Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2022 - Veiculo Zero Quilometro ATA N°030/2021- PP SRP N°047/2021 - Prefeitura de Acrelândia... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°029/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2022 ATA N°030/2021- PP SRP N°047/2021 - Prefeitura de Acrelândia CONTRATADO: Uslan Comercio de Veículos LTDA CNPJ: 20.9569.437/0001-00 VALOR: R$ 74.850,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 26/06/2022 TERMO DE ADESÃO 004/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.030/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.047/2021 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001- 43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP.:69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 na Cidade de Bujari/AC, em face o resultado do Pregão Presencial SRP N°. 047/2021, oriundo do da Prefeitura de Acrelândia, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 030/2021, da empresa Uslan Comercio de Veículos LTDA, CNPJ sob nº 20.9569.437/0001-00, para Veiculo Zero Quilometro, Ano/modelo atual, hatck. 1.0, 04 portas tipo passeio biocombustível ar condicionado, carpete, com limpador traseiro, com vidros e travas elétricas, direção hidráulica e porta-malas mínimo 300 litros. Bujari/AC, 24 de junho de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito - Prefeitura Municipal de Bujari/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2025 Licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service) Licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service) Licitações Dispensa Número do Diário: 14198 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 3 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°013/2025 CONTRATADO : FALCON TECH LTDA CNPJ : 55.220.405/0001-27 VALOR R$ 24.000,00 *************************************** TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2025.12.053 Processo Licitatório: Dispensa nº 13/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2025, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service), de solução tecnológica hospedada em nuvem, com acesso via navegador web, destinada ao diagnóstico e acompanhamento da qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, com foco na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, conforme critérios e indicadores definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Contratado: FALCON TECH LTDA sob n.º CNPJ: 55.220.405/0001-27 Prazo de Vigência: 12 meses a contar da publicação; Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 29 de janeiro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2021 - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS comunica aos interessados sobre a abertura do Presencial SRP 024/2021,... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.105 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 12 de agosto de 2021 Órgão: Sec. Saúde,Sec. Educação,Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°024/2021 CONTRATO N° 068/2022 CONTRATO N°068/2022 - DOEAC 13.366 CONTRATO N° 067/2022 CONTRATO N°067/2022 - DOEAC 13.366 CONTRATADO: TEMPERO CASEIRO - MARIA NELCIR DE OLIVEIRA CNPJ: 19.713.659/0001-13 VALOR TOTAL R$ 246.225,00 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATADO: J. V. COMÉRCIO EIRELI CNPJ : 17.545.710/0001-43 Valor R$ 43.725,00 VIGÊNCIA: 12 MESES EDITAL ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2021 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Presencial SRP 024/2021, visando a eventual e futura AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, para atender as necessidades do município de Bujari/AC. Retirada do Edital: 13/08/2021 à 24/08/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC – Fone (68) 3231-1128. Horário : 8 h às 13 h. Abertura será dia 27/08/2021 às 08:30 (horário local). Bujari-AC, 12 de agosto de 2021. Heldenildes Gomes de Souza - Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 007/2021 - Designar o Senhor ALDENIR MOREIRA BEZERRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.222 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o Senhor ALDENIR MOREIRA BEZERRA, Servidor do quadro efetivo, RG: 205880 SSP/AC, CPF: 360.405.922-49, para responder como Coordenador de Ensino da Escola Ensino Fundamental José Cesário de Farias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01de Fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 08 de Fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual - 2020 Ir ao drive com todos os relatórios, balanços, compartidos, comprovantes etc.... Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Prestação de Contas Anual 2020 Ir ao drive com todos os relatórios, balanços, compartidos, comprovantes etc. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Edmundo Pinto, no Município de Bujari/AC Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.182 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura 08/01/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços para contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Edmundo Pinto, no Município de Bujari/AC, compreendendo a construção de novas salas de aula, bem como a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com os projetos básicos e/ou executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo, visando à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à ampliação da capacidade de atendimento educacional, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. Deborah Mathias Alexandrino-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto no 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2023 - Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andador e Muleta , comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.o 014/2023,Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andador e Muleta com intuito de atender as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde e Saneamento, conforme as especificações cons... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.617 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 18 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 015/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.893.988/0001-75 VALOR: R$ 4.948,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2023 CONTRATADO: JOSE S. NUNES LTDA CNPJ: 10.623.093/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP No. 014/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL , comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.o 014/2023,Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andador e Muleta com intuito de atender as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde e Saneamento, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 14/09/2023 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 30/08/2023 à 13/09/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Bujari-AC, 28 de agosto de 2023. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2025 Nomear Comissão de Análise dos Projetos - Edital N°001/2025 NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DEFERIDOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2025... Legislação Portaria Número do Diário: 14.167 Página da Publicação: 121 Data da Publicação: 12 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°215 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DEFERIDOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital de Chamamento Público no001/2025, que trata da seleção de projetos culturais, RESOLVE: Art. 1o – Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Projetos Deferidos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público no 001/2025: 1. Flávia Burlamaqui Machado 2. Eudiran da Silva Carneiro 3. Emílio Oliveira de Amorim Art. 2o – A comissão ora nomeada será responsável por avaliar os projetos deferidos, conforme os critérios estabelecidos no referido edital, elaborando relatório final com a classificação dos projetos aptos à execução. Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. IZOMAR DA SILVA MUNIZ Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos Os Grupos de Convivência para Idosos, são serviços de Proteção Social Básica, que visa a defesa, afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Os Grupos de Convivência para Idosos, são serviços de Proteção Social Básica, que visa a defesa, afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades nos grupos coletivos com capacidade máxima para 30 idosos, contribuem para o processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. É assegurado um ambiente de encontro para pessoas idosas e encontros intergeracionais, de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição no grupo de convivência deve ser realizada pelo próprio idoso ou por seu curador legal. Documentos necessários Inscrição no Cadastro Único (opcional), RG, CPF, Comprovante de Endereço. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade do CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário para que o idoso participe das atividades em grupo, semanalmente nas unidades do CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº070/2023 - PP Nº022/2022 - Ártico Instalações Térmicas e Serviços Ltda. 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 070/2023 para manutenção de ar-condicionado, prorrogando a vigência por 12 meses até 31/07/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14326 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 11 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 070/2023; Nº do Termo Aditivo: 3° (terceiro) Termo Aditivo de Prazo; Modalidade: Pregão Presencial 022/2022 Nº do Contrato:070/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujari e Ártico Instalações Térmicas e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: contratação sob demanda de pessoa jurídica Registro de preço para eventual e futura para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos, para atender a Prefeitura de Municipal de Bujari, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência, anexo I do presente Edital e quadro de valores, por Lote, realizados pela Secretaria de Cidadania e Assistência do Município de Bujari/Ac. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 (doze) meses; Período: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2026, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 31/07/2027 Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Art. 57, II Data Assinatura: 31/07/2026 Signatários: Pelo contratante João Edvaldo Teles de Lima – Prefeito Municipal; e pela contratada Maria de Jesus de Melo Silva. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2024 - Serviços de engenharia Civil Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil.Contratado GERMA NO PIMENTEL FARIAS LTDA. sob n. º CNPJ: 46.558. 246/0001-84. Prazo de Vigência: 31/12/2024; Valor Global: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatro centos).Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133 /2... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.865 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 19 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 2º TERMO ADTIVO Prorrogado até 31/08/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/04/2025 CONTRATO Nº149/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2024 PROCESSO ADM N°44/2024 CONTRATADO: GERMANO PIMENTEL FARIAS LTDA CNPJ: 46.558.246/0001-84 VALOR R$ 22.400,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2024.09.44 Processo Licitatório: Dispensa nº 016/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela jus tificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconi zado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDE RANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil.Contratado GERMA NO PIMENTEL FARIAS LTDA. sob n. º CNPJ: 46.558. 246/0001-84. Prazo de Vigência: 31/12/2024; Valor Global: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatro centos).Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133 /2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publi cidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari – Acre, 05 de setembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA A matricula em educação de jovens e adultos é realizada a cada semestre, sendo disponibilizada nas unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental (EJA). A idade mínima exigida é de 15 anos.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A matricula em educação de jovens e adultos é realizada a cada semestre, sendo disponibilizada nas unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental (EJA). A idade mínima exigida é de 15 anos. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental EJA. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental Modalidade EJA Horário de Funcionamento: 18h00 as 21h00 Escola: Telefone: Endereço: --- Quais os requisitos necessários? A vaga deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pelo aluno ou com a apresentação de procuração. O aluno deve ter idade mínima de 15 anos. Documentos necessários Levar cópia junto com o original dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento do aluno ou documento de identidade; Comprovante de endereço; Histórico Escolar (se já tiver estudado); Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato, sendo a matricula realizada na unidade pretendida pelo aluno . Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Escolha da unidade pretendida; A matrícula é realizada imediatamente, mediante a apresentação dos documentos necessários; Matricula efetivada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição/matrícula é realizada através de formulário impresso. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 063/2021 Nomear o senhor, LUCAS MUNIZ DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº063 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, LUCAS MUNIZ DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 04, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°016/2025 - Nomear MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Locação de Imóvel Contratação Dispensa - Locação de Imóvel no município de Bujari, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em favor da Pessoa Física Erivan Fernandes, portador do CPF nº 435.176.682-49 e RG 0232159 SSP/AC, com o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) Bujari... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.680 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 26 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 CONTRATADO: Erivan Fernandes CPF nº 435.176.682-49 VALOR: R$ 20.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 2023.11.71 Dispensa 016/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 016/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023.11.071, que tem como objeto Contratação Dispensa - Locação de Imóvel no município de Bujari, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em favor da Pessoa Física Erivan Fernandes, portador do CPF nº 435.176.682-49 e RG 0232159 SSP/AC, com o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) Bujari – Acre, 22 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Sanções e Penalidades - Concreta Engenharia e Construção LTDA Sanções a empresa Concreta Engenharia e Construção LTDA... Licitações Sanções e Penalidades Número do Diário: 13.367 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 12 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECISÃO DE SANÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.05.002 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Sanções a empresa Concreta Engenharia e Construção LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 052/2021 Nomear a senhora, RENATA ALVES DE ALMEIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº052 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RENATA ALVES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor Executivo, do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 023/2021 - Conceder a 40% no que se trata sobre adicional O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art.15 da lei nº 545 de 25/06/2014.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.009 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 25 de março de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº023 DE 24 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art.15 da lei nº 545 de 25/06/2014. RESOLVE: Art. 1º Conceder a 40% (quarenta por cento) no que se trata sobre adicional de insalubridade e periculosidade, durante as ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da pandemia do novo coronavírus SARs-CoV (COVID 19). Sobre os vencimentos base dos servidores, conforme descrito abaixo: - FERNANDA DOS SANTOS MENEZES – ENFERMEIRA; - RENATA ALVES DED ALMEIDA – COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA; - TASSIA TAIANA GENEROSA DA SILVA ALMEIDA – COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de março de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 - 1° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2025 - Revogar o DECRETO Nº004/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.951 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO Nº081 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o DECRETO Nº004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, que nomeia Secretária Municipal de Educação – Maria Odete do Vale Leal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bujari/AC, de 27 de janeiro de 2025. João Edvaldo Teles De Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas