Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°678/2023 - IPTU 2023 desta Lei será realizada de ofício pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças ou órgão competente, até 30 de novembro de 2023. Parágrafo Único. A concessão do benefício que se refere esta Lei não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas pelo poder público muni... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.614 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 678 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (PDF ) “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao contribuinte, proprietário de 1 (um) único imóvel, residencial ou comercial, que paga o tributo no valor de até1 (uma) Unidade Fiscal do Município Bujari - UFMB. Parágrafo Único. A isenção concedida no caput do art. 1° desta Lei abrange a taxa de coleta e remoção de resíduos sólidos e entulho. Art. 2° - Fica concedido aos contribuintes proprietários de imóvel urbano que pagam o tributo acima de 1 (uma) Unidade Fiscal Padrão - UFMB o desconto de 50% (Cinquenta por cento) sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao pagamento do imposto de 2023, pagos em parcela única até o dia 30 de novembro de 2023. Art. 3° - A concessão dos benefícios objeto desta Lei será realizada de ofício pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças ou órgão competente, até 30 de novembro de 2023. Parágrafo Único. A concessão do benefício que se refere esta Lei não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas pelo poder público municipal. Art. 4° - As normas, instruções e/ou orientações que se fizerem necessárias à aplicação ou execução desta Lei devem ser expedidas mediante atos da secretaria competente. Art. 5° - Os benefícios previstos nesta Lei se aplicam aos créditos municipais lançados no exercício de 2023 e terão vigência até 30 de novembro de 2023. Parágrafo único. Após o prazo especificado no caput deste artigo, as regras aplicadas serão os constantes nas normas correlatas estabelecidos no Código Tributário Municipal. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017... Legislação Relatório Ouvidoria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº037 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Exonera MARLENIZIA PEREIRA DA SILVA do cargo referência CEC - 05 da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Legislação Decreto Número do Diário: 14230 Página da Publicação: 184 Data da Publicação: 24 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 037 DE 23 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais... DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, MARLENIZIA PEREIRA DA SILVA, do cargo referência CEC - 05, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 31 de março de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica 01/2024 - Pavimentação de vias públicas Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas ; Natureza de Despesa... Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: 155 Data da Publicação: 7 de março de 2024 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°121/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº121/2024 CONTRATADO: NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA CNPJ 23.864.271/0001-90 Valor Global de R$ 966.800,00 Acompanhe o certame - acesse arquivos e assista Arquivos: https://www.licitanet.com.br/processos/1/JmNvZFN0YXRlPTEmY29kQ2l0eT04Mg== Ver: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVlbmxJOCUzRA== ou https://portal.licitanet.com.br/sala-disputa-concorrencia/84800 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMBJ Edital 001/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas ; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos: 706. Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) Data de divulgação no PNCP: 11/03/2024 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 11/03/2024 11:51 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2024 10:30 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 84306620000143-1-000001/2024 Fonte: Licitanet Licitações Eletrônicas Eireli Retirada do Edital: 11/03/2024 a 22/03/2024. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 25/03/2024 às 10h30min (horário de Brasilia), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 6 de março de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Implantação de Publicidade Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão e/ou pessoa jurídica desejar instalar engenhos de divulgação de publicidade;... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão e/ou pessoa jurídica desejar instalar engenhos de divulgação de publicidade; São considerados, de acordo com a Lei Municipal nº 2.093/2014, meios (engenhos) de publicidade: a) Outdoor; b) Painel; c) Totem; d) Poliedro; e) Tabuleta ou placa; f) Faixa ou banner; g) Cartaz; h) Letreiro. A licença terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período uma única vez, nos casos em que o engenho não tenha sido instalado dentro do período concessivo; Quando o proprietário do imóvel ou o responsável pelo engenho de divulgação de publicidade não estiver mais utilizando o local licenciado, deverá comunicar o fato imediatamente à Prefeitura, a fim de que seja dado baixa no cadastro, caso em que os equipamentos devem ser retirados; Nos casos em que ocorram qualquer alteração na característica, dimensão ou estrutura de sustentação de engenho, deverá ser solicitada nova licença; A equipe técnica fará vistoria no local; Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido. Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada Como solicitar? Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não pode ter débito no município; Os meios (engenhos) de publicidade não podem ser colocados: Em APP – Áreas de Preservação Permanente; Nas vias, parques, praças e outros logradouros públicos, bem como nos bens de uso comum do povo, salvo os anúncios de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada, definidos pela Lei Municipal no 1.960/2013; Na área do perímetro de praças e fundos de vale; Nos postes de iluminação pública, de monitoramento de segurança, ou de rede de telefonia, inclusive cabines e telefones públicos; Nas torres ou postes de transmissão de energia elétrica; Nas torres de televisão, telefonia, internet, rádio e similares; Nos dutos de gás e de abastecimento de água, hidrantes, torres d’água e outros similares; Nas faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; Nas obras públicas de arte, tais como pontes, passarelas, viadutos, passagem inferior e túneis, ainda que de domínio estadual e federal; Nas árvores de qualquer porte; Sobre as pistas de rolamento dos logradouros públicos; Nos passeios públicos; No interior do polígono compreendido pela Zona de Preservação Histórico–Cultural – ZPHC, assim como, numa faixa de 20m (vinte metros) de largura contornando o perímetro desta Zona. Documentos necessários Proprietário do imóvel ou do engenho de publicidade apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Autorização do proprietário do imóvel, original que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel); Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar os seguintes documentos: Do Imóvel: Certidão Negativa de Débito Municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento. Do Engenho: 01 via do Croqui, que ficará retida. O croqui deve conter local, corte e fachada com dimensão do anúncio, altura em relação ao passeio, comprimento da fachada do estabelecimento. Deve estar assinado pelo responsável técnico com a apresentação da ART ou RRT. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa final calculada sobre a m² do engenho a ser colocado. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada vistoria em campo e emitido Laudo de Vistoria; que será encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações; Não havendo inconsistência, será emitido o Alvará de Publicidade e disponibilizado a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial nos Departamentos de Fiscalização e/ou Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 005/2023 - Fornecimento de compensados e madeiras Registro de Preço para eventual e futura de contratação de empresa jurídica para fornecimento de compensados e madeiras de 1ª e 2ª qualidades, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, p... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.482 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *********************** EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 EXTRATO DE ATA N° 005/2023 CONTRATADO: COMABEL INDÚSTRIA E COM. DE MADEIRA BENEFICIADAS LTDA CNPJ: CNPJ: 07.773.277/0001-04 VALOR: R$ 3.358.315,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 EXTRATO DE ATA N° 005/2023 CONTRATADO: L. N. MOTA – EIRELI CNPJ: 22.015.427/0001-04 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 EXTRATO DE ATA N° 005/2023 CONTRATADO: MADEREIRA SANTOSIND. E COMÉRCIO – EIRELI CNPJ: 04.004.549/0001-05 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADM. N°011/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Registro de Preço para eventual e futura de contratação de empresa jurídica para fornecimento de compensados e madeiras de 1ª e 2ª qualidades, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, retifica o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.500 página 45 do dia 27 de março de 2023. ONDE SE LÊ: COMABEL INDÚSTRIA E COM. DE MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA – CNPJ: 07.773.277/0001-04, foi classificada para os itens (01, 05, 09, 11, 18, 27, 32, 44, 47, 50, 51, 54, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 79, 82, 83, 87, 88, 90, 92 e 93) no valor total de R$ 3.387.765,20 (Três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); LEIA-SE: COMABEL INDÚSTRIA E COM. DE MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA – CNPJ: 07.773.277/0001-04, foi classificada para os itens (01, 05, 09, 11, 18, 27, 32, 44, 47, 50, 51, 54, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 79, 82, 83, 87, 88, 90, 92 e 93) no valor total de R$ 3.358.315,20 (Três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos); Bujari-AC, 11 de abril de 2023. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Consta no processo a via original devidamente assinada *********** AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 005/2023, para eventual e futura contratação de empresa jurídica para fornecimento de compensados e madeiras de 1ª e 2ª qualidades, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Retirada do Edital: 28/02/2023 a 12/03/2023. Local: Rua Expedito Pereira de Souza, 1.241 – Bairro Centro Horário: 8h as 16h. Onde se lê: Abertura será dia 13/03/2023 (segunda-feira) às 08:30 (horário do Acre). Leia-se: Abertura será dia 15/03/2023 (quarta-feira) às 08:30 (horário do Acre). Bujari-AC, 09 de março de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ********************************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP 005/2023, para eventual e futura contratação de empresa jurídica para fornecimento de compensados e madeiras de 1ª e 2ª qualidades, para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Retirada do Edital: 28/02/2023 a 12/03/2023. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 13/03/2023 às 08:30 (horário do Acre). Bujari-AC, 27 de fevereiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°007/2023 - Recapeamento de vias com meio fio Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 007/20... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.613 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 12 de setembro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HABILITAÇÃO - Doeac 13.626 CONTRATADO: MOTA & MOTA LTDA CNPJ: 07.622.497/0001-29 VALOR: R$ 588.911,92 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2023 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no ANEXO I – PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 007/2023, como segue: Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 – Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; 0500 e 706 – RP e Transferências. Retirada do Edital: 12/09/2023 a 26/09/2023. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 27/09/2023 às 10H:00M (horário Local). Bujari-AC, 11 de setembro de 2023. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 058/2022 - Exonerar o senhor, LUCAS BARBOSA FERREIRA, O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.266 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 18 de abril de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 058 DE 13 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, LUCAS BARBOSA FERREIRA, do cargo referência – CEC 02, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Nomeado através do DECRETO/Nº030 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a partir de 11 de abril de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 13 de Abril de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas Consiste na autorização para construção de jazigos ou gavetas no interior do cemitério.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na autorização para construção de jazigos ou gavetas no interior do cemitério. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar em posse da documentação do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, apresentar o projeto da construção ou requerer modelo de projeto padrão existente e ainda, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a ordem de serviço será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. Passo a Passo Preenchimento do requerimento de solicitação de autorização de construção; Emissão da taxa no Centro de Atendimento ao Cidadão; Emissão da autorização após a confirmação do pagamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente. Qual o valor? O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2..., e sua correção se dá anualmente. TAXA PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS / GAVETAS Jazigo Luxo (mármore / porcelanato) UF: VALOR R$: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2023 - 2° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.548 Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de maio de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - (PDF - VERSÃO DOEAC 13.548) 2° Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata Nº 088/2025 - Registro de Preços Eventos Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos - Davi Sonorização Ltda. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14191 Página da Publicação: 129 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 088/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA DAVI SONORIZAÇÃO LTDA 46.534.497/0001-29. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.11.046: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025 – CPL 01. OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 15 LOCAÇÃO DE PALCO medindo no mínimo 08 mt de frente x 08 mt de fundo... DIÁRIA 8 R$ 2.690,00 R$ 21.520,00 18 SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE... DIÁRIA 20 R$ 960,00 R$ 19.200,00 19 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE COM EQUIPAMENTOS DE PALCO... DIÁRIA 8 R$ 2.800,00 R$ 22.400,00 27 LOCAÇÃO DE PAINEL OUTDOOR DE LED 5x3 COM ESTRUTURA DE BOX TRUSS... HORAS 15 R$ 1.999,99 R$ 29.999,85 VALOR TOTAL DA ATA R$ 93.119,85 O valor total de Registro de Preço para a empresa DAVI SONORIZAÇÃO LTDA 46.534.497/0001-29 é de R$ 93.119,85 (Noventa e Três Mil Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: Davi de Araujo Martins pela FORNECEDORA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°05/2023 - Resultado final da Prova de Aferição de Conhecimento CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BUJARI/AC... Legislação Resolução Número do Diário: 13.577 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 20 de julho de 2023 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BUJARI/AC RESOLUÇÃO 005/CEE/2023 “Dispõe sobre DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da Prova de Aferição de Conhecimentos do processo de escolha dos membros Conselho Tutelar Município de Bujari/AC, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências”.” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/BUJARI, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Resolução nº 137 do CONANDA e pela Lei Municipal 565/215, torna o resultado final da Prova de Aferição de Conhecimentos realizada no dia 09 de julho de 2023, do processo de escolha dos membros Conselho Tutelar Município de Bujari/AC, quadriênio 2024/2028 em consonância com a Lei Municipal no 565/2015, a resolução do Conanda no 231, e a Resolução do CMDCA 001/2023, RESOLVE: Art. 1º - Fica oficialmente divulgado o resultado final da Prova de Aferição de Conhecimentos realizada no dia 09 de julho de 2023 da prova escrita do processo de escolha dos membros Conselho Tutelar do Município de Bujari/AC, quadriênio 2024/2028 previstos no Edital nº 001/2023. Art. 2º - Os candidatos aprovados deverão aguardar o prazo estabelecido no Cronograma para a impugnação de candidaturas que será do dia 20/07 a 21/07/2023, para iniciarem oficialmente suas campanhas eleitorais. Art. 3° - Os registros de impugnação de candidaturas deverão ser feitos junto a Comissão eleitoral, na Sala onde funciona a secretaria executiva do CMDCA, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujari, sito BR 364, KM 28, Centro. Art. 4º - Os candidatos REPROVADOS E ELIMINADOS na lista desta Resolução estão DESCLASSIFICADOS do presente processo de escolha. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Nº NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO PARCIAL 01 ANA LUCIA RICARDO DA SILVA AP 02 ANTONIA MARIA DA SILVA FREITAS MORAES RP 03 ARITON COSTA DA SILVA AP 04 AURICELIA PINHEIRO FREITAS RP 05 CAMILA DA SILVA LOPES AP 06 CICERO CRUZ DE LIMA AP 07 CLARISSE SILVA DO NASCIMENTO PACHECO AP 08 CLEYLTON PEREIRA ALVES AP 09 EVA VITORIA DOS SANTOS ROLA RP 10 FRANCISCO CLEUDENIR DA SILVA AP 11 FRANCISCO MULLER MARTINS DA SILVA AP 12 GEILDA SILVA DE SOUZA ELIMINADA 13 GERALDO BARBOSA RODRIGUES AP 14 GESSICA DOS SANTOS DA SILVA AP 15 IZAQUE GOMES DA SILVA RP 16 IZOMAR DA SILVA MUNIZ RP 17 JAIME MOURÃO DO NASCIMENTO AP 18 JEFFERSON DANTAS LIMA AP 19 JAMILY DE SOUZA DO NASCIMENTO AP 20 MARIVÂNIA DE ARAUJO DA SILVA ELIMINADA 21 OZANA PEREIRA DO NASCIMENTO AP 22 ROSANA SANTANA DE SOUZA FERREIRA AP 23 ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA RP 24 ROSINEIDE DE OLIVEIRA LIMA AP 25 SAULO ROBERTO DE LIMA MOURA AP 26 SUZANA ABUCATER DE OLIVEIRA AP 27 TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA BARROS ELIMINADA 28 VALQUIRIA BARBOSA AP Bujari – AC, 17 de julho de 2023. Cléia Mariano Ferreira Presidente da CEE/Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2019 - Material expediente REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material expediente destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencial Social.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.512 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE ATA N°032/2019 PROCESSO 2019.03.0009 CONTRATADO: S&S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE TINTAS LTDA VALOR R$ 1.358,70 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 EXTRATO DE ATA N°031/2019 CONTRATADO : RICHARD S MIRANDA – ME CNPJ 07.650.136/0001-96 VALOR R$ 16.143,20 EXTRATO DE ATA N°030/2019 CONTRATADO : J S CORDEIRO CNPJ 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 38.239,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 EXTRATO DE ATA N°029/2019 CONTRATADO: DATA SHOW INFORMATICA LTDA ME CNPJ 01.739.321/0001-75 VALOR R$ 4.556,70 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 CONTRATADO : ASTOR STAUDT -ME CNPJ: 91.824.383/0001-78 VALOR R$ 4.363,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 02/04/2019 08:30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material expediente destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencial Social. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Figurinos para apresentações juninas Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 198... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.003 Página da Publicação: 121 Data da Publicação: 15 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços Aquisição de f igurinos para apresentações juninas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições eespecificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/ site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO-Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 64/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2022 - Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 003/2022,... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO Nº33/2022 CONTRATADO: EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: VALOR: R$ 66.540,17 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 20/06/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2022 CONTRATADO: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME CNPJ: VALOR: R$ 429.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 20/06/2022 ********************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 003/2022, Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas (uma Pá Carregadeira nova, cabine fechada com ar condicionado e uma Grade Aradora nova com controle remoto, rebocável, com 14 discos 26), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n° 922123/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - MAPA, e a Prefeitura Municipal do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Retirada do Edital: 10/05/2022 a 19/05/2022. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 20/05/2022 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 06 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 059/2024 - Exonerar EDSON DUARTE PESSOA VALENTINS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.754 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 16 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 059 DE 12 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, EDSON DUARTE PESSOA VALENTINS, através do DECRETO/Nº 156 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 12 de abril de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 080/2023 - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.560 Página da Publicação: 183 Data da Publicação: 27 de junho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE Nº 080 DE 26 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei Municipal nº 671/2023. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Suplementar, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.122.0401.2054.0000 – Emendas Parlamentares Municipais 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 500 – REC NÃO VINC 49.200,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 500 – REC NÃO VINC 3.000,00 TOTAL 52.200,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10 – GABINETE DA SERCRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO 10.122.0701.2055.0000 – Emendas Parlamentares Municipais – saúde 4.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500 – REC NÃO VINC 102.800,00 TOTAL 102.800,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), provirão da anulação total/parcial da dotação a seguir discriminada em atendimento nos termos do 43, III, da Lei no 4.320, de 1964. 05– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10 – GABINETE DA SERCRETARIA DE PLANEJAMENTO 99.999.9999.9999.0000 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingencia500 – REC NÃO VINC 154.800,00 TOTAL 154.800,00 Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 666/2022 (LDO/2023) e 667/2023 (LOA/2023), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023 e Lei Orçamentária Anual de 2023. Art. 4º - Este Decreto Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 154/2022 - DIREÇÃO DA ESCOLA - JOSÉ CERÁRIO DE FARIAS “DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... Legislação Decreto Número do Diário: 13.445 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 4 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 154 DE 29 DE DEZEMBRO2022. “DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ CERÁRIO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, ESTADO DO ACRE, SR. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO, PORTARIA nº. 003/2022 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO, a Carta Magna Municipal; CONSIDERANDO, eleição realizada para diretor (a) da Escola Municipal de Educação Básica JOSÉ CERÁRIO DE FARIAS realizada em 12 de dezembro de 2022; DECRETA: Art. 1º - Fica responsável pela direção da Escola Municipal de Educação Básica JOSÉ CERÁRIO DE FARIAS para o Biênio de 2023/2026 a Srº. ANTÔNIO AMARILDO DA SILVA, portadora do RG: 0295914 e CPF: 612.177.942-04, professor efetivo deste município; Art. 2º - O responsável pela direção supracitada no Art. 1º deste decreto, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Publica-se, registra-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, Bujari/AC, 29 de dezembro de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA PREFEITO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2020 - Aprovar o Plano de Contingência em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2020,... Legislação Resolução Número do Diário: 12.861 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 19 de agosto de 2020 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS RESOLUÇÃO Nº 004, 17 DE JULHO DE 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre organização da assistência social e demais alterações; Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socio assistenciais; Considerando, a Resolução do CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando a Portaria Nº 54, de 1º de abril de 2020 que aprova recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS. Considerando , a Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando, a Portaria Nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados Distrito Federal e Municípios devido à situação de emergência e Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus, COVID-19. Considerando ainda, a Portaria Nº 378, de 7 de maio de 2020 que dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social, aser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bujari. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bujari, 17 de julho de 2020. Maria Jusete Osorio Avelino Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº009/2026 - M3. BUSINESS GROUP LTDA Ata de Registro de Preços nº 009/2026 para fornecimento de material de expediente, vencedora M3. BUSINESS GROUP LTDA, valor R$ 18.076,90. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14240 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 6 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 009/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA M3. BUSINESS GROUP LTDA – 54.494.740/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.02.005: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026 – CPL 01 OBJETO: Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura do Bujari. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 15 Caneta esferográfica azul... CXA 340 R$ 24,93 R$ 8.476,20 16 Caneta esferográfica preta... CXA 130 R$ 24,93 R$ 3.240,90 17 Caneta esferográfica vermelha... CXA 60 R$ 24,93 R$ 1.495,80 51 Lápis comum, confeccionado em madeira mole... CXA 152 R$ 32,00 R$ 4.864,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 18.076,90 O valor total de Registro de Preço para a empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA – 54.494.740/0001-50 é de R$ 18.076,90 (Dezoito mil, setenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: MATHEUS ALEXANDRE GRANDO pelo FORNECEDOR. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas