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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicada por Incorreção PORTARIA Nº10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Fica cedida à servidora, MARIA AURIR FERREIRA PISCO, matrícula n° 173, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari no período de 1 (um) ano, a partir de 02 de janeiro a 30 de dezembro 2026. Legislação Portaria Número do Diário: 14200 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA/Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Fica cedida à servidora, MARIA AURIR FERREIRA PISCO, matrícula n° 173, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços no Fórum Eleitoral da 9ª Zona, no posto de Atendimento ao Eleitor (PAE), no município de Bujari no período de 1 (um) ano, a partir de 02 de janeiro a 30 de dezembro 2026. Art. 2º A presente cessão com ônus para Município, poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com 30 (trinta) dias de antecedência, caso o cedente venha a necessitar da servidora cedida ou o cessionário não necessite mais dos serviços ou ainda se o interesse público o exigir. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 30 de janeiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2024 - 2° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2024 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Sec... Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de junho de 2022 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022 O Município de Bujari do Estado do Acre, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 014/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/ FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 10/06/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Bujari/Ac, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Bujari-AC, 25 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EDITAL E ANEXOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2022 ( PDF ) O Município de Bujari do Estado do Acre, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 014/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÃO E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARI ESTADO DO ACRE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 07/06/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Bujari/Ac, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Bujari-AC, 19 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2020 Uniformes p/ os alunos e profissionais lotados na rede de ensino Aquisição de uniformes, para os alunos e profissionais lotados na rede municipal de ensino, do município do Bujari/AC, para o exercício de 2020. Natureza do Objeto: Compras Tipo: Menor Preço Forma: Itens Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários... Licitações Pregão Presencial Cancelado Número do Diário: 12.752 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO 2020.02.0004 CONTRATADOS: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 18/03/2020 10:30 Objeto: Aquisição de uniformes, para os alunos e profissionais lotados na rede municipal de ensino, do município do Bujari/AC, para o exercício de 2020. Natureza do Objeto: Compras Tipo: Menor Preço Forma: Itens Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°131/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCA DAS CHAGAS MACIEL Legislação Portaria Número do Diário: 14.041 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 11 de junho de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 131 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 141/2021 - Exonerar a senhora, ELIS REGINA SANTOS DE SOUSA SALES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.016 Página da Publicação: 28 Data da Publicação: 6 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº0141 DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVER: Art. 1º Exonerar a senhora, ELIS REGINA SANTOS DE SOUSA SALES, do cargo em comissão, referência CEC - 03, do município de Bujari. DECRETO/Nº055 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 05 de ABRIL de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°149/2023 - EXONERAR NATALINA DA CRUZ CARNEIRO LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.655 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 149 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, NATALINA DA CRUZ CARNEIRO LIMA, da secretaria Municipal de Finanças e Administração. Através do decreto de nº 202 de 20 de setembro de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2025- Material de Expediente ***************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.961 Página da Publicação: 199 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DAS ATAS N°01,02,03 e 04/2025 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°001/2025 *************************************************** AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA ************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, Registro de preço para fornecimento de Material de Expediente a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse Abertura será dia 24/02/2025 às 10h30min (horário de Brasília) Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 11/02/2025 à 24/02/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital Bujari-AC, 11 de fevereiro de 2025 Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 089/2022 - Nomear o senhor YSMAEL DA SILVA BESSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 13.306 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 14 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPALDE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 089 DE 13 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor YSMAEL DA SILVA BESSA, para exercer o cargo de referência CEC – 05, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Junho de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de Junho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2023 - Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro Contratação de empresa de engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município do Bujari, pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001-21-002 – através do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.528 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 8 de maio de 2023 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3° TA - CT N°066/2023 Prorrogado até o dia 31/12/2026 RETIFICAÇÃO 2° TA - CT Nº066/2023 - DOEAC N°14.147 RETIFICAÇÃO - 2° TA - CT Nº066/2023 1° TA - CT N°066/2023 Prorrogado até 31/12/2024 1º TA - CT Nº 066/2023 presente instrumento o acréscimo de 11,22% 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°066/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°066/2023 PROCESSO ADM. N°029/2023 Proposta SISMOB N°19916.6250001-21-002 – Ministério da Saúde CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA LTDA CNPJ: 02.562.103/0001-70 VALOR R$ 268.591,37 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 ************************************************** AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO ****************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ******************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município do Bujari, pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001-21-002 – através do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 00.601.00 00.706.00 Retirada do Edital: 08/05/2023 à 22/05/2023 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N – CENTRO – CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC– Fone (68) 99256-3132 (WhatsApp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 23/05/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 04 de maio de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2025 - 2° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) (PDF ) 2° Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato N°001/2026 Legislação Portaria Número do Diário: 14204 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: DISPENSA Nº001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.002 CONTRATO Nº:001/2026 CONTRATADA: VG ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil para acompanhamento da execução, fiscalização, supervisão e controle das obras, de acordo com o plano de trabalho, Cronograma, Especificações, Planilhas de Custos e Projetos, bem como a elaboração de planilhas de medições, com atesto dos serviços, inserção de dados junto as plataformas Transferegov, Simec, e SISMOB etc... elaboração de parecer técnico em processos licitatórios, outros projetos relacionados a sua área visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bujari. FISCAL TITULAR: Jhonis Pereira da Silva. GESTOR TITULAR: Emili do Vale Leal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de fevereiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2022 - Locação de veículos Prestação de serviços de locação de veículos com motorista com capacidade mínima para 18 passageiro para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Bujari-AC, em favor da Pessoa Jurídica JANSENCLEI LOPES EIRELLI - CNPJ: 13.152.990/0001-25, com o valor total R$... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo Administrativo nº 2022.06.0027 CONTRATADO: SENCLEI LOPES EIRELLI CNPJ: 13.152.990/0001-25 VALOR: R$ R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA : AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação nº 009/2022 Processo Administrativo nº 2022.06.0027 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 009/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.06.0027, que tem como objeto Prestação de serviços de locação de veículos com motorista com capacidade mínima para 18 passageiro para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Bujari-AC, em favor da Pessoa Jurídica JANSENCLEI LOPES EIRELLI - CNPJ: 13.152.990/0001-25, com o valor total R$ de R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 25, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 27.812.0201.1.012 – Esporte e Lazer na Cidade Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica Fonte de recursos: 0001 – Recursos Próprios Bujari - Acre 14 de junho de 2022. JOAO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 006/2024 - Exonerar a ANA CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, ANA CLAUDIA RODRIGUES RIBEIRO do cargo de diretoria executiva da Secretária Municipal de Educação. Nomeada através do DECRETO/Nº 070 DE 06 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de janeiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Acordo - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF Legislação Termo de Acordo Número do Diário: 14210 Página da Publicação: 208 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL URBANO DESAPROPRIADO EXPROPRIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI - CNPJ: 84.306.620/0001-43 EXPROPRIADO: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, CNPJ: 00.360.305/5271-10 OBJETO: Através do Decreto nº 189, de 04 de novembro de 2025, declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação por via amigável, uma área de terra urbana com Registro na Serventia de Registros de Imóveis da Comarca de Bujari/AC, sob matrícula n° 506, de 25/04/2011, Livro 02 – Registro Geral, constando o seguinte imóvel: uma área de terra situada na Rua Neutel Maia, que consiste nos lotes de números 01, 02, 03, 04, da quadra 01, medindo cada lote pela frente e pelo fundo 10,00m e pelo lado direito e pelo lado esquerdo 20,00m, totalizando cada lote 200,00m²(duzentos metros quadrados) , perfazendo uma área total de 800,00m² e perímetro de 120,00m, de propriedade da Caixa Econômica Federal – CEF, empresa pública federal, o qual foi doado pelo município de Bujari conforme Lei Municipal n° 485 de 07/02/2011 e regulamentada pelo Decreto/GAPRE n° 020 de 08/02/2021. VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO: Pela área declarada de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o MUNICÍPIO pagará o valor de R$ 9.605,91 (nove mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos) pagos em moeda corrente em parcela única, em até 30 (trinta) dias após a publicação deste termo de acordo de desapropriação de imóvel, inclusos o valor de desapropriação se fizerem necessárias a cargo da EXPROPRIADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.010.04.122.0401.20217 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. DATA DA ASSINATURA: 02/02/26 REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, Prefeito e LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA, Assessor Jurídico pelo EXPROPRIANTE e o Sr. ISMAEL DOS REIS LIMA, Superintendente Executivo de Governo – CEF pelo EXPROPRIADO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2022 (PCA) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas... Contas Públicas Balanço anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Balanço Anual 2022 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 003/2022 - Exonerar a senhora, JAMILA MARIA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.202 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, JAMILA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Nomeada através do DECRETO/ Nº056 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de Janeiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Fisioterapia Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Dependendo da condição clínica do usuário o tempo de execução do serviço é de até 6 (seis) meses. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Serviço de Fisioterapia. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de fisioterapia. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 036/2021 - Nomear a senhora, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº36 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 03, do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Fonoaudiólogo Serviços realizados pelo fonoaudiólogo, ofertados nas Unidades de Referência da Atenção Básica. Dentre os quais: prevenção, reabilitação e tratamento.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços realizados pelo fonoaudiólogo, ofertados nas Unidades de Referência da Atenção Básica. Dentre os quais: prevenção, reabilitação e tratamento. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É PRESTADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Fonoaudiólogo. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar