Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 - OSC Convoca as Organizações da Sociedade Civil - OSC beneficiárias de Emendas Parlamentares Municipais ao Orçamento 2026. Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 16 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PLANILHA DAS EMENDAS PARLAMENTARES 2026 --------------------------------------------- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 A PREFEITURA DE BUJARI, por meio da Secretaria de Municipio de Planejamento (SEPLAN), convoca as Organizações da Sociedade Civil - OSC beneficiárias de Emendas Parlamentares Municipais ao Orçamento 2026 a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria. 1. Este Edital de Convocação tem por objetivo notificar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas com Emendas Parlamentares Municipais ao orçamento 2026, com vistas à celebração instrumentos de repasse com a Administração Pública Municpasi para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros. 1.1 Nos termos do Art. 29 da Lei Federal 13.019/2014, os instrumentos de repasse serão celebrados mediante dispensa de chamamento público, sem prejuízo às demais condições estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, e demais atos normativos aplicáveis. 2. RECURSOS FINANCEIROS 2.1 Os valores destinados às emendas parlamentares individuais municpais estão previstos Lei Municipal Nº 718 de 18 de setembro de 2025 (Lei de Orçamento Anual para o exercício 2026), sendo de execução orçamentária e financeira obrigatória, salvo nos casos de impedimento técnico ou descumprimento de requisito legal pela instituição beneficiária. 2.2 Conforme detalhado neste edital, as OSC beneficiárias deverão apresentar planos de trabalho em consonância com os objetos das respectivas emendas parlamentares, devendo as aquisições/contratações observarem os valores previamente estabelecidos nas naturezas de despesa custeio (GND-3) e investimento (GND-4). (...) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 588/2020 Exonerar o senhor JOÃO GABRIEL DE ARRUDA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.849 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 29 de julho de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 588 DE 17 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995-Lei Orgânica . DECRETA: Art 1º Exonerar o senhor JOÃO GABRIEL DE ARRUDA DA SILVA, do cargo de Assessora Especial de Gestão, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 17 DE JULHO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº012/2026 - Lavagem automotiva Serviços continuados de lavagem e higienização automotiva da frota oficial. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Número do Diário: 14338 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 26 de agosto de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°003/2026 CONTRATADO : FUNDAPE CNPJ: 02.646.829/0001-91 *********************************************************** TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.06.03 Processo Licitatório: Dispensa nº 12/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2026, nos termos descritos abaixo: contratação de empresa para prestação dos serviços continuados, por demanda, de lavagem automotiva simples, geral e higienização a seco, pertencente a frota de veículos oficiais Da Prefeitura De Bujari. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE sob n.º CNPJ: 02.646.829/0001-91. Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$39.836,14 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos.) Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 25 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 009/2021 - Conceder ao senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Portaria Número do Diário: 13.228 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º conceder ao senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BEZERRA – servidor do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOTS. A Função de Gratificação – FG 03, sobre os seus vencimentos base. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 17 de fevereiro de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 207/2021 - Nomear o senhor, Francisco Wendeson Alves O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.110 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 19 de agosto de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº207 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Francisco Wendeson Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão, referência CEC - 04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Agosto de 2021. Gabinete Do Prefeito Municipal De Bujari – AC, 18 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Seleção N°002/2025 - Seleção de Estagiários A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, neste ato representada por seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57 da Lei no 085,de 20 de dezembro de 1995 (Lei Orgânica Municipal), torna público o presente Edital para estágio remunerado de estudantes que estejam cursando o 3o an... Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: 14.103 Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de setembro de 2025 Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N°002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC, neste ato representada por seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57 da Lei no 085,de 20 de dezembro de 1995 (Lei Orgânica Municipal), torna público o presente Edital para estágio remunerado de estudantes que estejam cursando o 3o anodo Ensino Médio nas escolas do município de Bujari, a ser executado com recursos oriundos da Emenda Parlamentar no 09.1815/2025, de autoria do Deputado Estadual Edvaldo Magalhães, em conformidade com a Lei Federal no 11.788/2008 (Lei do Estágio) e demais disposições legais aplicáveis. DAS INSCRIÇÕES: DATA : 15 a 17 de setembro de 2025 PUBLICAÇÕES RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO Publicado em 25/09/2025 - DOEAC Nº14.114 -Pág 102-103 2ª RETIFICAÇÃO Publicado em 25/09/2025 - DOEAC Nº14.114 -Pág 103 RESULTADOS PRELIMINAR DE INSCRITOS Publicado em 19/09/2025 - DOEAC Nº14.110 -Pág 99-100 RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Publicado em 12/09/2025 - DOEAC Nº14.105 -Pág 131 EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2025 - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Edital para estágio remunerado de estudantes que estejam cursando o 3° ano do Ensino Médio Publicado em 10/09/2025 DOEAC Nº14.103 -Pág 89-91 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Autorização - DL Nº001/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil. Contratado: VG ENGENHARIA. Valor Global: R$65.492,04. Licitações Termo de Autorização Número do Diário: 14196 Página da Publicação: 320 Data da Publicação: 30 de janeiro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 2026.01.002 Processo Licitatório: Dispensa nº 001/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021; AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia Civil. Contratado: VG ENGENHARIA sob n.º CNPJ: 61.284.257/0001-07 Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Global: R$65.492,04 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos). Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 75, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bujari- Acre, 29 de janeiro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2021 - Serviço de arbitragem Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de arbitragem no Campeonato Bujariense de Futebol Município de Bujari/AC ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNT. V. TOTAL Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de arbitragem, translado dos árbitros e bandeirinhas e seus au... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.195 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2022 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.08.0034 CONTRATADO: SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ACRE VALOR: R$ 8.580,00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ACRE. DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2021: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.08.0034. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de arbitragem no Campeonato Bujariense de Futebol Município de Bujari/AC ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNT. V. TOTAL Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de arbitragem, translado dos árbitros e bandeirinhas e seus auxiliares, para atender a demanda do Campeonato Bujariense de futebol de Campo 2021 cujas especificações e detalhes constam no termo de referência. SERV. 39 220,00 R$ 8.580,00 VALOR TOTAL R$ R$ 8.580,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Programa de Trabalho: 27.812.0003.1.017 – PROJETO ESCOLA E LAZER NA CIDADE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 101.00 RECURSO PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2021, quando encerra o exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, pelo CONTRATANTE e CHARLES DOS SANTOS BRASIL pela CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2018 - 5° Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2018 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2018 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 1° Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de janeiro de 2022 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°120/2025 -Nomear Lucas dos Santos de Queiroz Art. 1º Nomear o senhor, Lucas dos Santos de Queiroz, para exercer o cargo... Legislação Decreto Número do Diário: 14.008 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 24 de abril de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 120 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, Lucas dos Santos de Queiroz, para exercer o cargo de Diretoria Executiva, na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvi mento, Industria e Comercio – SEMADIC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 - Manutenção, troca e Reposição de peças de cadeira de rodas DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para manutenção, troca e reposição de peças de cadeira de rodas, com a finalidade de suprir a necessidade da secretaria de Assistência. Favorecido: I.A. DA COSTA CNPJ 30.627.519/0001-65 Valor Total: 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) Fundamentação Legal: A... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.910 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 25 de novembro de 2024 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°/2024 CONTRATADO: I.A. DA COSTA CNPJ 30.627.519/0001-65 VALOR R$ 1.150,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AUTORIZAÇÃO O Município de Bujari, em cumprimento da ratificação procedida pelo mesmo, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATO VERBAL a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para manutenção, troca e reposição de peças de cadeira de rodas, com a finalidade de suprir a necessidade da secretaria de Assistência. Favorecido: I.A. DA COSTA CNPJ 30.627.519/0001-65 Valor Total: 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) Fundamentação Legal: Art. 95, inciso 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 596/2020 - Exonerar o senhor ELDER CAMPOS RODRIGUES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.859 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 14 de agosto de 2020 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº596 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995- Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor ELDER CAMPOS RODRIGUES, do cargo em Comissão, referência CEC - 3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento- SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 12 DE AGOSTO DE 2020. ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO. Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº031 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Nomear ALDERIR DOS ANJOS DA COSTA, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Número do Diário: 14215 Página da Publicação: 126 Data da Publicação: 3 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, ALDERIR DOS ANJOS DA COSTA, para exercer o cargo referência CEC - 02 na Secretaria Municipal de Educação – SEME. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2025 - Prorrogado, por dois anos - Concurso Público N°02/2023 “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI,... Legislação Decreto Número do Diário: 14.168 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 15 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE N°005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, REGIDO PELO EDITAL N.002/2023 .” O Prefeito do Município de Bujari-AC em pleno exercício de suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, em especial da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República: “o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período”; CONSIDERANDO que, nos termos do item 8.1, do Edital n. 002/2023 , o Concurso público para provimento de vagas efetivas para cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Bujari, visando atender as futuras necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de saúde, o prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação de homologação da classificação final, podendo ser prorrogável uma vez por igual período a critério exclusivo do Poder Executivo do Município de Bujari; RESOLVE: Art. 1o - Fica prorrogado, por dois anos, a contar de 05 de dezembro de 2.025, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bujari, regido pelo Edital n. 002/2023 , cuja homologação ocorreu em 05 de dezembro de 2.023. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari, 05 de dezembro de 2.025. Joao Edvaldo Teles de Lima prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 025/2023 - Serviços gráficos Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura de Bujari. Fonte de Recursos: As despesas decorrentes deste processo por se tratarem de SRP não haverá... Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.681 Página da Publicação: 157 Data da Publicação: 27 de dezembro de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N°028/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°143/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°045/2024 CONTRATADO: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA CNPJ: 01.805.545/0001-38 VALOR: R$ 460.771,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°039/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO – EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 150.606,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: I. F. SOUZA – LTDA CNPJ: 39.252.423/0001-34 VALOR: R$ 39.900,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°046/2024 CONTRATADO: CARDOSO SILVA – ME CNPJ: 15.416.719/0001-85 VALOR: R$ 21.837,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO N°047/2024 CONTRATADO: G S SILVEIRA EIRELI CNPJ: 84.313.923/0001-93 VALOR: R$ 377.735,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023 – CPL/PMBJ A Prefeitura Municipal de Bujari torna público para ciência dos interessados que o Pregão Presencial Nº 025/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 08:30 horas, fica ADIADO para o dia 09/02/2024 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura de Bujari. Fonte de Recursos: As despesas decorrentes deste processo por se tratarem de SRP não haverá a necessidade de dotação orçamentária. Retirada do Edital: 04/01/2024 a 08/02/2024. Local: prefeiturabujari.cpl@gmail.com e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 08h00min às 13h00min. Abertura: Será dia 09/02/2024 às 08h:30m (horário Local). Bujari-AC, 02 de janeiro de 2.024. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro ************ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023 – CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Presencial SRP N.º 025/2023, Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura de Bujari. Abertura será dia 16 de janeiro de 2.024 às 08h30min (horário local). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/01/2024 à 15/01/2024, através do endereço eletrônico prefeiturabujari.cpl@gmail.com . ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 – Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 13:00hs. Bujari-AC, 26 de dezembro de 2.023. Laecio Pereira Maciel – Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2024 - Bolo para Comemoração Alusiva ao 32° Aniversário do Município AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BOLO PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 32º (TRIGESIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVO DE BUJARI.... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 1 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI PROCESSO ADM N°/2024 CONTRATADO: CELIO PEREIRA EIRELI CNPJ 14.362.842/0001-06 VALOR R$ 21.024,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BOLO PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 32º (TRIGESIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVO DE BUJARI. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 082/2023 - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.560 Página da Publicação: 184 Data da Publicação: 27 de junho de 2023 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/GAPRE Nº 082 DE 26 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei nº 673/2023. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 04.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0202.1018.0000 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES – 200. 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 706 – TRANSF ESPECIAL UNIAO 200.000,00 TOTAL 200.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial Suplementar disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 200.000,00 (Vinte e oito mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na fonte 706 – Transferência Especial da União, nos termos do art. 41, inc. II e 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 666/2022 (LDO/2020) e 667/2023 (LOA/2023), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023 e Lei Orçamentária Anual de 2023. Art. 4º - Este Decreto Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº053/2026 - Exonerar JONATHAN MATHEUS DA SILVA SOUSA Exonerar o senhor, JONATHAN MATHEUS DA SILVA SOUSA, do cargo de diretoria executiva, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Legislação Decreto Número do Diário: 14231 Página da Publicação: 103 Data da Publicação: 25 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 053 DE 24 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, JONATHAN MATHEUS DA SILVA SOUSA, do cargo de diretoria executiva, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 31 de março de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 24 de março de 2026. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 066/2022 - Exonerar o senhor, MANOEL NOGUEIRA DE ALENCAR O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.278 Página da Publicação: 25 Data da Publicação: 5 de maio de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/N° 066 DE 04 DE MAIO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, MANOEL NOGUEIRA DE ALENCAR, do cargo de Secretário, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOT do Município de Bujari. Nomeado através do DECRETO/Nº091 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, efeitos retroativos a partir de 02 de Maio de 2022. Gabinete do Prefeito Bujari/AC, 04 de Maio de 2022. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas