Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 026/2023 - Materiais Permanentes (som, multimídia e outros) REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura aquisição de Materiais Permanentes (som, multimídia e outros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.676 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 VALOR: R$ R$ 4.155,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :09/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATADO: T.C. OLIVEIRA - EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$ 112.135,09 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 120/2024 CONTRATO N° 051/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 07/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 Valor global de R$ 38.573,30 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 19/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATADO: T.C.P. ELETROS LTDA CNPJ: 49.998.224/0001-23 VALOR: R$ 29.295,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°050/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 valor global de R$ 4.570,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 02/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO N° 047/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATADO: D.L. RAMOS – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$ 64.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°140/2024 CONTRATO N°050/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATADO: PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 36.073.412/0001-07 VALOR: R$ 6.428,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO N° 048/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO IMP. EXP. - EIRELI CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: R$ 3.563,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ: 14.359.681/0001-93 VALOR: R$ 8.928,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°139/2024 CONTRATO N° 049/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 15.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************************************** AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA ************************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 026/2023, objeto REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura aquisição de Materiais Permanentes (som, multimídia e outros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão Título Definitivo | 1ª Via O Título Definitivo transfere a propriedade de um lote pertencente ao município para o cidadão. Com esse documento, o cidadão registra em seu nome a propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, regularizando-o;... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Título Definitivo transfere a propriedade de um lote pertencente ao município para o cidadão. Com esse documento, o cidadão registra em seu nome a propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, regularizando-o; Com esse documento o cidadão se torna proprietário do imóvel, tendo diversos benefícios tais como: Segurança jurídica; Valorização do Imóvel; Acesso a linhas de créditos para reformas e ampliação; Garante a herança para os filhos etc. Para consultar se a área em questão pode ser titulada, o interessado poderá fazer pesquisa no Departamento de Regularização Fundiária, na Secretaria Municipal da Cidade, localizada , nº , Bairro . Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente pode ser solicitado pelo proprietário, cônjuge ou procurador. Quanto ao imóvel: Deve estar no perímetro urbano; Deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU; Não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco. Documentos necessários Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Entre 120 a 180 dias úteis (Em decorrência da emissão do Título passar por análise de órgãos externos). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal da Cidade, que fará a identificará se a área é passível ou não de titulação definitiva. Realizará a vistoria no imóvel, conferência de documentos e atualização no cadastro imobiliário. Em seguida o processo é remetido para análise da Procuradoria Geral do Município. Se for deferido o pedido, o Título será confeccionado. Após o registro do Título no Cartório de Imóveis, o requerente é notificado para fazer a retirada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial. No Departamento de Regularização Fundiária pelo telefone, devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação n° 004/2022 - CONCRETA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA notificação 04/2022 Contratado: CONCRETA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.402.615/0001-70. ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA. Prezado, Vimos pelo presente comunicar-lhes da instauração do procedimento administrativo com vistas apurar a conduta da empresa CONCRETA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:... Legislação Notificação Número do Diário: 13.324 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 12 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJAR I assunto: defesa prévia PROCESSO N° N° 2022.05.002 /ASSEJUR Objeto: notificação 04/2022 Contratado: CONCRETA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.402.615/0001-70. ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA. Prezado, Vimos pelo presente comunicar-lhes da instauração do procedimento administrativo com vistas apurar a conduta da empresa CONCRETA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.402.615/0001-70. Pela inexecução parcial e atraso injustificado do contrato de N° 043/2016 / concorrência pública n° 001/2016. Tendo seu ultimo termo aditivo de N° 5°, datado aos dias 26/11/2020. Com fulcro no Artigo 86,87 da Lei 8.666/1993. O processo em trâmite com fundamentação na Lei 8.666/93, pelo descumprimento estabelecidos em Edital (anexo) e Contrato Administrativo Clausula Nona, §1°, §2°, b, relacionados à obra pública contratada. Memória de cálculos de penalidades: Data de inicio de atraso injustificado da obra 09/12/2020 ITEM VALOR % V. REFERÊNCIA R$ 1.779.576,72 2% R$ 35.591,53 MULTA DE 2° S/ TOTAL DO CONTRATO R$ 515.810,62 6% R$ 30.948,64 MULTAS DE DIAS DE ATRASO 6,00% TOTAL R$ 66.540,17 Diante do acima exposto, para que o Senhor possa exercer os direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, e em conformidade com art. 87, §2° da Lei 8.666/93, prazo este de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar nos autos do processo em epígrafe, a despeito de sua defesa. Apresentação da defesa deverá ser realizada mediante documento escrito e entregue no departamento da Assessoria jurídica do Município, em dia útil e horário normal de expediente, ou ainda por meio de endereço eletrônico: prefeiturabujari.assejur@gmail.com . Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição pala quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessária. Bujari - AC, 06 de julho de 2022. Maria Odete do Vale Leal Secretaria Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°133/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARIA DO CARMO VIEIRA DE ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: 14.041 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 11 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 133 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14301 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14301 Página da Publicação: 396 Data da Publicação: 6 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II, no Município de Bujari, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde, por meio da Proposta nº 19916.6250001/23-002, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Edital e seus anexos. Abertura: será dia 21/07/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 07/07/2026 à 21/07/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Bujari/AC, 06 de julho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº105/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº004/2026 - CE Nº01/2026 Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Gestor do Contrato Nº 004/2026 celebrado com a empresa Santos Comercio e Construção Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: 14338 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 26 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 105 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do contrato a seguir discriminado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: CONTRATADA: SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 07.148.735/0001-06 CONTRATO: Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA: 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.02.003 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA SISMOB n° 19916.6250001/22-001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NOME FUNÇÃO OBSERVAÇÃO VICTORIA LOURRANY SOUZA GAMA – PORTARIA Nº 039/02/2026 FISCAL TITULAR FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA - DECRETO Nº 006/2025 GESTOR TITULAR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de agosto de 2026 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 615/2020 - Criação da escola Municipal Cosmo Carneiro Torres Dispõe sobre a criação da escola Municipal Cosmo Carneiro Torres... Legislação Decreto Número do Diário: 12.898 Página da Publicação: 32 Data da Publicação: 9 de outubro de 2020 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 615 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação da escola Municipal Cosmo Carneiro Torres e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º – Fica criada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bujari –, a Escola de Ensino Fundamental Cosmo Carneiro Torres, situada no Ramal Bujari, Km -05, Projeto de Assentamento Walter Arce, Km 16. Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, 05 de Outubro de 2020. Romualdo de Souza Araújo Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Homologação das inscrições - Edital Nº 008/2026 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA Concursos Homologação das Inscrições Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 4 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI-AC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES EDITAL Nº 008/2026 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS – 04/09/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bujari, no uso das suas atribuições, torna pública a Homologação das Inscrições Deferidas do EDITAL Nº 08/2026, de 28/07/2026, PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES - GESTÃO DEMOCRÁTICA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2018 - Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças e Acessórios nos Veículos, Maquinas e Equipamentos, pertencentes à frota da municipalidade.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.293 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Obras,Sec. Educação,Sec. Saúde,Sec. Agricultura,Sec. Assistência Social,Sec. Administração,Sec. Finanças,Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°070/2018 EXTRATO DE ATA N°028/2018 PROCESSO 2018.04.0004 CONTRATADO: RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 09.468.769/0001-03 VALOR R$ 390.750,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA : 29/05/2018 Termo Aditivo: 04° (quarto) Termo Aditivo de Prazo Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 02 de junho de 2022 3° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°070/2018 Prorrogação da vigência do contrato de 02/06/2021 a 01/06/2022 CONTRATO N°069/2018 EXTRATO DE ATA N°027/2018 PROCESSO 2018.04.0004 CONTRATADO: M. F. CALADO – ME CNPJ 04.835.954/0001-75 VALOR R$ 215.250,00 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA : 29/05/2018 CONTRATO N°068/2018 EXTRATO DE ATA N°026/2018 PROCESSO 2018.04.0004 CONTRATADO: L M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.392.972/0001-92 VALOR R$ 230.750,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 3° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°068/2018 Prorrogação da vigência do contrato de 02/06/2021 a 01/06/2022 3° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°068/2018 Acréscimo no percentual de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) CONTRATO N°067/2018 EXTRATO DE ATA N°025/2018 PROCESSO 2018.04.0004 CONTRATADO: A A J DE MOURA CNPJ 14.577.649/0001-84 VALOR R$ 72.750,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA : 29/05/2018 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 11/05/2018 08:30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças e Acessórios nos Veículos, Maquinas e Equipamentos, pertencentes à frota da municipalidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2024 - Nomear Leno Ávila Lima D’Ávila O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.883 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 15 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 151 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Leno Ávila Lima D’Ávila, para exercer o cargo diretoria executiva, da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de outubro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 032/2021 - Designar o senhor, ISRAEL SAMPAIO DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.024 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 16 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº032 DE 14 DE ABRIL 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, ISRAEL SAMPAIO DE SOUZA, nomeado através do processo Seletivo Simplificado, Edital SEMSA n° 001/2019 de 11 de julho de 2019, para responder como Coordenador do Setor de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Não caberá o servidor designado receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de Abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração - ACDAC ASOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVAA ACREBRASIL CAPOEIRA – ACDABC... Legislação Termo de Colaboração Número do Diário: 14.025 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 20 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ASOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVAA ACREBRASIL CAPOEIRA – ACDABC CNPJ 17.946.747/0001-30 REPASSE R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 30/08/2025 DATA DA ASINATURA: 13/05/2025 Termo de Colaboração TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUJARI E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ACREBRASIL CAPOEIRA - ACDAC. MUNICIPIO DE BUJARI – ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 84.306.602/0001-43, com sede na BR 364 KM 28, 900 – Centro – Bujari - Acre, representada neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. João Edvaldo Teles de Lima, residente e domiciliado no BR 364 – KM 28, n.º 401 – CEP: 69.926-000 – Bujari Acre, através da Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ASOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVAA ACREBRASIL CAPOEIRA – ACDABC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 17.946.747/0001-30, localizada no endereço Rua S 05, 167, Conjunto Tucumã – Rio Branco – Acre, neste ato representado por Ozeias da Silva Figueiredo, Brasileiro, Casado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°103/2018Administração e Gerenciamento/cartão auxilio alimentação Prestação de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos).... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°093/2018 PROCESSO ADM PMBJ N°103/2018 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007/2018 PP SRP N°013/2018 - Prefeitura de Brasiléia CONTRATADO: GCARD ASSESSORIA EM CRÉDITO E CONBRANÇA CNPJ 11.991.876/0001-63 VALOR R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 29.11.2018. Objeto: Prestação de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 591/2020 Nomear o senhor NATHAN LUIZ MENEZES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.856 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 11 de agosto de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 591 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor NATHAN LUIZ MENEZES DA SILVA, para assumi o cargo de Assistente de Gestão, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 03 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2024 - Comissão do Processo de Escolha - CMDI SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMCIAS... Legislação Decreto Número do Diário: 13.789 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 5 de junho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMCIAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a Comissão Municipal do Processo de escolha das entidades da sociedade civil organizada, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bujari, no biênio 2024 a 2026. O Prefeito de Bujari no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, considerando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pela Lei nº697. Decreta: Art. 1º - Fica criada a Comissão Municipal para escolha das entidades da sociedade civil organizada, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no biênio 2024 a 2026. Art. 2º - Designar os seguintes servidores para compor, no âmbito da Prefeitura de Bujari sob a presidência do primeiro, a Comissão Municipal de escolha das entidades da sociedade civil organizada, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujari, no biênio 2024 a 2026: I – Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Ilcicléia de Souza Bessa II – Do Gabinete do Prefeito: Ana Paula Palermo III – Do Movimento de Mulheres Camponesas: Edina Alves Belém IV – Da Pastoral da Pessoa Idosa: Cristina Martins Magalhães Art. - 3º Compete à Comissão: I - receber e analisar a documentação pertinente das entidades; II - receber e analisar recursos e pedidos de impugnação; III - cumprir o cronograma definido no Edital nº 001/2024; III – dar publicidade aos atos da Comissão. Art. - 4º A Comissão se reunirá por convocação do Presidente, sempre que necessário para atender ao cronograma do Processo Seletivo. Parágrafo único O quórum de reunião da Comissão do Processo de escolha é de maioria absoluta dos membros e as aprovações se darão mediante consenso Art. - 5º A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social prestará apoio administrativo à Comissão. Art. - 6º A Comissão do processo de escolha terá duração até a posse dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujari. Art. - 7º Este decreto entra em vigor no dia 28 de maio de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Débitos Cancelamento de Débitos – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que não é o contribuinte responsável pelo débito existente em seu nome junto ao município.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Cancelamento de Débitos – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que não é o contribuinte responsável pelo débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos e histórico no Sistema; Devidamente comprovado que houve erro no lançamento, procede-se com cancelamento do débito, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando que não houve erro no lançamento, notifica o usuário para comparecimento a Divisão, lhe dá ciência da necessidade de pagamento, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/ , com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°198/2025 - Nomear Marcio Medeiros Virgino O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Decreto Número do Diário: 14.144 Página da Publicação: 122 Data da Publicação: 7 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito,Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N°198 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1o Nomear o senhor, Marcio Medeiros Virgino, para exercer o cargo referência a CEC - 03, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari /AC, 06 de novembro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°204/2024 -Conceder Licença Prêmio JOSE MARTINS DE MELO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica... Legislação Portaria Número do Diário: 13.837 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 12 de agosto de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 204 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica RESOLVE: Art 1º Conceder ao senhor, JOSE MARTINS DE MELO, servidor do quadro efetivo Municipal, com lotação na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, sob a matrícula nº 240, Adm: nº 01/01/1993 no período aquisitivo de 1998 a 2002, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 01/08/2024 a 30/10/2024 Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 01 de agosto de 2024 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°708/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 69-A, DA LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 69-A, DA LEI ORGÂNICA DE BUJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.916 Página da Publicação: 566 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 708 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 69-A, DA LEI ORGÂNICA DE BUJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei. Art. 1º - O § 1º, do artigo 69-A na Lei Orgânica do Muni cípio de Bujari, passa a vigorar com a seguinte redação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°005/2026 - MARCELO SIMONI squeezes escolares para a empresa MARCELO SIMONI. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 005/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA MARCELO SIMONI – CNPJ 37.652.289/0001-33. OBJETO: Registro de preço para fardamento escolar. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 24 SQUEEZE Educação Infantil - 300 ml UN 1.000 R$ 8,30 R$ 8.300,00 26 SQUEEZE (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) - 500 a 550 ml UN 1.350 R$ 9,00 R$ 12.150,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 20.450,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima e MARCELO SIMONI. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas