Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 027/2021 - Designar o senhor, RENATO BRUNO DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.024 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 16 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº027 DE 14 DE ABRIL 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, RENATO BRUNO DE SOUZA, nomeado através do Decreto de N° 58, de 11 de janeiro de 2021 para responder como Fiscal da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Não caberá o servidor designado receber qualquer remuneração extraordinária a atividade designada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de Abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 002/2026 Medicações de Controle Especial destinadas ao atendimento dos usuários do SUS Aquisição de medicações de controle especial destinadas ao atendimento dos usuários do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari. Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: 14245 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 13 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura 30/04/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI PROCESSO ADM. N°/2026 ************************************* EDITAL ************************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2026 – CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2026, para contratação de empresa especializada fins aquisição de medicações de controle especial, conforme relação e quantitativos definidos pela Assistência Farmacêutica, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo a continuidade dos tratamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari/AC. Abertura será dia 30/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/04/2026 à 30/04/2026, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica – CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 09 de abril de 2.026. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano municipal de Vacinação contra a Covid-19 Plano Municipal de Operacionalização da vacinação Contra a Covid-19... Legislação Plano de Contingência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Operacionalização da vacinação Contra a Covid-19 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2021 - 4° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de setembro de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO/GAPRE Nº 019/2026 - Abertura de Crédito DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Número do Diário: 14208 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/GAPRE Nº 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei Municipal nº 721/2025 D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto crédito especial, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 05.10 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.0401.1022.1022 – Projeto Primeiro emprego 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 710 – Transferência Especial Estado 200.000,00 TOTAL 200.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na fonte 710 - Recursos de Transferência Especial do Estado, nos termos do art. 41, inc. II e 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 722/2025 (PPA 2026-2029), 718/2025 (LDO/2026) e 729/2025 (LOA/2026). Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, EM 26 DE JANEIRO DE 2026 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato N°001/2026 Legislação Portaria Número do Diário: 14204 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1º da Lei 14.133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari e a Contratada a seguir enunciada: DISPENSA Nº001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.002 CONTRATO Nº:001/2026 CONTRATADA: VG ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil para acompanhamento da execução, fiscalização, supervisão e controle das obras, de acordo com o plano de trabalho, Cronograma, Especificações, Planilhas de Custos e Projetos, bem como a elaboração de planilhas de medições, com atesto dos serviços, inserção de dados junto as plataformas Transferegov, Simec, e SISMOB etc... elaboração de parecer técnico em processos licitatórios, outros projetos relacionados a sua área visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Bujari. FISCAL TITULAR: Jhonis Pereira da Silva. GESTOR TITULAR: Emili do Vale Leal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de fevereiro de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2021 (PCA) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas... Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de dezembro de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Balanço Anual 2021 (VERSÃO - SICONFI) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 031/2021 - Nomear o senhor, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA AVELINO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº031 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 08 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, GABRIEL PEREIRA DE SOUZA AVELINO, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC 02, na Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata Nº103/2025 - MD IMP E EXP LTDA medicamentos para a empresa MD IMP E EXP LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 140 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 103/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA MD IMP E EXP LTDA - 27.664.758/0001-80. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 50 Dexametasona 1 mg/ml Solução oftalmológica 20.000 R$ 12,89 R$ 257.800,00 72 Etinilestradiol levonorgestrel 0,03 mg 0,15 mg Comprimido 500 R$ 0,20 R$ 100,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 266.490,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e JOÃO VITOR CABANELA DE OLIVEIRA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°148/2023 - EXONERAR MANOEL FERREIRA DA COSTA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.655 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 148 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MANOEL FERREIRA DA COSTA, da Prefeitura Municipal de Bujari. Nomeado através do DECRETO/Nº 038 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de novembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2021 - Nomear e homologar a composição dos membros do CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BUJARI – CMAS/BUJARI... Legislação Resolução Número do Diário: 13.191 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BUJARI – CMAS/BUJARI Resolução nº 002 de 22 de Dezembro de 2021 Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/BUJARI, biênio 2021/2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/BUJARI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 396 de 18 de julho de 2007, em Reunião Ordinária realizada no dia 9 de dezembro de 2021, às 13h e 30 min no Auditório do CRAS/BUJARI, RESOLVE: Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a gestão 2021/2023 conforme segue: Secretária Municipal e Cidadania de Assistência Social Titular: Angelina Firmino Abreu de Batalha; Suplente: Cleylton Pereira Alves. Secretária Municipal de Saúde Titular: Tassia Taiana Generosa da Silva Almeida; Suplente: Joandeson Lima Pereira. Secretária Municipal de Educação Titular: Cleider Maria Lima de Souza; Suplente: Camila da Silva Lopes. Usuários Titular: Francisca Neuma Brito de Azevedo; Suplente: Maria de Lurdes de Araújo. Trabalhadores da Política de Assistência Social Titular: Edina Alves Belém; Suplente: Patrícia Lima da Silva Brilhante. Entidades de organizações de Usuários (Associação Família Azul de Bujari) Titular: Maria Raimunda Moraes Oliveira Valente; Suplente: Cleia Mariano Ferreira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de O9 de Dezembro de 2021. Bujari/AC, 22 de Dezembro de 2021. Angelina Firmino Abreu Batalha Presidente Conselho Municipal de Assistência Social de Bujari – CMAS/BUJARI Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 023/2024 Eventos/Planejamento, Organização, Coordenação e Outros Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.910 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 25 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DAS ATAS N°028 27,26,25,24 e 023/2024 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°054/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº023/2024, Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. Abertura será dia 05/12/2024 às 10h30min (horário de Brasília) Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 25/11/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 21 de novembro de 2024. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 125/2021 - Nomear a senhora, BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.004 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 18 de março de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº125 DE 17 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador Executivo da secretaria Municípial de saúde de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 17 de março de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 007/2026 Apoio financeiro ao projeto 'QUADRILHA JUNINA ARRASTA PÉ' (Dayana Oliveira Celestino) via PNAB. Outros Extrato de Termo de Execução Cultural Número do Diário: 14194 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC N° 14.399/2022. Termo de Execução Cultural nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujari, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / CNPJ: 84.306.620/0001-49. Contratado (a): Agente Cultural. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "QUADRILHA JUNINA ARRASTA PÉ", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 Seleção de Projetos. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: 11.010 – GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER - 2.060 - GESTAO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB – 181 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. – 1.719.00.0000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA. Fundamento Legal: Lei PNAB n° 14.399/2022. Signatários: pela contratante, João Edvaldo Teles de Lima, pela contratada, Dayana Oliveira Celestino. Data da Assinatura: 21/01/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº092/2026 - Exonerar VIRNA LINS D’AVILA Exonera a senhora, VIRNA LINS D’AVILA, do cargo de Secretaria Adjunta de Assistência Social do município. Legislação Decreto Número do Diário: 14303 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 8 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 092 DE 07 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, VIRNA LINS D’AVILA, que exerce o cargo de Secretaria Adjunta de Assistência Social do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 07 de julho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2017 - Construção de 11 (Onze) Módulos Sanitários Domiciliares Contratação de Empresa para Construção de 11 (Onze) Módulos Sanitários Domiciliares na Cidade de Bujari - Acre... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 12.064 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°037/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°037/2017 CONTRATADO: CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 17.512.584/0001-87 Inscrição Estadual N °01.045.474/001-51 VALOR: R$ 201.643,61 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 25.09.2017 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 19/06/2017 08:00 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 11 (Onze) Módulos Sanitários Domiciliares na Cidade de Bujari - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº77/2026 - Designação - Antoniangela Monteiro Cabral Designa Antoniangela Monteiro Cabral para o cargo de Coordenadora Administrativa Escolar da Escola José Cesário de Farias. Legislação Portaria Número do Diário: 14273 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 25 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº 77 DE 22 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1º Designar a senhora, ANTONIANGELA MONTEIRO CABRAL, matrícula nº 424, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa Escolar da Escola José Cesário de Farias da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2° Conceder 60% do valor da gratificação do diretor. Conforme art.63, parágrafo 3° da lei 734 de 13 de maio de 2026. Art. 3º Torna – se sem efeito a PORTARIA/Nº 165 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 13 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de maio de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 005/2022 - Nomear o senhor, JAIME MOURÃO DO NASCIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.202 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JAIME MOURÃO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC – 04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 11 De Janeiro De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ****** PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, JAIME MOURÃO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão, referência a CEC – 04, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2022. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 11 De Janeiro De 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 040/2020 - ELIANE FIRMINO DE ABREU O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI- AC., no uso de usas... Legislação Portaria Número do Diário: 12.936 Página da Publicação: 33 Data da Publicação: 7 de dezembro de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PORTARIA/ Nº 040 DE 01 de Dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI- AC., no uso de usas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de Dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ELIANE FIRMINO DE ABREU, servidora do quadro efetivo Municipal, sob a matrícula nº 196, Nível 05, lotada no Gabinete do Prefeito na função de Auxiliar Administrativo – Incorporado, 03 (Três) Períodos de Licença Prêmio, a contar de 01/01/2021 à 27/09/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 01/01/2021. REGISTRE-SE PUBLIQUESE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI- AC 01 DE DEZEMBRO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Regulação O serviço de regulação é um mecanismo previsto dentro do SUS, Tem como objetivos: estabelecer e implementar protocolos de fluxo de acesso a procedimentos ambulatoriais (consultas) e laboratoriais (exames), estabelecer critérios de prioridade para acesso aos serviços, de acordo com critérios clínicos... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O serviço de regulação é um mecanismo previsto dentro do SUS, Tem como objetivos: estabelecer e implementar protocolos de fluxo de acesso a procedimentos ambulatoriais (consultas) e laboratoriais (exames), estabelecer critérios de prioridade para acesso aos serviços, de acordo com critérios clínicos e otimizar a utilização dos serviços ofertados dentro da sua capacidade técnica, monitorando e orientando os profissionais em saúde, quanto à organização dos serviços e avaliar frequentemente o desemprenho dos serviços, gestão e satisfação dos usuários. Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, fisioterapia do assoalho pélvico, nutrição, pequenas cirurgias, psicologia e psiquiatria (CAPS). Exames: Ultrassonografias transvaginais, obstétrica, próstata, abdômen total, endoscopia, ultrassonografia de mamas e exames laboratoriais. Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média e Alta Complexidade ( ) obedecem a uma pactuação prévia e a disponibilidade das vagas pela esfera estadual. Como solicitar? O usuário deve solicitar o serviço de forma presencial nas salas de regulação das Unidades de Referência. Onde solicitar? Unidade de Referencia: Dias e Horários de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário que necessita do serviço, ou seu responsável legal, pode dirigir-se às salas de regulação nos segmentos de saúde, portando encaminhamentos ou solicitação de exames expedidos por profissional de nível superior habilitado, devidamente carimbado e assinado (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, etc) a depender do atendimento solicitado. Documentos necessários Apresentar documentos pessoais ou do dependente originais no momento da solicitação do agendamento; Apresentar cartão SUS, número do G-MUS, comprovante de endereço ( ), documento de identificação com foto ou certidão de nascimento caso seja criança. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Para os serviços que não possuem fila de espera, a resposta do agendamento e do acesso é imediata. Para os serviços regulados, que possuem fila de espera, o prazo de agendamento é de acordo com a prioridade clínica conforme descrição no encaminhamento emitido pelo profissional que realizou o atendimento e avaliação do profissional regulador para cada caso, tendo como base os protocolos e notas técnicas de fluxo para cada demanda, e também, a disponibilidade de vagas liberadas pela esfera estadual. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Dirigir-se à uma unidade de saúde no setor de regulação; Ser atendido por profissional de saúde, agendador, que deverá cadastrar sua solicitação no sistema de agendamento; O usuário receber o comprovante de agendamento ou cadastro em fila de espera; Aguardar a completa realização do agendamento conforme avaliação do regulador e disponibilidade de vagas; O usuário será comunicado de seu agendamento via telefone; O mesmo retorna no núcleo de regulação para receber seu comprovante de agendamento e irá para o local, data e horário na unidade executante. Como acompanhar o andamento do serviço? Para os serviços regulados, o usuário poderá acompanhar sua posição na fila de espera por meio eletrônico, que deverá ser disponibilizado no site da prefeitura ou nas unidades de referência. O usuário deverá acessar o link com o número do protocolo de agendamento e documentos pessoais. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O serviço de atendimento de saúde aos usuários, em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico, deverá ser nos formulários físicos e que posteriormente deverão ser repassados ao prontuário eletrônico pelo profissional que fez o atendimento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas