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Extrato de Contrato Nº016/2026 - Alliance Projetos e Engenharia Ltda - CE Nº003/2026

Cotação de Preço - Serviços de conectividade via satélite de órbita baixa (LEO)

Portaria Nº105/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº004/2026 - CE Nº01/2026

Extrato de Contrato Nº015/2026 - Mansil Empreendimentos Ltda - CE Nº001/2026

Extrato de Contrato Nº005/2026 - Asus Construções Ltda - CE Nº002/2026

PE 012/2026 - Arbitragem

Termo de Homologação - PE N°011/2026

Decreto Nº103/2026 - ABERTURA de crédito suplementar na fonte 571 - TRANSF ESTADO A CONV EDUC

Decreto Nº102/2026 - ABERTURA de crédito suplementar na fonte 542 - FUNDEB/VAAT

2° Termo Aditivo - Contrato Nº067/2023 - PP Nº009/2022 - Célio Pereira EIRELI

Portaria Nº104/2026 - Nomeia Comissão do Processo de Eleição de Diretor Escolar

3° Termo Aditivo - Contrato Nº082/2023 - PP Nº009/2022 - Célio Pereira EIRELI

Decreto N°104/2026 Nomear REMI VIEIRA DE ARAÚJO

Aviso de Retificação Nº004/2026-Retificação - PE Nº004/2026

Termo Aditivo - Contrato N°013/2025 - Concorrência N°001/2025

Prestação de Contas - Auxílio Emergencial - Comerciantes Atingidos por Incêndio

Retificação - Extrato de Contrato Nº014/2026 - JR DISTRIBUIDORA

Portaria Nº101/2026 - Designar - Joandeson Lima Pereira

Portaria Nº103/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº014/2026 - JR DISTRIBUIDORA

PE 004/2026 - Consultas Médicas em diversas especialidades