Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 124/2023 - Exonerar ALAYANE BARBOSA SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.619 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 20 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº124 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, ALAYANE BARBOSA SANTOS, do cargo referência CEC, 04 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Através do decreto de nº095 de 12 de julho de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 19 DE SETEMBRO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Enfermagem Serviços ofertados nas unidades de saúde pela equipe de enfermagem. Dentre os quais: imunização, curativo, administração de medicamentos, teste do pezinho, testes rápidos, verificação de sinais vitais e antropometria.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços ofertados nas unidades de saúde pela equipe de enfermagem. Dentre os quais: imunização, curativo, administração de medicamentos, teste do pezinho, testes rápidos, verificação de sinais vitais e antropometria. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por Profissional de Enfermagem. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de enfermagem. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade nº 002/2025 - AUTORIZO A CONTRATAÇÃO AUTORIZO A CONTRATAÇÃO Licitações Inexigibilidade Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°162/2023 - Exonerar PABLO MATHEUS SILVA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.657 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 22 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº162 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, PABLO MATHEUS SILVA GOMES, da Secretaria municipal de Saúde e Saneamento. Através decreto de Nº 235 do dia 14 de dezembro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 30 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC 21 DE NOVEMBRO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°004/2026 Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, Através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 002/2023, de 10 de julho de 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI, homologado pelo Edital de Homologação, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de dezembro de 2023 de nº 13.666, fls. 82/103; torna pública a convocação para inspeção médica, entrega de documentos dos candidatos a seguir relacionados: Art. 1º. Convocar, para o quadro de pessoal efetivo do Município, os candidatos a seguir relacionados, para os cargos da saúde municipal, classificados no certame 002/2023, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras: CARGO: Agente de Combate de Endemias Ordem Classif. Insc. 1 5º Candidato Vaga PCD 16938 JENY ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS N CARGO: Cirurgião Dentista Ordem Classif. Insc. Candidato Vaga PCD 1 19º 16993 KEITILA ALINE FERREIRA DE SOUZA N Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer ao edifício sede da Prefeitura Municipal de Bujari, sito BR 364 Km 28, nº 900, bairro: Centro, Bujari/AC, CEP 69.926-000, no período de 09/02/2026 a 11/02/2026, para fins de assinatura da lista de continuidade no presente processo de contratação. Art. 3º - Os candidatos deverão, posteriormente, providenciar, às suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax, b) Avaliação Clínica com AST, ALT, Anti HB, Anti HBC, Anti HCV, Glicemia, Colesterol Total, Uréia, Creatinina e, c) Laudo Capacidade Física e Mental emitido por clinico geral. § 1º. Após obter todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, o candidato deverá se dirigir à Junta Médica Oficial do Município, que será designada pera esta finalidade, localizada na Unidade de Saúde da Família – ESF BUJARI (da Baixada), situada na rua Begônia, 50, bairro: Raimundo Leão, Bujari/AC (próximo a parada final do ônibus de Bujari), no dia 24 de fevereiro de 2026, no horário de 8:00h às 9:00h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de todos os laudos/exames exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato e o cargo. § 2º. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munido de documento de identificação original, sendo assim considerados para esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e outros); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei n°9.503, de 23 de setembro de 1997 § 3º. Por ocasião da inspeção médica, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental do candidato. Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental, não sendo permitido a entrega, tampouco o recebimento de exames médicos fora do prazo estabelecido neste Edital. Art. 4º - Superada a fase de inspeção médica, será publicada no diário oficial do estado a relação dos candidatos considerados aptos. Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na BR 364 Km 28 nº 900, bairro: Centro, para apresentarem, conforme o caso, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos, em original e cópia: a) 1 (uma) foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade; c) CPF (original); d) Título Eleitoral; e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral (original); f) Certificado de Reservista (para homens); g) PIS ou PASEP, no caso de já ter sido empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos); i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou declaração de regularidade do CPF, junto à Receita Federal; j) Diploma de Conclusão de Nível conforme exigência requerida para o cargo, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, cartão de credito ou outros; l) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos e na Secretaria municipal de Administração e Finanças) ; m) Carteira de classe profissional emitido por órgãos ou conselhos de classe profissional que comprove que um profissional está apto a exercer sua prof issão; n) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos e na Secretaria municipal de Administração de Finanças) e o) Declaração de Dependentes (modelo disponível no site www.bujari.ac.gov.br/concursos). Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto para investidura no cargo. Art. 5º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. Bujari – AC, 05 de fevereiro de 2026 Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito de Bujari Francisco Abreu de Oliveira Secretario Municipal de Saúde Jeamerson Faria Gomes Secretário de Administração e Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 061/2021 Nomear o senhor, GESSÉ FERREIRA SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº061 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, GESSÉ FERREIRA SANTANA, para exercer o cargo em comissão, referência CEC – 03, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 127/2023 - CONCEDER A JOVELINA DE LIMA NAVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.655 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 127 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder à senhora, JOVELINA DE LIMA NAVA – servidora do quadro permanente, matrícula n° 696, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 40% (quarenta porcento) sobre os seus vencimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de novembro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2023 - Veículos Automotores, zero quilômetros Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em aten... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.586 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 1° Termo Aditivo ao Contrato 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°088/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº092/2023 EXTRATO DE ATA N°013/2023 CONTRATADO: RECOL VEICULOS LTDA CNPJ: 05.496.472/0001-09 VALOR: R$ 401.780,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023 CONTRATADO: AGRO NORTE IMP. E EPX. LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 VALOR: R$ 479.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2024 - CONTRATO Nº145/2024 Modificação unilateral do contrato nº145 de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2024 VALOR: R$ 280.500,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 CONTRATADO: ACRE COM. E ADM. LTDA CNPJ: 63.605.653/0001-14 VALOR: R$ 561.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 valor global de R$ 51.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 CONTRATADO: O. X. DIAS CNPJ: 08.795.958/0001-28 VALOR: R$ 170.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº032 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Nomear LORRAYNA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo referência CEC - 03 na Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: 14215 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 3 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 032 DE 02 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, LORRAYNA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo referência CEC - 03 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2025 - Nomear LUZIA CRISTALINO SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.947 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 065 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°094/2024 - Exonerar RODRIGO PASSOS DE SÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.811 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 5 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 094 DE 04 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o senhor, RODRIGO PASSOS DE SÁ, através do DECRETO/Nº 82 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/ AC, EM 04 DE JULHO DE 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 034/2021 Nomear a senhora, ALINE FERNANDEZ VIERA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.967 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº34 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ALINE FERNANDEZ VIERA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – ac 25 de janeiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2019 - Gêneros Alimentícios REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.480 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°030/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°030/2019 EXTRATO DE ATA N°015/2019 CONTRATADO: T. LEITE SILVA – ME CNPJ 17.468.184/0001-11 VALOR R$ 5.440,00 VIGÊNCIA : 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2019 CONTRATO N°029/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°029/2019 EXTRATO DE ATA N°014/2019 CONTRATADO: ROBERTH & SOUSA LTDA CNPJ 09.019.016/0001-10 VALOR R$ 5.673,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA : 29.07.2019 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 08/02/2019 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 3° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°001/2021 - ARTE E PATRIMÔNIO do presente EDITAL 001/2021 a seleção para a concessão de recurso financeiro público , proveniente do repasse da Lei Federal nº 14.017/2020 e Lei federal nº 14.150/2021 para projetos artísticos e culturais. Poderão concorrer a este edital na qualidade de proponente, Pessoa Física maior de 18 anos ,... Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.148 Página da Publicação: Data da Publicação: 18 de outubro de 2021 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 15 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL 001/2021- APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- ARTE E PATRIMÔNIO Constitui objeto do presente EDITAL 001/2021 a seleção para a concessão de recurso financeiro público , proveniente do repasse da Lei Federal nº 14.017/2020 e Lei federal nº 14.150/2021 para projetos artísticos e culturais. Poderão concorrer a este edital na qualidade de proponente, Pessoa Física maior de 18 anos , capaz, ou Pessoa Jurídica com ligação direta ou indireta em ações/ atividades culturais , com ou sem fins lucrativos, que comprovem, respectivamente, residência e/ou estabelecimento no município de Bujari e que tenham atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural a partir do mesmo período no municipio de Bujari, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou autodeclaratória. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer disponibilizará gratuitamente aos interessados o Edital e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: https://www.bujari.ac.gov.br/transparencia . As inscrições deverão ser protocoladas na Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, situada no prédio da Prefeitura de Bujari/AC, sito à BR-364, nº 900, Centro, CEP: 69926-000, em material impresso. O prazo de inscrição vai do dia 20 de Outubro a 29 de outubro de 2021, nos dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17hs pelo email: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com , ou em modalidade presencial na Sec. Municipal de Cultura, Esporte e lazer- SEMCEL situada no prédio da Prefeitura de Bujari/AC, sito à BR-364, nº 900, Centro, CEP: 69926-000; Não serão aceitas inscrições feitas fora do período acima estabelecido. Serão indeferidas as inscrições apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações previstas neste EDITAL. Os proponentes, no ato da inscrição, deverão anexar/entregar toda documentação em original digitalizada ou cópia nos termos do art. 32 da Lei 8.666/93, devendo, ainda, declarar que toda documentação apresentada é verdadeira. Acesse o edital para mais informações Publicações PROJETOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS Postado 08/12/2022 - DOEAC 13.426 Pág. 92 CONVOCAÇÃO Postado 27/10/2022- DOEAC 13.399 Pág. 67 EDITAL Postado 23/03/2022- DOEAC 13.250 Pág. 51-55 Retificação da lista de aprovados Postado 01/12/2021 Imagens para download Postado 25/11/2021 Lista de aprovados Postado 22/11/2021 Edital - Republicado por Incorreção Postado 18/11/2021 - DOEAC 13.166 Pág. 74-79 Lista Preliminar de Projetos Aprovados Postado 15/11/2021 Lista Final de inscrições deferidas e indeferidas Postado 09/11/2021 Lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 01/11/2021 Decreto n° 215/2021 - ( Comissão de Avaliação Do Recurso Destinado a Ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc ) Publicado em 20/10/2021 - DOEAC 13.150 Pág. 90-91 Edital Publicado em 18/10/2021 - DOEAC 13.148 Pág. 42-47 Decreto n° 214/2021 - (Comissão de elaboração de editais do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc ) Publicado em 18/10/2021 - DOEAC 13.148 Pág. 42 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 016/2019 - Equipamentos e Materiais Permanentes Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender o Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos, UFS Maria Iza Viana de Castro e UFS Antimary, no município de Bujari/Acre, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parla... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.582 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar FONTE DE RECURSO : Recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares, proposta de Convênio n°19916.625000/1160-01, Convênio n°19916.625000/1170-03, Convênio n°19916.625000/1170-01 CONTRATO N°063/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO: LABNORTE CURURGICA E DIAGNOSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 3.071,66 VIGÊNCIA : 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°063/2019 Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2020 CONTRATO N°062/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO: J. S NUNES - ME (HOSPITAMED DENTAL) CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 42.922,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 CONTRATO N°061/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2019 PROCESSO 2019.06.0017 BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR R$ 1.960,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA : 01.10.2019 CONTRATO N°060/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO : A. C. CASTRO - ME CNPJ: 02.828.261/0001-20 VALOR R$ 32.678,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060/2019 Prorrogação do prazo de vigência do contrato DO PRAZO : 01/06/2020 a 31/12/2020 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 10/07/2019 08:30 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender o Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos, UFS Maria Iza Viana de Castro e UFS Antimary, no município de Bujari/Acre, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares, proposta de Convênio nº 19916.625000/1160-01, Convênio nº 19916.625000/1170-03, e Convênio nº 19916.625000/1170-01. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 009/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°005 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°005 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°712/2025 - A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530 2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530/2013”... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.986 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 21 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N°712 DE 20 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530/2013” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2023 - Serviços de organização de eventos em geral comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada na realização de prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamen... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 018/2023 CONTRATADO: D. COSTA SILVA CNPJ: 43.854.468/0001-56 VALOR: R$ 70.240,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°147/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 CONTRATADO: LIFE SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.754.260/0001-40 VALOR: R$ 124.640,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°076/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO N°146/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 CONTRATADO: T. P. P. SILVA LTDA CNPJ: 01.805.533/0001-03 VALOR: R$ 402.392,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 Valor global de R$ 12.100,00 VIGÊNCIA: até 27/03/2025 DATA DA ASSINATURA 27/03/2024 CONTRATO N°129/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 CONTRATADO: T. ARAÚJO DA MOTA LTDA CNPJ: 30.937.430/0001-03 VALOR: R$ 33.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: HAPPY COMÉRCIO EM EVENTOS LTDA CNPJ: 08.229.383/0001-86 VALOR: R$ 110.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° Termo Aditivo ao Contrato 012/2024 Acréscimo de Valor de 25% CONTRATO N°012/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 valor global de R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: até 19/02/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 CONTRATO N°128/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 CONTRATADO: JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 42.720.814/0001-40 VALOR: R$ 7.497,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada na realização de prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal do Município do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 23/10/2023 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/10/2023 à 20/10/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Contato WhatsApp (68) 99256-3132. Bujari-AC, 06 de outubro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastramento de Imóvel O cadastramento do imóvel é realizado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, regularizando-o para fins de cobrança do IPTU. Após o cadastro, o cidadão pode solicitar o BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O cadastramento do imóvel é realizado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, regularizando-o para fins de cobrança do IPTU. Após o cadastro, o cidadão pode solicitar o BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Estar localizado em área que possa ser cadastrada pela Prefeitura; Não ter área inferior a 125m². Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: ART- Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, original que ficará retida. Referente ao levantamento topográfico (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²). 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB E etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU da Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (apresentação obrigatória somente nos casos em que o cidadão tenha realizado alguma construção); 01 cópia simples do Levantamento Topográfico, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); 01 cópia simples do Memorial Descritivo, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Será realizada uma vistoria técnica in loco, para identificação do imóvel; Se não houver nenhum problema, será encaminhado ao setor de Geoprocessamento para cadastro na malha urbana; Retorna ao Departamento de Cadastro para confecção de BCI; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro ou através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas