Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prorrogação das execuções das propostas aprocadas - Edital Nº001/2025 Concursos Edital Número do Diário: 14346 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 4 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PRORROGAÇÃO DAS EXECUÇÕES DAS PROPOSTAS APROVADAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS CONSIDERANDO a Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI - AC, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo Prefeito, que no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica, torna público aos (às) interessados (as) a Prorrogação do Cronograma de Execução das Propostas Aprovadas do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 – Seleção de Projetos. ANEXO X – CRONOGRAMA 1. No item ANEXO X - Do Cronograma - onde se lê: 26/11/2025 – Publicação do Edital 26/11 a 27/11/2025 – Prazo de Impugnação do Edital 28/11/2025 – Abertura das Inscrições 08/12/2025 – Encerramento das Inscrições 10/12/2025 – Publicação da Lista Provisória de Inscrições Deferidas e Indeferidas 10/12 a 11/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos à Lista de Inscrições 12/12/2025 – Análise dos Recursos Pela Banca de Pareceristas da PNAB 15/12/2025 – Publicação da Lista Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas 15/12 a 17/12/2025 – Avaliação dos Projetos Deferidos Pela Banca de Pareceristas da PNAB 22/12/2025 – Publicação do Resultado Provisório de Propostas Aprovadas 22/12 a 23/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Provisório de Propostas Aprovadas 24/12 a 26/12/2025 – Análise dos Recursos pela Banca de Pareceristas da PNAB 30/12/2025 – Publicação do Resultado Final de Propostas Aprovadas 05/01 a 07/01/2026 – Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação 09/01/2026 – Publicação do Resultado da Etapa de Habilitação 09/01 a 12/01/2026 - Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação (Cadastro de Reserva Convocado) 21/01/2026 – Assinatura do Termo de Execução Cultural 16/03/2026 – Prazo Limite para Pagamento das Propostas Habilitadas 15/09/2026 – Prazo Limite para Execução das Propostas Aprovadas 16/10/2026 – Prazo Final para Prestação de Contas 30/10/2026 – Publicação do Resultado Final das Prestação de Contas Leia-se: ANEXO X - Cronograma: 26/11/2025 – Publicação do Edital 26/11 a 27/11/2025 – Prazo de Impugnação do Edital 28/11/2025 – Abertura das Inscrições 08/12/2025 – Encerramento das Inscrições 10/12/2025 – Publicação da Lista Provisória de Inscrições Deferidas e Indeferidas 10/12 a 11/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos à Lista de Inscrições 12/12/2025 – Análise dos Recursos Pela Banca de Pareceristas da PNAB 15/12/2025 – Publicação da Lista Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas 15/12 a 17/12/2025 – Avaliação dos Projetos Deferidos Pela Banca de Pareceristas da PNAB 22/12/2025 – Publicação do Resultado Provisório de Propostas Aprovadas 22/12 a 23/12/2025 – Prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Provisório de Propostas Aprovadas 24/12 a 26/12/2025 – Análise dos Recursos pela Banca de Pareceristas da PNAB 30/12/2025 – Publicação do Resultado Final de Propostas Aprovadas 05/01 a 07/01/2026 – Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação 09/01/2026 – Publicação do Resultado da Etapa de Habilitação 09/01 a 12/01/2026 - Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação (Cadastro de Reserva Convocado) 21/01/2026 – Assinatura do Termo de Execução Cultural 16/03/2026 – Prazo Limite para Pagamento das Propostas Habilitadas 16/11/2026 – Prazo Limite para Execução das Propostas Aprovadas 16/11/2026 – Prazo Final para Prestação de Contas 30/11/2026 – Publicação do Resultado Final das Prestação de Contas Izomar da Silva Muniz Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Bujari - AC, 03 de setembro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°685/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO da presente doação. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a escritura pública de doação, com a cláusula de reversão, nos termos do Art. 2º, correndo as despesas de escrituração e registro por conta do Município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Joao... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.652 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 10 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 685 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUJARI AO ESTADO DO ACRE. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Acre - Secretaria de Estado de Educação, o seguinte imóvel: 01. Imóvel inscrito na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Bujari, Livro 02, Registro Geral, matricula n.º 1619, Lote n.º 01, da quadra n.º 113, situado na Rua José Acrisio Alves de Melo e Silva, Bairro Residencial Açaí, no Municipio de Bujari- Acre, perfazendo uma área total de 2.191,609m², e um perímetro de 194,554m, com seguintes limites e confrontações: Frente 37,89m com a Rua José Acrisio Alves de Melo e Silva; Lado Direito 59,56m com o Lote – Área remanescente da matrícula 004; Lado Esquerdo 63,57m com a Rua Avenida Senador Guiomard; Fundo 33,52m com a área remanescente da matrícula 004. Art. 2º: O imóvel doado reverterá ao patrimônio do Município com todas as suas benfeitorias e sem qualquer direito de indenização se, no prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação desta Lei, não for edificada obra ou benfeitorias nele. Parágrafo único. É vedado ao donatário ceder, locar, transmitir ou vender o imóvel objeto da presente doação. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a escritura pública de doação, com a cláusula de reversão, nos termos do Art. 2º, correndo as despesas de escrituração e registro por conta do Município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2023 -Realização de eventos (rodeios e shows) Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 20/06/2024, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 19/06/2025... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.516 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 20 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI 1°Termo Aditivo ao Contrato 046/2023 Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 20/06/2024, ficando a execução e a vigência do Contrato até o dia 19/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 VIGÊNCIA: até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA 19/02/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042/2023 Extrato de Contrato Nº042/2023 CONTRATADO: ÁGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 40.012.506/0001-35 VALOR: R$ 24.320,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º Aditivo ao Contrato 046/2023 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Vigência do Contrato até o dia 19/06/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 046/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 CONTRATO N° 046/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 CONTRATADO: D. COSTA SILVA - ME CNPJ: 43.854.468/0001-56 VALOR: R$ 93.120,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 CONTRATADO: EMÉRSON GONÇALVES DA SILVA - ME CNPJ: 12.278.579/0001-38 VALOR: R$ 165.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 012/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada em realização de eventos (rodeios e shows) para a realização da Feira Agropecuária – EXPOBUJARI 2023 no Município do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 08/05/2023 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/04/2023 à 05/05/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Contato WhatsApp (68) 99256-3132 Bujari-AC, 19 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°099/2025 - Nomear FRANCISCO CLEUDENIR DA SILVA Assessor Especial Art. 1º Nomear o senhor, FRANCISCO CLEUDENIR DA SILVA para exercer o... Legislação Decreto Número do Diário: 13.969 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 099 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, FRANCISCO CLEUDENIR DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Especial na Prefeitura Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência Eletrônica 004/2024 - Serviços remanescentes Pavimentação de vias Contratação de empresa de Engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA de serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quan... Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.868 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 1 de janeiro de 2024 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM. N°041/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°158 2024 Convênio: SICONV N°846578/2017 CONTRATADO: RB CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.508.221/0001-08 VALOR R$ 389.924,48 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA:03/11/2024 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA Nº004/2024 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA de serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 – Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Retirada do Edital : 25/09/2024 à 10/10/2024. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 10/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Bujari-AC, 20 de setembro de 2024. Heldenildes Gomes de Souza Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°158/2023 - NOMEAR MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.655 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº158 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS, referente ao cargo de Coordenação Executiva da Secretaria de Finanças do município de Bujari. Referente ao decreto de Nº43 do dia 07 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 30 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 14 DE NOVEMBRO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2019 - 1° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº083/2026 - Exoneração - Ana Paula Gomes Palermo Exonera a pedido Ana Paula Gomes Palermo do cargo de Coordenadoria Executiva na Prefeitura Municipal de Bujari. Legislação Decreto Número do Diário: 14294 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 24 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 083 DE 22 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso das atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a pedido a senhora, ANA PAULA GOMES PALERMO, que exerce o cargo de Coordenadoria Executiva na prefeitura municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 30 de junho de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, 22 DE JUNHO DE 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 001/2022 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°061 2022 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°061 2022 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.968 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 167/2025 - Grupo de Trabalho de Defesa Civil (GTDC) Grupo de Trabalho de Defesa Civil (GTDC) Legislação Decreto Número do Diário: 14.073 Página da Publicação: 188 Data da Publicação: 28 de julho de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar viabilização de pagamento por parte da Prefeitura, em virtude de Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município. Bolsista (estagiário) deverá requerer este serviço para recebimento... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar viabilização de pagamento por parte da Prefeitura, em virtude de Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município. Bolsista (estagiário) deverá requerer este serviço para recebimento da respectiva ajuda de custo, bem como Servidores Públicos Municipais para fins de recebimento de diárias. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do PIS, PASEP, Número de Identificação do Trabalhador – NIT ou Cadastro Específico do INSS – CEI (um destes documentos será obrigatório somente em casos que o titular for prestador de serviço); Cópia simples do Comprovante da Conta corrente ou poupança; Cópia simples do Comprovante de Residência (este documento poderá ser substituído por uma Declaração de Endereço obtida no ato do atendimento). PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Inscrição Estadual; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Extrato da Conta corrente ou poupança; Certidão Negativa de Débito Municipal; Certidão Negativa de Débito Estadual; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Conselho Regional de Farmácia - CRF (apresentação obrigatória somente nos casos em que a empresa desenvolva atividade de venda de Materiais Farmacêuticos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 05 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, estando em conformidade com o exigido a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado; Se necessitar a substituição e/ou apresentação de algum documento, o usuário será notificado por telefone para comparecimento à Divisão, com o processo devidamente saneando, a Inscrição será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone para retirada do Comprovante de Inscrição junto ao CAC, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2022 - Construção da Sede Administrativa Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de construção da Sede Administrativa da Prefeitura no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 903999/2020. Fonte de Recursos: 00.101.00 – Recursos Próprio... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 30 de março de 2022 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO N°101/2022 3° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Prorrogado até 31/12/2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°101/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 1° Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 1° Termo Aditivo - Contrato 101/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº101 2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO VENCEDORA: DS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.887.323/0001-65 VALOR: R$ 584.764,81 AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 – CPL/PMBJ EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de construção da Sede Administrativa da Prefeitura no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte, conforme CONVÊNIO SICONV N.º 903999/2020. Fonte de Recursos: 00.101.00 – Recursos Próprios - Ordinários; 00.106.00 – Transferências Voluntárias da União. Retirada do Edital: 30/03/2022 à 13/04/2022 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N – CENTRO – CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC– Fone (68) 3231-1128. Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 18/04/2022 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 29 de março de 2022. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº006/2026 - Concurso Público nº002/2023 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de nº 002/2023 para provimento de vagas efetivas na Secretaria de Educação e Administração de Bujari. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: 14245 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 13 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARI SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, Através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de nº 002/2023, de 10 de julho de 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°085/2025- Exonerar MOISÉS DE ARAÚJO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.957 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 085 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço nº - Material de Consumo do tipo Gênero alimentícios Material de Consumo do tipo Gênero alimentícios Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14095 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: Thu Aug 28 2025 00:00:00 GMT-0500 (Acre Standard Time) Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 045/2021 - Aquisição de veículo de carga com implemento celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.158 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de novembro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Processo Adm. n°2021.10.0045 FONTE DE RECURSO: Convênio SICONV n° 904227/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022 CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 598.000,00 1° TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 501.900,00 1° TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2021 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 045 /2021, Aquisição de veículo de carga com implemento, veiculo administrativo e equipamento de construção , para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, por meio do convênio SICONV n° 904227/2020. Retirada do Edital: 04/112021 a 16/11/2021. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 17/11/2021 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 04 de novembro de 2021. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº030/2025 - Processo Eletrônico Ajuste de valor global de R$ 421.971,65 para R$ 425.911,33 relativo à aquisição de ônibus escolar do tipo ORE 2. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: 14310 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 17 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0030/2025 APOSTILAMENTO N° 01/2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 030/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, E A EMPRESA IVC BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO TIPO ORE 2. O MUNICÍPIO DE BUJARI, Estado do Acre, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva n ° 10, Bairro Cerâmica, CEP 69.926-000, inscrita no CNPJ 84.306.620/0001- 43, neste ato representado pelo Prefeito JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 no uso das atribuições que lhe são conferidas, celebra o TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 030/2025, proveniente da Processo Eletrônico N° 23034.028908/2022-18, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR Em razão do presente apostilamento, o valor global do contrato passa de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DEMAIS INFORMAÇÕES Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. Bujari – AC, 16 de julho de 2026. Pela Prefeitura de Bujari JOAO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Pela Contratada Sr. MARCELLO HAROLDO Representante Legal IVC BRASIL LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Empresa especializada na prestação de serviços técnicos Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados dos sistemas.. DA DESCRIÇÃO Item Descrição Unid. Quant. Valor 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados do SICONFI-Sistem... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROPOSTA DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados dos sistemas.. DA DESCRIÇÃO Item Descrição Unid. Quant. Valor 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na elaboração e transmissão dos dados do SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, SADIPEMSistema de Análise da Dívida Pública, DCA-Declaração de Contas Anual, RGF-Relatório de Gestão Fiscal, RREO-Relatório Resumido da Execução Orçamentaria, acompanhamento de pendencias junto ao CAUC/SIAF, envio de arquivos para publicação no DOE e Transparencia, assessoramento na elaboração da LDO e LOA no período de abril a dezembro de 2023. SERV/MES 9 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Banco: Conta: Agência: Bujari – Acre, 22 de maio de 2023. Nome completo, CPF e assinatura do representante legal da empresa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2021 - Material para manutenção da limpeza pública Contratação de Empresa para o fornecimento de Material para manutenção da limpeza pública do município de Bujari/Acre.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2021 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONTRATO N°024/2021 PROCESSO ADM. N°2021.05.08.0023 CONTRATADO(A): FRANCISCO CARLOS DO N.DANTAS CNPJ N° : 12.542.851/0001-45 VALOR: R$ 13.747,40 1° TERMO DE ADITAMENTO - Reajuste Contratual Acréscimo no percentual de 23,30% (vinte e três inteiros e trinta centésimos por cento) correspondente ao montante de R$ 3.200,95 (Três mil, duzentos reais e noventa e cinco centavos) Data do Pedido: 10/08/2021 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material para manutenção da limpeza pública do município de Bujari/Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 010/2024 - Conceder férias ADEMAR GOMES DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.714 Página da Publicação: 140 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari, RESOLVE: Art. 1º conceder férias regulamentares ao servidor ADEMAR GOMES DA SILVA, matrícula n° 3344, ocupante do cargo em comissão de diretor, Secretaria de obras e transporte Urbanos - SEMOT, referente ao exercício 2021/2022, no período de 01/02/2024 a 02/03/2024. Art. .2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 01 de fevereiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas