Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2024 - Aquisição de refeições prontas, tipo marmita Registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município de Bujari. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à m... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.744 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 2 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATA N°003/2024 EXTRATO DE ATA N°003/2024 PROCESSO ADM N°2024.03.006 CONTRATADO: A CANTINA RESTAURANTE E ALIMENTACAO LTDA CNPJ: VALOR R$ 57.996,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADM. N°2024.03.006 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DISPENSA Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmita, para atender as necessidades do município de Bujari. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail comissaodeplanejamentobujari@gmail.com ou entregue mediante protocolo no setor de Contratações até as 13h59min do dia 08 de abril de 2024. Termo de referência, modelo de proposta a este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações. Bujari - Acre, 01 de abril de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transição de Cargo Nº008/2025-12 de Maio de 2025 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima a... Legislação Ata de Transição de Cargo Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO Ata de transição de Cargo Nº 08/2025 que faz Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima a Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita Maria Aparecida Oliveira da Rocha. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco as treze horas da tarde reuniram-se no Gabinete do Prefeito João Edvaldo Teles de Lima para passar o cargo de Prefeito Constitucional deste Município a Senhora Vice-Prefeita Maria Aparecida Oliveira da Rocha, conforme deter mina a Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 em seu artigo 52, Lei Orgânica do Município de Bujari. A referida transição será para participar das festivida des dos 49 anos de aniversário do Município de Assis Brasil, tendo sua ausência no período de 14 de maio a partir das 4h até o dia 15 de maio de 2025 a partir de 17h. Tornando-se a tran sição sem efeito a partir da data e horário de retorno do titular, que assumirá suas funções independentes de formulação de ato. E para constar foi lavrada a seguinte Ata que lida e achada, conforme assinada pelo Excelentíssimo Prefeito João Edvaldo Teles de Lima e a Vice-Prefeita Maria Aparecida Oliveira da Rocha e demais pessoas que no ato queira fazer. Eu Aline Fernandez Vieira – Chefe de Gabinete a escrevi. Bujari – Acre, 13 de maio de 2025. Prefeito: Vice-Prefeita: Chefe de Gabinete: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°072/2024 - Nomear MARINEIDE BEZERRA DA SILVA COSTA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Decreto Número do Diário: 13.776 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 16 de maio de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 072 DE 15 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le gais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1ºNomear a senhora, MARINEIDE BEZERRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo referência CEC – 03 da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 15 de maio de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Reemissão de Débitos Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar efetuar o pagamento de Taxas, Impostos, Multas, Preços Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal – DAM) estiver vencido.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar efetuar o pagamento de Taxas, Impostos, Multas, Preços Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal – DAM) estiver vencido. Como solicitar? De forma presencial ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do respectivo DAM, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°218/2025 - Nomeados, para compor a Presidência do CME Nomeação do (a) Presidente e do(a) Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação Legislação Decreto Número do Diário: 14192 Página da Publicação: 246 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do (a) Presidente e do(a) Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Bujari, Estado do Acre, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 716/25, que institui o Conselho Municipal de Educação de Bujari – CME; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Educação, formalizada por de ATA nº 01, de 04 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Presidência do Conselho Municipal de Educação do Município de Bujari – CME, os(as) seguintes membros: I – Presidente: WANESSA DANTAS LINS D´AVILA, II – Vice-Presidente: ELIZETE VIEIRA DE ARAÚJO, Art. 2º O mandato do Presidente e do Vice-Presidente será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 01/2026 a 01/2028, conforme previsto na legislação e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Art. 3º O exercício das funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativo à 01 de janeiro de 2026 Gabinete do Prefeito do Município de Bujari-AC, 21 de janeiro de 2026 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N° 008/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14348 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 9 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 08/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 08/2026, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município do Bujari/AC. Abertura será dia 22/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/09/2026 à 22/09/2026 através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail. com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 04 de setembro de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho∴ – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº086/2026 - Nomeação de Maria Ângela Nascimento dos Santos Nomear a senhora, MARIA ÂNGELA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Município. Legislação Decreto Número do Diário: 14301 Página da Publicação: 395 Data da Publicação: 6 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 086 DE 03 DE JULHO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARIA ÂNGELA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de julho de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 03 de julho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°201/2025 Revogar a PORTARIA Nº046/2025 Eliane Firmino de Abreu O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições le... Legislação Decreto Número do Diário: 14.144 Página da Publicação: 122 Data da Publicação: 7 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N°201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1o Revogar a PORTARIA/No 046 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 , da Senhora Eliane Firmino de Abreu do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de novembro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº097/2026 - Nomeação de Marcelo da Silva Gomes Nomear o senhor, MARCELO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Imprensa. Legislação Decreto Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 097 DE 16 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, MARCELO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo comissionado de referência CEC – 04, exercendo a função de Assessor de Imprensa, no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 16 de Julho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº012/2026 - JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - DL Nº03/2026 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Organização de Eventos em Geral – EXPOBUJARI 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.720.814/0001-40 DISPENSA Nº03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.011 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Organização de Eventos em Geral. – EXPOBUJARI 2026 O presente Contrato detém o valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 13.392.0201.2066 – Festividade da EXPOBUJARI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 701- Convênio do Estado; Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 501- Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 13/07/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. JORDAN MAGNO AZIZ DE ARAÚJO pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 063/2024 - Exonerar FRANCISCO MOISES DE SOUZA ARAÚJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.767 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 3 de maio de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, FRANCISCO MOISES DE SOUZA ARAÚJO, através do DECRETO/Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 da Prefeitura Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de maio de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°711/2025 - Dispõe sobre o Piso salarial servidores da educação “Dispõe sobre o Piso salarial profissional dos profissionais do magistério da... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.986 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 21 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N°711 DE 20 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre o Piso salarial profissional dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do município de Bujari, em cumprimento a Lei Fe deral nº 11738/2008 e concede reajuste aos cargos de técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, na forma que especifica”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2023 - 6° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 29 de dezembro de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2020-Aprovar o Plano de Ação/Execução de Ações Socioassistenciais em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2020,... Legislação Resolução Número do Diário: 12.861 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 19 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS RESOLUÇÃO Nº 003, 17 DE JULHO DE 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e Considerando , a Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando ainda, a Portaria Nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados Distrito Federal e Municípios devido à situação de emergência e Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais - COVID-19, na forma da Portaria do Ministério da Cidadania Nº 369, de 29 de abril de 2020, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bujari. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bujari, 17 de julho de 2020. Maria Jusete Osorio Avelino Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº 007/2026 - Concursos N°001/2024 Edital de convocação de profissionais para o cargo de Professor de Educação Especial (Mediador) em cumprimento a sentença judicial, alterando classificação do Concurso 001/2024. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: 14248 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 15 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI... CONSIDERANDO QUE em face da sentença judicial do processo 07000304-84.2024.8.01.0010 da vara única da Comarca de Bujari, alterou a classificação final do Concurso 001/2024 para os cargos de Professo mediador CONSIDERANDO, a publicação do EDITAL 006/2026 no DOE 14.246 de 13/04/2026... torna público: Art. 1º - Fica revogada a convocação realizada através do Edital 006/2026, passando a valer a atual convocação para o quadro de pessoal convocado efetivo para os cargos da Educação Municipal, classificados no certame do Concurso 001/2024, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras, seguindo a convocação para inspeção médica, entrega de documento dos candidatos: CARGO: Professor de Educação Especial (Mediador) Ordem Classif. Insc. Candidato Vaga PCD 1 05 30880 JOCIANE DE OLIVEIRA COSTA N 2 06 30659 ALINE RECH FROZZA ALVES N 3 07 30822 RONIGLEISON AGUIAR PAIVA N Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2023 - Fornecer Material de Consumo do tipo Material Elétrico A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 008/2023, para eventual e futura contratação de empresa jurídica destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Material Elétrico para atender as Secretarias Municipais da... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.488 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 8 de março de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 Valor: R$ 15.870,50 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 19/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 EXTRATO DE ATA N°007/2023 CONTRATADO: CIA. DO ELETRICISTA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 47.238.284/0001-12 VALOR: R$ 517.775,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 Valor: R$ 1.453,30 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 19/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°037/2023 EXTRATO DE ATA N°007/2023 CONTRATADO: G. R. DA ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR: R$ 304.082,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Notificação - Contrato N°045/2024 - DOEAC N°14.078 intimação - E. F. DIAS IMP E EXP LTDA NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 Notificações de atrazo de entrega de materias EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°039/2023 EXTRATO DE ATA N°007/2023 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.157.702/0001-30 VALOR: R$ 856.328,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°041/2023 CONTRATADO: J. R. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 008/2023, para eventual e futura contratação de empresa jurídica destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Material Elétrico para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°697/2024 - Cria CMDPI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.759 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 23 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 697 DE 22 DE ABRIL 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Capítulo I Do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Bujari/AC, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município. {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Maternidade/Paternidade Especial A Licença Maternidade Especial é um benefício concedido às mães efetivas, requerida no máximo 30 (trinta) dias corridos após o nascimento da criança, com direito a 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A Licença Maternidade Especial é um benefício concedido às mães efetivas, requerida no máximo 30 (trinta) dias corridos após o nascimento da criança, com direito a 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. A Licença Paternidade Especial é concedido ao pai mediante requerimento, sendo concedido 05(cinco) dias corridos e prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, sem prejuízo de remuneração. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e, mediante documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se aos servidores efetivos. Documentos necessários Para requerer a Licença Maternidade/Paternidade Especial, o(a) servidor(a) deverá estar portando cópia da certidão de nascimento da criança, no caso do pai. A mãe precisa apresentar também o atestado de gestante. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 (trinta) dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O servidor preenche o requerimento, anexando cópia dos documentos necessários. O(a) atendente recebe os documentos, formaliza o processo no sistema, encaminha ao setor competente para providências e entrega ao requerente um número de protocolo e senha para consulta. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo site do portal do cidadão através do seguinte endereço:https://minhafolha.cloud.betha.com.br/, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 013/2024 - Material Permanente comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material Permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes n... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.835 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 8 de agosto de 2024 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI VENCEDORES - CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°031/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material Permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre Abertura será dia 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 08/08/2024 à 20/08/2024, através do endereço eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N°1.241, Bairro Centro, CEP 69,926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs Bujari-AC, 05 de agosto de 2024 Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°039/2021 - Serviço exames laboratoriais contratação de empresa especializada em serviço exames laboratoriais em alusão ao novembro Azul realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de BUJARI, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DE EXAMES UND. QTD. V. UNT. V. TOTAL PSA TOTAL UN 150 R... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.195 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2022 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº049/2021 PROCESSO ADM. Nº2021.12.08.0039 CONTRATADO: A J CRUZ DA SILVA EIRELI ME. VALOR: R$12.187,50 VIGÊNCIA: 30/10/2022 DATA DA ASSINATURA : 30/11/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA A J CRUZ DA SILVA EIRELI ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2021: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.12.08.0039 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço exames laboratoriais em alusão ao novembro Azul realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de BUJARI, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DE EXAMES UND. QTD. V. UNT. V. TOTAL PSA TOTAL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 HEMOGRAMA COMPLETO UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 PSA LIVRE UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 TESTOSTERONA TOTAL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 TESTOSTERONA LIVRE UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 PROTEINAS TOTAIS UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 ALBUMINA UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 TRIGLICERIDIOS UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 COLESTEROL TOTAL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 COLESTEROL HDL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 COLESTEROL NÃO HDL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 COLESTEROL LDL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 COLESTEROL VLDL UN 150 R$ 6,25 R$ 937,50 VALOR TOTAL R$ R$12.187,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Programa de Trabalho:10.122.0007.2.021 – Manutenção da Sec. de Saúde e Saneamento; 10.302.0007.2.022– Manutenção das Ações Básicas de Saúde; Elemento de Despesas: 33.90,30.. – Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0013: FUS; 0014:SUS. Programa de Trabalho:10.122.0007.2.021 – Manutenção da Sec. de Saúde e Saneamento; 10.302.0007.2.022– Manutenção das Ações Básicas de Saúde; Elemento de Despesas: 33.90,30.. – Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 0013: FUS; 0014:SUS. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 30/10/2022, quando encerra o exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, pelo CONTRATANTE e ANTÔNIO JUNEFANE CRUZ DA SILVA pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas