rurais – STTR/ Pastoral da Criança : Titular: José Maria Santos da Silva Suplente: Amadeu Olímpio de Menezes Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO SOUZA DE ARAÚJO PREFEITO ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 470 DE 17 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2019 a 2021 . O Prefeito do Município de Bujari/AC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o imperativo legal para nomeação dos conselheiros do CMAS, conforme LEI MUNICIPAL Nº 396 de 18 de Julho de 2007, e considerando ainda, Ata 50/2020 da reunião extraordinária de 17 Julho de 2020. Decreta: Art.1º - Nomeia os Novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, composta pelos seguintes membros: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: Trabalhador do SUAS: Titular: Verônica de Carvalho Bessa. Suplente: Cinthia Sueane da Silva Martins. Usuários – Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família – PAIF Titular: Maria Juzete Ozorio Avelino. Suplente: Tatiana de Albuquerque Vieira. Organização de Usuários – Representando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais- STTR/ Pastoral da Criança . Titular : José Maria Santos da Silva. Suplente: Amadeu Olímpio de Menezes ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Eliana de Souza Martins Lima. Suplente: Jaqueline lima Sales. Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Clarice da Silva Nascimento Pacheco. Suplente: Anakson Rodrigues de Lima. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Hosana Alves Ferreira. Suplente: Adriana Vieira da Costa. Secretária Executiva: Karis Renata Gonçalves dos Santo Art.2º- Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO SOUZA DE ARAUJO PREFEITO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022- 2025 e da Outras Providencias.”... Contas Públicas PPA Número do Diário: 13.201 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI LEI N° 632 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022- 2025 e da Outras Providencias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°020/2025- Nomear DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 020 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas