Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2021 - 2° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: 13.139 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 1 de outubro de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 050/2021 - Aquisição de VEÍCULOS Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, cuja a sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 16/12/2021 às 10h:30m foi de... Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: 13.177 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2021 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050.2021 – CPL/PMBJ O pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Bujari/AC, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2021 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, cuja a sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 16/12/2021 às 10h:30m foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Bujari-AC, 24 de março de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO N°2021.11.0050 Ata de Realização do Pregão Eletrônico - CANCELADO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2021 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 050/2021, Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, visando atender a s necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bujari/AC. Abertura será dia 16/12/2021 às 10:30 (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 03/12/2021 ao 15/12/2021, através do portal www.comprasgovernamentais.gov.br . Bujari-AC, 03 de dezembro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 001/2021 - CONVOCAR a Sra. Roseneide de Oliveira Lima “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente, Roseneide de Oliveira Lima,... Legislação Resolução Número do Diário: 13.074 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 30 de junho de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUJARI - CMDCA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Resolução n° 001/2021, de 21 de junho de 2021 “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente, Roseneide de Oliveira Lima, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bujari/AC, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal n°. 565/2015; Considerando o disposto no art. 79, da Lei Municipal 565/2015, o qual dispõe que “ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente convocará o suplente para o preenchimento da vaga”; Considerando que no Parágrafo único do art. 79. O suplente, no efetivo exercício de função de Conselheiro Tutelar, perceberá remuneração proporcional ao exercício e terá os mesmos direitos, vantagens e deveres do titular. RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR, nos termos da Lei Municipal 565/2015 a Sra. Roseneide de Oliveira Lima, candidata eleita como suplente em 6º (sexto) lugar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, sendo a primeira suplente na ordem de classificação, conforme o Edital Resolução/CMDCA nº 001/2020, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente durante o período de afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Tutelar Ozana Pereira do Nascimento pelo período de 45 dias. Art. 2º. A convocada, terá o prazo de 2 (dois) dias para comparecer junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, s/nº, bairro Conjunto Rui Lino, Bujari – Acre, a fim de tomar posse na referida função. Art. 3º. Em atenção ao paragrafo único, do art. 79, da Lei Municipal 565/2015, a remuneração será proporcional aos dias de atuação no órgão, com os mesmos direitos concedidos aos conselheiros titulares. Art.4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de junho de 2021. Bujari – AC, 29 de Junho de 2021. EDINA ALVES BELÉM Presidente do CMDCA/Bujari **************************************************** CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUJARI - CMDCA Resolução n° 001/2021, de 21 de junho de 2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bujari/AC, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal n°. 565/2015; Considerando o disposto no art. 79, da Lei Municipal 565/2015, o qual dispõe que “ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente convocará o suplente para o preenchimento da vaga”; Considerando que no Parágrafo único do art. 79. O suplente, no efetivo exercício de função de Conselheiro Tutelar, perceberá remuneração proporcional ao exercício e terá os mesmos direitos, vantagens e deveres do titular. RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR, nos termos da Lei Municipal 565/2015 a Sra. Roseneide de Oliveira Lima, candidata eleita como suplente em 6º (sexo) lugar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, sendo a primeira suplente na ordem de classificação, conforme o Edital Resolução/CMDCA nº 001/2020, para assumir a função de Conselheira Tutelar Suplente durante o período de afastamento para tratamento de saúde da Conselheira Tutelar Ozana Pereira do Nascimento pelo período de 45 dias. Art. 2º. A convocada, terá o prazo de 2 (dois) dias para comparecer junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, s/nº, bairro Conjunto Rui Lino, Bujari – Acre, a fim de tomar posse na referida função. Art. 3º. Em atenção ao paragrafo único, do art. 79, da Lei Municipal 565/2015, a remuneração será proporcional aos dias de atuação no órgão, com os mesmos direitos concedidos aos conselheiros titulares. Art.4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de junho de 2021. Bujari – AC, 29 de Junho de 2021. EDINA ALVES BELÉM Presidente do CMDCA/Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°148/2022 -Art. 2º - Poder Executivo autorizado a abrir créditooespecia “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.430 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE Nº 148 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei Municipal nº 665/2022: D E C R E T A : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta reais mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na fonte 24 – Transferências de Recursos Vinculados da União, nos termos do art. 41, inc. II e 43, II, da Lei no 4.320, de 1964: Art. 3º- O crédito aberto neste decreto, suas receitas e despesas, ficam automaticamente recepcionadas pela Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 653/2022 (LDO/2020) e 654/2022 (LOA/2022), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2022 e Lei Orçamentária Anual de 2022. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 108/2021 - Nomear o senhor ROSEMILDO DA SILVA E SILVA O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.985 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº 108 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ROSEMILDO DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo em comissão, referência CEC - 01, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT do Município de Bujari. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 18 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Bujari/AC, 18 de fevereiro de 2021 Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito Interino Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2023 - Instalação entrega imediata de grades e port Contratação Aquisição e Instalação entrega imediata de grades e portão de acesso para escola municipal, com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Pessoa Jurídica L. N. MOTA EIRELI. CNPJ - 22.015.427/0001-04, com o valor total de R$ 17.580,07 (Dezesset... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.564 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 3 de julho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATADO: L. N. MOTA EIRELI CNPJ: 22.015.427/0001-04 VALOR: R$ 17.580,07 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0012/2023 Processo Administrativo nº 2023.06.036 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 0012/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023.006.036, que tem como objeto Contratação Aquisição e Instalação entrega imediata de grades e portão de acesso para escola municipal, com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Pessoa Jurídica L. N. MOTA EIRELI. CNPJ - 22.015.427/0001-04, com o valor total de R$ 17.580,07 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e sete centavos). Bujari –Acre, 27 de junho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 110/2022 - Conceder à senhora, JUCELIA APARECIDA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.324 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 12 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº110 DE 13 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder à senhora, JUCELIA APARECIDA DE SOUZA, servidora do quadro efetivo Municipal, com lotação na Creche Dona Bela, sob a matrícula nº376, RG Nº 2958421 e CPF Nº 65644557200, Adm: 21/03/2001, 01 (um) Período de Licença Prêmio, com efeitos retroativos de 01/06/2022 à 01/09/2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 13 de Julho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 083/2022 - Nomear a senhora, KARIS RENATA GONÇALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 13.299 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 3 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº083 DE 02 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, KARIS RENATA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari /AC, 02 de Junho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 011/2026 - Refeições Prontas tipo marmitex/marmita Abertura de licitação para contratação de empresa para registro de preços para aquisição de refeições prontas tipo marmitex/marmita. Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: 14324 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 6 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura 19/08/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI PROCESSO ADM. N°040/2026 ********************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 11/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 11/2026, para contratação de empresa para registro de preços visando à eventual e futura aquisição de refeições prontas tipo marmitex/marmita destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Abertura será dia 19/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 07/08/2026 à 19/08/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 04 de agosto de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 045/2021 - Nomear o senhor, JOANDERSON LIMA PEREIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº45 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JOANDESON LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito ****** DECRETO/Nº45 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JOANDERSON LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°052/2023 - Nomear LAECIO PEREIRA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.515 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 19 de abril de 2023 Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 052 DE 18 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, LAECIO PEREIRA MACIEL, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data a partir de 01 de maio de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 18 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 031/2021 - Aquisição de Material de Limpeza REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento das Secretarias desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte de Recursos: 101 - Recursos Pró... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.131 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 21 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo n°2021.09.0031 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 15/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO 105/2022 CONTRATO N° 088/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 EXTRATO DE ATA N° 058/2021 CONTRATADO(A): T. LEITE SILVA – ME CNPJ N°: 17.468.184/0001-11 VALOR R$ 43.211,00 CONTRATO N° 090/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2022 EXTRATO DE ATA N° 059/2021 CONTRATADO(A): LABNORTE CIRURGICA E DIAG. IMP. E EXP. LTDA CNPJ N°: 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 11.540,00 CONTRATO N° 086/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 EXTRATO DE ATA N° 060/2021 CONTRATADO(A): A. L. M. PINTO EIRELI CNPJ N°: 10.623.093/0001-64 VALOR R$ 50.758,00 EXTRATO DE CONTRATO 104/2022 CONTRATO N° 089/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 EXTRATO DE ATA N° 61/2021 CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO EXP. LTDA CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 VALOR R$ 6.760,00 EXTRATO DE CONTRATO 103/2022 CONTRATO N° 087/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 EXTRATO DE ATA N° 62/2021 CONTRATADO(A): J. B. V. ALBUQUERQUE – EIRELI CNPJ N°: 00.432.870/0001-30 VALOR R$ 14.480,00 EXTRATO DE ATA N° 63/2021 CONTRATADO(A): B. P. B. ALMEIDA CNPJ N°: 32.512.975/0001-95 VALOR R$ 1.399,00 EXTRATO DE ATA N° 64/2021 CONTRATADO(A): J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 31.500,00 EXTRATO DE ATA N° 65/2021 CONTRATADO(A): JR DISTRIBUIDORA CNPJ N°: 32.512.975/0001-95 VALOR R$ EXTRATO DE ATA N° 66/2021 CONTRATADO(A): T.C OLIVEIRA CNPJ N°: 33.297.274/0001- 43 VALOR R$ 30.000,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 031/2021 – CPL/PMBJ Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento das Secretarias desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios Ordinários; Retirada do Edital: 22/09/2021 à 01/10/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na sala das sessões da Prefeitura Municipal de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h às 13h. Data da Abertura : 05/10/2021 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 20 de setembro de 2021. Heldenildes Gomes de Souza Pregoeiro Consta no processo a via original devidamente assinada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 181/2021 - Exonerar o senhor, GERALDO BRUNO SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.119 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 1 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº181 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, GERALDO BRUNO SOUZA MORAIS, do cargo de Coordenador Executivo, do Município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº37 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 31 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2017 Equipamentos Odontológicos, Ar Condicionado e Material Permante Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos Odontológicos, Ar Condicionado e Material Permanente, destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro - Centro de Saúde - Unidade Básica - no Município do Bujari, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamen... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.100 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO N°2017.07.0011 CONTRATO N°026/2017 EXTRATO DE ATA N°009/2017 CONTRATADO; LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ : 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 3.010,00 (Três mil e dez reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2017 CONTRATO N°025/2017 EXTRATO DE ATA N°008/2017 CONTRATADO: A. N. M. MATOS EIRELI – ME CNPJ: 03.235.508/0001-67 VALOR R$ 3.439,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e nove reais) VIGÊNCIA: 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2017 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 03/08/2017 07:30 Objeto : Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos Odontológicos, Ar Condicionado e Material Permanente, destinados a atender a USF Maria Iza Viana de Castro - Centro de Saúde - Unidade Básica - no Município do Bujari, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar, conforme proposta de convênio número 84306.620000/1140-02, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 033/2022 - utilidade pública do presente, revela-se indispensável para a realização da mencionada obra, face à localização, já que é área limítrofe a outros terrenos somados de propriedade da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que o fundamento axial da desapropriação é a supremacia do interesse público sobre o interesse individ... Legislação Decreto Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE N° 033/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BUJARI – ESTADO DO ACRE. O Prefeito do Município de BUJARI - AC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na legislação vigente municipal. CONSIDERANDO a necessidade do município em reformar e ampliar a Unidade Básica de Saúde do Antimari visando atender dar maior qualidade no atendimento aquela comunidade local que carecem de uma atenção; CONSIDERANDO que a área expropriada, objeto do presente, revela-se indispensável para a realização da mencionada obra, face à localização, já que é área limítrofe a outros terrenos somados de propriedade da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que o fundamento axial da desapropriação é a supremacia do interesse público sobre o interesse individual. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, Lote de Terra, situada na BR 364 KM 87, no Município de Bujari - AC, medindo 0,09 Há(zero virgula nove hectares) e um perímetro de 130 m2, com os seguintes limites e confrontações : inicia a descrição desse perímetro partindo do marco M 5 definido pela coordenada geográfica de Latitude 9°29°29°,41 Sul e Longitude 68°2117,46 “ Oeste Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8950724.17m Norte e 570823,65m Leste referida meridiano central 69° Wgr; deste, segue percorrendo o limite da faixa de domínio da BR 364, com azimute plano de 138° 12’11” e distância de 20,00m até o marco M- 8, deste, segue percorrendo o limite com o lote Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 228° 07’46” e 45 45,00m até o Marco M-7; deste, segue percorrendo o limite com o lote Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 138°1211” e 20m até o marco M- 6 deste, segue percorrendo o limite com o lote Remanescente com os seguintes azimutes e distâncias: 228°07’46” e 45,00m até o marco M-5; ponto inicial da descrição deste perímetro. Art. 2º A desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de imissão provisória de posse em processo de desapropriação, desde logo autorizado, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941. Art. 3º O objetivo da desapropriação destina-se a permitir à Municipalidade promover a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimari, tendo em vista o relevante interesse público. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município. Art. 5º Fica, ainda, O Secretário Municipal de Finanças autorizado a promover os atos administrativos ou judiciais, pela via amigável ou judicial, sendo indenizado a quem de direito, nos termos do que dispõe o inciso XXIV do art. 5º da Constituição Federal, em caráter de urgência, necessário a efetivação da desapropriação, tratada no art. 1º, inclusive, devendo proceder com a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando para tanto, os recursos próprios alocados. Parágrafo Único- O valor total da indenização será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago a expropriada, utilizando, para tanto, os recursos próprios previstos no orçamento vigente. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bujari/AC, 23 de fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2019 - Publicações em Jornal de Grande Circulação Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em Jornal de Grande Circulação, visando o registro de preços para futura e possível contratação dos serviços para atender a demanda da Prefeitura de Bujari e Fundos Municipais.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.578 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°064/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°064/2019 EXTRATO DE ATA N°041/2019 PROCESSO 2019.06.0020 CONTRATADO: S O Carvalho CNPJ 09.351.773/0001-97 VALOR R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA : 22.07.2019 1° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N°064/2019 Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2020 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 08/07/2019 09:00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em Jornal de Grande Circulação, visando o registro de preços para futura e possível contratação dos serviços para atender a demanda da Prefeitura de Bujari e Fundos Municipais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora do PSS N°001/2026 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para a educação de Bujari. Legislação Portaria Número do Diário: 14255 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 28 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº69, DE 27 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Nº 001/2026, para contratação temporária de profissionais da educação para o Município de Bujari-AC, e dá outras providências.” O prefeito de Bujari, JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de excepcional interesse público de contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Organizadora responsável por planejar, coordenar, executar e supervisionar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Nº001/2026, destinado à análise curricular para contratação temporária de profissionais da educação do Município de Bujari-AC. Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: I. PRESIDÊNCIA: PETRUCIA DA COSTA ALEXANDRINO; II. SECRETÁRIA: RAQUEL KAROLINE DA SILVA SOUZA; III. APOIO ADMINISTRATIVO: IRALÇU JESUS GOMES; IV. ASSESSOR TÉCNICO: SÁVIO FREITAS DA SILVA; V. AVALIADORES PEDAGÓGICOS: ELIZETE VIEIRA DE ARAÚJO, FRANCISCA ELMIRA DE QUEIROZ e ELIEU GOMES DA SILVA; VI. RECURSOS HUMANOS: JEANDRESON FARIAS GOMES; VII. ASSESSORIA JURÍDICA: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA Art. 3º. As atribuições específicas de cada membro seguirão o Termo de Referência interno desta Comissão, devendo todos os atos ser pautados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Art. 4º. O desempenho das funções de que trata esta Portaria não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Bujari-AC, 27 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito de Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025-Nomear Comissão de processo seletivo Nº 002 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SE--LETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE E PROFESSOR MEDIADOR TEMPORÁRIO - ZONA URBANA E ZONA RURAL – Nº 002/2025. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI -AC, no uso de ... Legislação Portaria Número do Diário: 13.978 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 11 de março de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 002 de 10 de março de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SE--LETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE E PROFESSOR MEDIADOR TEMPORÁRIO - ZONA URBANA E ZONA RURAL – Nº 002/2025. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI -AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para com-por a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no Edital nº 001/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão responsável pela organização e execução do Pro--cesso Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de equipe mul-tidisciplinar, composta pelos seguintes membros: MARIA DO CARMO QUEIROZ;(PRESIDENTE) MARIA GLEIDE GOMES MUNIZ;(MEMBRO) RAQUEL KAROLINE DE SOUZA(MEMBRO) ELMIRA QUEIROZ(MEMBRO) KAIQUE ELIZEU DE ARAUJO MUNIZ(MEMBRO); SAVIO BRASIL; (MEMBRO) ELIZETE VIERA DE ARAUJO;(MEMBRO) IRALÇU DE JESUS; (MEMBRO) IZANIRA SALES DIAS RAMOS; (MEMBRO) ERALDO DOS SANTOS VIANA(MEMBRO) Art. 2º Compete à Comissão nomeada: I – Coordenar e acompanhar todas as fases do Processo Seletivo; II–Elaborar e divulgar os atos administrativos pertinentes à seleção; III–Receber e analisar as inscrições dos candidatos; IV–Zelar pela transparência e legalidade do certame; V–Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento do Edital. Art. 3º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo de suas atividades normais e sem percepção de qualquer remuneração adicio-nal. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Bujari – AC, 10 de março de 2025. Maria Odete do Vale Leal Secreataria Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação -Termo de Autorização - DL Nº002/2026 Retifica o Termo de Autorização de Dispensa de Licitação nº 02/2026 para corrigir a identificação da empresa contratada e o valor global para R$ 106.500,00. Licitações Retificação Número do Diário: 14242 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 8 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2026.03.010 Dispensa nº 02/2026 O Município de Bujari/AC, por intermédio da autoridade competente, RETIFICA o Termo de Autorização de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2026.03.010, Dispensa nº 02/2026, para corrigir a identificação da empresa contratada e o valor global da contratação. Onde se lê: Contratado: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS, sob nº CNPJ 08.474.182/0001-44. Valor Global: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Leia-se: Contratado: R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.515.614/0001-95. Valor Global: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Termo de Autorização de Dispensa de Licitação. Bujari – Acre, 06 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 060/2022 - Nomear o senhor, EDMILSON BARBOSA DE FRANÇA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.266 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 18 de abril de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº060 DE 13 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, EDMILSON BARBOSA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Diretor Executivo de Gestão do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – Ac, 13 de Abril de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº060 DE 13 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, EDMILSON BARBOSA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Diretor Executivo de Gestão do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – Ac, 13 de Agosto de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas