Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2025 - Nomear LUZIA CRISTALINO SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.947 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINEE DO PREFEITO DECRETO/N° 065 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°094/2024 - Exonerar RODRIGO PASSOS DE SÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.811 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 5 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 094 DE 04 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – ACRE, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o senhor, RODRIGO PASSOS DE SÁ, através do DECRETO/Nº 82 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/ AC, EM 04 DE JULHO DE 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 034/2021 Nomear a senhora, ALINE FERNANDEZ VIERA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.967 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº34 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ALINE FERNANDEZ VIERA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – ac 25 de janeiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2019 - Gêneros Alimentícios REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos.... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.480 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°030/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°030/2019 EXTRATO DE ATA N°015/2019 CONTRATADO: T. LEITE SILVA – ME CNPJ 17.468.184/0001-11 VALOR R$ 5.440,00 VIGÊNCIA : 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 29.07.2019 CONTRATO N°029/2019 EXTRATO DE CONTRATO N°029/2019 EXTRATO DE ATA N°014/2019 CONTRATADO: ROBERTH & SOUSA LTDA CNPJ 09.019.016/0001-10 VALOR R$ 5.673,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA : 29.07.2019 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 08/02/2019 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 3° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°001/2021 - ARTE E PATRIMÔNIO do presente EDITAL 001/2021 a seleção para a concessão de recurso financeiro público , proveniente do repasse da Lei Federal nº 14.017/2020 e Lei federal nº 14.150/2021 para projetos artísticos e culturais. Poderão concorrer a este edital na qualidade de proponente, Pessoa Física maior de 18 anos ,... Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.148 Página da Publicação: Data da Publicação: 18 de outubro de 2021 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 15 DE OUTUBRO DE 2021. EDITAL 001/2021- APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC- ARTE E PATRIMÔNIO Constitui objeto do presente EDITAL 001/2021 a seleção para a concessão de recurso financeiro público , proveniente do repasse da Lei Federal nº 14.017/2020 e Lei federal nº 14.150/2021 para projetos artísticos e culturais. Poderão concorrer a este edital na qualidade de proponente, Pessoa Física maior de 18 anos , capaz, ou Pessoa Jurídica com ligação direta ou indireta em ações/ atividades culturais , com ou sem fins lucrativos, que comprovem, respectivamente, residência e/ou estabelecimento no município de Bujari e que tenham atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural a partir do mesmo período no municipio de Bujari, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou autodeclaratória. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer disponibilizará gratuitamente aos interessados o Edital e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: https://www.bujari.ac.gov.br/transparencia . As inscrições deverão ser protocoladas na Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, situada no prédio da Prefeitura de Bujari/AC, sito à BR-364, nº 900, Centro, CEP: 69926-000, em material impresso. O prazo de inscrição vai do dia 20 de Outubro a 29 de outubro de 2021, nos dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17hs pelo email: culturaesporteelazersecretaria@gmail.com , ou em modalidade presencial na Sec. Municipal de Cultura, Esporte e lazer- SEMCEL situada no prédio da Prefeitura de Bujari/AC, sito à BR-364, nº 900, Centro, CEP: 69926-000; Não serão aceitas inscrições feitas fora do período acima estabelecido. Serão indeferidas as inscrições apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações previstas neste EDITAL. Os proponentes, no ato da inscrição, deverão anexar/entregar toda documentação em original digitalizada ou cópia nos termos do art. 32 da Lei 8.666/93, devendo, ainda, declarar que toda documentação apresentada é verdadeira. Acesse o edital para mais informações Publicações PROJETOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS Postado 08/12/2022 - DOEAC 13.426 Pág. 92 CONVOCAÇÃO Postado 27/10/2022- DOEAC 13.399 Pág. 67 EDITAL Postado 23/03/2022- DOEAC 13.250 Pág. 51-55 Retificação da lista de aprovados Postado 01/12/2021 Imagens para download Postado 25/11/2021 Lista de aprovados Postado 22/11/2021 Edital - Republicado por Incorreção Postado 18/11/2021 - DOEAC 13.166 Pág. 74-79 Lista Preliminar de Projetos Aprovados Postado 15/11/2021 Lista Final de inscrições deferidas e indeferidas Postado 09/11/2021 Lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 01/11/2021 Decreto n° 215/2021 - ( Comissão de Avaliação Do Recurso Destinado a Ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc ) Publicado em 20/10/2021 - DOEAC 13.150 Pág. 90-91 Edital Publicado em 18/10/2021 - DOEAC 13.148 Pág. 42-47 Decreto n° 214/2021 - (Comissão de elaboração de editais do Recurso Destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc ) Publicado em 18/10/2021 - DOEAC 13.148 Pág. 42 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 016/2019 - Equipamentos e Materiais Permanentes Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender o Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos, UFS Maria Iza Viana de Castro e UFS Antimary, no município de Bujari/Acre, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parla... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.582 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2019 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar FONTE DE RECURSO : Recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares, proposta de Convênio n°19916.625000/1160-01, Convênio n°19916.625000/1170-03, Convênio n°19916.625000/1170-01 CONTRATO N°063/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO: LABNORTE CURURGICA E DIAGNOSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR R$ 3.071,66 VIGÊNCIA : 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°063/2019 Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2020 CONTRATO N°062/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO: J. S NUNES - ME (HOSPITAMED DENTAL) CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 42.922,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 CONTRATO N°061/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2019 PROCESSO 2019.06.0017 BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR R$ 1.960,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA : 01.10.2019 CONTRATO N°060/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2019 PROCESSO 2019.06.0017 CONTRATADO : A. C. CASTRO - ME CNPJ: 02.828.261/0001-20 VALOR R$ 32.678,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2019 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060/2019 Prorrogação do prazo de vigência do contrato DO PRAZO : 01/06/2020 a 31/12/2020 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura : 10/07/2019 08:30 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender o Centro de Saúde Raimunda Porfirio de Brito Ramos, UFS Maria Iza Viana de Castro e UFS Antimary, no município de Bujari/Acre, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares, proposta de Convênio nº 19916.625000/1160-01, Convênio nº 19916.625000/1170-03, e Convênio nº 19916.625000/1170-01. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 009/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°005 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°005 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°712/2025 - A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530 2013 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530/2013”... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.986 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 21 de março de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N°712 DE 20 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 530/2013” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2023 - Serviços de organização de eventos em geral comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada na realização de prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamen... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 018/2023 CONTRATADO: D. COSTA SILVA CNPJ: 43.854.468/0001-56 VALOR: R$ 70.240,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°147/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 CONTRATADO: LIFE SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.754.260/0001-40 VALOR: R$ 124.640,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°076/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO N°146/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 CONTRATADO: T. P. P. SILVA LTDA CNPJ: 01.805.533/0001-03 VALOR: R$ 402.392,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N°074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 Valor global de R$ 12.100,00 VIGÊNCIA: até 27/03/2025 DATA DA ASSINATURA 27/03/2024 CONTRATO N°129/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 CONTRATADO: T. ARAÚJO DA MOTA LTDA CNPJ: 30.937.430/0001-03 VALOR: R$ 33.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: HAPPY COMÉRCIO EM EVENTOS LTDA CNPJ: 08.229.383/0001-86 VALOR: R$ 110.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° Termo Aditivo ao Contrato 012/2024 Acréscimo de Valor de 25% CONTRATO N°012/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 valor global de R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: até 19/02/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 CONTRATO N°128/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 CONTRATADO: JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 42.720.814/0001-40 VALOR: R$ 7.497,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 019/2023, REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada na realização de prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização, coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo sonorização, iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal do Município do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura será dia 23/10/2023 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/10/2023 à 20/10/2023, através do endereço eletrônico prefeiturabujari. cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Contato WhatsApp (68) 99256-3132. Bujari-AC, 06 de outubro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima – Ordenador de Despesas Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastramento de Imóvel O cadastramento do imóvel é realizado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, regularizando-o para fins de cobrança do IPTU. Após o cadastro, o cidadão pode solicitar o BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O cadastramento do imóvel é realizado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, regularizando-o para fins de cobrança do IPTU. Após o cadastro, o cidadão pode solicitar o BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Estar localizado em área que possa ser cadastrada pela Prefeitura; Não ter área inferior a 125m². Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: ART- Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, original que ficará retida. Referente ao levantamento topográfico (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²). 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB E etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU da Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (apresentação obrigatória somente nos casos em que o cidadão tenha realizado alguma construção); 01 cópia simples do Levantamento Topográfico, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); 01 cópia simples do Memorial Descritivo, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Será realizada uma vistoria técnica in loco, para identificação do imóvel; Se não houver nenhum problema, será encaminhado ao setor de Geoprocessamento para cadastro na malha urbana; Retorna ao Departamento de Cadastro para confecção de BCI; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro ou através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2021 - Construção de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 822332/2015. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 28 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Perman... Licitações Tomada de Preço Anulada Número do Diário: 13.159 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 5 de novembro de 2021 Órgão: Sec. Saúde,Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 CPL/PMBJ Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e §3º, e Art. 109, I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473), decidimos pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N0 004/2021 – CPL 01, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 822332/2015. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 28 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação ***** TERMO DE REVOGAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 CPL/PMBJ Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e §3º, e Art. 109, I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473), decidimos pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N0 004/2021 – CPL 01, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 822332/2015. por razão de interesse da Administração. Bujari - Acre, 08 de junho de 2022. Heldenildes Gomes de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação ***** RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N°004/2021 CPL/PMBJ ************ RESULTADO DE HABILITAÇÃO ( REP. POR INCORREÇÃO ) TOMADA DE PREÇOS N°004/2021 CPL/PMBJ **** RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°004/2021 CPL/PMBJ **** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 – CPL/PMBJ Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Bujari/AC, em atendimento ao CONVÊNIO SICONV 822332/2015. Fonte de Recursos: 106 – Transferências da União; 101 – Recursos próprios. Retirada do Edital: 05/11/2021 à 22/11/2021 Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Prefeitura Municipal de Bujari, situada na BR 364 – KM 28, N° 900, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC – Fone (68) 3231-1128. Horário: 8h às 13h. Data da Abertura : 23/11/2021 às 09h00min. Conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 05 de novembro de 2021. Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº024/2026 - FUNDAPE - DL Nº012/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na organização e execução do processo de provimento da função de Diretor Escolar no Município de Bujari/AC. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: 14340 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 28 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNI - VERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE CNPJ: 02.646.829/0001-91 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.033 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do processo de provimento da função de Diretor Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bu - jari/AC, abrangendo processo de certificação de competências, de natureza eliminatória e classificatória, etapa de eleição/consulta pública junto à comu - nidade escolar e curso de formação continuada direcionado aos diretores es - colares eleitos, conforme etapas, critérios, cronograma, produtos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. O presente Contrato detém o valor global de R$ 39.836,14 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.010.12.361.0601.2029 - Manutenção da Secretaroa de Educação; 10.010.12.361.0601.2031 - Gestão do Salario Educação Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados – 550 – Transf do Salario Educação VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assi - natura e encerramento em 25/08/2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA 26/08/2026. Representantes: João Edvaldo Teles de Lima pelo Contratante e o Sr. Ismar Bernardo de Araujo pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°698/2024 - REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS DO MUNICÍPIO “INSTITUTUI REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE BUJARI/AC, EM CONSONÂNCIA COM O CODIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.798 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 18 de junho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 698 DE 14 DE JUNHO 2024. “INSTITUTUI REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE BUJARI/AC, EM CONSONÂNCIA COM O CODIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/2025 - Nomear LUÍZ FELIPE FERNANDES SOARES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Portaria Número do Diário: 13.943 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 040 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº025 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Conceder 01 Período de Licença, MARIA GLEIDE ALVES GOMES MUNIZ Legislação Portaria Número do Diário: 14203 Página da Publicação: 338 Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 25 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, MARIA GLEIDE ALVES GOMES MUNIZ, servidora do quadro efetivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEME, sob a matrícula 296, Adm.: 13/03/2000 no período aquisitivo de 2011/2015, conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio, a contar a partir da data de 02/02 a 02/05/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de janeiro de 2026 João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 025/2023 - Nomear BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.470 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2023 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, BRUNA KALYNE MORAIS DE SOUZA, do cargo de Assessoria Especial da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa do dia 01 de fevereiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 06 de fevereiro de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 050/2021 Nomear a senhora, LUZINETE SOUZA DE LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.958 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº050 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, LUZINETE SOUZA DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor Executivo, do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 11 DE JANEIRO DE 2021. EGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE João Edva Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°684/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO da presente doação. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a escritura pública de doação, com a cláusula de reversão, nos termos do Art. 2º, correndo as despesas de escrituração e registro por conta do Município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Joao... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.652 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 10 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 684 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUJARI AO ESTADO DO ACRE. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Acre - Secretaria de Estado de Educação, o seguinte imóvel: 01. Imóvel inscrito na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Bujari, Livro 02, Registro Geral, matricula n.º 1618, Lote n.º 02, da quadra n.º 110A, situado na Rua Andrelino Arantes, Bairro Centro, no Municipio de Bujari- Acre, perfazendo uma área total de 10.000,46m², e um perimetro de 402,00m, com seguintes limites e confrontações: Frente 101,00m com a Rua Andrelino Arantes; Lado Direito 100,00m com a área remanescente da Matrícula 004; Lado Esquerdo 100,00m com a área remanescente da Matrícula 004; Fundo 101,00m com área de Vildomar Oliveira Silva - Matricula 5224TA lote 230. Art. 2º: O imóvel doado reverterá ao patrimônio do Município com todas as suas benfeitorias e sem qualquer direito de indenização se, no prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação desta Lei, não for edificada obra ou benfeitorias nele. Parágrafo único. É vedado ao donatário ceder, locar, transmitir ou vender o imóvel objeto da presente doação. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a escritura pública de doação, com a cláusula de reversão, nos termos do Art. 2º, correndo as despesas de escrituração e registro por conta do Município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°192/2025 - Exonerar JHONIS PEREIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, em... Legislação Decreto Número do Diário: 14.140 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 3 de novembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito,Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 192 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, emna forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor, JHONIS PEREIRA DA SILVA do cargo referente coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN – SEMAS. Nomeado através do DECRETO/No 075 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 30 de outubro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas