Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2022 - Serviço de Usinagem de Concreto Betuminoso Contratação de Serviço de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, padrão DNIT, faixa C, inclusive insumos e CAP 50/70 - não inclui transporte, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Bujari/Ac, em favor da Pessoa Jurídica EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RI... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.268 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 20 de abril de 2022 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022 Processo Adm. nº 2022.03.08.0002 CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB CNPJ: 04.518.601/0001-41 VALOR: R$ de R$ 77.300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA : 29/03/2022 Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2022 Processo Administrativo nº 2022.03.08.0002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a Dispensa de Licitação nº 002/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.03.08.0002, que tem como objeto Contratação de Serviço de Usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, padrão DNIT, faixa C, inclusive insumos e CAP 50/70 - não inclui transporte, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Bujari/Ac, em favor da Pessoa Jurídica EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB - CNPJ N. 04.518.601/0001-41, com o valor total R$ de R$ 7 7.300,00 (Setenta e Sete Mil e Trezentos Reais ). Bujari – Acre, 28 de março de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DA SILVA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 002/2022 - Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP para o exercício financeiro de 2021.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.197 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP para o exercício financeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Considerando o índice de correção medido pelo INPC/IBGE dos últimos doze meses fixados em 1,09361840. Art. 2º Fica fixado o valor da Unidade Fiscal Padrão do Munícipio de Bujari, para o exercício financeiro de 2022, em R$ 104,76 (Cento e quatro reais e setenta e seis centavos). Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – Ac, 03 De Janeiro De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 142/2021 - Nomear o senhor, RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.017 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 7 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº142 DE 06 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão, referente à CEC 04, da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 06 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°105/2025 - Exonera ANTÔNIO JOSÉ PINTO DA COSTA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na... Legislação Decreto Número do Diário: 13.993 Página da Publicação: 121 Data da Publicação: 1 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 105 DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, ANTÔNIO JOSÉ PINTO DA COSTA do cargo referente CEC – 03 da Secretaria Municipal de Obras, transporte e serviços urbanos – SEMOT. Nomeado através do DECRETO/Nº 079 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 31 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 038/2024 - Luto oficial de 3 dias e ponto facultativo O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, DECRETA:... Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 038 DE 17 DE MARÇO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial no Município de Bujari e ponto facultativo na data de 18 de março de 2024, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Márcio da Silva Torres, que trabalhava como prestador de serviços na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2º. Excluem-se da medida prevista no artigo anterior os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala e as atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento do interesse público. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Bujari-AC, 17 de março de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 587/2020 Nomear a senhora MILENA PEREIRA MACIEL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.849 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 29 de julho de 2020 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 587 DE 17 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1 º Nomear a senhora MILENA PEREIRA MACIEL , para exercer o cargo em Comissão, referente à CEC - 4, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 - 4° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2023 - Aquisição de tubos PEAD e bancos de praças interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 013/2023,... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.573 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 14 de julho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 EXTRATO DE ATA N° 014/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONTRATADO: J. B. V. ALBUQUERQUE EIRELI CNPJ: 00.432.870/0001-30 VALOR: R$ 166.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 valor global de R$ 96.250,00 CONTRATADO: PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 36.073.412/0001-07 VALOR: R$ 308.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 013/2023, para eventual e futura aquisição de tubos PEAD e bancos de praças para atender as necessidades da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Retirada do Edital : 14/07/2023 a 25/07/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com , Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 26/07/2023 às 08:30 (horário do Acre). Bujari-AC, 13 de julho de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 113/2023 - Nomear ELIAS DE OLIVEIRA LIMA O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.597 Página da Publicação: 164 Data da Publicação: 17 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 113 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO EM EXERCICIO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ELIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos - SEMOT. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de agosto de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 16 de agosto de 2022. Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito Municipal em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 033/2020 Coordenação e compatibilização de projetos, supervisão, direção Contratação de pessoa física (01 Engenheiro Civil) para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo em coordenação e compatibilização de projetos, supervisão, direção, condução, gerenciamento e fiscalização de obras no município do Bujari. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Pr... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do processo: 2020.02.08.33 Data do Pedido: 24/02/2020 Responsável pela dispensa: ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Objeto: Contratação de pessoa física (01 Engenheiro Civil) para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo em coordenação e compatibilização de projetos, supervisão, direção, condução, gerenciamento e fiscalização de obras no município do Bujari. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Programa de trabalho: 0412200022002000 Elemento de despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 26.127,50 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ WEISSER COELHO DA SILVA 777.805.742-53 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 085/2022 - Nomear o senhor, DICEU LIMA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 13.299 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 3 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº085 DE 02 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, DICEU LIMA DA SILVA, para exercer o cargo referência CEC – 04 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Junho de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 02 de Junho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2025 Equoterapia para crianças com TEA O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Juridica para a prestação de de serviço de equoterapia para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Bujari/AC.... Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 20 de março de 2025 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°001/2025 EXTRATO CONTRATO Nº001/2025 PROCESSO ADM. N°004/2025 CONTRATADO: B. P. ANDRADE CNPJ: 48.513.573/0001-45 VALOR R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: 18/02/2026 ASSINATURA: 18/02/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Juridica para a prestação de de serviço de equoterapia para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Bujari/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2024 - monitor de pressão arterial Contratação de empresa para a aquisi ção de monitor de pressão arterial, monitor de glicemia e oxímetro de pulso, destinados aos agentes comunitários de saúde Contratado: J S NUNES LTDA sob n º CNPJ: 40802993/0001-30 Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global : R$ R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.932 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 27 de dezembro de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°/2024 CONTRATADO: J S NUNES LTDA CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 20.250,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 202412063 Processo Licitatório: Dispensa nº 022/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contra tado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de empresa para a aquisi ção de monitor de pressão arterial, monitor de glicemia e oxímetro de pulso, destinados aos agentes comunitários de saúde Contratado: J S NUNES LTDA sob n º CNPJ: 40802993/0001-30 Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global : R$ R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta). Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari – Acre, 26 de dezem bro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicada por Incorreção PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Fica cedida à servidora, MARIA AURIR FERREIRA PISCO, matrícula n° 173, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari no período de 1 (um) ano, a partir de 02 de janeiro a 30 de dezembro 2026. Legislação Portaria Número do Diário: 14200 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA/Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Fica cedida à servidora, MARIA AURIR FERREIRA PISCO, matrícula n° 173, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari no período de 1 (um) ano, a partir de 02 de janeiro a 30 de dezembro 2026. Art. 2º A presente cessão com ônus para Município, poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com 30 (trinta) dias de antecedência, caso o cedente venha a necessitar da servidora cedida ou o cessionário não necessite mais dos serviços ou ainda se o interesse público o exigir. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 30 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Compor a Comissões CEGTES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BUJARI, Sr. Pablo Matheus Silva Gomes, no uso de suas atribuições legais,... Legislação Portaria Número do Diário: 13.789 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 5 de junho de 2024 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO-SEMSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001 DE 04 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BUJARI, Sr. Pablo Matheus Silva Gomes, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 78, de 04 de junho de 2024, que convocou a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CEGTES) de Bujari. RESOLVE: Art. 1º - A Presidência da Conferência será exercida pelo Secretário Municipal de Saúde, Pablo Matheus Silva Gomes Art. 2º - Designar o Senhor Joandeson Lima Pereira como Coordenador Geral da Conferência. Art. 3º - Designar a Senhora Bruna Kalyne Morais De Souza como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissões para a realização da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CEGTES) de Bujari. 1- Comissão Executiva: Alicia Beatriz Silva Moraes 2- Comissão Organizadora: Dheniffer Aéteny Batista Silva 3- Comissão de Comunicação e Mobilização: Viviele Saldanha Braz 4- Comissão de Relatoria: Luis Eduardo Andrade Da Silva Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Pablo Matheus Silva Gomes Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Dec. Nº043/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 083/2021 Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP para o exercício 2021 Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP para o exercício financeiro de 2021.... Legislação Decreto Número do Diário: 12.962 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 18 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº083 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Fixa a Unidade Fiscal Padrão – UFP para o exercício financeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Considerando o índice de correção medido pelo INPC/IBGE dos últimos doze meses fixados em 1,05197890. Art. 2º Fica fixado o valor da Unidade Fiscal Padrão do Munícipio de Bujari, para o exercício financeiro de 2021, em R$ 95,79 (noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 15 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2025 - Designar VIRNA LINS D’ÁVILA Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 181 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N°138 DE 07 DE JULHO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°216/2024 - Revogar a PORTARIA Nº121/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari,... Legislação Portaria Número do Diário: 13.889 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 23 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 216 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari, RESOLVE: Art. 1º – Revogar a PORTARIA/Nº121 DE 25 DE JULHO DE 2022 . Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de outubro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço Material de Consumo/Camisas, calças, coletes, máscaras e outros Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 198... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 13.968 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNIICPLA DE BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS (PDF ) Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços visando a contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para Aquisição de material de Consumo do tipo Camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e dentre outros visando atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir a necessidade da Secretaria Municipal de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV. BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. JOSÉ DOS SANTO PINTO Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 04/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2023 - Aquisição de materiais e insumos para educação A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 003/2023, para Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari, conforme condições, quantidades e... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.516 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N° 051/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 25.968,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 050/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023 CONTRATADO: J. S CORDEIRO - EPP. CNPJ: 18.255.882/0001-00 VALOR: R$ 10.359,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 003/2023, para Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação do Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 0569 Retirada do Edital: 20/04/2023 a 08/05/2023. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 09/05/2023 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 19 de abril de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas