Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 152/2025 - Ponto Facultativo Decreta ponto facultativo nos dias 30 junho e 01 de julho de 2025.... Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. Decreta ponto facultativo nos dias 30 junho e 01 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO o término das festividades ocorridas entre os dias 26 e 29 de junho, durante as quais a maioria dos servidores atuou em regime de carga horária extraordinária, visando ao bem-estar desses servidores. DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2025. Art. 2º No dia 30 de junho, no âmbito da saúde municipal, funcionarão apenas os serviços de ambulância. Art. 3º No dia 1º de julho, as Unidades de Saúde Raimunda Porfírio e Maria Iza funcionarão em horário reduzido, das 07h às 12h. Art. 4º O disposto neste decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujo funcionamento deverá ser mantido normalmente. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de junho de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 049/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14318 Página da Publicação: 186 Data da Publicação: 29 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PUBLICAÇÃO INTEMPESTIVA Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 049/2024; Nº do Termo Aditivo: 2° (Segundo) Termo Aditivo de Prazo; Modalidade: Adesão Nº02/2024 Nº do Contrato: 049/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujari através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Sertec Odonto Comércio e Representações Ltda Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos odontológicos, para a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Bujari/AC Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original; Período: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 28/07/2026, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 27/07/2027. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Art° Data Assinatura: 28/07/2026 Signatários: Pelo contratante João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito Municipal e pela contratada Leylane Cavalcante L. Pereira. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2025 - Nomear FELISBERTO PEREIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.948 Página da Publicação: 259 Data da Publicação: 22 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 045 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear FRANCISCO CLEBER DE SOUZA PEREIRA - Coordenadoria na SEMOT Legislação Decreto Número do Diário: 14200 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, FRANCISCO CLEBER DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de coordenadoria executiva na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroativo a 02 de fevereiro. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de fevereiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Serviços de pedreiro Contratação de mão de obra para prestação de serviços de pedreiro para realização de construção de muro e sala de aula, em favor da Pessoa Jurídica R.J.B SILVA -ME inscrita no CNPJ nº 40.307.524/0001-44 com o valor total R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO DAS AÇÕES... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.499 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 24 de março de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo Administrativo n°2023.03.021 CONTRATADO: R.J.B SILVA -ME CNPJ: 40.307.524/0001-44 VALOR: R$ 14.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023 Processo Administrativo nº 2023.03.021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 005/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023.03.021 que tem como objeto Contratação de mão de obra para prestação de serviços de pedreiro para realização de construção de muro e sala de aula, em favor da Pessoa Jurídica R.J.B SILVA -ME inscrita no CNPJ nº 40.307.524/0001-44 com o valor total R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.10.361.2.028 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA – FONTE: 0500 RP Bujari – Acre, 23 de março de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Prefeito JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2025- Designar LUCIANA COSTA DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na... Legislação Portaria Número do Diário: 13.991 Página da Publicação: 166 Data da Publicação: 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 082 DE 27 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, LUCIANA COSTA DOS SANTOS – para exercer a função de Diretora da Unidade Maria do Carmo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 576/2020 - Nomeia os Novos conselheiros do CMAS Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho... Legislação Decreto Número do Diário: 12.844 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 22 de julho de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 576 DE 17 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2019 a 2021. O Prefeito do Município de Bujari/AC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o imperativo legal para nomeação dos conselheiros do CMAS, conforme LEI MUNICIPAL Nº 396 de 18 de Julho de 2007, e considerando ainda, Ata 50/2020 da reunião extraordinária de 17 Julho de 2020. Decreta: Art.1º - Nomeia os Novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, composta pelos seguintes membros: ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: Trabalhador do SUAS: Titular : Verônica de Carvalho Bessa. Suplente: Cinthia Sueane da Silva Martins. Usuários – Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família – PAIF Titular: Maria Juzete Ozorio Avelino. Suplente: Tatiana de Albuquerque Vieira. Organização de Usuários – Representando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais- STTR/ Pastoral da Criança. Titular: José Maria Santos da Silva. Suplente : Amadeu Olímpio de Menezes ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Eliana de Souza Martins Lima. Suplente: Jaqueline lima Sales. Secretaria Municipal de Saúde: Titular : Clarice da Silva Nascimento Pacheco. Suplente: Anakson Rodrigues de Lima. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Hosana Alves Ferreira. Suplente : Adriana Vieira da Costa. Secretária Executiva: Karis Renata Gonçalves dos Santos. Art.2º- Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO SOUZA DE ARAUJO Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°050/2025 - Nomear MARINEIDE BEZERRA DA SIVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 050 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço-Locação de banheiro químico (incluindo instalação e manutenção) locação de banheiro químico (incluindo instalação e manutenção), com serviço de montagem e desmontagem, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bujari As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necess... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: locação de banheiro químico (incluindo instalação e manutenção), com serviço de montagem e desmontagem, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bujari As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°014/2022 - Aquisição de Casco de Botijão de gás, 13kg Aquisição de Casco de Botijão de gás, 13kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Bujari-AC, em favor da Pessoa Jurídica M.R. GOMES DA SILVA - ME CNPJ: 12.947.761/0002-15, com o valor total R$ 5.100,00 (cinco mil, e cem reais), ficando o processo cotado nest... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.369 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 14 de setembro de 2022 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: M.R. GOMES DA SILVA - ME CNPJ: 12.947.761/0002-15 VALOR: R$ 5.100,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 014/2022 Processo Administrativo nº 2022.09.47 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 014/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.09.47, que tem como objeto Aquisição de Casco de Botijão de gás, 13kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Bujari-AC, em favor da Pessoa Jurídica M.R. GOMES DA SILVA - ME CNPJ: 12.947.761/0002-15, com o valor total R$ 5.100,00 (cinco mil, e cem reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 25, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 10.10.1.008 – Construção Modernização e Aparelhamento de Escolas. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Materiais Permanentes Fonte de recursos: 0001 – Recursos Próprios Bujari - Acre 08 de setembro de 2022. JOAO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°105/2024 - Exonerar José Milly do Vale Leal O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.816 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 12 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 105 DE 10 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, José Milly do Vale Leal, do cargo diretoria executiva, da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de julho de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 025/2024 - Nomear JONATHAN MATHEUS DA SILVA O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso... Legislação Decreto Número do Diário: 13.725 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de março de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor JONATHAN MATHEUS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretoria Executiva, da Secretaria Municipal de Saúde e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 01 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal ************** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor JONATHAN MATHEUS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretoria Executiva, da Secretaria Municipal de Saúde e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 01 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°015/2024 - TP N°010/2023 3° TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14243 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 9 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3° TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 – Processo Administrativo Nº 2023.10.0062 DO OBJETO: objeto a alteração qualitativa do objeto contratual do Contrato Administrativo nº 015/2024, Tomada de Preços nº 010/2023, destinado a “Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no Município de Bujari/AC – Ministério da Saúde – proposta SISMOB n° 19916.6250001/18008, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993, para inclusão/adequação de serviços. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas. LOCAL E DATA: Bujari – AC, 08 de abril de 2026. ASSINAM: João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito – Pela Contratante e Brenda Soares do Nascimento – SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI – Pela Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 082/2021 - Conceder a Sra. Francisca Luciene do Nascimento O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.153 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 25 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a Sra. Francisca Luciene do Nascimento Ramos, Servidora do quadro efetivo, CPF nº 622.148.422-68 e RG nº 382004 o adicional de dedicação, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre os seus vencimentos base. Para responder como Coordenadora Geral da Escola Rural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de Outubro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 21 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°082/2026 - Revogação de designação - Edina Alves Belém Revoga a Portaria nº 036/2023 referente à servidora Edina Alves Belém. Legislação Portaria Número do Diário: 14276 Página da Publicação: 272 Data da Publicação: 28 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 082 DE 27 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA/Nº 036 DE 07 DE MARÇO DE 2023, da servidora EDINA ALVES BELÉM, da Coordenadoria da Igualdade Racial. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 27 DE MAIO DE 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame médico admissional de servidor público É realizado perícia de avaliação da sanidade e da capacidade física e mental dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? É realizado perícia de avaliação da sanidade e da capacidade física e mental dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos. Como solicitar? Após a convocação via Diário Oficial, o candidato deve comparecer na Seção de Perícia Médica para ter acesso à lista de exames e laudos necessários. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ter sido convocado via Diário Oficial Documentos necessários Após a realização de todos os exames e laudos, no dia agendado para comparecer na Seção de Perícia Médica o candidato deve levar: Laudos completos originais ou cópia autenticada Documento com foto (original) Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Após convocação os candidatos tem até 30 dias para comparecer a perícia, para que seja emitido o laudo. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após a convocação via Diário Oficial, o candidato tem 30 dias para: Ir à Seção de Perícia Médica buscar a lista de exames e laudos necessários; Ligar para a Seção de Perícia Médica para o agendamento do atendimento; Comparece e apresenta todos os laudos médicos e exames (com laudo) na seção de Perícia Médica; Passar pela perícia O candidato é informado da aptidão ou não no momento da perícia, podendo complementar exames e laudos caso seja necessário. Como acompanhar o andamento do serviço? Imediato Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Aguardar retorno da operacionalização do sistema. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 070/2022 - Exonerar a senhora, QUELITA MARIA DE ARAÚJO O PREFEITO - INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.288 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 19 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 070 DE 18 DE MAIO DE 2022 O PREFEITO - INTERINO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, QUELITA MARIA DE ARAÚJO, do cargo de comissão referência a CEC - 04, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT do Município de Bujari. Nomeada através do DECRETO/Nº112 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a partir de 16 de Maio de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 18 de Maio de 2022. Francisco Chaga de Souza Bessa Prefeito - Interino Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº010/2026 – Serviços gráficos e fornecimento de materiais impressos Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e no fornecimento de materiais impressos, personalizados e institucionais Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14355 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 18 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 10/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 10/2026, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e no fornecimento de materiais impressos, personalizados e institucionais, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo. Abertura será dia 30/09/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 18/09/2026 à 30/09/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 18 de setembro de 2.026. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Médicos Terceirizados Convite para apresentação de cotações de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos terceirizados para a Secretaria Municipal de Saúde de Bujari. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: 14283 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 9 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, destinados à realização de consultas médicas especializadas em diversas áreas, visando atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari, Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que tenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. Deborah Mathias Alexandrino-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 092/2021 - Restrições de atendimento ao público O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 12.972 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº092 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Conforme o decreto 7.849, de 1 de fevereiro de 2021 do Governo do Estado do Acre, que determina o Pacto Acre sem Covid, que classifica no nível de Emergência (cor vermelha), por consequência do agravamento da pandemia até 19 de fevereiro do ano corrente. Art. 2º Ficam estabelecidas as restrições de atendimento ao público, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública em função do Covid - 19. I – Atividades em estabelecimentos comercias não essenciais; II – Todas as atividades em feiras, incluindo feiras livres; III – Todas as atividades como: academias de ginastica, bares, restaurante, lanchonetes, sorveterias, casas de eventos, campo de futebol e quadra de areia. IV – Eventos religiosos em templos e locais públicos; Art. 3º Fica determinado aos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta: I – Garantir a manutenção integral e o funcionamento dos serviços internos essências e imprescindíveis à sociedade. II – Ficam suspensos aos pontos facultativos dos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC de 03 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas