Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 078/2021 Nomeação dos membros para compor comissão CPL atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20... Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme abaixo discriminado: HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE EDSON ALVES BELÉM - MEMBRO LAECIO PEREIRA MACIEL - MEMBRO GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO - PREGOEIRO Art. 2º - Os membros da Comissão ora instituída ficam designados pregoeiros, em observância ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, 12 DE JANEIRO DE 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°124/2025- Nomear RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA Art. 1º Nomear a senhora, RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA, para exer... Legislação Decreto Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 153 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 124 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA, para exer cer o cargo referência CEC - 03 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e adjudicação CHP N°001/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Homologação e adjudicação da Chamada Pública nº 01/SEME/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE em 2026. Licitações Número do Diário: 14319 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 30 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SEME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.012 O Prefeito Municipal de Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 01/SEME/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, e ADJUDICA o objeto aos seguintes participantes: Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce – CNPJ nº 48.185.251/0001-14 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir – CNPJ nº 15.412.361/0001-12 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre – COOPEL – CNPJ nº 03.790.072/0001-78 – Valor Adjudicado: R$ 67.255,00; Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves – CNPJ nº 09.239.515/0001-13 – Valor Adjudicado: R$ 53.069,50; Rosângela da Silva Carvalho – CPF nº 532.805.042-87 – Valor Adjudicado: R$ 29.897,61; Jorge Pereira da Silva Souza – CPF nº 843.826.782-34 – Valor Adjudicado: R$ 38.960,00. Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 435.072,59. Bujari/AC, 28 de julho de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2021 - Aquisição de Material de Limpeza REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte d... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.132 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 22 de setembro de 2021 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Processo n°2021.09.0041 CONTRATADO: D L RAMOS - ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP E EXP LTDA CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 CONTRATADO: A.L.M PINTO EIRELI CNPJ N°: 10.623.093/0001-64 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO EXP. LTDA CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 CONTRATADO: B.P.B ALMEIDA CNPJ N°: 32.512.975/0001-95 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ N°: 33.412.571/0001-92 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 041/2021 – CPL/PMBJ Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte de Recursos: 0013; 0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS / União; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde. Retirada do Edital: 23/09/2021 à 04/10/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na sala das sessões da Prefeitura Municipal de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Data da Abertura: 06/10/2021 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 20 de setembro de 2021. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Consta no processo a via original devidamente assinada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.031/1992 - Cria o Município de Bujari “Cria o Municipio de Bujari, desmembrado do Município de Rio Branco, e fixa seus limites."... Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 1992 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N°1.031 DE 28 DE ABRIL DE 1992 “Cria o Municipio de Bujari, desmembrado do Município de Rio Branco, e fixa seus limites." Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°010/2023 - Exonerar a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.446 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE, do cargo referência CEC – 04 da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Nomeada através do DECRETO/Nº097 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 009/2023 - Fornecimento de material de construção REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 16 de março de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATADO: COMABEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA BENEFICIADAS LTDA CNPJ: 07.773.277/0001-04 VALOR: global de R$ 25.371,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATADO: G. R. DA ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR: global de R$ 13.423,40 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 Valor global de R$ 28.690,27 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 026/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: G.R. DA ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: R J ANDRADE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM CNPJ: 22.901.124/0001-80 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATADO: COMABEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA CNPJ: 07.773.277/0001-04 VALOR: R$ 214.079,25 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 08/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: AUGUSTO S. DE ARAÚJO - LTDA CNPJ: 05.511.061/0001-37 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Valor global de R$ 39.297,00 Vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA CNPJ: 47.238.284/0001-12 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: V. E K PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 16.807.046/0001-57 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2023 – CPL/PMBJ Pregão Presencial SRP 009/2023, para o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 029/2023 - conceder ao senhor, Antônio Pereira da silva O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na... Legislação Portaria Número do Diário: 13.481 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 029 de 24 de fevereiro de 2023. O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na forma disposta no art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995- Lei Orgânica. RESOLVE: ART. 1° conceder ao senhor, Antônio Pereira da silva servidor do quadro efetivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de obras, sob a matrícula 246, Adm.: 01/02/94, 01 (um) período de licença prêmio referente ao período aquisitivo 94 a 99 a conta de 01/03/2023 a 30/05/2023. ART. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari - AC, 24 de fevereiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 015/2021 - Conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES Adicional O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA/Nº015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES – inscrito no RG de n° 2032936, CPF de n° 142.245.425-87, sendo que o mesmo estar realizando atendimentos em tempo integral no Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos e vai estar à disposição nos Atendimentos Itinerantes desta Secretaria. Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos base. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar ********************************************************* PORTARIA/Nº015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES – inscrito no RG de n° 2032936, CPF de n° 142.245.425-87, sendo que o mesmo estar realizando atendimentos em tempo integral no Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos e vai estar à disposição nos Atendimentos Itinerantes desta Secretaria. Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos base. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 146/2021 - Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.020 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 12 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº146 DE 13 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 04, na Secretaria Municipal de Obras do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativo a 01 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 13 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ************************************************ DECRETO/Nº146 DE 09 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 04, na Secretaria Municipal de Obras do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 09 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2021 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar do Contrato: Contrato de locação de imóvel de alvenaria e madeira com 5 cômodos para atender o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Bujari/Ac.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de março de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 28/03/2025 2° Termo Aditivo Prorrogado até 28/10/2024 1° Termo Aditivo Prorrogado até 27/10/2023 CONTRATO N°035/2021 PROCESSO ADM N°0/2021 CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO SILVA DE ABREU CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022 Objeto do Contrato: Contrato de locação de imóvel de alvenaria e madeira com 5 cômodos para atender o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Bujari/Ac. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 113/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR, ADEMAR GOMES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.330 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 20 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº113 DE 19 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR O SERVIDOR, ADEMAR GOMES DA SILVA, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 19 de Julho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Autorização - DL N°002/2026 Manutenção de Veículos Licitações Termo de Autorização Número do Diário: 14241 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 7 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.03.010 Processo Licitatório: Dispensa nº 02/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de pessoa jurídica visando a manutenção de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari-Acre, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. Contratado: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS sob n.º CNPJ: 08.474.182/0001-44. Prazo de Vigência: até o final do exercício financeiro. Valor Global: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 06 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 002/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Extrato de contrato com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para gerenciamento de frota de veículos (abastecimento e manutenção), valor de R$ 1.500.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: 14252 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 23 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97 ADESÃO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.017. OBJETO: contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra gerale seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, tro ca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabeleci mentos credenciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Bujari/Ac. O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reias). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 08.010.10.122.0701.2038 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde e Saneamento; 08.020.10.301.0701.2039 – Piso da Atenção Básico; 10.020.10.301.0701.2050 – Incremento Temporário da Atenção Basica; Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados/ 0600 - SUS. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 20/04/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 20/04/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. FERNANDO TANNÚS NARDUCHI pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº096/2026 - Abertura de Crédito Suplementar Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na fonte 571 – transf estado a conv educ ao orçamento vigente e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/GAPRE Nº 096 DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FONTE 571 – TRANSF ESTADO A CONV EDUC AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais considerando o disposto da Lei Federal nº 4320/64, especialmente quanto ao artigo 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso II c/c letra g, item V, art 8º da Lei Municipal 7292025 – LOA/2026; D E C R E T A : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 11.10 – GABINETE DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO 11.10.13.392.0201.2066.0000 – Festividade da Expo Bujari 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.31.00 – Priemiações Culturais, Artist. Cientif. Desport e Outras 1.701.00 – CONV ESTADO 27.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 1.701.00 – CONV ESTADO 373.000,00 TOTAL 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 400.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), provirão do excesso de arrecadação apurado na fonte de recursos 701 – TRANSF DE CONV ESTADO em razão do Convenio firmado com a SEAGRI nº 39/2026 e em conformidade com os termos do 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, EM 15 DE JULHO DE 2026 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2025 - Nomear RAQUEL KAROLINE DA SILVA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 051 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2025 - Política de Primeira Infância Legislação Decreto Número do Diário: 14.070 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 23 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE/ N° 166 DE 22 DE JULHO DE 2025. Política de Primeira Infância Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contingência PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL... Legislação Plano de Contingência Número do Diário: 12.847 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 27 de julho de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BUJARI Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Helena de Souza Lima Concede 01 período de Licença Prêmio à servidora Maria Helena de Souza Lima. Legislação Portaria Número do Diário: 14253 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 24 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 061 DE 23 DE ABRIL DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, MARIA HELENA DE SOUZA LIMA , servidora do quadro efetivo Municipal, lotação na Creche Dona Bela, sob a matrícula nº 315, Adm.: 01/05/1993 no período aquisitivo de 2002 A 2006, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 23/04 a 21/07/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de abril de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 002/2025 - Massa Asfáltica do tipo CBUQ Portaria N°182/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°028/2025... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.986 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 21 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2025 Portaria N°182/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CT Nº019/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2025 EXTRATO DA ATA Nº005/2025 PROCESSO ADM. N°002/2025 CONTRATADO: IMPACTO INDÚSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO CNPJ :07.568.434/0001-31 VALOR:R$ 2.226.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 14/04/2025 ************************************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC Abertura será dia 03/03/2025 às 10h30min (horário de Brasília) Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/03/2025 à 03/04/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmailcom.;www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital Bujari-AC, 21 de março de 2025 Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/04/2026 1º Termo de Apostilamento - Contrato N°004/2026 - Impacto Indústria, Terraplanagem e Construção Baixar 09/04/2026 Extrato do Contrato nº004/2026 - Impacto. Indústria, Terraplanagem e Construção Baixar 16/10/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTARTO N°028 2025 Baixar