Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 039/2021 - Designar a Senhora, DOLAIR FÁTIMA ROCHA DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.044 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 14 de maio de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PORTARIA/Nº039 DE 13 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a Senhora. DOLAIR FÁTIMA ROCHA DOS SANTOS, Servidora do quadro efetivo, RG: 116444 SSP/AC, CPF: 340.212.562-53, para responder como Coordenadora Geral da Creche Municipal Dona Bela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01de maio de 2021. Art. 3º Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de maio de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 008/2026 Exonerar Francisca Alcemiza Oliveira de Morais Exonerar a senhora, Francisca Alcemiza Oliveira de Morais, do cargo referência CEC - 02 na Secretaria de Ação Social do município. Legislação Decreto Número do Diário: 14185 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, Francisca Alcemiza Oliveira de Morais, do cargo referência CEC - 02 na Secretaria de Ação Social do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 12 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata nº 004 - Comissão de Elaboração, Avaliação, Habilitação e Finalização da Lei Ata de reunião nº 004 - Comissão de Elaboração, Avaliação, Habilitação e Finalização da Lei Paulo Gustavo... Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Bujari – Acre, 08 de novembro de 2023. Ata de reunião nº 004 - Comissão de Elaboração, Avaliação, Habilitação e Finalização da Lei Paulo Gustavo Ata de reunião dos membros representantes da Comissão - CEAHF, para tratar das inscrições referente aos editais da LPG, realizada aos vinte e três dias do mês de novembro de 2023, ás 13h30min da tarde, na Prefeitura Municipal de Bujari, sob a presidência do senhor Jackson Mourão da Silva - Presidente da Comissão de Elaboração, Avaliação, Habilitação e Finalização da LPG, compareceram para esta reunião os senhores (as) membros da comissão: Jackson Mourão da Silva, José Arimatéia Souza da Cunha, Moises de Araújo dos Santos, Raquel Almada França, não compareceu para esta reunião a senhora membro da comissão: Angelina Firmino de Abreu Batalha, o senhor Presidente verificando que estava presente a maioria dos membros, colocou em discussão a relação de inscrições recebidas até o momento e a prorrogação ou não das inscrições dos dois editais, depois de várias discussões ficou decidido que por conta da baixa demanda de inscrições recebidas até o presente momento, fica prorrogada as inscrições dos dois editais da LPG, até o dia 01 de dezembro 2023 (sexta-feira), desta forma a data de Divulgação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas para o dia 05/12/2023, Prazo para interposição de recursos à lista provisória para o dia 05/12 a 06/12/2023 e a Análise dos recursos pelo Comitê de Acompanhamento para o dia 07/12/2023. Sendo assim, não havendo nada mais a tratar, o Presidente que presidiu esta reunião lavra a presente ata que depois de lida e aprovada e assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e membros da Comissão - CEAHF. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2025 - Professor Mediador e EJA - Zona Urbana e Zona Rural EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE E PROFESSOR MEDIADOR TEMPORÁRIO... Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.978 Página da Publicação: Data da Publicação: 11 de março de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N°002/2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE E PROFESSOR MEDIADOR TEMPORÁRIO - ZONA URBANA E ZONA RURAL – Nº 002/2025 Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores e mediadores temporários em caráter emergencial. A Secretária de Educação do Município de Bujari, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Regente – Ensino Regular, Professor Mediador (cadastro de reserva) e Professor da EJA (cadastro de reserva), destinados à atuação nas escolas da rede pública municipal de Educação Básica, no ano de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, à interesse da Administração Pública. Os profissionais contratados desempenharão suas funções nas seguintes modalidades: Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá por meio de análise de currículo devidamente comprovado e será regido, em conformidade com as condições previstas nas normas regulamentadoras deste Edital, e conforme o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República. DAS INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão no período compreendido entre às 12:00 horas do dia 12/03/2025 até às 23:59 horas do dia 13/03/2025 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Encerrou-sel até o dia 14/03 às 12H PUBLICAÇÕES Portaria N°147/2025 - ANULADA a Convocação N°001/2025 Publicado em 29/07/2025 - DOEAC N°14.074 Pág 106 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2025 Publicado em 16/07/2025 - DOEAC N°14.064 Pág 108 RESULTADO DOS APROVADOS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO Publicado em 22/04/2025 - DOEAC N°14.006 Pág 182-183 CONVOCAÇÃO Publicado em 11/04/2025 - DOEAC N°14.001 Pág 135 CONVOCAÇÃO Publicado em 09/04/2025 - DOEAC N°13.999 Pág 75-76 ERRATA - CONVOCAÇÃO Publicado em 04/04/2025 - DOEAC N°13.996 Pág 136-138 CONVOCAÇÃO Publicado em 03/04/2025 - DOEAC N°13.995 Pág 138-141 RESULTADO FINAL - PDF Publicado em 31/03/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 27/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO - PDF Publicado em 27/03/2025 - DOEAC Nº 13990 pág 78-94 ANEXO I – CRONOGRAMA RETIFICADO - PDF Publicado em 26/03/2025 - DOEAC nº 13.989 Pág 120 RESULTADO PRELIMINAR - PDF Publicado em 24/03/2025 RELAÇÃO DE INSCRITOS POR ORDEM ALFABÉTICA Publicado em 17/03/2025 EDITAL N°002/2025 - DOEAC N°13.978 - Pag. 90-93 Publicado em 11/03/2025 Portaria N°002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE E PROFESSOR MEDIADOR TEMPORÁRIO - ZONA URBANA E ZONA RURAL – Nº 002/2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°058/2025- Designar IVANILCE SOUSA CUNHA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições le--gais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica... Legislação Portaria Número do Diário: 13.981 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 13 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 058 de 13 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições le--gais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica RESOLVE: Art 1º Designar a senhora, IVANILCE SOUSA CUNHA – para exercer o cargo de Coordenadora pedagógica da Escola José Cesário de Farias, matrícula nº 1181 do município de Bujari Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de março de 2025 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2016 - Assessoramento técnico financeiro e orçamentário analise Contratação de Serviços de Assessoramento técnico financeiro e orçamentário analise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais (Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde); e assessoramento na elaboração do relatório geral e prestação de contas mensal e anual (Prefeitura e Fundo... Licitações Carta Convite Fracassada Número do Diário: 11.727 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2016 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Serviços de Assessoramento técnico financeiro e orçamentário analise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais (Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde); e assessoramento na elaboração do relatório geral e prestação de contas mensal e anual (Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP Nº003/2026 - Pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC. Licitações Concorrência Em andamento Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura 04/08/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC, no âmbito do Convênio nº 962790/2024, compreendendo serviços preliminares, administração local da obra, terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes, sinalização viária, aquisição de insumos e serviços finais, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo administrativo. Abertura: será dia 04/08/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/07/2026 à 04/08/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 17 de julho de 2026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Habite-se O Termo de Habite-se atesta a condição de habitabilidade (moradia) da obra no Município;... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Termo de Habite-se atesta a condição de habitabilidade (moradia) da obra no Município; Todas as construções com licenciamento pela prefeitura deverão ter Termo de Habite-se (prédios, estação rádio base, imóveis residenciais e comerciais etc); Poderão ser exigidos pela Prefeitura outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido; Para solicitar o Termo de Habite-se, o interessado deverá ter Alvará de Licença para Construção. Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na Secretaria Municipal da Cidade (SMC), localizada . Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A obra deve estar concluída; O interessado ou pessoa jurídica deverá ter Alvará de Licença para Construção. Documentos necessários Se for o Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: Da Pessoa Jurídica: Do Imóvel: Observação: caso o solicitante ainda não esteja com o Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, poderá apresentar 01 cópia simples do Protocolo de Solicitação do Certificado, que ficará retida, juntamente com o Termo de Ciência (obtido no ato do atendimento da Prefeitura), original que ficará retido. Se for o Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Alvará de Licença para Construção, que ficará retida; 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU da Autorização da Imobiliária (em casos de loteamentos) OU da Autorização da COHAB, que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura Municipal de Rio Branco. 01 cópia simples da Certidão Negativa de Débitos Municipal, que ficará retida; 01 cópia simples dos Projetos arquitetônicos licenciados, que ficará retida. 01 cópia simples da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Termo referente à execução da obra; 01 via do Projeto de Combate a Incêndios e Pânico, que ficará retida. Aprovado pelo Corpo de Bombeiros. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar e comerciais.); 01 via de cada folha do Projeto Licenciado, incluindo acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); 01 cópia simples da LAU – Licença Ambiental Única OU da LAP– Licença Ambiental Prévia OU da Declaração de Dispensa, que ficará retida. Emitida pelo IMAC. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . Será enviado para a Secretaria Municipal de Finanças para o cálculo do imposto de ISS (aproximadamente 5% do valor do imóvel). Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos; Será realizada vistoria em campo; Análise da documentação apresentada. Não havendo inconsistência será enviado para a Secretaria de Finanças para o cálculo do imposto do ISS; Será repassado para o requerente para efetuar a quitação do imposto; O processo retornará à Secretaria da Cidade, Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para emissão do documento; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°007/2023 - Nomear o senhor, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA AVELINO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.446 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA AVELINO, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC 04, na Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 001/2022 - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022 2022 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022 2022 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°143/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº143 2024 Legislação Decreto Número do Diário: 14.089 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 20 de agosto de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 143 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 098/2022 - Comissão de Elaboração de Editais do recurso cultural O Prefeito Municipal em Exercício de Bujari - AC, no uso de suas atribuições legais e conferidas.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.311 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 23 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 98 DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito Municipal em Exercício de Bujari - AC, no uso de suas atribuições legais e conferidas. DECRETA: Art. 1º - Nomear a composição da Comissão de Elaboração de Editais do recurso destinados a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc. Art. 2º - Altera o Decreto Nº 214 de 15 de outubro de 2021, art. 2º, inciso 1º, que trata da composição dos membros, já que alguns membros não fazem mais parte das entidades o qual representavam na Comissão. I - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – presidirá a Comissão. Cleyton de Souza Teixeira II - 1 (um) representante da Administração Municipal Ademar Gomes da Silva III – 1 (um) representantes da Esfera Civil Moisés Pinheiro da Silva Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Bujari/AC, 22 de junho de 2022. Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2023 - Aparelho celular do tipo Smartphone Contratação Aquisição de aparelho celular do tipo Smartphone para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em favor da Pessoa Jurídica .A.C ROCHA, inscrita no CNPJ 10.496.033/0001-28, com o valor total de R$ 3.366,75 (três mil trezentos e sessenta e seis e setenta... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.511 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo Administrativo nº 2023.04.23 CONTRATADO: .A.C ROCHA CNPJ: 10.496.033/0001-28 VALOR: R$ 3.366,75 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2023 Processo Administrativo nº 2023.04.23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 006/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023.04.23, que tem como objeto Contratação Aquisição de aparelho celular do tipo Smartphone para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em favor da Pessoa Jurídica .A.C ROCHA, inscrita no CNPJ 10.496.033/0001-28, com o valor total de R$ 3.366,75 (três mil trezentos e sessenta e seis e setenta e cinco centavos). Bujari – Acre, 13 de abril de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DA SILVA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2025 - Nomear ISRAEL SAMPAIO DE ALMEIDA Legislação Decreto Número do Diário: 13.948 Página da Publicação: 260 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 059 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025- Nomear NAYARA CRISTINA MACIEL CARDOSO DA MOTA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITRA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, NAYARA CRISTINA MA CIEL CARDOSO DA MOTA, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social – SEMAS do municí pio de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 011/2023 - Fornecimento de licença do aplicativos de gestão pública é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas. Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de i... Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: 13.514 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 18 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI CONTRATADO: CNPJ : VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2023 – CPL/PMBJ O Presidente da Comissão de Licitação do Município do Bujari/Acre, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 49, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 50, da Lei 10.024/19, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas. Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque – Pregão Presencial SRP nº 011/2023, por interesse a Administração, RESOLVE, I – DO OBJETO Trata-se de justificativa de Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº 2023.04.025 – Pregão Presencial SRP n° 011/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos no edital e em seus anexos, com acesso limitados e ilimitados de usuários ********* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 011/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seus Anexos, com acesso limitados e ilimitados de usuários, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 03/05/2023 às 09h00min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 18/04/2023 à 02/05/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Contato WhatsApp (68) 99256-3132 Bujari-AC, 17 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 043/2022 - Nomear a senhora, RENATA ALVES DE ALMEIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.239 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 9 de março de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº043 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RENATA ALVES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari/AC, 08 De Março De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°118/2025 - Declarado de utilidade pública - Desapropriação DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE... Legislação Decreto Número do Diário: 14.008 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 24 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 118 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BUJARI – ESTA DO DO ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°724/2025 - Criação do CONSEA Municipal “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bujari, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 724 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bujari, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2024 - Material de Expediente - Sec. de Educação Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo, tipo Expediente, comobjetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bujari, em cumprimento aos TERMO DE COMPROMISSO N°202200447-8 e TERMO DE COMPROMISSO N°202200450-8 (emenda parlamentar – relator/comissão).... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.834 Página da Publicação: 114 Data da Publicação: 7 de agosto de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°155/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°155/2024 VALOR R$ 32.527,75 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024 CONTRATO N°154/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°154/2024 VALOR R$ 16.536.08 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024 PROCESSO ADM N°033/2024 TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200450-8 (emenda parlamentar – relator/comissão) CONTRATADO: R.S. MIRANDA LTDA CNPJ: 07.650.136/0001-96 VALOR R$ 49.063,83 AVISO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (VERSÃO- DOEAC N°13.834 ) Início para recebimento de Propostas: 05/08/2024 Fim de recebimento de Proposta: 09/07/2024 as 1r2h59min Critério de Julgamento: menor preço por item E-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo, tipo Expediente, comobjetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bujari, em cumprimento aos TERMO DE COMPROMISSO N°202200447-8 e TERMO DE COMPROMISSO N°202200450-8 (emenda parlamentar – relator/comissão). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas