Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio 001/2024 - Locação de um imóvel 12 meses, contados a partir de 05/01/2024 à 05/01/2025... Legislação Convênio Número do Diário: 13.722 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FAMILIA AZUL DE BUJARI-AFAB CNPJ: 50.016.170/0001-32 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 05/01/2024 à 05/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024 CONVÊNIO Nº 01/2024 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUJARI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA AZUL DE BUJARI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS atendimentos, capacitação, desenvolvimento e conscientização as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e demais apoio aos pais e familiares. O MUNICÍPIO DE BUJARI, inscrito no CNPJ Nº 84.306.620/0001-43, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito João Edvaldo Teles de Lima, portador do RG nº 077760 SSP/PA e do CPF nº 030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364, n° 401, AP 02, Centro, doravante denominado Município e a ASSOCIAÇÃO FAMILIA AZUL DE BUJARI-AFAB pessoa jurídica, com sede na Rua Expedito Pereira de Souza, nº 1300 Cidade de Bujari/Ac, e inscrição no CNPJ nº 50.016.170/0001-32, representado neste ato pela Maria Raimunda Moraes Oliveira Valente portadora do RG nº 2024066-0 e CPF 434.735.472-04, residente e domiciliada na cidade de Bujari – AC, doravante denominada simplesmente Entidade, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Convênio. {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 119/2022 - Exonerar o Sr. Ytalo dos Santos Oliveira O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.357 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 25 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 119 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1o Exonerar o senhor, YTALO DOS SANTOS OLIVEIRA, referente a CEC 04, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOTS. Nomeado através do DECRETO/No212 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 01 de setembro de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 24 de agosto de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 008/2022 - APROVA a realocação da emenda parlamentar N°2021396770006 em reunião ordinária realizada no dia 14 de julho de 2022, no... Legislação Resolução Número do Diário: 13.348 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 12 de agosto de 2022 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MINICIPAL DE BUJARI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 008, 14 DE JULHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de julho de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e a Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando , a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais; Considerando , a Resolução CNAS nº 33/2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Considerando , a Portaria Nº113, de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta a com financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias; Considerando , Portaria MC nº580, de 31 de dezembro de 2020, que dispões sobre as transferências de recursos pelo mistério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de Programação Orçamentaria Própria e outros que vivem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e da outras Providências; RESOLVE: Art. 1° APROVA a realocação da emenda parlamentar N°2021396770006, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a reforma do prédio da Casa do Idoso. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Angelina Firmino de Abreu Batalha Presidente do CMAS Bujari, 11 de agosto de 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°176/2024 - Nomear IZOMAR JUNIOR GOMES MUNIZ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.906 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 176 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, IZOMAR JUNIOR GOMES MUNIZ, para exercer o cargo de diretoria executiva, da Prefeitura Municipal de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de novembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 008/2022 - 2° TERMO ADITVO - CONTRATO N°009 2022 2° TERMO ADITVO - CONTRATO N°009 2022 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.961 Página da Publicação: 199 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2021 - Inclusão e Registro da Associação Desportiva Filhos do Rei Dispõe sobre a Inclusão e Registro da Associação Desportiva Filhos do Rei – ASDEFIR, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.... Legislação Resolução Número do Diário: 13.137 Página da Publicação: 158 Data da Publicação: 29 de setembro de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BUJARI/AC Resolução 004/2021 Dispõe sobre a Inclusão e Registro da Associação Desportiva Filhos do Rei – ASDEFIR, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAdo Município de Bujari - AC, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.069, 13 de julho de 1990 nos artigos 90 e 91, Lei Municipal nº 522 de 02 de maio de 2013, alterado pela Lei Municipal 565 de 22 de dezembro de 2015, art. 19, item VII. CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa na consolidação da proteção integral infanto-juvenil em âmbito Municipal; CONSIDERANDO os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial a prevalência dos direitos humanos, o respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Promoção, Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; RESOLVE: Art. 1º - DEFERIR o pedido de inclusão da entidade Associação Filhos do Rei – ASDEFIR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Art. 2º - CONCEDER a Associação filhos do Rei – ASDEFIR, Certificado de Registro nº 001.09.2021, de 24 de setembro de 2021; Art. 3º - O CMDCA fará comunicação do registro emitido a entidade ao Conselho Tutelar, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, órgãos e autoridades competentes para fiscalizar as entidades, nos termos do caput do Art. 91 e 95, ambos da Lei n° 8.069/1990. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito, retroativo a 24 de setembro de 2021. Bujari – AC, 28 de setembro de 2021. Edina Alves Belém Presidente do CMDCA/Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2025 Designar VIVIELE SALDANHA BRAZ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.991 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 080 DE 27 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a senhora, ALICIA BEATRIZ SILVA MORAES – para exercer a função de Diretora de Gestão de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 013/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°039 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°039 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°152/2023 - EXONERAR MIGUEL ARCANJO FIGUEIREDO GONÇALVES LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.655 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MIGUEL ARCANJO FIGUEIREDO GONÇALVES LIMA, da Secretaria Municipal de Saúde. Nomeado através do DECRETO/Nº 126 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 31 de outubro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de novembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 149/2021 - Nomear a senhora, LUZIA CRISTALINO SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.037 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 5 de maio de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº149 DE 04 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, LUZIA CRISTALINO SILVA DE SOUZA ABREU, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 04 de maio de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº071/2026 - Nomeação de Luis Felipe Almeida da Conceição Nomeia o senhor Luis Felipe Almeida da Conceição para exercer o cargo de Assessoria Especial na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Legislação Decreto Número do Diário: 14260 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 6 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 071 DE 05 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Luis Felipe Almeida da Conceição para exercer o cargo de Assessoria Especial na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 05 de maio de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 094/2021 - Nomear o senhor, LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA CAETANO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 12.972 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 4 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº094 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 03 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°040/2018 - Material Gráfico Fornecimento de material gráfico.... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 16 de agosto de 2018 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°082/2018 PROCESSO ADM PMBJ N°040/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°021/2018 - PREFEITURA DE ACRELÂNDIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013/2018 CONTRATADO : S. CARDOSO SILVA - ME CNPJ: 15.416.719/0001-85 VALOR: R$ 296.657,00 (Duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) VIGÊNCIA: 16/08/2018 e encerramento em 31/12/2018 DATA DA ASSINATURA: 16.08.2018 Objeto: Fornecimento de material gráfico. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°147/2022 - Conceder ao senhor, Jorgimar Oliveira Braga Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.404 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 4 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, Jorgimar Oliveira Braga, servidor do quadro efetivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, sob a matrícula 239, Adm: 01/01/1993, 01 (um) Período de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo 2013 a 2017, a contar de 01/11/2022 a 29/01/2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 01 de novembro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPÍA PARA CRIANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPÍA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARI - AC ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 13.562 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 29 de junho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO Nº 1/2023/PMB – AVISO DE CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS nº 001-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ESTADO DO ACRE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A BR 364, KM 28, Nº 900, CENTRO CEP 69.926-000, inscrita no cnpj 84.306.620/0001-43, neste ato representado por seu Secretário de Municipal de Saúde, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° Tornar pública o interesse na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPÍA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARI - AC. Art. 2° Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório. Art. 3° A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail pmbujariac@gmail.com , no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Art. 5° Os interessados que desejarem obter Modelo de Formação de Preços, bem como informações adicionais deverão ser solicitadas através do e-mail pmbujariac@gmail.com ou por meio do telefone (68) 3231-1128. ANEXO I PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RODOVIA BR, KM 28 – N° 900, CENTRO – BUJARI – ACRE – CEP 69.926-000, FONE: (68) 3231-1128 COTAÇÃO DE PREÇO 2023 N°____________ DATA DE EXPEDIÇÃO ______/______/_______ FORNECEDOR: ENDEREÇO: E-MAIL: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPÍA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARI - AC ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EQUOTERAPÍA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARI - AC. PRESTAR ASSISTENCIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MINÍMO UMA VEZ NA SEMANA. COM TRABALHO VOLTADO PARA REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAUDE., OFERTAR CAVALO COM CARACTERISTICAS PARA EFETUAR TERAPIA, OS ANIMAIS DEVERÃO SER DÓCEIS E COM TREINAMENTO. POSSUIR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO, COM PELO MENOS 01 (UM) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM) PSICÓLOGO, 01 (UM) INSTRUTOR DE EQUITAÇÃO, 01 (UM) VETERINÁRIO, 01 (UM) CONDUTOR AUXILIAR COM CAPACITAÇÃO BÁSICA EM EQUOTERAPIA. RECEBER EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ENCAMINHADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BUJARI-AC. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. mensalidade 200 Assinatura do Responsável ______________________________ Carimbo com CNPJ do Fornecedor Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°694/2024 - Disciplina diretrizes para implantação do “setembro amarelo” “DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.757 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 19 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 694 DE 18 DE ABRIL 2024. “DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUJARI – ACRE”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do “setembro amarelo” no âmbito do Município de Bujari – Acre com o objetivo de promover ações de prevenção ao suicídio. Art. 2º - Serão realizadas anualmente, no mês de setembro, durante a campanha “setembro amarelo”, ações voltadas à prevenção do suicídio. Parágrafo Único. São objetivos do “setembro amarelo”: I - Incentivar a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela; II - Promover ações de conscientização da população sobre a prevenção ao suicídio, com realização de palestras e fóruns com profissionais da área nas escolas da rede Municipal e para a população em geral. III - informar a população sobre as políticas públicas que existem no Município para prevenção ao suicídio, inclusive sobre os canais de atendimento; IV - Estimular e disseminar perante os órgãos públicos e instituições o debate sobre o suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista social e educacional. Art. 3º - A implantação, coordenação e acompanhamento do “setembro amarelo” ficará a cargo do órgão competente designado pelo Poder Executivo. Art. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bujari – AC, 18 de abril de 2024 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°147/2025 - ANULADA a Convocação N°001/2025 - PSS N°002/2025 , PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE Nº 14.065, DE 16 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DE DECISÃO LIMINAR JUDICIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,... Legislação Portaria Número do Diário: 14.074 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 1 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 147 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 , PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE Nº 14.065, DE 16 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DE DECISÃO LIMINAR JUDICIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO ciência da decisão liminar no dia 22 de julho de 2025 proferida nos autos do processo judicial nº 0700245-62.2025.8.01.0010, em trâmite na Vara Única Civel da Comarca de/AC; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento imediato da ordem judicial, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, e o dever da Administração Pública de obediência ao princípio da legalidade; CONSIDERANDO a publicação da Convocação nº 02/2025, constante no Diário Oficial do Estado do Acre, edição nº 14.065, página 08, datada de 16 de julho de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica ANULADA a Convocação nº 02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, edição nº 14.065, página 08, em 16 de julho de 2025, em razão da decisão liminar judicial proferida no processo nº 0700245-62.2025.8.01.0010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada ciência às partes interessadas e adotadas as providências administrativas cabíveis. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, em 25 de julho de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 006/2021 - 4ª MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a Contratação de Empresa de Engenharia, para construção de 4ª MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 851254/2017. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 28 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Per... Licitações Tomada de Preço Anulada Número do Diário: 13.165 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 17 de novembro de 2021 Órgão: Sec. Saúde,Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 CPL/PMBJ Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e §3º, e Art. 109, I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473), decidimos pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N0 006/2021 – CPL 01, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para construção de 4ª MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 851254/2017. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 28 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação **** TERMO DE REVOGAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 CPL/PMBJ Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e §3º, e Art. 109, I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473), decidimos pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N0 006/2021 – CPL 01, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para construção de 4ª MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 851254/2017. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 08 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação ****** PROCESSO N°2021.010.0037 FONTE DE RECURSO : CONVÊNIO SICONV 851254/2017 CONTRATADO: LS CONSTRUÇÃOE ELETRICIDADE CNPJ VALOR R$ 182.914,04 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e quatorze reaise quatro centavos) VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RESULTADO DE JULGAMENTO ( RETIFICAÇÃO ) TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 CPL/PMBJ ****** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para construção de 4ª MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no Município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 851254/2017. Fonte de Recursos: 106 – Transferências da União; 101 – Recursos próprios. Retirada do Edital: 17/11/2021 à 30/11/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Prefeitura Municipal de Bujari, situada na BR 364 – KM 28, N° 900, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC – Fone (68) 3231-1128. Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 01/12/2021 às 09h00min. Conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 16 de novembro de 2021. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°003/2026 - DOEAC N°14273 Aviso de licitação - PE N°003/2026 Material de consumo do tipo esportivo Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: 14273 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 25 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2026, para contratação de empresa para registro de preços fins fornecimento de material de Consumo do tipo esportivo visando atender as demandas das Secretarias municipais de Educação, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Abertura será dia 08/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/06/2026 à 08/06/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 21 de maio de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 131/2021 - Nomear a senhora, MAQUELINE VASCONCELOS DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.016 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 6 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº131 DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MAQUELINE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC 2,na Prefeitura Municipal de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de Março de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 05 DE ABRIL DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas