Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2019 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE BUJERI GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 010/2023 - Designar a servidora ANAILDES REIS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.452 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 . O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Art. 1º- Designar a servidora ANAILDES REIS DA SILVA CARVALHO , RG: 0255585, CPF: 434.419.982-00, para responder como Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil PARAÍSO DA CRIANÇA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2026 Ampliação da UBS Raimunda Porfírio de Brito Ramos e construção de Laboratório de Análises Clínicas - PROPOSTA N°19916.6250001/22-001 Ampliação da UBS Raimunda Porfírio de Brito Ramos e construção de Laboratório de Análises Clínicas Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: 14249 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: 16 de abril de 2026 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura 12/05/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI PROCESSO ADM. N°2026.02.003 PROPOSTA N° 19916.6250001/22-001 ******************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura da Concorrência N.º 001/2026, para futura contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos com construção e estruturação do Laboratório de Análises Clínicas, destinado à realização de exames laboratoriais básicos e testes rápidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que tem como concedente o Ministério da Saúde – por meio da: PROPOSTA N.º: 19916.6250001/22-001 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município do Bujari. Abertura: será dia 12/05/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/04/2026 à 12/05/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Bujari-AC, 16 de abril de 2.026. Laecio Pereira Maciel Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 289/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.679 Página da Publicação: 260 Data da Publicação: 22 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE Nº 289 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na lei Municipal nº 683/2023: DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 11.10 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.392.0201.1021.0000 – Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – INVESTIMENTOS 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas ‘3.3.90.31.00 – Premiação Culturais, artísticas, cientificas, Desportivas e Outras 716 – TRANSF LC 195/22 – ART 8º 27.000,00 TOTAL 27.000,00 TOTAL A SUPLEMENTAR 27.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – art. 8º - Demais Setores da Cultura, nos termos do art. 41, inc. II e 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Bujari/AC, 20 de dezembro de 2023 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 180/2021 - Exonerar o senhor, MANOEL FERREIRA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.119 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 1 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº180 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MANOEL FERREIRA GOMES, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº27 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 31 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 137/2021 - Nomear o senhor, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.017 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 7 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº137 DE 06 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC 04, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 06 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 077/2021 Nomear o senhor, GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº077 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO, para exercer o cargo de Diretor Executivo do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 12 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2021 - APROVAR Emenda da parlamentar O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e... Legislação Resolução Número do Diário: 13.098 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de agosto de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004, 16 DE JULHO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e Considerando a Resolução no 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução no 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução do CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando a Portaria MDS no 2.601, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS; Considerando Espelho de programação 120013820210001 Emenda 202139670006 Parlamentar da Dra. Vanda Milani. RESOLVE: Art. 1° APROVAR Emenda da parlamentar Dra. Vanda Milani, no valor de duzentos e cinquenta mil reais (R$ 250.000,000) a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bujari, 16 junho de 2021. Maria Jusete Osorio Avelino Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 030/2021 - Nomear o senhor, LUCAS BARBOSA FERREIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº030 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, LUCAS BARBOSA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC 02, na Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº102/2026 - ABERTURA de crédito suplementar na fonte 542 - FUNDEB/VAAT Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na fonte 542 – FUNDEB/VAAT ao orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00. Legislação Decreto Número do Diário: 14334 Página da Publicação: 113 Data da Publicação: 21 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/GAPRE Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FONTE 542 – FUNDEB/VAAT AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais considerando o disposto da Lei Federal nº 4320/64, especialmente quanto ao artigo 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso II c/c letra g, item V, art 8º da Lei Municipal 7292025 – LOA/2026; D E C R E T A : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 10.20.12.365.0601.2062.0000 – Complementação ao FUNDEB – Ens. Inf – VAAT 50% 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 – Vencim e Vant Fixas 1.542.13.1070 – FUNDEB/VAAT 50% 1.450.000,00 3.1.90.13.00 – Obrigações patronais 1.542.13.1070 – FUNDEB/VAAT 50% 550.000,00 TOTAL 2.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 2.000.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), provirão do excesso de arrecadação apurado na fonte de recursos 542 – Recursos de Complementação da União ao FUNDEB – VAAT, em atendimento nos termos do 43, II, da Lei no 4.320, de 1964, conforme demonstrado no quadro abaixo: APURAÇAO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE RECEITA PREVISTA (A) RECEITA ARREDADADA ATÉ JUL/2026 (B) PREVISÃO DE RECEITA – AGO – DEZ/26 (C) RECEITA EXCESSO ABR 26 (D) EXCESSO APURADO (B+C-A-D) FUNDEB/ VAAT 1.294.552,28 3.412.296,86 2.682.255,42 1.400.000,00 2.000.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, EM 24 DE JULHO DE 2026 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 656/2022 - Concessão de auxílio alimentação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.324 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 12 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 656 DE 11 DE JULHO DE 2022 - (PDF) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI – ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber, que a Câmara Municipal de Bujari aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos agentes políticos, Servidores Efetivos e cargos em Comissão, auxilio alimentação, de caráter indenizatório, nos termos descritos no § 1º deste artigo: caput será de 20% (vinte) porcento do salário base; $2° - O servidor afastado por auxílio-doença ou por licença-maternidade não terá direito ao vale alimentação; amente anterior, salvo em caso de internação devidamente comprovada, pelo hospital, concomitante com a data do atestado. Para fins de contagem de frequência dos servidores que não estiverem sujeitos o registro de ponto, será suficiente declaração do Presidente da Câmara atestando a assiduidade. º - O servidor em gozo de férias terá direito a receber o vale alimentação integralmente. º - O presente auxílio alimentação trata-se de verba indenizatória, destinada exclusivamente ao servidor que se encontrar no exercício de suas funções, não se incorporando em sua remuneração, nem aos proventos de sua aposentadoria, e não será computada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens funcionais, não se configurando, assim, rendimento tributável ou integrado ao salário de contribuição previdenciária. Art. 2º – Os benefícios previstos nesta Lei poderão ser concedidos por meio de cartão magnético, podendo a Câmara contratar empresa especializada em administração de programas desta natureza. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por elemento de despesa e serviços de terceira pessoa jurídica. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bujari/AC, 11 de Julho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025-Designar JEAMERSON FARIA GOMES Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, JEAMERSON FARIA GOMES – para exercer o cargo de Secretário Muni cipal de Finanças e Administração – SEMFA do mu nicípio de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 100/2022 - Decretado Feriado Municipal dia 24 de Junho de 2022 ( O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 13.312 Página da Publicação: 88 Data da Publicação: 24 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº100 DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Feriado Municipal em homenagem ao Padroeiro da cidade, São João Batista no dia 24 de Junho de 2022 (Sexta-Feira). Ficará em atendimento a Unidade de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos das 07:00 ás 12:00 horas. Art. 2º - Não se aplica o Feriado Municipal a Secretaria Municipal de Saúde e nem a Secretaria Municipal de Obras, que atenderão apenas os serviços essenciais. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bujari/AC, 23 de Junho de 2022. Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito Municipal em Exercício. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 209/2021 - Desapropriação de Pleno Domínio do Cemitério São João Batista DECRETO MUNICIPAL DE N° 209 DE 09 DE OUTUBRO DE 2021... Legislação Decreto Número do Diário: 13.210 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 25 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE N° 209 DE 09 DE OUTUBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, área urbana identificada como Cemitério São João Batista. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal, e no que dispõe o Decreto Federal no 3.365/1941 e o Artigo 5°, XXIV da Constituição Federal. CONSIDERANDO o Relatório Técnico n° 161/2020 da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, sugerindo que a Prefeitura de Bujari adquirisse a área ao lado do cemitério para ampliação e adequações sanitárias. CONSIDERANDO a requisição do Secretário Municipal de Obras de Bujari solicitando a desapropriação de área urbana para fins de utilidade pública para adequação do Cemitério São João Batista pertencente a esta Municipalidade. CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a segurança da população e evitar problemas futuros com as precárias condições existentes naquele local, sendo indispensável intervenção do poder público municipal naquele local para melhorias. DECRETA: Art. 1° - Fica declarado utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, toda área do Cemitério São João Batista conforme memorial descritivo anexo. Art. 2°- A declaração de utilidade pública objetiva a possibilidade de recebimento em desapropriação dos imóvel descrito e caracterizado no artigo anterior, a fim de possibilitar a realização de obras de adequações de melhorias sanitárias exigidas pelo órgãos competentes naquele lugar. Art. 3° - Fica autorizado o setor competente, a proceder às obras de execução dos serviços que se fizerem necessário, com vistas a atingir à finalidade a que se destina a presente desapropriação. Art. 4° - As despesas decorrentes para indenização do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município. Art. 5° - Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto. Art. 6° - Somente será o proprietário do imóvel que comprovarem a propriedade por Escritura Pública junto a Serventia de Registro de Imóveis ou, Título de Enfiteuse ou Título Definitivo, devidamente cadastrado no Município outros que por sua natureza caracterize de fato a propriedade ou posse do imóvel. Art. 7° - Fica a o setor de Tributos da Prefeitura incumbida de Notifica o proprietário cadastrado nesta municipalidade ou os possuidores, para tomar conhecimento do Laudo de Avaliação dos Imóveis e sua imediata desocupação. Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Bujari/AC, 06 de Outubro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA PREFEITO DE BUJARI Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°001/2023 - Conselho Tutelar - CMDCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL... Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 13.508 Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de abril de 2023 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BUJARI/AC. EDITAL Nº001/2023 RESOLUÇÃO Nº003/2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar do Município de Bujari/AC para o quadriênio 2024/2028. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bujari - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal nº 565/2015, Resolução nº 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS Data: 17 de Abril a 17 de Maio de 2023 Horário: 8h às 11h e das 14h as 16h Endereço: CRAS, situado na Rua Jose Maciel da Silva, s/nº, Centro, em frente ao Ministério Público 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO A prova será realizada no dia 09 de julho de 2023 com início às 08:00h e término às 12:00h, na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A votação ocorrerá no dia 01/10/2023, das 08h às 17h, em locais definidos por edital da Comissão Eleitoral, a ser divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial ou órgão de publicação dos atos oficiais do Município, mural da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); PUBLICAÇÕES Resolução 08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - (PDF) Publicado em 03/10/2023 Resolução 006/2023 - DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA - (Versão Doeac 13.586) Publicado em 01/08/2023 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO Publicado em 20/07/2023 - DOEAC 13.577 Pag. 109 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO PARA A CORREÇÃO DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS Publicado em 19/07/2023 Resolução N°005/2023 Publicado em 19/07/2023 Gabarito oficial da Prova de Afericao de Conhecimentos - (PDF) Publicado em 10/07/2023 Resolução N°004/2023 - (PDF) RESULTADO PARCIAL da Prova de Aferição de Conhecimento Publicado em 10/07/2023 Resolução n° 003/2023 Publicado em 27/06/2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Publicado em 22/05/2023 Edital - Rep. por Incorreção - (PDF ) Publicado em 18/04/2023 DOEAC N° 13.514 Pág.(s) 111-117 EDITAL Publicado em 10/04/2023 DOEAC N° 13.508 Pág.(s) 84-92 Resolução N°002/2023 Publicado em 10/04/2023 DOEAC N°13.508 Pág.(s) 92 Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Bujari/AC para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.” ECA - Atualizado LEI N°565 DE 20 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criada pela Lei Municipal no 505, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 - Designar ANA PAULA DINIZ BRITO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 122 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2025 - 5° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 28 de novembro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2017 Equipamentos e Material permanente /Equipamentos de Informática Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (Equipamentos de Informática e Eletro Eletrônicos), destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro – Centro de Saúde – Unidade Básica no município do Bujari, através da Emenda Parlamentar, financiados com Recurso... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.096 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo N° 2017.07.0010 FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar, Ministério da Saúde, Convênio n°19916.625000/1160-0 CONTRATO N°024/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°024/2017 EXTRATO DE ATA N°007/2017 CONTRATADO: AMAZOM IMP. E EXP. LTDA CNPJ 84.312.669/0001-09 VALOR R$ 17.543,00 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2017 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 27/07/2017 10:30 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (Equipamentos de Informática e Eletro Eletrônicos), destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro – Centro de Saúde – Unidade Básica no município do Bujari, através da Emenda Parlamentar, financiados com Recurso do Ministério da Saúde, através do convênio nº 19916.625000/1160-0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 012/2022 - Nomear a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.210 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 25 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 012 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento – SEMPLAN. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 24 de Janeiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 012 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, EMILI DO VALE LEAL FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Planejamento – SEMPLAN. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 24 de Janeiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110/2025 - Nomear ERIKA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Decreto Número do Diário: 13.994 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 2 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 110 DE 01 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le gais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ERIKA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo referência CEC – 04 na secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, 01 DE ABRIL DE 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas