Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2018 - Locação de Hora Maquina/Veículos (COM OPERADOR/MOTORISTA) REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Prestar os Serviços de Locação de Hora Maquina/Veículos (COM OPERADOR/MOTORISTA), destinado a atender as necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.271 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°073/2018 EXTRATO DE ATA N°024/2018 Processo 2018.03.0003 CONTRATADO: Loacre - Locação e Comércio de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda CNPJ 03.520.514/0001-66 VALOR R$ 154.495,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018 CONTRATO N°072/2018 EXTRATO DE ATA N°023/2018 Processo 2018.03.0003 CONTRATADO: L. B. SANTOS - ME CNPJ 14.554.275/0001-81 VALOR R$ 237.400,00 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018 CONTRATO N°071/2018 EXTRATO DE ATA N°022/2018 Processo 2018.03.0003 CONTRATADO: kronos Projetos e Serviços Ltda-ME CNPJ 03.082.817/0001-44 VALOR R$ 64.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura DATA DA ASSINATURA : 23/04/2018 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 12/04/2018 09:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Prestar os Serviços de Locação de Hora Maquina/Veículos (COM OPERADOR/MOTORISTA), destinado a atender as necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2026 - Nomeação de Maria do Rosário da Silva de Oliveira Nomeia Maria do Rosário da Silva de Oliveira para o cargo de Diretoria Executiva na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Legislação Decreto Número do Diário: 14266 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 14 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar BUJARI PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 075 DE 13 DE MAIO DE 2026. PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, Maria do Rosário da Silva de Oliveira para exercer o cargo de Diretoria Executiva na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 13 de maio de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 208/2021 - Nomear o senhor, Raimundo Chagas de Lima Moraes O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.110 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 19 de agosto de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº208 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Raimundo Chagas de Lima Moraes, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC - 04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Agosto de 2021. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 18 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2022 - Aquisição de Maquinários é o Aquisição de Maquinários, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°906342/2020, n° Interno do órgão 006414/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - SUDAM, e a Prefeitura Municipal de Bujari. B... Licitações Pregão Eletrônico Anulada Número do Diário: 13.284 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 13 de maio de 2022 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ANULAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 – CPL/PMBJ O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Bujari/acre, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 49, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 50, da Lei 10.024/19, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2022, cujo objeto é o Aquisição de Maquinários, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°906342/2020, n° Interno do órgão 006414/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - SUDAM, e a Prefeitura Municipal de Bujari. Bujari-AC, 08 de junho de 2022. HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE DA CPL/BJ ***** AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 005/2022 , Aquisição de Maquinários, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°906342/2020, n° Interno do órgão 006414/2020 , celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - SUDAM, e a Prefeitura Municipal de Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Retirada do Edital: 16/05/2022 a 25/05/2022. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 06/06/2022 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 25 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico 005/2022, Aquisição de Maquinários, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio SICONV n°906342/2020, n° Interno do órgão 006414/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - SUDAM, e a Prefeitura Municipal de Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Retirada do Edital: 16/05/2022 a 25/05/2022. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br . Horário: 8h as 16h. Abertura será dia 26/05/2022 às 10:30 (horário de Brasília). Bujari-AC, 12 de maio de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Tenda e Roçadeira DO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS DOE N°14.072 Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no... Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14.143 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 6 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS DOE N°14.072 Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de tenda e roçadeira, com entrega, destinados a atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021, e de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO- Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto no 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2020 Legislação Controle Interno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2020 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Controle e Auditoria Interna Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 088/2021 - Designar a Senhora. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.172 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 26 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº088 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar a Senhora. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Servidora do quadro efetivo, RG: 215.492 SSP/AC, CPF: 412.027.322-91, para responder como Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 25 de Novembro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 052/2020 - Coffee Break Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Coffee Break. VALOR: R$ 16.978,00 (Dezesseis Mil, novecentos e setenta e oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0007.2021.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 10.122.0007.2022.0000 – Manutenção das Ações... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.950 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 30 de dezembro de 2020 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°071/2020 CONTRATADO: CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA VALOR: R$ 16.978,00 (Dezesseis Mil, novecentos e setenta e oito Reais) Prazo de vigência e execução: 31/12/2020 Data de assinatura: 20/01/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA. PROCESSO: DESPENSA DE LICITAÇÃO Nr 052/2020. OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Coffee Break. VALOR: R$ 16.978,00 (Dezesseis Mil, novecentos e setenta e oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0007.2021.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 10.122.0007.2022.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 113.00 FUS e 114.00 SUS. Prazo de vigência e execução: 31/12/2020 contados a partir da assinatura. Data de assinatura : 20/01/2020. REPRESENTANTES: Romualdo de Souza Araújo, pelo CONTRATANTE e Crissoteles Loureiro de Oliveira CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2020 - Diretrizes e Metas dos Indicadores 2020 Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Metas e Indicadores... Legislação Resolução Número do Diário: 12.921 Página da Publicação: 20 Data da Publicação: 13 de novembro de 2020 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARI Resolução CMS Nº 02 de 05 de Novembro de 2020. Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Metas e Indicadores para o ano de 2020, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Acre. O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; II – Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;III – A Resolução CIT n°08 de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). RESOLVE: Art. 1º - Aprovar conforme reunião ordinária realizada no dia 05 de novembro e 2020 a pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores para o ano de 2020, do município de Bujari/AC da Região de Saúde do Baixo Acre do Estado do Acre, conforme Anexo único desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Bujari - AC, 05 de Novembro de 2020. Joandeson Lima Pereira Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bujari-AC Homologo a Resolução CMS nº. 02/2020, nos termos da Lei Municipal nº. 610 de 10 de Dezembro de 2018. Romualdo de Souza Araújo Prefeito de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°049/2025 - Nomear SIMONE DE ARAUJO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 123 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 049 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°225/2024 - Revogar a PORTARIA/Nº06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art... Legislação Portaria Número do Diário: 13.917 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 225 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica RESOLVE: Art 1º Revogar a PORTARIA/Nº06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, da servidora ELIANE FIRMINO DE ABREU Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2022 - Manutenção e limpeza de ares condicionado Prestação de serviços de manutenção e limpeza de ares condicionado para o Município de Bujari- -AC, com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Pessoa Jurídica ROSA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - CNPJ: 18.328.127/0001-08, com o valor total de r$ 17.570,00,0... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.302 Página da Publicação: 89 Data da Publicação: 8 de junho de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo Administrativo nº 2022.06.08.008 CONTRATADO: ROSA MARIA OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 18.328.127/0001-08 VALOR: R$ 18.299.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA : REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 2022.06.08.008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 008/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.06.08.008, que tem como objeto Prestação de serviços de manutenção e limpeza de ares condicionado para o Município de Bujari- -AC, com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Pessoa Jurídica ROSA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - CNPJ: 18.328.127/0001-08, com o valor total de r$ 17.570,00,00 (dezessete mil quinhentos e setenta reais). Bujari – Acre, 07 de junho de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito ******* AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 2022.06.08.008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 008/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.06.08.008, que tem como objeto Prestação de serviços de manutenção e limpeza de ares condicionado para o Município de Bujari- -AC, com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Pessoa Jurídica ROSA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - CNPJ: 18.328.127/0001-08, com o valor totalde r$ 18.299.000,00 (dezoito mil duzentos e noventa e nove reais. Bujari – Acre, 07 de junho de 2022. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 006/2026 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Extrato de contrato com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para gerenciamento de frota de veículos (abastecimento e manutenção), valor de R$ 3.000.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: 14252 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 23 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97 ADESÃO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.017. OBJETO: contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra gerale seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, tro ca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari/Ac. O presente Contrato detém o valor global de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programas de Trabalho: 02.010.04.122.0401.2002 – Gabinete do Prefeito; 04.010.08.122.0202.2004 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Assistência Social; 04.010.08.243.0202.2005 – Manutenção do Conselho Tutelar; 04.020.08.244.0202.2011 – Fortalecimento do centro de Refer. do CRAS – PROT BAS/PAIF/SCFV; 04.020.08.244.0202.2057 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; 06.010.04.122.0401.2017 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 07.010.20.601.0301.2020 – Apoio a Agric Familiar Escoamento e Comerc de Prod Agricolas 07.010.20.122.0401.2019 – Manut da Sec de Agricultura Industria e Comercio; 09.010.04.122.0401.2022 – Manu da Frota de Veiculos Municipal; 09.010.04.122.0401.2021 – Manut da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; 09.010.26.782.0501.2025 – Melhoria da Infra Estrutu ra Viária; 10.010.12.361.0601.2027 – Gestão do Transporte Escolar; 10.010.12.361.0601.2029 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação; 10.010.12.361.0601.2031 – Gersão do Salário Educação; 10.010.12.361.0601.2028 – Gersão das ações do Ensino Fundamental; 10.010.12.361.0601.2029 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação; 10.010.12.361.0601.2035 – Manutenção do Ensino Fundamental - 30%; 10.010.12.361.0601.2056 – Ma nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – VAAR; 10.010.12.361.0601.2063 – Complementação ao FUNDEB – VAAT 35%; 11.010.27.122.0201.2037 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados / 550 – Salário Educação / 665 – Transf SIGTV / 540 - UNDEB / 542 – FUNDEB/ VAAT / 543 – FUNDEB/ VAAR / 701 – CONV/ESTADO / 706 – TRANSF ESPECIAL UNIAO. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 20/04/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 20/04/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. FERNANDO TANNÚS NARDUCHI pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 - Barra de ferro para execução do balé no CRAS DA LICITAÇÃO: Contratação de barra de ferro para execução do balé no CRAS. Favorecido: A M MAGALHÃES CNPJ 51.0171.164/0001-62 Valor Total: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Fundamentação Legal: Art. 95, inciso 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.840 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 15 de agosto de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°/2024 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AUTORIZAÇÃO O Município de Bujari, em cumprimento da ratificação procedida pelo mesmo, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATO VERBAL a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de barra de ferro para execução do balé no CRAS. Favorecido: A M MAGALHÃES CNPJ 51.0171.164/0001-62 Valor Total: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Fundamentação Legal: Art. 95, inciso 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Fisioterapia Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Dependendo da condição clínica do usuário o tempo de execução do serviço é de até 6 (seis) meses. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Serviço de Fisioterapia. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de fisioterapia. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 029/2021 - Nomear a senhora, NEUZILENE OLIVEIRA DE MELO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº29 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, NEUZILENE OLIVEIRA DE MELO, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 02, da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 024/2021 - Nomear o senhor, CLEYLTON DE SOUZA TEIXEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Portaria Número do Diário: 12.955 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 7 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº24 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, CLEYLTON DE SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Esporte e Lazer do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 06 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 025/2019 Material de Consumo: Elétrico,Hidráulico e Utensílios p/ Limpeza REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Aquisição de Material de Consumo (Elétrico, Hidráulico e Utensílios para Limpeza Pública), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e demais Secretarias do Município de Bujari.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.643 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO N°2019.09.0027 EXTRATO DE ATA N°055/2019 CONTRATADO: T. C. BUSTAMANTE - EIRELI CNPJ 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 82.543,15 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 29/10/2019 EXTRATO DE ATA N°050/2019 CONTRATADO: COSTA & MONTEIRO LTDA CNPJ 08.549.742/0001-82 VALOR R$ 97.822,30 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019 CONTRATADO : EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 11.656.910/0001-43 VALOR R$ 244,85 CONTRATADO : CRIATIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.357.836/0001-36 VALOR R$ 18.492,00 CONTRATADO : PLM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CNPJ 05.396.304/0001-33 VALOR R$ 520,00 CONTRATADO: J. M. ARAUJO - EIRELI CNPJ 26.338.358/0001-12 VALOR R$ 612,00 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 09/10/2019 08:30 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Aquisição de Material de Consumo (Elétrico, Hidráulico e Utensílios para Limpeza Pública), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e demais Secretarias do Município de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 121/2022 - Ponto Facultativo no dia 06/09/2022 (terça-feira) O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições... Legislação Decreto Número do Diário: 13.362 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 1 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 121 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO Feriado Estadual, no dia 05 de Setembro (segunda-feira) Dia da Amazônia (Lei nº243/1968) e Feriado Nacional, no dia 07 de Setembro (quarta-feira) Independência do Brasil, elencando no Decreto nº 001 de janeiro de 2022, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para o Poder Executivo Municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2022 (terça-feira). Ficará em atendimento a Unidade de Saúde Maria Iza Viana de Castro das 07:00 ás 12:00 horas. Art. 2º - Não se aplica o Ponto Facultativo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras para os serviços essenciais. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 31 de Agosto de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo de Execução Cultural - PNAB 015/2026 Apoio financeiro ao projeto 'MÃOS CRIATIVAS: ARTESANATO SUSTENTÁVEL...' (Eliuda Maria Alves de Carvalho) via PNAB. Outros Extrato de Termo de Execução Cultural Número do Diário: 14194 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - N° 14.399/2022. Termo de Execução Cultural nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujari, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / CNPJ: 84.306.620/0001-49. Contratado (a): Agente Cultural. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MÃOS CRIATIVAS: ARTESANATO SUSTENTÁVEL COM MATERIAIS REUTILIZÁVEIS", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Seleção de Projetos. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária: 11.010 – GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER - 2.060 - GESTAO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB – 181 – 3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF. 1.719.00.0000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NΑ-CIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA. Fundamento Legal: Lei PNAB nº 14.399/2022. Signatários: pela contratante, João Edvaldo Teles de Lima, pela contratada, Eliuda Maria Alves de Carvalho. Data da Assinatura: 21/01/2026. O prazo de vigência poderá, a critério da administração ser prorrogado, desde que este se manifeste vantajoso a ela. Bujari - AC, 27 de janeiro de 2026. Izomar da Silva Muniz - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Decreto n°203 de 06 de novembro 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas