Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação e Convocação - PSS N°006/2026 - Moisés Bezerra de Moraes Notificação e convocação do Sr. Moisés Bezerra de Moraes para conclusão de atos admissionais no cargo de Professor de Educação Fundamental I. Concursos Notificação Número do Diário: 14285 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 11 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Ao Senhor: Moisés Bezerra de Moraes Cargo: Professor de Educação Fundamental I Ref.: Edital de Convocação nº 008/2026 e Edital da Junta Médica nº 006/2026 Prezado Senhor, A Secretaria de Administração da Prefeitura de Bujari, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Senhor Moisés Bezerra de Moraes a comparecer ao Setor de Recursos Humanos, situado na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, nº 10, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação deste edital. Considerando que: Vossa Senhoria foi considerado APTO pela Junta Médica Oficial, conforme o Edital nº 006/2026; A entrega de suas documentações para o concurso público de provimento efetivo ocorreu em 19/05/2026, realizada por intermédio de sua procuradora legal; Na referida data, foi apresentado um Atestado Médico de 15 (quinze) dias, com vigência de 18/05/2026 a 02/06/2026, justificando o seu impedimento inicial para assinatura de seu contrato. O prazo do referido atestado médico já se encontra expirado desde o dia 02 de junho de 2026. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer munido de seus documentos de identificação pessoal para a conclusão dos atos admissionais e assinatura do contrato do referido cargo público de provimento efetivo. O não comparecimento dentro do prazo de 48 horas estipulado neste edital ensejará a perda do direito à investidura no cargo, com a consequente desclassificação e preclusão do direito de posse. Bujari 10 de junho de 2026. Jeamerson faria Gomes Secretário Municipal de Administração e Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°183/2024 - Exonerar GLEUTON MENDES GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.906 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 183 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, GLEUTON MENDES GOMES, do cargo de Diretor Executivo da Secretária Municipal de Finanças e Administração. Decreto nº 218 de 19/10/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 075/2021 Nomear o senhor, RENATO SOUSA DO NASCIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº075 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, RENATO SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 04 do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 12 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°199/2024 - Cancelar o afastamento de desincompatibilização Ayrton O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.825 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 24 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. PORTARIA/Nº199 DE 23 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1ºCancelar o afastamento para fins de desincompatibilização do servidor público Ayrton Viana de Lima, cargo de Auxiliar de Enfermagem matrícula Nº 1189, servidor da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, considerando requerimento de sua autoria informando a desistência de concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, tornando sem efeito sua concessão na Portaria Nº96 de 08 de julho de 2024. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de julho de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 010/2024 - Serviços de veiculação A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e de... Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Número do Diário: 13.810 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 4 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°027/2024 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital e seus anexos, com abertura para o dia 24/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) no Licitanet, foi FRACASSADA, em razão das empresas não conseguirem chegar ao valor estimado por esta Administração. Bujari-AC, 24 de julho de 2024. Guilherme Ferreira Mendes Filho – Pregoeiro *********************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.810, Pág. 68, de 04/07/2024, Diário Oficial da União, Nº 127, Seção 3, Pág. 191, de 04/07/2024. ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 19/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 24/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 05/07/2024 até dia 19/07/2024. LEIA-SE: no período de 12/07/2024 até dia 24/07/2024. Bujari-AC, 09 de junho de 2024. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro ****************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL , comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à 19/07/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari. cpl@gmail.com .; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs. Bujari-AC, 02 de julho de 2024. Guilherme Ferreira Mendes Filho∴ – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 078/2021 Nomeação dos membros para compor comissão CPL atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20... Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme abaixo discriminado: HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE EDSON ALVES BELÉM - MEMBRO LAECIO PEREIRA MACIEL - MEMBRO GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO - PREGOEIRO Art. 2º - Os membros da Comissão ora instituída ficam designados pregoeiros, em observância ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, 12 DE JANEIRO DE 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°124/2025- Nomear RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA Art. 1º Nomear a senhora, RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA, para exer... Legislação Decreto Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 153 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 124 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, RAIMUNDA LUZIA MOREIRA DE SOUZA, para exer cer o cargo referência CEC - 03 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e adjudicação CHP N°001/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Homologação e adjudicação da Chamada Pública nº 01/SEME/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE em 2026. Licitações Número do Diário: 14319 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 30 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SEME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.012 O Prefeito Municipal de Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 01/SEME/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, e ADJUDICA o objeto aos seguintes participantes: Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce – CNPJ nº 48.185.251/0001-14 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir – CNPJ nº 15.412.361/0001-12 – Valor Adjudicado: R$ 122.945,24; Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre – COOPEL – CNPJ nº 03.790.072/0001-78 – Valor Adjudicado: R$ 67.255,00; Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves – CNPJ nº 09.239.515/0001-13 – Valor Adjudicado: R$ 53.069,50; Rosângela da Silva Carvalho – CPF nº 532.805.042-87 – Valor Adjudicado: R$ 29.897,61; Jorge Pereira da Silva Souza – CPF nº 843.826.782-34 – Valor Adjudicado: R$ 38.960,00. Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 435.072,59. Bujari/AC, 28 de julho de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2021 - Aquisição de Material de Limpeza REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte d... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.132 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 22 de setembro de 2021 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Processo n°2021.09.0041 CONTRATADO: D L RAMOS - ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP E EXP LTDA CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 CONTRATADO: A.L.M PINTO EIRELI CNPJ N°: 10.623.093/0001-64 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO EXP. LTDA CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 CONTRATADO: B.P.B ALMEIDA CNPJ N°: 32.512.975/0001-95 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ N°: 33.412.571/0001-92 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 041/2021 – CPL/PMBJ Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura Aquisição de Material de Limpeza, destinado a atender o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta municipalidade durante o ano de 2021, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Fonte de Recursos: 0013; 0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS / União; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde. Retirada do Edital: 23/09/2021 à 04/10/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na sala das sessões da Prefeitura Municipal de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Data da Abertura: 06/10/2021 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 20 de setembro de 2021. Guilherme Ferreira Mendes Filho Pregoeiro Consta no processo a via original devidamente assinada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.031/1992 - Cria o Município de Bujari “Cria o Municipio de Bujari, desmembrado do Município de Rio Branco, e fixa seus limites."... Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 1992 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N°1.031 DE 28 DE ABRIL DE 1992 “Cria o Municipio de Bujari, desmembrado do Município de Rio Branco, e fixa seus limites." Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°010/2023 - Exonerar a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.446 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, PATRICIA LIMA DA SILVA BRILHANTE, do cargo referência CEC – 04 da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Bujari. Nomeada através do DECRETO/Nº097 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 04 de janeiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 009/2023 - Fornecimento de material de construção REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.493 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 16 de março de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATADO: COMABEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA BENEFICIADAS LTDA CNPJ: 07.773.277/0001-04 VALOR: global de R$ 25.371,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATADO: G. R. DA ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR: global de R$ 13.423,40 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 Valor global de R$ 28.690,27 Vigência: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 026/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: G.R. DA ROSA CNPJ: 09.179.593/0001-70 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: R J ANDRADE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM CNPJ: 22.901.124/0001-80 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATADO: COMABEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA CNPJ: 07.773.277/0001-04 VALOR: R$ 214.079,25 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA 08/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: AUGUSTO S. DE ARAÚJO - LTDA CNPJ: 05.511.061/0001-37 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: DOMÍNIO COMÉRCIO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Valor global de R$ 39.297,00 Vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA CNPJ: 47.238.284/0001-12 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: V. E K PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 16.807.046/0001-57 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE ATA N° 011/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2023 – CPL/PMBJ Pregão Presencial SRP 009/2023, para o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 029/2023 - conceder ao senhor, Antônio Pereira da silva O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na... Legislação Portaria Número do Diário: 13.481 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2023 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 029 de 24 de fevereiro de 2023. O Prefeito Municipal de Bujari/AC., no uso de suas atribuições Legais, e na forma disposta no art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995- Lei Orgânica. RESOLVE: ART. 1° conceder ao senhor, Antônio Pereira da silva servidor do quadro efetivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de obras, sob a matrícula 246, Adm.: 01/02/94, 01 (um) período de licença prêmio referente ao período aquisitivo 94 a 99 a conta de 01/03/2023 a 30/05/2023. ART. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari - AC, 24 de fevereiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 015/2021 - Conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES Adicional O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA/Nº015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES – inscrito no RG de n° 2032936, CPF de n° 142.245.425-87, sendo que o mesmo estar realizando atendimentos em tempo integral no Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos e vai estar à disposição nos Atendimentos Itinerantes desta Secretaria. Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos base. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar ********************************************************* PORTARIA/Nº015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, GEORGE SAMPAIO PIRES – inscrito no RG de n° 2032936, CPF de n° 142.245.425-87, sendo que o mesmo estar realizando atendimentos em tempo integral no Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos e vai estar à disposição nos Atendimentos Itinerantes desta Secretaria. Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos base. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 22 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 146/2021 - Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.020 Página da Publicação: 19 Data da Publicação: 12 de abril de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº146 DE 13 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 04, na Secretaria Municipal de Obras do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativo a 01 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 13 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari ************************************************ DECRETO/Nº146 DE 09 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO MONTEIRO CABRAL, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 04, na Secretaria Municipal de Obras do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 09 de abril de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2021 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar do Contrato: Contrato de locação de imóvel de alvenaria e madeira com 5 cômodos para atender o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Bujari/Ac.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.737 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de março de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 28/03/2025 2° Termo Aditivo Prorrogado até 28/10/2024 1° Termo Aditivo Prorrogado até 27/10/2023 CONTRATO N°035/2021 PROCESSO ADM N°0/2021 CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO SILVA DE ABREU CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022 Objeto do Contrato: Contrato de locação de imóvel de alvenaria e madeira com 5 cômodos para atender o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Bujari/Ac. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 113/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR, ADEMAR GOMES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.330 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 20 de julho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº113 DE 19 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR O SERVIDOR, ADEMAR GOMES DA SILVA, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 19 de Julho de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Autorização - DL N°002/2026 Manutenção de Veículos Licitações Termo de Autorização Número do Diário: 14241 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 7 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.03.010 Processo Licitatório: Dispensa nº 02/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de pessoa jurídica visando a manutenção de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari-Acre, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. Contratado: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS sob n.º CNPJ: 08.474.182/0001-44. Prazo de Vigência: até o final do exercício financeiro. Valor Global: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 06 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 002/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Extrato de contrato com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para gerenciamento de frota de veículos (abastecimento e manutenção), valor de R$ 1.500.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: 14252 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 23 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97 ADESÃO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.017. OBJETO: contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra gerale seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, tro ca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabeleci mentos credenciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Bujari/Ac. O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reias). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 08.010.10.122.0701.2038 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde e Saneamento; 08.020.10.301.0701.2039 – Piso da Atenção Básico; 10.020.10.301.0701.2050 – Incremento Temporário da Atenção Basica; Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados/ 0600 - SUS. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 20/04/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 20/04/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. FERNANDO TANNÚS NARDUCHI pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº096/2026 - Abertura de Crédito Suplementar Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na fonte 571 – transf estado a conv educ ao orçamento vigente e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/GAPRE Nº 096 DE 15 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FONTE 571 – TRANSF ESTADO A CONV EDUC AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais considerando o disposto da Lei Federal nº 4320/64, especialmente quanto ao artigo 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso II c/c letra g, item V, art 8º da Lei Municipal 7292025 – LOA/2026; D E C R E T A : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 11.10 – GABINETE DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO 11.10.13.392.0201.2066.0000 – Festividade da Expo Bujari 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.31.00 – Priemiações Culturais, Artist. Cientif. Desport e Outras 1.701.00 – CONV ESTADO 27.000,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 1.701.00 – CONV ESTADO 373.000,00 TOTAL 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 400.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), provirão do excesso de arrecadação apurado na fonte de recursos 701 – TRANSF DE CONV ESTADO em razão do Convenio firmado com a SEAGRI nº 39/2026 e em conformidade com os termos do 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, EM 15 DE JULHO DE 2026 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas