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DECRETO Nº020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Termo de Autorização

DL N°013/2025 Licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service)

PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

4º RETIFICAÇÃO DO ANEXO X - CRONOGRAMA

Portaria N°19/2026 - Concessão de Licença Prêmio

DL Nº001/2026 Serviços de engenharia Civil

Decreto N°019/2026 - Exoneração de Servidor

Portaria N°18/2026 - Adicional de Dedicação Exclusiva

Termo de Autorização - DL Nº001/2026

Edital de Convocação N°003/2026 - Cargo Cirurgião Dentista

Edital de Convocação N°003/2026 - Cargo de Assistente Social

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 006/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 001/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 014/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 009/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 002/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 004/2026

Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 013/2026