Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro de Produtores para Feira de Bairros por meio de Associação Cadastro de Produtores Rurais para participar das Feiras de Bairros, por meio de associações rurais.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Cadastro de Produtores Rurais para participar das Feiras de Bairros, por meio de associações rurais. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva e estar associado. Documentos necessários Apresentar cópias: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Declaração que faz parte da Associação Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Comparecer na secretaria com os documentos necessários para o cadastro. Efetivar o cadastro. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 015/2022 - RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, DE CARATER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI.”... Legislação Decreto Número do Diário: 13.217 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 3 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, DE CARATER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2022 - Lei N°654/2022 “Estima a Receita, fixa a Despesa do Município para o exercício... Contas Públicas LOA Número do Diário: 13.202 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 12 de janeiro de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI LOA 2022 - LEI Nº 654 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 “Estima a Receita, fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata de Registro de Preços nº028/2026 - BRUNO BORRELLO CONFECÇÕES ME - PE nº005/2026 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: 14313 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 22 de julho de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 028/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI E A EMPRESA BRUNO BORRELLO CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.922.627/0001-49. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.05.027: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026 – CPL 01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis/personalizados, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 26 PIJAMA CIRÚRGICO: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS... UND 300 R$ 130,00 R$ 39.000,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 39.000,00 O valor total de Registro de Preço para a empresa BRUNO BORRELLO CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.922.627/0001-49 é de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). VIGÊNCIA: A ata terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o senhor: Bruno Borrello pela FORNECEDORA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Formação e capacitação dos servidores municipais Cursos: Atividade formativa com objetivo pré-determinado de acordo com o perfil do público a ser atendido;... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Cursos: Atividade formativa com objetivo pré-determinado de acordo com o perfil do público a ser atendido; Palestras: Atividade de cunho informativo abordando temas relevantes a administração pública; Workshops: Evento de disseminação de experiências inovadoras; Oficinas (pedagógicas, de gestão, didáticas) – visam promover momentos de reflexão acerca do relacionamento interpessoal no cotidiano e no ambiente de trabalho através de oficinas que venham reafirmar as atribuições de cada um, a importância do trabalho em equipe, a ética e a boa convivência para o sucesso pessoal e profissional. Como solicitar? A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a) da Secretaria Municipal de Administração. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser servidor público da Prefeitura no perfil da formação Documentos necessários Preencher a Ficha de Inscrição Declaração de liberação do chefe do setor. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? De acordo com a demanda. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Demanda de formação (as palestras, oficinas, cursos, workshops podem ser solicitados pelas áreas e secretarias municipais, com turma fechada, ou oferecidos pela Secretaria Municipal de Administração); As formações terão seu público alvo delimitado; Divulgação das fichas de inscrição com a data, formador e local já determinados (via e-mail e/ou presencial) para preenchimento de no máximo 20 vagas para cada formação; As fichas devem ser devolvidas preenchidas 5 dias úteis antes do inicio da formação junto a declaração de liberação assinada pelo o chefe do setor; Participação dos servidores na formação com aulas presenciais (expositivas); Após a finalização da formação, aguardar até 30 dias úteis para a entrega dos certificados; Para certificação, o aluno deverá cumprir no mínimo 80% da carga horária da formação estipulada. Como acompanhar o andamento do serviço? Participação na formação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°017/2023 -Nomear os membros para compor a Comissão Permanente DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.450 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 017 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme abaixo discriminado: • HELDENILDES GOMES DE SOUZA – PRESIDENTE E PREGOEIRO; • GLEUTON MENDES GOMES – MEMBRO E PREGOEIRO; • LAECIO PEREIRA MACIEL – MEMBRO E PREGOEIRO; • GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO – MEMBRO E PREGOEIRO; • MARIA DO CARMO MACIEL QUEIROZ – MEMBRO. Art. 2º - Os membros da Comissão ora instituída ficam designados pregoeiros, em observância ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito/AC, 10 de janeiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°001/2026 Contratação da empresa Asus Construcoes Ltda para execução dos serviços remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no valor de R$ 126.575,29. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: 14247 Página da Publicação: 167 Data da Publicação: 14 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.03.007 Processo Licitatório: Dispensa nº 01/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes da Unidade Básica de Saúde do Antimary. Contratado: ASUS CONSTRUCOES LTDA sob n.º CNPJ: 45.021.070/0001-64 Prazo de Vigência: 12 meses a contar da publicação; Valor Global: R$ 126.575,29 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 14 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°043/2023 - Nomear ILCICLEIA LIMA DA SILVA BESSA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.510 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 12 de abril de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 043 DE 11 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ILCICLEIA LIMA DA SILVA BESSA, do cargo de Assessoria Especial da Prefeitura Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa do dia 10 de abril de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 11 de abril de 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2018 - Reforma da sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA no Município de Bujari - Acre.... Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: 12.320 Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°094/2018 EXTRATO DE CONTRATO N°094/2018 CONTRATADO: CONSTRUÇÃO LTDA – ME CNPJ 02.402.615/0001-70 Inscrição Estadual N° 01.013.402/001-70 VALOR: R$ 49.974,15 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço DATA DA ASSINATURA : 03.12.2018 EDITAL E ANEXOS Data de Abertura: 03/09/2018 09:00 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA no Município de Bujari - Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 037/2021 - Aquisição de bens móveis permanente Adesão a ata de registro de preços para Aquisição de bens móveis permanente (Quadriciclo e carreta para quadriciclo), conforme itens e quantidade abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL Quadricículo Tipo: OHV, monocilíndrico, 4 tempos, refrigeração líquida, transmissão eixo cardã. Os... Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2022 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N° 47/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2021 PROCESSO ADM. N°2021.12.0059 - PMBJ PREGÃO PRESENCIAL SRP N°018/2021 CONTRATADO: JURUÁ MOTOCENTER LTDA CNPJ: 08.583.558/0001-59 VALOR: R$ 57.300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA JURUÁ MOTOCENTER LTDA. ADESÃO A ATA SRP 037/2021 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para Aquisição de bens móveis permanente (Quadriciclo e carreta para quadriciclo), conforme itens e quantidade abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL Quadricículo Tipo: OHV, monocilíndrico, 4 tempos, refrigeração líquida, transmissão eixo cardã. Os quadriciclos a serem adquiridos deverão satisfazer às seguintes especificações mínimas: Motor monocilíndrico 4 tempos arrefecido a líquido, 420 cilindradas, injeção eletrônica, potência de 26,4 a 6.000 rpm, torque de 3,3 kgf.m a 5000rpm transmissão de cinco marchas a frente, uma a ré e uma a neutro; sistema de partida elétrico, capacidade do tanque de no mínimo 12 litros, tipo de chassi berço duplo, comprimento x largura x altura 2.102x1.171x1.204mm, tração 4x4, capacidade de carga de no mínima 25kg no bagageiro dianteiro e 55kg no traseiro, limite de peso no reboque 380kg, (SIMILAR, IGUAL OU SUPERIOR). Com garantia de mínima de 12 meses. UNID 01 R$ 42.500,00 R$ 42.500,00 Carreta para Quadriciclo com Rampa Basculante, Chassi em ferro, suspensão com feixe de molas e amortecedor, rodas e pneus aro 14”, Medidas do Chassi: 2.00m X 1.35 mts. Com garantia mínima de 12 meses. (Item exclusivo conforme prevê o Art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014). UNID 01 R$ 14.800,00 R$ 14.800,00 VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 Unidade: 10.10 Funcional: 12.361.0006.1014 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00. 00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 101 – Recuso Próprio. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, pelo CONTRATANTE e EDIVALDO DO NASCIMENTO pela CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 016/2021 - Conceder ao senhor, JEAMERSON FARIA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 12.988 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/Nº016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, JEAMERSON FARIA GOMES – servidor do quadro permanente, matricula n° 204, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Adicional de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), sobre os seus vencimentos base. Considerando no Art. 15, inciso II, letra “C” da Lei 545/2014. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 01 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de janeiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°161/2023 - Exonerar LUZINETE SOUZA DE LIMA LOPES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de... Legislação Decreto Número do Diário: 13.657 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 22 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 161 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, LUZINETE SOUZA DE LIMA LOPES, da Secretaria Municipal de Educação. Através do decreto de nº 050 de 11 de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30 de novembro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°682/2023 - LDO 2024 “Dispõe sobre a alteração do inciso IV da Lei nº 682 de 19/10/2023 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e §9º da lei 688 de 27/12/2023 (lei Orçamentária Anual de 2024)... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.640 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 26 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N°709 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a alteração do inciso IV da Lei nº 682 de 19/10/2023 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e §9º da lei 688 de 27/12/2023 (lei Orçamentária Anual de 2024) e dá outras providências”. ************************************************* LEI N° 682 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5º Termo Aditivo - Contrato nº 06/2023 - TP nº 008/2022 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, referente à Tomada de Preço nº 008/2022. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: 14321 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 3 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 06/2023; Nº do Termo Aditivo: 5° (Quinto) Termo Aditivo; Modalidade: Tomada de Preço 008/2022; Nº do Contrato: 06/2023; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 276/2021 - Nomear a senhora, WANESSA DANTAS LINS D’AVILA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.154 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 26 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 276 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, WANESSA DANTAS LINS D’AVILA, matricula 915.333-7 para responder como Secretaria Interina nos dias 25/10 a 30/11 de 2021, em substituição a Secretária Municipal de Educação Maria Odete do Vale Leal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari – AC, 25 de Outubro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2024 - Medicamentos da farmácia básica e controle especial ***************************************************... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.816 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 12 de julho de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI VENCEDORES - CONTRATADOS EXTRATO DE ATA N°008/2024 PROCESSO ADM. N°015/2024 *************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO **************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari – Acre. Abertura será dia 24/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com ; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 09 de julho de 2024. Laecio Pereira Maciel – Agente de Contratação/Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários. Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde, ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Como solicitar? Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: Onde solicitar? Ouvidoria Municipal de Saúde Endereço: Telefone: (68) CEP: Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar. Documentos necessários Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS; Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde; Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde. Endereço: Telefone: (68) Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde - 2018-2021 Legislação Plano Municipal de Saúde - PMS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 5 de janeiro de 2018 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE BUJARI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde (Quadriênio 2018-2021) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar obter documento comprobatório quanto às informações referentes ao imóvel cadastrado junto ao Município, tais como: metragem, área construída, valor venal, etc.... Carta de Serviços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: -01-01T12:00:00.000Z Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar obter documento comprobatório quanto às informações referentes ao imóvel cadastrado junto ao Município, tais como: metragem, área construída, valor venal, etc. Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Boletim de Cadastramento Imobiliário no Sistema, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°129/2024 -Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Decreto Número do Diário: 13.859 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 11 de setembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 129 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, RONALDO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo referência CEC – 02, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo dia 03 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de setembro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas