Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 025/2021 - Aquisição de Tendas e Barracas era a aquisição de Tendas e Barracas, destinados atender a demanda do município, por razões de interesse público. Bujari-AC, 23 de setembro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas *********************************** AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº25/2021 CPL/PMBJ ( RTF... Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: 13.108 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 17 de agosto de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2021 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 217 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Bujari PROCESSO 2021.08.0025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021CPL/PMBJ A Prefeitura Municipal de Bujari, torna público nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 atualizada, a Revogação do processo acima cujo objeto era a aquisição de Tendas e Barracas, destinados atender a demanda do município, por razões de interesse público. Bujari-AC, 23 de setembro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas *********************************** AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº25/2021 CPL/PMBJ ( RTF ) **************** AVISO DE ADIAMENTO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2021 – CPL/PMBJ ******************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2021 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura d Pregão Eletrônico SRP 025/2021, Para eventual e futura Aquisição de Tendas e Barracas para atender as necessidades do município de Bujari. Retirada do Edital: 18/08/2021 a 29/08/2021. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horario: 8h as 16h. Abertura será dia 30/08/2021 às 10:00 (horário de Brasília). Bujari-AC, 17 de agosto de 2021. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°182/2024 -Exonerar LUIS EDUARDO ANDRADE DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribui... Legislação Decreto Número do Diário: 13.915 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITRA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREIFEITO DECRETO/Nº 182 DE 29 DE NOVEMBRO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribui ções legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, LUIS EDUARDO ANDRADE DA SILVA, do cargo de Diretor Executivo da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Decreto nº 051 de 08/04/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 027/2021 - Nomear o senhor MANOEL FERREIRA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Portaria Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº27 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, MANOEL FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 06 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço-Material Médico Hospitalar Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.009 Página da Publicação: 237 Data da Publicação: 25 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de contratação, em observância aos princípios basi lares que regem o Pro-cesso Licitatório consignado no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços visando Regis-tro de Preço para aquisição Material Mé dico Hospitalar – destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari – Acre, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apre-sentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaode planejamentobujari@gmail.com . A cotação deve-rá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publi-cação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Esta-dual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digi-tal da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. Deborah Mathias Alexandrino-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 64/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Revogação - PE N°015/2025 Revogação do Pregão Eletrônico nº 015/2025 para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo marmitas por identificação de vício que compromete a competitividade. Licitações Aviso de Revogação de Licitação Número do Diário: 14230 Página da Publicação: 185 Data da Publicação: 24 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.047 O Município do Bujari/AC, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 015/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.11.047, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo marmitas, destinadas a atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município do Bujari/Ac. A revogação do certame ocorre por razão da identificação de vício que compromete a competitividade e a regularidade do procedimento licitatório e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, conforme justificativa constante nos autos do referido processo administrativo. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal. Bujari-AC, 19 março de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço-Decorações diversas prestação de serviço de decorações diversas As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com A cotação deverá ser e... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: prestação de serviço de decorações diversas As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrô nico/site da prefeitura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação -Termo de Homologação e Adjudicação - CHP Nº001/2026 - Merenda Escolar Retificação do extrato de homologação e adjudicação da Chamada Pública Nº 01/SEME/2026 para correção de valores e itens adjudicados. Legislação Retificação Número do Diário: 14325 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 10 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SEME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.012 O Prefeito Municipal de Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 01/SEME/2026, para que passe a constar: Onde se lê: Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce – CNPJ nº 48.185.251/0001-14 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir – CNPJ nº 15.412.361/0001-12 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre – COOPEL – CNPJ nº 03.790.072/0001-78 – Valor Adjudicado: R$ 67.255,00; Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves – CNPJ nº 09.239.515/0001-13 – Valor Adjudicado: R$ 53.069,50; Rosângela da Silva Carvalho – CPF nº 532.805.042-87 – Valor Adjudicado: R$ 29.897,61; Jorge Pereira da Silva Souza – CPF nº 843.826.782-34 – Valor Adjudicado: R$ 38.960,00. Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 435.072,59. Leia-se: Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce – Cooperativa – CNPJ nº 48.185.251/0001-14 – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 37, 38, 39 e 40 – Valor Adjudicado: R$ 133.887,75. Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir –Cooperativa – CNPJ nº 15.412.361/0001-12 – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 37, 38, 39 e 40 – Valor Adjudicado: R$ 115.292,62. Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre – COOPEL – Cooperativa – CNPJ nº 03.790.072/0001-78 – Itens: 19 e 21 – Valor Adjudicado: R$ 67.255,00. Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves – Cooperativa – CNPJ nº 09.239.515/0001-13 – Itens: 10, 11, 13 e 17 – Valor Adjudicado: R$ 53.069,50. Rosângela da Silva Carvalho – Agricultora Familiar (Pessoa Física) – CPF nº 532.805.042-87 – Itens: 4, 5, 18, 24 e 38 – Valor Adjudicado: R$ 29.875,06. Jorge Pereira da Silva Souza – Agricultor Familiar (Pessoa Física) – CPF nº 843.826.782-34 – Item: 08 – Valor Adjudicado: R$ 38.960,00. Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 438.339,93. Bujari/AC, 05 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°121/2025 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PSS ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO... Legislação Decreto Número do Diário: 14.009 Página da Publicação: 235 Data da Publicação: 25 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 121 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE BUJARI – PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO NO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BUJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2026 - Coordenação do Idoso - Marlenizia Pereira da Silva Designa Marlenizia Pereira da Silva para responder pela Coordenação do Idoso e revoga portaria anterior. Legislação Portaria Número do Diário: 14276 Página da Publicação: 272 Data da Publicação: 28 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 80 DE 27 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, MARLENIZIA PEREIRA DA SILVA, para responder pela Coordenação do Idoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 027 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, da servidora Ilcicleia Lima da Silva Bessa. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de maio de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - EJA, LIBRAS e Psicopedagogia Contratação de profissionais da educação (EJA, LIBRAS e Psicopedagogia) em caráter temporário e emergencial no município de Bujari. Concursos Processo Seletivo Número do Diário: 14263 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 11 de maio de 2026 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura 11/05/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – EJA, LIBRAS E PSICOPEDAGOGIA – CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2026. Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários em caráter emergencial para cadastro reserva. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, incisos VIII e IX, da Constituição Federal torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à formação de Cadastro de Reserva, por meio de Análise Curricular. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PSS destina-se à formação de CADASTRO RESERVA para contratação temporária de profissionais para atuação nas unidades escolares da rede pública municipal, conforme quadro de necessidades elaborado pela Secretaria de Educação do Município de Bujari; A seleção será realizada exclusivamente por ANÁLISE CURRICULAR, sendo de caráter classificatório, para atender às necessidades disponíveis no Anexo I deste Edital, conforme município e zona; A aprovação neste Processo Seletivo não gera direito à contratação, constituindo mera expectativa de direito, condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e à conveniência do interesse público; Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição da República; O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no site da Prefeitura Municipal de Bujari – https://www.bujari.ac.gov.br/; Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no endereço eletrônico mencionado no item anterior; CARGOS: Professor Intérprete de Libras Psicopedagogo Professor Pedagogo/EJA INSCRIÇÕES Período de Inscrição: Das 09h do dia 11 de maio de 2026 às 09h do dia 13 de maio de 2026. Serão gratuitas e realizadas exclusivamente via link eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bujari: https://forms.gle/VMeBRA5hTv4e25rC7 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 009/2026 Nomear a senhora, Aristela Pereira de Souza Nomear a senhora, Aristela Pereira de Souza, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria de Ação Social do município Legislação Decreto Número do Diário: 14185 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, Aristela Pereira de Souza, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria de Ação Social do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 12 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.829 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 30 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/GAPRE Nº 107 DE 17 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei Municipal 699 de 25/06/2024: D E C R E T A : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.10 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0601.2056.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - VAAR 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.0000 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 543 – FUNDEB VAAR 220.000,00 TOTAL 220.000,00 12.361.0601.2062.0000 – COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – ENS INF – VAAT 50% 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vanta gens Fixas TOTAL 542 – FUNDEB VAAT 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais 542 – FUNDEB VAAT 350.000,00 50.000,00 400.000,00 12.365.0601.2063.0000 – COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAT 35% 3.0.00.00;.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90;00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 542 – FUNDEB VAAT 240.000,00 TOTAL 240.000,00 12.365.0601.2064.0000 – COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAT 15% 4.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 – Equip e Material Per manente TOTAL 542 – FUNDEB VAAT 120.000,00 120.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na fonte 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT e 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR, nos termos do art 41, inc II e 43, II, da Lei no 4320, de 1964 Art. 3º- O crédito aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 682/2023 LDO/2024) e 688/2023 (LOA/2024), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2024 e Lei Orçamentária Anual de 2024 Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário GABEINTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, EM 17 DE JULHO DE 2024 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2025-FISCAL DO CONTRATO Nº008 2025 - Inex. Nº04 2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na aérea de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, com no mínimo dois profissionais, com experiência comprovada e capacitação específica, para atender as necessidades d... Legislação Portaria Número do Diário: 14.006 Página da Publicação: 180 Data da Publicação: 22 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 102 DE 16 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma dispos-ta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com ob-servância no Art 117 §1º da Lei 14133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir dis-criminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.012 CONTRATO Nº: 008/2025 CONTRATADA: A PALAZZO & ID CONTABILI-DADE E CONSULTORIA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na aérea de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, com no mínimo dois profissionais, com experiência comprovada e capacitação específica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari e Fundo Municipal de Saúde FISCAL TITULAR: Maria Ângela Nascimento dos Santos - Decreto Nº 014; GESTOR TITULAR: Jeamerson Faria Gomes – Portaria Nº001/2025; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°147/2025 - Atribuições legais - XIII EXPOBUJARI Legislação Decreto Número do Diário: 14.047 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147/GRAPRE/ DE 17 DE JUNHO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°001/2023 - Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para o Poder Executivo Municipal”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.446 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para o Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para o Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto. Art. 2° - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. Bujari/AC, 03 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (domingo) Confraternização Universal Feriado Nacional. 20 (sexta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) . 23 (segunda-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004). FEVEREIRO 20 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo. 21 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo. 22 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo. MARÇO 8 (quarta-feira) Dia Internacional da Mulher, Feriado Estadual (Lei n° 1.411/2001) , Comemoração do dia 8 adiada para o dia 10, nos termos da (Lei n° 2.126/2009). ABRIL 06 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo. 07 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional. 21 (sexta-feira) Tiradentes Feriado Nacional. 28 (sexta-feira) Aniversário do Município de Bujari – 31 anos de emancipação Feriado Municipal. MAIO 1 (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional. JUNHO 08 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo. 11 (domingo) Dia Municipal do Pastor Evangélico, ser comemorado no segundo domingo do mês. Feriado Municipal (Lei nº 494/2011) . 15 (quinta-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964). 24 (sábado) Feriado Municipal em homenagem ao Padroeiro da cidade, São João Batista. Feriado Municipal. AGOSTO 6 (domingo) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo. SETEMBRO 5 (terça-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 08, nos termos da (Lei nº 2.126/2009) . 7° (quinta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional. OUTUBRO 12 (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional. 28 (sábado) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo. NOVEMBRO 2 (quinta-feira) Finados Feriado Nacional. 15 (quarta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional. 17 (sexta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965). DEZEMBRO 24 (domingo) Véspera de Natal Ponto Facultativo. 25 (segunda-feira) Natal Feriado Nacional. 31 (domingo) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo . DECRETO/Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para o Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para o Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto. Art. 2° - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. Bujari/AC, 03 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 082/2021 Nomear a senhora, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.962 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 18 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº082 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 - Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretaria Adjunta, do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 15 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°063/2025 - Nomear MILA CRISTINA FREITAS SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.948 Página da Publicação: 260 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 063 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°151/2022 - Nomear a senhora, MARCELINA VASCONCELOS DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.433 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 151 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARCELINA VASCONCELOS DA SILVA, para exercer o cargo referência CEC - 02, da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari /AC, 16 de dezembro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 022/2023 - Conceder afastamento ANTONIO SILVA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.461 Página da Publicação: 216 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº022 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder afastamento do servidor ANTONIO SILVA DE SOUZA, matrícula 698 do quadro da Prefeitura Municipal de Bujari, sem Ônus para tratar de assuntos particulares. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 24/01/2023 a 24/01/2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 25 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°002/2026 Abertura de Pregão Eletrônico para aquisição de medicações de controle especial destinadas ao atendimento dos usuários do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14245 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 13 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para contratação de empresa especializada fins aquisição de medicações de controle especial, conforme relação e quantitativos definidos pela Assistência Farmacêutica, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo a continuidade dos tratamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari/AC. Abertura será dia 30/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/04/2026 à 30/04/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 09 de abril de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas