Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 002/2021 - Nomear o senhor, Aldimar Montes Fortes O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.956 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº002 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Aldimar Montes Fortes, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 06 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar Izomar da Silva Muniz – para responder como secretário interino pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio- CEMADIC, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: 14202 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 9 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PRREFEITO PORTARIA/Nº023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, Izomar da Silva Muniz – para responder como secretário interino pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio- CEMADIC, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de fevereiro de 2026 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2017 - Construção de 19 (Onze) Módulos Sanitários Domiciliares Contratação de Empresa para Construção de 19 (Dezenove) Módulos Sanitários Domiciliares no Residencial Maia, localizado no Município de Bujari - Acre... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 12.064 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2017 Órgão: Sec. Obras,Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°039/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°039/2017 CONTRATADO: CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 17.512.584/0001-87 Inscrição Estadual N °01.045.474/001-51 VALOR: R$ 343.499,28 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 25.09.2017 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 19/06/2017 11:00 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 19 (Dezenove) Módulos Sanitários Domiciliares no Residencial Maia, localizado no Município de Bujari - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº014/2026 - JR DISTRIBUIDORA - PP SRP Nº009/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo hidráulico, equipamentos de proteção, ferramentas e mobiliário. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: 14327 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 12 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA JR DISTRIBUIDORA. CNPJ: 33.412.571/0001-92 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.018 OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. O presente Contrato detém o valor global de R$ 59.997,84 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005 – Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 701- Convênio do Estado; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 11/08/2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE E O Sr. RUAN CARLOS LIMA DA SILVA pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°120/2024 - Decretado ponto facultativo no dia 26/08/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.847 Página da Publicação: 203 Data da Publicação: 26 de agosto de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº120 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC; no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. CONSIDERANDO A participação dos servidores nos serviços prestados na Expobujari nos dias 22 a 25 de agosto de 2024 o Prefeito João Edvaldo Teles de Lima. DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2024, (segunda-feira). Art. 2º Ficará em atendimento a unidade de saúde Raimunda Porfírio no dia 26 de agosto de 2024 das 07h às 12h. Art. 2º Não se aplica o ponto facultativo a Secretaria Municipal de Saúde nos seus serviços essenciais, bem como a Secretaria Municipal de Obras para os serviços essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de agosto de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 009/2022 - APROVA a realocação da emenda parlamentar N° 2022701100003 em reunião ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2022,... Legislação Resolução Número do Diário: 13.348 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 12 de agosto de 2022 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 009, 05 DE AGOSTO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em reunião ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº396 de 18 de julho de 2007, e a Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando , a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução CNAS nº 33/2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Considerando , a Portaria Nº113, de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta a cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias; Considerando , Portaria MCnº580, de 31 de dezembro de 2020, que dispões sobre as transferências de recursos pelo mistério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de Programação Orçamentaria Própria e outros que vivem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e da outras Providências; Considerando a Resolução CMAS nº 006, de março de 2022, que dispões da aprovação da emenda parlamentar N° 2022701100003 Programação N°120013820220001, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Bujari, no Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias- SIGTV (Ministério da Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de serviços de Sistema Único de Assistência Social – SUAS Políticas Públicas- GND3, modalidade fundo a fundo, visando beneficiar Serviços de Proteção Básica, no valor de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais), o recurso será para uso em custeio. RESOLVE: Art. 1° APROVA a realocação da emenda parlamentar N° 2022701100003 Programação N°120013820220001, no valor de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais), para a reforma do “Mercado Cultural” localizado na rua Raio do Sol. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Angelina Firmino de Abreu Batalha Presidente do CMAS. Bujari 11 de agosto de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 616/2020 - Criação da escola Municipal P.A Antônio de Holanda Dispõe sobre a criação da escola Municipal P.A Antônio de... Legislação Decreto Número do Diário: 12.896 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 7 de outubro de 2020 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO Nº 616 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação da escola Municipal P.A Antônio de Holanda e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º – Fica criada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bujari –, a Escola de Ensino Fundamental P.A. Antônio de Holanda, situada no Ramal Valdo-Aires km 03 Projeto de Assentamento Antônio de Holanda. Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, 05 de Outubro de 2020. Romualdo de Souza Araújo Prefeito Municipal Romualdo de Souza Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 165/2021 - Exonerar a senhora, FRANCINAIRA SILVA DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.086 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 16 de julho de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº165 DE 15 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, FRANCINAIRA SILVA DE SOUZA, do cargo de Comissão, referência CEC - 04, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Bujari nomeado através do DECRETO Nº 163 DE 12 DE JULHO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC 15 de julho de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 202/2021 - Nomear a senhora, NATALINA DA CRUZ CARNEIRO LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.131 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 21 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº202 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, NATALINA DA CRUZ CARNEIRO LIMA, para exercer o cargo em Comissão, referência CEC – 04, da Secretária de Finanças do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 20 de Setembro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 008/2026 - Prestação de Serviços de Eletricista Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista para a XIV EXPOBUJARI e manutenção de iluminação pública e escolas rurais. Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: 14314 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 23 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°030/2026 CONTRATADO: ANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 54.770.893/0001-83 VALOR: R$ 40.050,00 ******************************************* TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.06.030 Processo Licitatório: Dispensa nº 08/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de eletricista, sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bujari/AC, compreendendo serviços elétricos para apoio à realização da EXPOBUJARI; manutenção de aproximadamente 450 pontos/postes de iluminação pública municipal, com substituição de lâmpadas, relés e instalação de novos pontos; e manutenção preventiva, corretiva, adequação, instalação e reparo das instalações elétricas das escolas rurais do Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo. Contratado: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES sob n.º CNPJ: 54.770.893/0001-83 Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 22 de julho de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 017/2024 - Conceder férias FRANCIVAL MOREIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições... Legislação Portaria Número do Diário: 13.714 Página da Publicação: 141 Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 57 da Lei Orgânica do município de Bujari, RESOLVE: Art. 1º conceder férias regulamentares ao servidor, FRANCIVAL MOREIRA DA SILVA matrícula n° 287, ocupante do cargo VIGIA (EFI-H) - Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício 2021/2022, no período de 01/02/2024 a 02/03/2024. Art. .2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 01 de fevereiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 090/2024 - Conceder FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995... Legislação Portaria Número do Diário: 13.762 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 26 de abril de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 090 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA – servidor do quadro permanente, matrícula n° 686, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Para responder como Coordenador de Campo dos ACS e ACE da Secretaria citada. Art. 2° Conceder a função gratificada de FG -5, sobre os seus vencimentos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de abril de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 25 de abril de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2024 -Regulamentação da Lei N°14.399 2022 - PNAB que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo Município de Bujari – AC, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da PNAB; Criação da Comissão de Elaboração, Avaliação, Habi... Legislação Decreto Número do Diário: 13.886 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 18 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 161 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Versão DOEAC nº 13.886 pág 57 Dispõe sobre regulamentação relativa à A Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo Município de Bujari – AC, abrangendo a criação do Comitê de Acompanhamento da PNAB; Criação da Comissão de Elaboração, Avaliação, Habi litação e Finalização da PNAB, para execução da Lei Aldir Blanc, visando dar efetividade às ações destinadas ao Setor Cultural. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2024 - Serviços de manutenção odontológicas e peças REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°049/2024... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 14 de junho de 2024 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI 1 TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/07/2026 CONTRATO Nº049/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°049/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2024 PROCESSO ADM. Nº/2024 ATA N°071/2023 - PE N°026/2023 - Pref. de Sena Madureira CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 392.000,00 VIGÊNCIA: 27/07/2025 ASSINATURA: 27/07/2024 TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.071/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP N°.026/2023Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.84.306.620/0001-43 com sede na BR 364, Km 28, N°.900, Centro, CEP.:69.926-111, em Bujari/AC, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, casado, RG N°.077760 SSP/AC, CPF N°.030.517.812-15, residente e domiciliado na Rodovia BR 364 Km 28 nº 401 – CEP 69.926-000 na Cidade de Bujari/AC, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP N°. 026/2023, oriundo do da Prefeitura de Sena Madureira, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 071/2023, da empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 04.130.919/0001-50, para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos com fornecimento de peças, nas unidades básicas de saúde- UBS da secretaria municipal de saúde do Município de Bujari - Acre. Bujari/AC, 14 de junho de 2024 JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito - Prefeitura Municipal de Bujari/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025- Nomear ANGELINA FIRMINO DE ABREU BATALHA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ANGELINA FIRMINO DE ABREU BATALHA, para exercer o cargo de Assessora Especial de Gestão do Município de Bujari. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2024 -Nomear Raimundo Nonato Xavier de Sousa uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Decreto Número do Diário: 13.859 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 11 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 126 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Raimundo Nonato Xavier de Sousa, do cargo referente a cec 04, da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 02 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de setembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025-Designar ODIVAL ALVES FERREIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e... Legislação Portaria Número do Diário: 13.991 Página da Publicação: 166 Data da Publicação: 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 086 DE 27 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor, ODIVAL ALVES FERREIRA – para exercer a função de Coordenação do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 27 de março de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2019 - 3° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Demonstrativo de Débitos Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar consultar e obter documento comprobatório, de informações financeiras quanto à pagamentos realizados à Prefeitura, bem como a existência de débitos vencidos ou a vencer, e parcelamentos realizados... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar consultar e obter documento comprobatório, de informações financeiras quanto à pagamentos realizados à Prefeitura, bem como a existência de débitos vencidos ou a vencer, e parcelamentos realizados Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Demonstrativo de Débitos no sistema, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Gêneros Alimentícios Convite para apresentação de cotações de preços visando a eventual aquisição de materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14294 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 24 de junho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios, destinados Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas