Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025 -Nomear João Italo da Silva Lima Art. 1º Nomear o senhor, João Italo da Silva Lima, para... Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI DECRETO/Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, João Italo da Silva Lima, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transpor tes e Serviços Urbanos – SEMOTS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 007/2024 - Nomear a MARTA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear a senhora, MARTA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo referência CEC – 01 da prefeitura municipal de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 08 de janeiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 001/2022 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°061 2022 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°061 2022 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.963 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 048/2020 - Recuperação de Vias “tapa buracos Serviço de Recuperação de Vias “tapa buracos”. VALOR: R$ 28.076,67 (Vinte e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ: 09.010 – Gabinete Sec. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos; 15.451.0008.1007.0000 – Pavimentação, Recuperação Urbanismo e Vias Públic... Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.950 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 30 de dezembro de 2020 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nr 069/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A EMPRESA EQUADOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: DESPENSA DE LICITAÇÃO Nr 048/2020. OBJETO: Serviço de Recuperação de Vias “tapa buracos”. VALOR: R$ 28.076,67 (Vinte e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ: 09.010 – Gabinete Sec. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos; 15.451.0008.1007.0000 – Pavimentação, Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 101 RP. Prazo de vigência e execução: 31/12/2020 contados a partir da assinatura. Data de assinatura : 23/10/2020. REPRESENTANTES: Romualdo de Souza Araújo, pelo CONTRATANTE e Bruno Ribeiro Brandão Costa CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 218/2021 - Nomear o senhor, GLEUTON MENDES GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.150 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 20 de outubro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº218 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Nomear o senhor, GLEUTON MENDES GOMES, para exercer o cargo de Diretor Executivo da Secretaria de Finanças do município de Bujari. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 19 DE OUTUBRO DE 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Tecidos e Acessórios para Quadrilha Convite para cotação de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (tecidos e acessórios) para figurinos da Quadrilha municipal. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14249 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: 16 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Município de Bujari – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob 84.306.620/0001-43, por meio da Comissão de Planejamento de Contratação, em observância aos princípios basilares que regem o Processo Licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, CONVIDA os interessados para apresentarem cotações de preços contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de Consumo do tipo tecidos e acessórios para confeccionar os figurinos da Quadrilha visando atender as demandas da secretaria municipal, com fulcro na nova Lei de Licitações e Contratos N°14.133/2021. As empresas interessadas em apresentar cotação de preços para compor o orçamento poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta através do e-mail: comissaodeplanejamentobujari@gmail.com . A cotação deverá ser encaminhada para o e-mail acima mencionado no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste no sítio eletrônico/site da prefeitura, sendo imprescindível que: I. Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato; II. Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; III. Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; V. Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal. DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO – Comissão de Planejamento de Contratação-Decreto nº 185/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 015/2024 - Exonerar CRISTOVÃO VIEIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.699 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 24 de janeiro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, CRISTOVÃO VIEIRA DA SILVA do cargo referência CEC – 05 da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSA. Nomeado através do DECRETO/Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de janeiro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 23 de janeiro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 086/2021 - Exonerar o senhor, RENATO ALBUQUERQUE VIEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas... Legislação Decreto Número do Diário: 12.972 Página da Publicação: 129 Data da Publicação: 2 de fevereiro de 2021 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO/Nº086 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar o senhor, RENATO ALBUQUERQUE VIEIRA, do cargo em Comissão, referência CEC 3, do município de Bujari, nomeado através do DECRETO/Nº047 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC 01 de fevereiro de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato N°001/2026 - DL N°001/2026 Alteração da dotação orçamentária no contrato de C. Cley de Souza Pereira para atender a Secretaria Municipal de Saúde Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: 14261 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 7 de maio de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 001/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI — AC CONTRATADA: C. CLEY DE SOUZA PEREIRA – CNPJ 59.816.216/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, das despesas descritas na CLÁUSULA TERCEIRA. Onde se lê: Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 2.050 – Incremento Temporário da Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 600 – SUS Leia-se: Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 2.039 – Piso de Atenção Basica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (SUS/Estado). CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI - JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – PREFEITO. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°102/2025 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS medicamentos para a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 102/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos da farmácia Básica. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 1 Aciclovir 200 mg Comprimido 60.000 R$ 0,19 R$ 11.400,00 148 Sulfato ferroso 25 mg/mL Solução oral 2.000 R$ 1,14 R$ 2.280,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 167.090,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e LUCAS FERREIRA DA COSTA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°670/2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Lei Municipal Número do Diário: 13.554 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 19 de junho de 2023 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 670 DE 08 DE MAIO DE 2023. - (PDF) “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BUJARI-ACRE faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUJARI aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para atender a criação/reforço da dotação abaixo discriminada: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 04.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0202.1019.0000 – Programa de Fortalecimento Emergencial do CADUNICO – PROCAD SUAS 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 660– FNAS 8.000,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terc - PF 660– FNAS 20.000,00 TOTAL 28.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura de crédito Especial disposto no caput do Artigo anterior no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), provirão do excesso de arrecadação a referida fonte apurado na fonte 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 41, inc. II e 43, II, da Lei no 4.320, de 1964. Art. 3º- O crédito autorizado por esta Lei será aberto por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal e as receitas e despesas governamentais criadas por esta Lei ficam automaticamente recepcionadas pelas Leis Municipais n. 652/2022 (PPA), 666/2022 (LDO/2020) e 654/2023 (LOA/2022), que tratam respectivamente do Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023 e Lei Orçamentária Anual de 2023. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Joao Edvaldo Teles de Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°101/2025 - JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA medicamentos para a empresa JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Licitações Extrato de Ata Número do Diário: 14221 Página da Publicação: 139 Data da Publicação: 11 de março de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI EXTRATO DE ATA N° 101/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS BUJARI/AC E A EMPRESA JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - 46.019.525/0001-70. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. ITEM DESCRIÇÃO UN QTD V. UND V. TOTAL 131 Prometazina, cloridrato 25 mg Comprimido 15.000 R$ 0,16 R$ 2.400,00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. REPRESENTANTES: FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA e GECER ANDRADE DA COSTA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço nº 011/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: 13.963 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°214/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°009 2025 - PE N°001 2025 Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante. Atendendo as necessidades da Se... Legislação Portaria Número do Diário: 14.166 Página da Publicação: 111 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/N° 214 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. RESOLVE: Art 1o - Designar os servidores abaixo, com observância no Art 117 §1o da Lei 14133/2021 e da legislação vigente, para atuarem como FISCAL TITULAR, E GESTOR do Contrato a seguir discriminado, e seus Termos Aditivos, caso ocorram, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Bujari através da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e a Contratada a seguir enunciada: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.09.040 CONTRATO No: 009/2025 CONTRATADA: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FISCAL TITULAR: Alicia Beatriz Silva Moraes; GESTOR TITULAR: Francisco Abreu de Oliveira – Decreto No 006/2025; Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 10 de dezembro de 2025. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°131/2022 - Revogar o DECRETO Nº. 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.377 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 26 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 131 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI /AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o DECRETO Nº. 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, que nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bujari/AC, de 22 de setembro de 2022. João Edvaldo Teles De Lima Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº097/2026 - Retificação de Portaria das Subcomissões do Novo Plano Municipal de Educação INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Bujari Legislação Portaria Número do Diário: 14349 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 10 de setembro de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI - PME/AC PORTARIA Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 564, de 15 de julho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025); CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de BUJARI, para o decênio 2027–2037, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional; CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 68, 15 de abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Bujari, responsável pela coordenação dos trabalhos. CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do do Município de Bujari, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Bujari (PME/BUJARI), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos da Lei nº. 15.388, de 14 de abril de 2026, do Plano Nacional de Educação (PNE), para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Município de Bujari, RESOLVE: Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Bujari, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2027-2037), conforme prevê o supramencionado na lei nº. 15.388, de 14 de abril de 2026, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas: Subcomissão I – Ensino Infantil I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: José Gilvan de Souza Suplente: Elizete Vieira de Araújo II – setor/órgão: SEME Titular: Izanira Sales Dias Ramos Suplente: Gleide Alves Gomes Muniz Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Izanira Sales Dias Ramos Suplente: Wanessa Dantas Lins D´avila II – setor/órgão: SEME Titular: Elizete Vieira de Araújo Suplente: Iralçu Jesus Gomes III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Wanessa Dantas Lins D´avila Suplente: Jamily de Souza Nascimento II – setor/órgão: SEME Titular: Francisca Elmira de Queiroz Suplente: Elizete Vieira de Araújo III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão IV - Conectividade I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Elieu Gomes da Silva Suplente: Sávio Freitas da Silva II – setor/órgão: SEME Titular: Savio Brasil da Silva Suplente: Leno Avila Lima D´avila III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão V – Sustentabilidade Socioambiental I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Sandreli Ferreira S. Menezes Suplente: Elieu Gomes da Silva II – setor/órgão: SEME Titular: Raquel Karoline da Silva Souza Suplente: Eraldo dos Santos Viana III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão VI – Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Savio Brasil da Silva Suplente: Edna Alves Belém II – setor/órgão: SEME Titular: Francisca Elmira de Queiroz Suplente: Elieu Gomes da Silva III – setor/órgão: Fórum Permanente de Educação Étnico Racial Titular: Tatiani Vieira Gomes Suplente: Luiz