Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº031/2026 - 2B HOSPITALAR LTDA - PE Nº003/2026 Aquisição de medicações de controle especial, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14326 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 11 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 031/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA 2B HOSPITALAR LTDA CNPJ: 64.931.216/0001-53. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.06.028: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 – CPL 01. OBJETO: Aquisição de medicações de controle especial, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação e quantitativos definidos pela Assistência Farmacêutica, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 046/2022 - Consulta à movimentação das contas bancárias “Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Município de Bujari e Rio Branco a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta ... Legislação Decreto Número do Diário: 13.248 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 21 de março de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/ Nº 046 DE 18 DE MARÇO DE 2022 “Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Município de Bujari e Rio Branco a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Bujari. CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento da informação, e a aplicação dos princípios da celeridade, da economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da gestão fiscal responsável, DECRETA: Art. 1º - Ficam as instituições bancárias sediadas no Município de Bujari e Rio Branco autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta à movimentação financeira do período 01/01/2021 a 31/12/2021 das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipais vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I – 84.306.620/0001-43 II – 19.916.625/0001-26 III - 31.036.953/0001-33 IV – 18.322.071/0001-76 Art. 2º - O acesso à consulta a que se refere o art. 1º deste Decreto dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. § 1º A solicitação de que trata o caput deverá ser dirigida à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, órgão responsável pela administração financeira do Município. § 2º É de responsabilidade do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, assegurar que o acesso às informações financeiras do Município não resulte no uso indevido dessas informações, em prejuízo da Administração e do Município. § 3º A autorização dos acessos para consulta não isenta de responsabilidade quem, a partir dessa autorização, fizer uso da informação com o fim de expor publicamente o Município ou seus agentes públicos ou políticos. Art. 3º - A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados e via internet. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à movimentação bancária registrada a partir de 01 de janeiro de 2021. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transição de Cargo Nº 002/2024 - 17/05/2024 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima a Senhora Chefe de Gabinete Aline Fernandez Vieira... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 13.780 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 22 de maio de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO BUJARI – ACRE, 17 DE MAIO DE 2024. Ata de transição de Cargo Nº 02/2024 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima a Senhora Chefe de Gabinete Aline Fernandez Vieira Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro as dez e trinta da manhã reuniram-se no Gabinete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município a Senhora Chefe de Gabinete Aline Fernandez Vieira, conforme determina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será em virtude de sua ida a cidade de Brasília/DF, para participar da Marcha dos Prefeitos e tratar de emendas parlamentares. Tendo sua ausência no período de 19 de maio a partir das 10h até o dia 24 de maio de 2024 a partir de 23h30min, bem como, ausência do Vice-prefeito Francisco das Chagas Souza Bessa que o acompanhará. Tornando-se a transição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme assinada pelo Excelentíssimo Prefeito João Edvaldo Teles de Lima e a Senhora Chefe de Gabinete Aline Fernandez Vieira e demais pessoas que no ato queira fazer. Eu Ana Paula Gomes Palermo – Assessora de Gabinete a escrevi. Prefeito: Chefe de Gabinete: Assessora de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 236/2021 - Nomear o senhor, REMI VIEIRA DE ARAUJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.185 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 15 de dezembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº236 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, REMI VIEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC – 05, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOTS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Dezembro de 2021. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 14 De Dezembro De 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°052/2025 - Nomear DAIANE RODRIGUES SACRAMENTO Legislação Decreto Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 052 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Marlenizia Pereira da Silva Nomeia Marlenizia Pereira da Silva para o cargo de coordenadoria executiva na Secretaria Municipal de Ação Social (SEMSAS) de Bujari. Legislação Decreto Número do Diário: 14243 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 9 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 065 DE 07 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARLENIZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de coordenadoria executiva na Secretaria Municipal de Ação Social – SEMSAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 07 de abril de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°009/2023 - Modificação do Campo de Futebol Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no Município de Bujari/AC, que tem como concedente oMinistério da Cidadania Esporte, por meio do convênio: 916236/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.633 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 10 de outubro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HABILITAÇÃO CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA LTDA CNPJ: 02.562.103/0001-70 VALOR: R$ 244.952,12 ( VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no Município de Bujari/AC, que tem como concedente oMinistério da Cidadania Esporte, por meio do convênio: 916236/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 009/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 11.10.1.13 – Modernização esportiva e infraestrutura; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0500 e 700 – Recursos Próprios Ordinário e Transferências Voluntária da União Retirada do Edital: 10/10/2023 a 24/10/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 25/10/2023 às 09H:00M (horário Local). Bujari-AC, 09 de outubro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2022 - Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publica... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.324 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 12 de julho de 2022 Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3° TERMO ADITIVO - CT N°076/2022 Prorrogado até 01/09/2026 1° TERMO ADITIVO - CT N°076/2022 Prorrogado até 01/09/2024 CONTRATO N°076/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2022 ( RETIFICAÇÃO ) VALOR R$ 44.400,00 VIGÊNCIA: 30/09/2023 ASSINATURA: 26/09/2022 EXTRATO DA ATA N°032/2022 PROCESSO ADM. N°034/2022 CONTRATADA: DECORP LTDA CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 44.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 09/08/2022 ********************************************************************** EDITAL RETIFICADO AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DA ABERTURA ********************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial 010/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de contas, Ministério Público Federal e outros, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 25 de julho de 2.022 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 13/07/2022 à 24/07/2022, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h às 13h. Bujari-AC, 11 de julho de 2.022. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº026/2026 - Nomeação ANNA PAULA LIMA DE MESQUITA Nomear a senhora, ANNA PAULA LIMA DE MESQUITA, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria Municipal de Finanças e Administração – SEMFA. Legislação Decreto Número do Diário: 14211 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ANNA PAULA LIMA DE MESQUITA, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria Municipal de Finanças e Administração – SEMFA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroativo a 19 de fevereiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de fevereiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2019 Legislação Controle Interno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Controle e Auditoria Interna Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2023 - 1° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - (PDF - VERSÃO DOEAC 13.548) 1º Quadrimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 032/2020 - MARIA MARCIA BRASIL DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Portaria Número do Diário: 12.864 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PORTARIA /Nº 032 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de Dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA MARCIA BRASIL DA SILVA, como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria 027 de 20 de junho de 2020, por interesse da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 14 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº730/2025 - SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CAMPO – “MARIA DA PENHA VAI À ROÇA" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CAMPO – “MARIA DA PENHA VAI À ROÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Lei Municipal Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 246 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI LEI N°730 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CAMPO – “MARIA DA PENHA VAI À ROÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transição de Cargo Nº004/2024 Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 13.897 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 5 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Bujari – Acre, 04 de novembro de 2024. Ata de transição de Cargo Nº 04/2024 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro as treze horas da tarde reuniram-se no Gabi nete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município ao Senhor Vice-Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa, conforme determina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será em virtude de sua ida a Brasília/DF, para participar do Seminário Novos Gestores 2025/2028. Tendo sua ausência no período de 04 de novembro a par tir das 13h até o dia 06 de novembro de 2024 a partir de 23h30min. Tornando-se a transição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme assinada pelo Excelentíssimo Prefei to João Edvaldo Teles de Lima e o Vice-Prefeito Francisco Chagas de Souza Bessa e demais pessoas que no ato quei ra fazer. Eu Aline Fernandez Vieira – Chefe de Gabinete a escrevi. Prefeito: Vice-Prefeito: Chefe de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 275/2022 - Funcionamento da Esc. Paraíso da Criança Autoriza o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARAÍSO DA CRIANÇA e dá outras providências.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.390 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 14 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARAÍSO DA CRIANÇA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a autorização de Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARAISO DA CRIANÇA - localizada na Rua José Acrísio de Melo Maciel, n°208, Bairro Centro – Bujari - Acre, tendo como mantenedora, a Prefeitura Municipal de Bujari, CNPJ nº 84.306.620/0001-43, para o funcionamento da Educação Infantil, nas modalidades Pré-escola (4 e 5 anos), autorização de funcionamento da respectiva unidade escolar, possui efeitos retroativos ao ano de 1999 para adequação ao Projeto Pedagógico da Escola ao Conselho Estadual de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de outubro de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal MARIA ODETE DO VALE LEAL Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°102/2018 Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos com reposição de peças.... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 24 de novembro de 2023 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 24/11/2023, PRORROGAR O VALOR DO CONTRATO NO IMPORTE DE R$ 348.793,55 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) 3° TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2022 bem como prorrogar o valor do Contrato de R$ 348.793,55 (Trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) CONTRATO N°092/2018 PROCESSO ADM PMBJ N°0102/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°002/2018 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRSENTACOES LTDA- EPP CNPJ: 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 348.793,55 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA : 22.11.2018 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos com reposição de peças. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°013/2023 - Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 823019/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte in... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.665 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 2° TA - CT N°039/2024 Prorrogado até o dia 31/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO n°039/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA CNPJ: 23.864.271/0001-90 ************************************************************ RETIFICAÇÃO *********************************************************** RESULTADO DE JULGAMENTO ************************************************************ REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE HABILITAÇÃO AVISO DE HABILITAÇÃO **************************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2023/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 823019/2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 008/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 09.10.1.005 – Pavimentação e Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 500 e 700. Retirada do Edital: 05/12/2023 a 19/12/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h as 13h Abertura será dia 20/12/2023 às 10H:00M (horário Local). Bujari-AC, 20 de setembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 598/2020 - Exonerar a senhora THAYLANE CRISTINE DOS SANTOS ARAÚJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 12.859 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 598 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1 º Exonerar a senhora THAYLANE CRISTINE DOS SANTOS ARAÚJO, do cargo em Comissão, referência CEC – 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 12 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Agentes Políticos Prefeitura Municipal de Bujari, CNPJ 84.306.662/0001-43 Endereço: Rodovia BR 364, Km 28, Centro, Bujari – Acre – CEP 69.923-000 E-mail: pmbujariac@gmail.com | gabinete@bujari.ac.gov.br | Telefone: (68) 3231 1128 Horário de Funcionamento: de Segunda a Sexta: 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 Fechado das 11:00 as 13:00 Prefeito Vice Presidente da Câmara Juiz Lei Orgânica Organograma da Estrutura Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão Selecionar Secretarias (Nome do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Emili do Vale Leal Figueredo Secretária de Planejamento Decreto N° 005/2025 Ver mais ... CONTROLE INTERNO Ana Paula Diniz Controladora Interna Portaria N° 003/2025 Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Odete do vale Leal Secretária de Educação Decreto N° 004/2025 Ver mais ... VICE-PREFEITA Maria Aparecida Oliveira da Rocha - Aparecida Rocha Vice-Prefeita de Bujari Termo de Posse Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Francisco Abreu de Oliveira. Secretário de Saúde e Saneamento Decreto N° 006/2025 Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Alexandre Lima de Souza Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Decreto N°196/2025 Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nayara Cristina Maciel Cardoso da Mota Secretária de Assistência Social. Decreto N° 008/2025 Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SEMOT João Italo da Silva Lima Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbano - SEMOT Decreto N°003/2025 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL IZOMAR DA SILVA MUNIZ Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Decreto N° 203/2025 Ver mais ... PREFEITO João Edvaldo Teles De Lima (PDT) Prefeito de Bujari Termo de Posse Ver mais ... SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Jeamerson Faria Gomes Secretário de Finanças e Administração Portaria N° 001/2025 Ver mais ... João Edvaldo Teles de Lima (Padeiro) Prefeito de Bujari Maria Aparecida Oliveira da Rocha - Aparecida Rocha Vice-prefeita de Bujari

Home > Secretarias > SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO < Retornar Maria Odete do vale Leal Secretária de Educação Decreto N° 004/2025 Minicurrículo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO José Acrisio Alves de Melo e Silva, n° 10, CEP 69.926-00, Cerâmica De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99964-7254 bujariseme@gmail.com Organograma da Secretaria Competências e atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB Secretaria Municipal de Educação a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação; b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal; d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação; f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil. < Retornar bujariseme@gmail.com (68) 99964-7254