Felipe Fernandes Suares III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão VII – Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Edina Alves Belém Suplente: Ana Paula Diniz Brito II – setor/órgão: SEME Titular: Karis Renata Gonçalves dos Santos Suplente: Mirna do Valle Leal Catarina III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão VIII – Educação de Jovens e Adultos I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Elizete Vieira de Araújo Suplente: Sávio Freitas da Silva II – setor/órgão: SEME Titular: Wanessa Dantas Lins D´avila Suplente: Francisca Elmira de Queiroz III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão IX - Educação Profissional e Tecnológica I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Savio Brasil da Silva Suplente: Sávio Freitas da Silva II – setor/órgão: SEME Titular: Maria do Carmo Maciel Queiroz Suplente: Iralçu Jesus Gomes III – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão X – Ensino Superior e Pós-Graduação stricto sensu I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Ana Paula Diniz Brito Suplente: Sandreli Ferreira S. Menezes II – setor/órgão: SEME Titular: Gleide Alves Gomes Muniz Suplente: Antônio Nivaldo do Nascimento III – setor/órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Bujari Titular: Joanderson Lima Suplente: Francisco Abreu IV – setor/órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social de Bujari Titular: Tatiani Vieira Gomes Suplente: Luiz Felipe Fernandes Suares V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz VI – setor/órgão: Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo Suplente: Deborah Mathias Alexandrino Subcomissão XI – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Ana Paula Diniz Suplente: Wanessa Dantas Lins D´avila II – setor/órgão: SEME Titular: Mirna do Vale Leal Catarina Suplente: Maria do Carmo Queiroz III – setor/órgão: Ministério Público do Estado do Acre – Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari – MP/AC Titular: Lucas de Oliveira Souza Suplente: Caroline Beiruth Viana IV – setor/órgão: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – Núcleo de Bujari - SINTEAC Titular: Sônia Maria de Araújo Suplente: Marileide Martins de Souza II – setor/órgão: Câmara Municipal de Bujari Titular: Orlando Diniz Suplente: Marivaldo Rodrigues V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz VI – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Jeamerson Farias Gome Suplente: Lourrana Daier Albuquerque Gonçalves VII – Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo Suplente: Deborah Mathias Alexandrino Subcomissão XII – Participação Social e Gestão Democrática I – setor/órgão: Associação Família Azul – AFAB Titular: Maria Raimunda Moraes Oliveira Suplente: Francisca Neuma Brito de Azevedo II – setor/órgão: Representante da Sociedade Civil dos Pais e Responsáveis de Alunos de Escolas Públicas Municipais de Bujari Titular: Alsiane Martins da Silva Suplente: Edileia Mascena Salomão III – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Sávio Brasil da Silva Suplente: Elizete Vieira de Araújo IV – setor/órgão: SEME Titular: Petrucia da Costa Alexandrino Suplente: José Gilvan de Souza V – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Subcomissão XIII – Financiamento e Infraestrutura I – setor/órgão: Conselho Municipal de Educação de Bujari Titular: Sandreli Ferreira de Santana Suplente: Savio Brasil da Silva II – setor/órgão: SEME Titular: Eraldo dos Santos Viana Suplente: Orlene Quintela de Araújo Maciel III – setor/órgão: Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Emili do Vale Leal Figueiredo Suplente: Deborah Mathias Alexandrino IV – setor/órgão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Bujari Titular: Jeamerson Faria Gomes Suplente: Lourrana Daier Albuquerque Gonçalves V – setor/órgão: Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Bujari - CAE Titular: Deuzimar Santiago Peres Suplente: Marlania da Silva VI – setor/órgão: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB Titular: Francisca Luciene do Nascimento Ramos VII – Representação da Secretaria Estadual de Educação em Bujari – SEE Titular: Cleudiana da Silva Oliveira Mendes Suplente: Lenir da Silva Muniz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. MARIA ODETE DO VALE LEAL Secretária Municipal de Educação de Bujari Dec. 035/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°206/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - Exonerar cargos de Secretários O PREFEITO EM EXERCICIO DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.929 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO/Nº 206 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O PREFEITO EM EXERCICIO DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Considerando que as nomeações para cargos em comissão, bem como as concessões de funções gratificadas, em todos os níveis, foram realizadas em conformidade com as necessidades político-institucionais da presente Administração Municipal. Considerando o encerramento do mandato do atual Prefeito Municipal, em 31 de dezembro do decorrente ano. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31/12/2024, todos os ocupantes dos cargos de Secretários Municipais, e os cargos comissionados da Administração Direta do Município de Bujari - AC. Art. 2º Revogar os Decretos e Portarias concessivos de Função Gratificada dos servidores da Administração direta do Município. Art. 3º Executam-se da disposição contida no Art. 1º deste decreto as ocupantes de cargos comissionados que estiverem acobertadas pela estabilidade, em razão de período de gestação, desde a confirmação de gravidez, conforme as disposições do Art. 391-A da Lei 12.812/2013. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 31/12/2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI/AC, 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Francisco Chagas de Souza Bessa Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2025 - Nomear CAROLINE DE SOUZA DO NASCIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta... Legislação Portaria Número do Diário: 13.943 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 14 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/Nº 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2014 (PCA) Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas... Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de dezembro de 2014 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Bujari Balanço Anual 2014 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2024 - Exonerar Telma Fernanda Gabriel de Oliveira Lins O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica.... Legislação Decreto Número do Diário: 13.883 Página da Publicação: 142 Data da Publicação: 15 de outubro de 2024 Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI. GABINETE DO PREFEITO. DECRETO/Nº 153 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC., no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de dezembro de 1995 – Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Exonerar a senhora, Telma Fernanda Gabriel de Oliveira Lins, do cargo de Diretoria Executiva da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 30 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 14 de outubro de 2024. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas